Quarta, 24 Outubro 2018

dias tofoli

O golpe de Estado no Brasil progride com contradições, mas progride. Já temos falado várias vezes que este avanço se dá caminhando por fora das instituições democraticamente eleitas pela população

A principal instituição golpista é o Poder Judiciário, que junto com o ministério Público Federal instituiu a operação Lava Jato sob ordens do imperialismo norte-americano. Desde o impeachment da Presidente Dilma Rousseff, aplicado por meio de um golpe parlamentar, o processo evoluiu para um golpe do Judiciário, onde esta passou a ser a principal instituição do regime político.

A partir daí houve uma mudança no regime para um tipo intermediário entre democracia burguesa e bonapartismo, que se pode chamar de Bonapartismo do Judiciário. Um regime dos Juízes e dos Tribunais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal (STF), que é por onde passam as principais deliberações políticas nacionais.

O golpista Tofolli

Nesse contexto é que se completa o movimento de giro à direita do ministro Dias Toffoli, que era advogado do PT e foi indicado por Lula para o STF.

O ministro Dias Tofolli, após assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou da água para o vinho. Do liberal da 2ª turma passou para abertamente golpista. Com possibilidade de ultrapassar a ministra Carmen Lúcia em termos de condução reacionária.

Por sua vez, a ministra Carmem Lúcia em sua gestão como presidente do STF, promoveu inúmeras manobras golpistas, principalmente no sentido de evitar que se votasse em plenário as “Ações Declaratórias de Constitucionalidade” (ADC’s) liberadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, sobre a prisão após condenação em segunda instância. Também manobrou livremente ao pautar o habeas corpus do ex-presidente Lula alternativamente às ADC’s.

A perspectiva do ministro Tofolli  ir mais à direita que Carmem Lúcia é bem presente. Ainda antes de assumir a presidência, já havia informado que não colocaria em pauta a questão da prisão após condenação em segunda instância, que, como é sabido, há maioria formada no plenário do Supremo contra essa medida.

Esta semana suspendeu a entrevista de Lula para a Folha de São Paulo e El País, instituindo a censura prévia, tolhendo o direito de liberdade de expressão do entrevistado, dos meios de comunicação de informar ao público e do próprio público de receber as diferentes opiniões e pontos de vista.

Aproximação com os militares

Há pouco tempo acatou sugestão do general Villas Boas, Comandante do Exército, de colocar o general Fernando Azevedo e Silva, que foi chefe do Estado Maior das Forças Armadas, como assessor do gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

Agora afirma que prefere chamar a Ditadura Militar de “Movimento de 1964”. Uma clara capitulação para a extrema-direita, indicando que está se orientando em direção aos militares fortalecendo o movimento golpista que caminha por fora das instituições democráticas, eleitas pela população.

Com Carmem Lúcia na 2ª turma, ameniza o verniz “democrático” desta turma, e com Tofolli na presidência, a Suprema Corte vai mais à direita e se aproxima dos militares, desenhando a evolução do golpe de bonapartismo do Judiciário para uma ditadura militar aberta.

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