Sábado, 22 Setembro 2018

lulaweberbarroso
 

O Partido dos Trabalhadores (PT) registrou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia do prazo, 15 de agosto, sob a coligação “O Povo Feliz de Novo” composta por PT/PCdoB/PROS. O candidato a Vice-presidente é Fernando Haddad (PT/SP).

O TSE controlado pela ala mais reacionária do STF

A nova composição do TSE tem como presidente a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. A vice-presidência ficou com o também ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que também é o relator do registro da candidatura de Lula. O terceiro ministro do Supremo é Luiz Edson Fachin. O Corregedor será Jorge Mussi do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Completando os sete membros do tribunal, temos ainda outro membro do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho e dois advogados, Admar Gonzaga Neto e Tarcisio Vieira Neto.

O que salta à vista é que os ministros do Supremo, que são os que dão a dinâmica nos julgados do TSE, são todos pertencentes à ala mais reacionária, que formou maioria para negar o habeas corpus ao ex-presidente Lula no primeiro semestre. Maioria esta formada pelo esdrúxulo voto da ministra Rosa Weber, que dizia “seguir a maioria” quando o seu voto era o que fazia a maioria, pois o placar final da votação foi 6x5.

Pelo trâmite legal, conforme o rito instituído pela Lei Complementar 64/1990 (Lei das Inelegibilidades), a arguição de inelegibilidade poderá ser feita por qualquer cidadão, partido político, coligação ou Ministério Público, no prazo de cinco dias após a publicação no diário oficial do pedido do registro do candidato.

Mas a afoiteza dos golpistas é tamanha, que já no mesmo dia do registro da candidatura, muito antes da publicação dos pedidos de registro, três solicitações de impugnação foram protocoladas no TSE. Do movimento Brasil Livre (MBL), do ator pornô Alexandre Frota (PSL/SP) e do advogado Fernando Aguiar dos Santos.

Raquel Dodge pede liminar para cassar Lula desde já

Até aí, tudo bem. Normal a postura ridícula da extrema direita. A novidade fica por conta do Ministério Público, que, atropelando a lei, apresentou seu pedido de impugnação na noite do dia 15 de agosto, imediatamente após a divulgação do nome do relator, Luís Roberto Barroso.

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, não se fez de rogada e, em claro lance digno de um Estado de exceção, forçou a barra para, não respeitando o trâmite legal e sem esperar abrir o prazo para apresentar impugnações, solicitar uma liminar que rejeitasse o pedido de registro da candidatura do ex-presidente e que a este  não fosse permitido fazer campanha “sub judice” (com o processo em andamento).

Assim, com um canetaço do TSE, se evitaria que Lula fizesse campanha, principalmente no rádio e TV, que inicia em 31 de agosto. Também evitaria que fosse colocada a fotografia de Lula na urna eletrônica que se dará em 18 de setembro, uma vez que pela Lei das Eleições o prazo para julgamento dos registros de candidatura é 17 de setembro.

Essa proposta golpista da Procuradora-Geral da República faria com que Lula fosse impedido de se candidatar e de fazer campanha desde já, sem esperar o resultado de um processo “normal”, pois já não dá para se falar em normalidade jurídica no país hoje.

Rosa Weber manobrando com a relatoria para impedir candidatura “sub judice”

Combinando com essa proposta execrável de Raquel Dodge, está a manobra de Rosa Weber de tirar o ministro Admar Gonzaga da relatoria do processo de impugnação da candidatura Lula e passar para Luis Roberto Barroso.

Aqui houve mais um atropelo da lei, pois o ministro Admar Gonzaga já havia recebido três ou quatro pedidos de impugnação do registro da candidatura petista. Normal seria que os demais pedidos fossem distribuídos pra ele “por dependência” e que ele relatasse essas solicitações para o plenário do TSE.

Observemos que Roberto Barroso já era o relator do pedido de registro da candidatura. E Rosa Weber escanteou Admar Gonzaga e deu para Barroso também a relatoria dos pedidos de impugnação.

Isso cheira mal. Roberto Barroso é um ministro com posições de extrema direita, abertamente antipetista, que compõe a 1ª Turma do STF, que é a turma reacionária por excelência. Ele não teria dificuldade em aceitar a proposta do Ministério Público e numa liminar barrar desde já a candidatura de Lula.

Ainda que tenha dito que “respeitaria os prazos legais”, é certo que Barroso não deixará o ex-presidente Lula concorrer nessas eleições “sub judice”, pois correria o risco de ver Lula eleito já no 1º turno e a batata quente ficar nas mãos do Poder Judiciário de ter que decidir sobre a posse e o mandato.

A crise do golpe se manifesta pela falta de uma candidatura viável de extrema direita

E todo esse movimento, também tem por objetivo a consequente redução da possibilidade de transferência de votos para Haddad.

O desespero da direita se dá porque, em última análise, eles têm que cumprir a ordem de seu chefe, o imperialismo norte-americano. E a ordem é evitar que o PT volte ao governo, em primeiro lugar, e eleger, na medida do possível, um elemento de direita para aplicar os planos imperialistas de espoliação do país.

E esse desespero é justificado devido a que o imperialismo não conseguiu emplacar um candidato de extrema direita. As candidaturas “outsiders” não prosperaram, prevaleceu o sistema controlado pelos partidos tradicionais devido à crise política sem precedentes e à necessidade de cada um manter o seu espaço no espectro político.

Com a crise das candidaturas da direita, está colocada a possibilidade de, se Lula conseguir transferir seus votos, Haddad vá para o segundo turno com possibilidade de se eleger presidente. Isso acendeu a luz vermelha no golpismo.

Por isso já nem se preocupam em manter uma aparência de legalidade, o próprio Ministério Público, denominado “guardião da lei”, é o primeiro a atropelar a legalidade democrática para evitar uma derrota importante do golpe.

A possibilidade de Fernando Haddad ir para o 2º turno

A tendência da candidatura de Bolsonaro é começar a decair se a de Alckmin, com todo o aparato do centrão, tempo de TV e dinheiro, começar a reagir. Álvaro Dias, Meirelles e cabo Daciolo tiram voto de Bolsonaro.

A imprensa também não está poupando o capitão da reserva. O caso da funcionária fantasma, Walderice Santos da Conceição, que vende açaí na praia em Angra dos Reis (RJ), está tendo bastante repercussão. Até as ações do Facebook de remoção de perfis no Brasil, de grupos, contas e robôs, também prejudicaram a candidatura de Bolsonaro, pois eram todos de elementos da extrema-direita.

Assim sendo, Haddad e Alckmin disputariam o 2º turno.

Porém, há a possibilidade de Jair Bolsonaro manter seus fiéis eleitores e Alckmin, como está sendo bombardeado por ter conquistado o apoio do centrão, e mesmo por ter aderido ao centrão, não cresça o suficiente e Bolsonaro acabe indo para o 2º turno com Haddad.

O menos provável é que Lula não transfira voto nenhum para Haddad e o 2º turno seja entre Bolsonaro e Alckmin. E o PT, fazendo frente com o centrão, apoie Alckmin para presidente.

Essas eleições são tão anormais, devido a que se dão no meio de um golpe de Estado e são manipuladas pela burguesia para que sejam legitimizadoras deste golpe, que todas as máscaras caem. A possibilidade de o PT apoiar o PSDB, com a desculpa de que Bolsonaro não pode se eleger, está colocada na realidade, pois afinal de contas o PT já está coligado com a direita golpista em mais de 15 estados da federação.

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