Sábado, 18 Agosto 2018

ornitorrinco

Seria importante, neste momento, que a esquerda pudesse evitar fazer a repetição da história como tragédia, as lições do golpe de estado na França em 1851 tão bem descrito por Marx em O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, seria uma ótima leitura para tal. O que temos encontrado são elaborações obscuras que não trabalham com as contradições do real, ora exagera nas forças da burguesia, do imperialismo, da direita, ora exagera na paralisia e refluxo do movimento operário ou no seu ascenso. Existem enormes contradições que se aprofundam conforme aprofunda a crise do capitalismo principalmente no centro do imperialismo e das principais potências mundiais. Existe uma tendência principal que é a de endurecimento dos regimes políticos no mundo inteiro para impor governos capazes de infligir a retirada de direitos dos trabalhadores e impor o crescimento da mais-valia absoluta para repor ou estabilizar a taxa de lucros. Muitas explicações se perdem nas firulas da superestrutura e perdem a noção de predominância da infraestrutura econômica e o ponto de vista da totalidade. Por outra parte isso não pode deixar que percamos a compreensão da luta de classes como intermediação entre as determinações da infraestrutura sobre as formas de pensar.

As eleições são a saída para a classe operária? A eleição de outubro em particular é a saída pra o Brasil? Essa é uma eleição diferente de todas que aconteceram na história do Brasil, ela é bastante atípica. Ela acontece em um processo de golpe de Estado, que se iniciou antes da derrubada de Dilma Rousseff sob o argumento das pedaladas fiscais. A “normalidade” da democracia burguesa foi rompida, passando por vários fatos irregulares até a prisão do ex-presidente Lula que era o principal candidato das eleições de outubro, estando a frente de todas as pesquisas.

Há um processo de avanço do golpe, ao qual o próprio Partido dos Trabalhadores (PT) está envolvido, não apenas como vítima, mas também como ator coadjuvante, dentro de um planejamento em que passa a incluir as eleições como forma de justificar o golpismo, em um processo completamente controlado pela direita, em última instância pelo imperialismo, que vai descartando todos os candidatos que não combinam de forma completamente adequada com os interesses imediatos dos grandes monopólios, até que sobre aquele que toda a máquina eleitoral possa investir.

No Prólogo ao O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, Hebert Marcuse coloca a necessidade de justificar o golpismo nestes termos: “O Estado autoritário necessita de uma base democrática de massas; o líder deve ser eleito pelo povo, e ele o é. O direito ao sufrágio universal, que a burguesia nega de facto e depois também de iure, torna-se a arma do Poder Executivo autoritário contra os grupos renitentes da burguesia”.

Neste texto, Marx mostra como naquele momento os partidos socialistas, dirigidos pela pequena burguesia escolhem a via eleitoral para consolidarem o golpe: “O caráter peculiar da social-democracia se resumia aos seguintes termos: reivindicavam-se instituições republicanas democráticas, não como meio de suprimir dois extremos, o capital e o trabalho assalariado, mas como meio de atenuar a sua contradição e transformá-la em harmonia. Quaisquer que sejam as medidas propostas para alcançar esse propósito, por mais que ele seja ornado com concepções mais ou menos revolucionárias, o teor permanece o mesmo. Esse teor é a modificação da sociedade pela via democrática, desde que seja uma modificação dentro dos limites da pequena-burguesia. Basta não cultivar a ideia estreita de que a pequena-burguesia tenha pretendido, por princípio, impor um interesse egoísta de classe. A social-democracia acredita, antes, que as condições específicas da sua libertação constituem as condições gerais, as únicas nas quais a sociedade moderna pode ser salva e a luta de classes evitada”.

A escolha da social democracia

O movimento socialista, aquele mais identificado com a Segunda Internacional e com Eduard Bernstein, na Alemanha, fez uma opção estratégica pelo reformismo e por participar do jogo eleitoral como possibilidade de se obter ganhos para a classe trabalhadora num processo que julgavam que o capitalismo ainda não estaria maduro o suficiente para ser destruído, ou seja, que era possível fazer reformas e torná-lo de uma certa forma mais humano. Para Bernstein o único caminho possível ao socialismo seria as reformas através da via parlamentar, pela via pacífica, a democracia para ele teria valor universal na medida em que ela atingiria todas as classes. Rosa Luxemburgo responde com vigor às fontes liberais de Bernstein em Reforma ou Revolução?, escrito em 1889: A revolução é o ato fundador da história de classes, a legislação é a continuidade do vegetarismo político da sociedade. O trabalho da reforma legal não tem, em si, uma força motriz própria, independentemente da revolução; em cada período histórico ele apenas se movimenta sobre a linha, e pelo tempo em que permanece o efeito do pontapé que lhe foi dado na última resolução ou, dito de maneira concreta, apenas no quadro da forma social que foi colocada no mundo pela última transformação. (...) Uma revolução social e uma reforma legal não são fatores diferentes por sua duração, mas pela sua essência (Luxemburgo, 2011, vol. 1, p. 68-69).

 Do ponto de vista do reformismo a busca da evolução a partir da matriz liberal não se constituiu em um erro já que a opção feita se coadunava com as realizações, principalmente dentro dos países imperialistas, com a estratégia de se chegar ao socialismo pela conquista do Estado pela via eleitoral. Mas não se trataria simplesmente disso, segundo Kautsky o socialismo seria uma consequência inevitável (natural) do desenvolvimento do capitalismo. Essa postura da social democracia e do reformismo em geral ajuda a explicar, se não é a chave, para a recuperação do capitalismo depois de crises profundas. Dessa conjectura busca-se ou espera-se alcançar o socialismo através das instituições existentes, faz-se alianças com a classe burguesa ou com algumas de suas frações e põe-se todo o peso nas reformas. Esqueceram que as reformas não são cumulativas nem irreversíveis? Uma condição ainda mais desoladora é aquela em que, ao optar pela via eleitoral, a social democracia ficou incapaz de organizar a classe trabalhadora, criando o embuste de que a luta pelo socialismo poderia causar desinvestimentos e perdas para os trabalhadores sob o risco de que os objetivos pudessem não ser alcançados.

A social democracia diante da possibilidade de participar ou não da via eleitoral, escolheu participar, sob o cálculo de que não paralisaria a atividade política revolucionária. O resultado tem sido até agora catastrófico, sob o pretexto de melhorar a vida dos operários a burocracia dirigente mudou seu modo de vida e não pensou noutra coisa a não ser nos seus próprios interesses que coincidiam cada vez mais com os interesses burgueses.

Participar das eleições nunca foi um bicho de sete cabeças para os revolucionários, a solução resume-se a uma operação simples, enquanto a burguesia organiza as eleições para legitimar o seu poder político e econômico, os socialistas deveriam aproveitar a oportunidade para fazer propaganda e agitação sobre o programa revolucionário. Se possível eleger parlamentares para denunciar o sistema, nunca para governar o Estado burguês, sem ilusões nas possibilidades de estabelecer um novo sistema social e modo de produção pela via eleitoral, pois a classe dominante, caso os socialistas conseguissem maioria, não respeitaria as regras do jogo e usaria a força das armas. É isso, mas não é só isso, a questão central está na concepção que se tem sobre o Estado, sobre a própria democracia e sobre o socialismo. O Estado capitalista deve ser destruído ou reformado? A democracia tem valor universal ou é a ditadura de uma minoria, a burguesia sobre os trabalhadores? O socialismo será uma consequência natural do liberalismo ou se estabelecerá por meio de uma revolução violenta que expropriará a propriedade privada dos meios de produção?

Lênin, em Esquerdismo: doença infantil do comunismo, prevendo um avanço do ultraesquerdismo, negando a importância das reformas, o que iria de encontro às teses anarquistas, escreve: “Vosso dever consiste em não descer ao nível das massas, ao nível dos setores atrasados da classe. Isso não se discute. Tendes a obrigação de dizer-lhes a amarga verdade: dizer-lhes que seus preconceitos democrático-burgueses e parlamentares não passam disso: preconceitos. Ao mesmo tempo, porém, deveis observar com serenidade o estado real de consciência e de preparo de toda a classe (e não apenas de sua vanguarda comunista), de toda a massa trabalhadora (e não apenas de seus elementos avançados)”. Logo em seguida completa Lênin, para ficar bem entendido, ele está escrevendo em 1920:  “...poderíamos assegurar sem, vacilar que o parlamentarismo na Alemanha ainda não caducou politicamente, que a participação nas eleições parlamentares e na luta através da tribuna parlamentar são obrigatórias para o partido do proletariado revolucionário, precisamente para educar os setores atrasados de sua classe, precisamente para despertar e instruir a massa aldeã inculta, oprimida e ignorante. Enquanto não tenhais força para dissolver o parlamento burguês e qualquer outra organização reacionária, vossa obrigação é atuar no seio dessas instituições, precisamente porque ainda há nelas operários embrutecidos pelo clero e pela vida nos rincões: mais afastados do campo. Do contrário, correi o risco de vos converter em simples charlatães”.

A posição de Lênin é clara e cristalina, os revolucionários devem participar das eleições para denunciar a farsa da democracia burguesa. É impossível a tomada do poder por meio das eleições. O ultraesquerdismo é essencialmente uma atitude de intelectuais pequenos burgueses que acham que sua vontade pode se impor enquanto realidade objetiva. Os revolucionários deveriam destruir as ilusões criadas pelas eleições na classe trabalhadora, a melhor forma de fazer isso seria participando delas. Mas suponhamos, coisa que nunca aconteceu, que os revolucionários tivessem uma esmagadora vitória eleitoral, a burguesia respeitaria a sua própria ordem democrática? A burguesia não tomaria outros caminhos para manter o poder e seus interesses? Foi o que aconteceu em 1851 na França como descrito por Marx, é o que aconteceu várias na história em todos os lugares do mundo onde quer que os interesses da burguesia foram minimamente ameaçados. Na América Latina tivemos mais períodos de ditaduras que de “democracia”.  Para Lênin a participação nas eleições era sobretudo uma questão tática. Estratégico era a tomada do poder pelo proletariado.

Os socialistas alemães entraram, a princípio, na política eleitoral com escrúpulos, para usá-la como propaganda, tal como Marx havia colocado em 1850 em A luta de classes na França: “E se o direito de voto universal não tivesse proporcionado nenhum outro ganho além de permitir-nos contar todos a cada três anos; de, junto com o aumento regularmente constatado e inesperadamente rápido do número de votos, aumentar na mesma proporção a certeza da vitória dos trabalhadores assim como o susto dos adversários, e assim tornar-se o nosso melhor meio de propaganda; de instruir-nos com exatidão sobre as nossas próprias forças, assim como sobre as de todos os partidos adversários, e de, por essa via, fornecemos um parâmetro inigualável para dar à nossa ação a proporção correta – preservar-nos tanto do temor inoportuno quanto do destemor inoportuno –, se esse fosse o único ganho que tivéssemos obtido do direito de voto, já teria valido a pena. Mas ele trouxe muito mais que isso. Durante a campanha eleitoral, ele nos forneceu um meio sem igual para entrar em contato com as massas populares onde elas ainda estão distantes de nós e obrigar todos os partidos a defender-se diante de todo o povo dos nossos ataques às suas opiniões e ações; e, além disso, ele colocou à disposição dos nossos representantes uma tribuna no Parlamento, do alto da qual podiam dirigir a palavra tanto a seus adversários no Parlamento como às massas do lado de fora com muito mais autoridade e liberdade do que quando falam para a imprensa ou em reuniões”. A abstenção nunca esteve de fato colocada como opção viável para os partidos socialistas porque, de fato, sempre foi uma oportunidade para se tirar proveito para divulgar o programa revolucionário, fazer propaganda e agitação. A participação em governos da burguesia foi no final do século XIX e início do século XX alvo de intenso debate dos mais polêmicos, como foi o caso da formação do primeiro governo trabalhista na Inglaterra, em 1924, e foi abonada sob o pretexto para adquirir experiência para o socialismo. 

“Cretinismo parlamentar”

No caso do Partido dos Trabalhadores, no Brasil, faz tempo que deixou completamente a campanha contra o golpe, simplesmente agem como se não estivéssemos em meio ao golpismo ou em um Estado de exceção, mesmo com Lula preso. Estão em plena campanha eleitoral como se nada estivesse acontecendo. Os trabalhadores sofreram o maior golpe da história com a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional, a retirada de direitos foi enorme mesmo que ainda incompleta para o imperialismo, que exige a retirada de tudo, férias, descanso semanal remunerado, hora de almoço, etc. Para completar precisam acabar com a aposentadoria, cortando a Previdência Social. Se isso não é golpe do que pode ser chamado? O problema central é que o PT e a CUT ao invés de organizar a luta dos trabalhadores fez a opção de fazer a luta jurídica e eleitoral alienando todo o conhecimento histórico sobre as estratégias da burguesia e do imperialismo.

No Brasil, desde o fim da ditadura militar temos eleições de dois em dois anos, portanto, não seria por falta de eleições que os problemas deixariam de ser revolvidos, mas continua o “cretinismo parlamentar” por parte de amplo setor da esquerda que nada vê além do “estado democrático de direito”. O agravante para o PT, PC do B e PSOL é que mesmo sob a ditadura do STF esses partidos continuam vivendo a fantasia de uma democracia, uma verdadeira armadilha para ofuscar o processo golpista. Assumiram o Programa de Gotha dos lassaleanos e evitam falar da ditadura do proletariado como se fosse um pecado capital. Essas coisas se tornaram muito atrasadas e antiquadas para esses partidos o que é até normal para quem nega até mesmo a existência do proletariado.

No capitalismo a propriedade dos meios de produção é privada e está nas mãos de uma pequena minoria, esses proprietários é que organizam a produção, se apropriam do excedente e fazem o reinvestimento. Os trabalhadores, que vendem a força de trabalho, estão alienados dos meios de produção e não podem decidir nem mesmo a forma como produzir. Então a democracia burguesa se apresenta como uma oportunidade de decidirem sobre a alocação de recursos e de uma certa forma de se apropriarem de uma parte do excedente em geral. Esse embuste encontra eco na realidade concreta do trabalhador que precisa sobreviver, daí não ser muito difícil para os reformistas se sustentarem politicamente por amplos períodos e mesmo terem uma justificativa plausível para se integrarem ao regime, estas operações se dão no registro do senso comum. As derrotas em lutas diretas sempre contaram pontos importantes para os reformistas na opção pela via parlamentar, essas derrotas continuam importantes. É preciso provar que a luta econômica exige direitos políticos e que estes só podem ser conquistados pela vitória eleitoral. O resultado político pode ser conseguido com uma massa de gente desorganizada e o mais comum é a perda da identidade de classe e o aparecimento de todos os tipos de oportunismos. A participação se dá de forma representativa, são pessoas eleitas que representarão os eleitores o que acarreta em desmobilização das massas e no aburguesamento destes representantes. É assim no parlamento e nos sindicatos. Enfim, é nestes termos que tem sido colocada a questão da participação na política eleitoral.

Ao participar do jogo democrático os representantes dos trabalhadores abriram alianças com a pequena burguesia e passaram a defender as regras do jogo quando este estivesse em perigo. Mesmo em situações revolucionárias viram-se “obrigados” a manter as regras, lutar por elas, impedir a militância direta, tornarem-se completamente contrarrevolucionários porque a democracia representativa tornou-se o meio e o objetivo, a própria forma da futura sociedade socialista. Qualquer tipo de uso da violência seria um pecado capital e a democracia seria o suficiente para atingir o socialismo. Mas podem as classes dominantes serem “vencidas em seu próprio jogo”? O cálculo da social democracia é ingênuo: sendo os assalariados a maioria os socialistas venceriam as eleições. A revolução estava ali nas urnas e ela não deveria vir antes que o sistema estivesse suficientemente amadurecido. Tudo ia muito bem na medida em que as cadeiras dos socialistas no parlamento aumentavam. Evidente que com o passar dos anos esse cálculo virou coisa de calhordas. Para uma vitória eleitoral os partidos ligados ao movimento operário buscaram o apoio em membros de outras classes comprometendo o programa revolucionário.

A emancipação da classe operária

As revoluções burguesas se apresentaram como uma luta pela emancipação da humanidade quando na verdade era uma luta somente pela emancipação da burguesia. O proletariado é a única classe que pode lutar pela emancipação da humanidade porque não tem nada a perder além dos seus grilhões e é capaz de organizar e viabilizar o processo produtivo quando as relações capitalistas forem abolidas. É verdade que os operários competem entre si dentro do sistema capitalista, alguns aceitam trabalhar por salários menores e até mais tempo tomando o lugar de outro, o interesse de classe não corresponde obrigatoriamente ao interesse de cada operário individualmente, por isso a necessidade de ser organizarem em associações, sindicatos e em partido, com o propósito de empreender a luta geral contra os capitalistas.

O construção do partido revolucionário é certamente o principal desafio para os socialistas e a participação nas eleições é uma questão tática para fazer aquilo que Marx escreveu em As lutas de classes na França: “durante a campanha eleitoral, ele nos forneceu um meio sem igual para entrar em contato com as massas populares onde elas ainda estão distantes de nós e obrigar todos os partidos a defender-se diante de todo o povo dos nossos ataques às suas opiniões e ações; e, além disso, ele colocou à disposição dos nossos representantes uma tribuna no Parlamento, do alto da qual podiam dirigir a palavra tanto a seus adversários no Parlamento como às massas do lado de fora com muito mais autoridade e liberdade do que quando falam para a imprensa ou em reuniões. De que serviam ao governo e à burguesia a sua Lei Contra os Socialistas, se a campanha eleitoral e os discursos socialistas no Parlamento a violavam continuamente?” A tentação é inferir daí que a estratégia da revolução socialista seja a atividade parlamentar. A emancipação da classe operária não poderia ser tarefa dos próprios operários se tivesse que ser alcançada por meio das eleições e mais, o “cretinismo parlamentar” passaria a trabalhar contra a revolução socialista. A busca de aliados tornou-se uma necessidade na prática eleitoral da social democracia.

O PT no Brasil, fundado no início da década de 1980, não obstante a intensa luta interna, à medida que ganhava cargos no parlamento municipal, estadual, federal e em algumas prefeituras,  foi se tornando um partido da ordem, chefiado por estes novos elementos da pequena burguesia que ocupavam cargos no aparato do Estado burguês. Substituiu o debate nas bases pelo alvará dos parlamentares e às suas necessidades de se perpetuarem enquanto agentes portadores de interesses particulares e burgueses. À frente do aparato partidário e para atingir os fins eleitorais abriram as portas para todos os tipos de alianças, inclusive com o que havia de mais atrasado na política brasileira. Tornou-se um partido de massas, mas foi perdendo seu caráter de classe, dando lugar a conceitos ambíguos como “povo”, “consumidores” e “cidadãos”. A consequência é que os operários perderam em muito sua identidade de classe para atuarem como indivíduos que compartilham interesses que pertencem também à outras classes, inclusive os de interesse da burguesia, passando a se identificar como nordestinos, sulistas, evangélicos, negros, etc. O próprio partido passou a operar dentro desse novo registro, já não era mais um partido de operários, mas de elementos dos mais diversos grupos e classes. A eleição de Lula à presidência foi o coroamento deste processo e um salto qualitativo na integração ao sistema, inclusive com a permissão do imperialismo norte-americano.

Passados quase 20 anos, depois da derrocada das políticas neoliberais, da política de frente popular, uma crise avassaladora atinge o capitalismo no mundo todo e o Brasil. A crise econômica iniciada em 2008 não permite mais que sejam realizados governo populistas ao mesmo tempo em que se garante os grandes lucros ao capital, inclusive ao capital financeiro. Diante destas incoerências é que o imperialismo, comandado pelos grandes monopólios mundiais foi levado a aplicar mais neoliberalismo que implica em retirada de direitos trabalhistas, conquistas sociais e privatizações. A burguesia vai tentar tirar água da pedra, vai fazer de tudo para salvar seus lucros, declarou uma verdadeira guerra aos trabalhadores e não existe espaço para negociações, para meios termos, para conciliação. A classe trabalhadora terá que se levantar e construir novas organizações, um partido revolucionário em que não caberá a atual esquerda, na medida em que ela irá cada vez mais à direita para salvar seus próprios privilégios. É necessário organizar um programa político que não passa pela disputa eleitoral completamente controlada neste momento em que estamos em um verdadeiro Estado de exceção com o Judiciário à frente e com os militares na espreita. Lançar candidatos e disputar as eleições de outubro é legitimar este processo de golpe contra os trabalhadores em que o PT é uma das engrenagens.

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