Quarta, 21 Fevereiro 2018

Por Florisvaldo Lopes


leviata

 

O Estado em um sistema capitalista serve unicamente aos interesses dos capitalistas. O Estado é o órgão da superestrutura da sociedade burguesa que serve para dominar as classes exploradas, em primeiro lugar a classe operária.

Todas as migalhas que os trabalhadores por ventura recebem do estado nada mais é que uma forma de conter suas lutas contra a burguesia. Por meio da luta, os operários obrigam o estado, ou seja, o representante dos capitalistas, a promulgar leis que proporcionam certas melhorias nas condições de vida. Mas, em contra partida, conforme o controle social é retomado, o estado cria leis que servem para deixar os operários na mesma situação. Por exemplo, quando os salários são aumentados, se buscam maneiras para aumentar os impostos com o objetivo de manter os lucros do capital. Vivemos numa sociedade dividida em classes sociais que lutam pela apropriação da riqueza social e, com o estado servindo como instrumento de dominação em favor da classe dominante.

Em momentos de crise capitalista, fica mais claro para os trabalhadores perceber a quem o Estado serve. No Brasil, por exemplo, o estado capitalista vem aprovando reformas com o objetivo de retirar os direitos, como nunca visto antes na história, que os trabalhadores conquistaram com muita luta.

Em outubro de 2016, foi aprovada a PEC 55 a qual retira recursos da saúde, da educação e dos investimentos sociais no geral. Quais as classes que serão atingidas por isso? Aprovaram a Lei Terceirização para as atividades fim, a reforma trabalhista e varias outras; querem aprovar a Reforma da Previdência para acabar com a aposentadoria pública e a previdência social. A burocracia sindical e partidária, devido à crise estar toda articulada com os golpistas que controla o Estado, se integraram ao regime burguês, e fundamentalmente ao estado burguês, que é controlado pelo imperialismo, com o objetivo de garantir os próprios privilégios.

Os trabalhadores não podem mais se deixar enganar com a falácia burguesa de que o Estado trabalha em favor de todos. Isso nunca aconteceu na história capitalista; o Estado é controlado pelo grande capital com o objetivo de explorar e conter a classe operária.

 

O caráter de classe do estado burguês, segundo Bukharine

 

Como fala Nikolai Bukharine no livro “O ABC do Comunismo”: “O esteio mais firme da burguesia é a organização do Estado. Em todos os países capitalistas, o Estado não passa de uma coligação de patrões”.... “Ministros, altos funcionários, deputados, são sempre os mesmos capitalistas, proprietários, usineiros, banqueiros ou seus servidores fiéis, e bem pagos, que os servem, não por medo, mas cheios de zelo: advogados, diretores de bancos, professores, generais e bispos”.... Ele continua. “A organização de todos esses burgueses, que abraça o país inteiro e o prende em suas garras, chama-se o Estado. Ele tem um duplo fim: o principal é reprimir as desordens e as revoltas dos operários, sugar mais à vontade a mais-valia da classe operária e assegurar a solidez do modo capitalista de produção; o outro fim é lutar contra outras organizações semelhantes (outros Estados burgueses) para a divisão da mais-valia extorquida. Assim, o Estado capitalista é uma associação de patrões que garante a exploração. São exclusivamente os interesses do capital que guiam a atividade desta associação de bandidos”.... “Os Estados burgueses constroem hospitais, casas de convalescença para os operários; constroem estradas de ferro, que transportam tanto os pobres quanto os ricos; fazem aquedutos, canalizações de águas nas cidades, etc. e todo o mundo se aproveita dessas coisas. Por conseguinte — dirão muitos — mesmo num país em que o Capital domina, o Estado não age unicamente no interesse do Capital, mas também no interesse dos operários. Ele impõe mesmo, algumas vezes, multas aos fabricantes que transgredem as leis operárias”....

Essas objeções não se justificam, e diremos porque. “Diz Bukharine” “Elas são úteis, também, aos operários, mas esta não é a razão que faz com que o Estado capitalista as construa. Consideremos, também, a limpeza das ruas, o serviço municipal de assistência e dos hospitais; a burguesia também os assegura nos bairros operários. É bem verdade que, comparados aos bairros burgueses, os bairros operários são sujos e constituem focos de infecção etc. Mas, ainda assim, a burguesia faz alguma coisa. Por quê? Muito naturalmente porque, a não ser assim, as doenças e as epidemias se espalhariam por toda à cidade e iriam causar sofrimentos aos burgueses. O Estado burguês e seus órgãos das cidades são guiados, também, nesses casos, pelos interesses da própria burguesia”.

 

Quando o estado desaparecerá?

 

A burguesia precisa da migalhas aos trabalhadores, mais mesmo essas migalhas dadas o objetivo é livrar a burguesia de ser incomodada em sua “vida maravilhosa”. Continua Bukharine:

“Em alguns casos, a burguesia é que adota, por si mesma, medidas úteis aos operários, mas, para isto, ela é guiada por seus próprios interesses. Há casos em que leis úteis são ditadas pela burguesia sob a pressão da classe operária. São os mais numerosos. Quase todas as “leis operárias” foram obtidas deste modo — por meio de ameaça dos operários”..... “O Estado capitalista não é somente a maior e a mais poderosa organização burguesa; é, ao mesmo tempo, uma organização muito complicada, com numerosas funções e cujos tentáculos se distendem em todos os sentidos”. Tudo isto tem por fim principal a defesa, o reforço e a extensão da exploração dos operários. O Estado dispõe, contra a classe operária, tanto de meios de coerção brutal, quanto de escravidão moral, meios que constituem os órgãos mais importantes do Estado capitalista”....

“Entre os meios de coerção brutal, é preciso notar, em primeiro lugar, o exército, a polícia civil e militar, as prisões e os tribunais, e seus órgãos auxiliares: espiões, provocadores fura-greves, capangas etc.”.

Na tarefa histórica de acabar com o capitalismo, a classe operária, à frente dos trabalhadores, deverá destruir o estado burguês e expropriar o grande capital para implantar a sociedade socialista. Como diz Lenin no seu livro “O Estado e a Revolução”, o Estado que substituirá o estado burguês “ainda será um Estado de classe onde uma classe [a classe operária] usará para dominar a outra” [a burguesia expropriada que fará tudo o que for possível para voltar à ordem anterior]. Aqui muitos papagaios da burguesia não entendem que tem que ser assim! Se os capitalistas usam o Estado para dominar os trabalhadores, como os trabalhadores se livrarão da escravidão sem fazer uso da força contra os exploradores?

Assim como fala Lenin, o estado desaparecerá, mais só com o desaparecimento do antagonismo de classes, ou seja, no comunismo quando as classes sociais deixarão de existir, quando o homem não tenha mais necessidade de explorar outros homens para sobreviver.

A única classe que pode destruir o Estado capitalista e sua exploração é a classe operária. Porém, para isso os trabalhadores devem unificar-se, lutar para quebrar todas as correntes que esses sanguessugas nos impuseram inclusive no campo das ideias.      

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