Sábado, 18 Agosto 2018

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Estamos vivendo, hoje, no Brasil, um processo político de golpe de Estado. Apesar de que muitos, inclusive da esquerda, não aceitam essa caracterização, a realidade é que esse processo se aprofunda cada vez mais, pois há uma necessidade imperiosa da burguesia, direcionada pelo imperialismo norte americano, de endurecer o regime político, impor um governo títere que aplique os planos de super exploração capitalista e faça frente, utilizando a força, a uma provável rebelião popular.

Estado democrático de direito ou ditadura da burguesia?

O “Estado democrático de direito”, já não serve para alcançar os fins capitalistas, uma vez que a etapa aberta a partir da crise de 2008 exige um aumento brutal da transferência, para as transacionais, de mais valia para tentar reduzir os efeitos da crise capitalista.

Em todas as sociedades divididas em classes, as classes dominantes exercem o seu poder por meio da superestrutura política e jurídica ordenada conforme as peculiaridades históricas de determinado grupo social. No modo de produção capitalista, essa dominação não passa de uma ditadura da burguesia para manter a propriedade privada e a exploração das massas trabalhadoras. Essa ditadura burguesa pode se apresentar de diversas formas, desde uma ditadura formal clássica até a democracia representativa e a democracia radical.

No nosso caso, o “Estado democrático de direito” é a ditadura burguesa disfarçada de democracia representativa. E esta forma só é possível na medida em que as massas trabalhadoras se encontram controladas, não ameaçando a dominação capitalista. Mais precisamente, os mecanismos colocados em pé pela ditadura militar de 1964-1984 nunca foram integralmente desmontados. Vide a PM com seus esquadrões da morte, os assassinatos no campo e na cidade, o SNI que virou ABIN, os militares com responsabilidade pelos crimes da ditadura que nunca foram punidos, a lógica de dominação da elite rural e urbana que continua a mesma, etc.

Portanto, esse “Estado democrático de direito” nunca passou de um verniz, de um disfarce, de uma política para acalmar as massas, para escamotear sua verdadeira essência que é de uma ditadura feroz.

O que se vê hoje é a burguesia obrigada a retirar esse verniz democrático e revelar a verdadeira face de um Estado de exceção devido ao aprofundamento da crise capitalista. A base do golpe de Estado está justamente nessa crise. Pois há uma necessidade urgente da burguesia imperialista de aumentar a expropriação das riquezas dos países da periferia para fazer frente à tendência de queda na taxa média de lucro, que tem se acentuado drasticamente desde a crise de 2008.

E para tanto é preciso avançar na destruição do regime democrático burguês e implantar um regime mais duro, de tipo bonapartista, que garanta, pela força, a contenção de uma explosão social que acontecerá, necessariamente, em resposta ao aumento da exploração, pois a tendência da crise é de fazer exacerbar as contradições sociais e colocar a classe operária em pé novamente. Não há dúvida de que os ataques do capital serão o combustível para um novo ascenso operário no Brasil e no mundo.

A burguesia tenta dar um aspecto de normalidade encobrindo a evolução golpista. A grande imprensa faz uma campanha de que está acontecendo um avanço na luta contra a corrupção, que está se promovendo uma limpeza na política e o que os Magistrados e Procuradores da Operação Lava Jato são os novos heróis nacionais. A campanha na grande mídia, apoiada na indignação popular contrária aos políticos, é tão arrasadora que consegue moldar o senso comum. E a pressão da chamada “opinião pública”, que não passa de manipulação televisiva, influência todas as instituições do regime, inclusive a chamada “esquerda”.

Desde a derrubada do governo PT/PMDB, por meio de um verdadeiro golpe parlamentar, o golpismo vem escalando e empurrando o regime político para a direita, inclusive atingindo os partidos mais à direita como o PP e o PSDB. O impeachment da presidente Dilma Rousseff com o argumento de “pedaladas fiscais” se revelou um julgamento político para impor o projeto derrotado nas eleições de 2014 a partir da quebra da normalidade “democrática”. Para tanto serviu o Congresso Nacional.

O Judiciário coadjuvante do golpe

Mas o governo Temer se mostrou muito fraco para implementar os verdadeiros planos imperialistas para o Brasil. Planos esses que passam por uma reforma trabalhista que retirasse todos os direitos dos trabalhadores, uma reforma previdenciária que acabasse com a previdência pública, uma reforma administrativa que derrubasse a estabilidade dos servidores públicos e promovesse demissão em massa em todos os níveis, um rebaixamento geral de salários, a privatização de todas as empresa públicas, etc.

Na verdade, o imperialismo caracterizou que todo o setor de centro na política brasileira, tanto centro-esquerda como centro-direita, não tem capacidade de aplicar o seu programa até as últimas consequências. Esse setor é representado por partidos políticos extremamente fisiológicos, comprometidos com interesses escusos e que se move pela lógica de manter seus privilégios através de negociatas saqueando as finanças públicas. É um setor muito movediço que responde a vários setores burgueses regionalizados e de difícil centralização.

Por isso a burguesia imperialista promoveu o Poder Judiciário como principal instituição do regime, instalando, na prática, um regime de exceção do Judiciário. À Lava jato coube o papel de solapador do regime, detonando todos os partidos e seus principais representantes, denunciando, processando, vazando informações, conduzindo coercitivamente, prendendo e arrancando confissões por meio das famigeradas delações premiadas.

Assim se chegou a um novo patamar do golpe: a condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) denunciaram, o juiz Sérgio Moro condenou, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença do 1º Grau e o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus. Lula foi preso e está semi-incomunicável, caiu na lei da ficha limpa e provavelmente não poderá concorrer ao pleito presidencial de outubro, o qual venceria como indicam todas as pesquisas.

O plano do imperialismo é manipular o processo eleitoral de uma forma tal que, desprestigiando os outros candidatos ou seus correligionários por meio de vazamento de delações premiadas, denúncias criminais, etc., possa escolher a dedo o candidato que irá vencer. Até Bolsonaro está sendo queimado. Alckmin, também.

Porém, essa fraude institucional esbarra no fato que nenhum candidato se mostra confiável para a burguesia, pois esta precisa de uma figura com respaldo para conseguir ser bem votado para, eleito, ter a legitimidade suficiente para governar aplicando os planos do imperialismo. Mas até outubro a burguesia escolherá seu candidato e jogará todo o peso do seu aparato para eleger o novo presidente e o novo Congresso Nacional com maioria de direita e extrema direita. Portanto, a qualquer momento podem encontrar o seu Luís Bonaparte ideal.

E esse novo governo terá a tarefa de conduzir o regime mais à direita, promovendo um maior protagonismo das Forças Armadas, pois deverá aumentar sobremaneira a repressão aos trabalhadores. O objetivo é implantar uma ditadura civil-militar de caráter bonapartista.

Essa é a dinâmica do golpe de Estado que está em andamento, hoje, no Brasil.  As forças Armadas terão cada vez mais um papel destacado no regime político. E temos também que observar a dinâmica do processo político com suas contradições evoluções, pois a esquerda em geral tem uma visão estática da realidade, raciocina utilizando uma lógica formal e não consegue caracterizar para que lado vai a luta de classes, terminando por elaborar políticas extremamente danosas para os trabalhadores.

Muitos afirmam que estamos vivendo num regime político democrático burguês normal. Outros dizem que é normal a democracia burguesa apresentar alguns traços bonapartistas. A partir daí formulam suas táticas reformistas que privilegiam o embate parlamentar e têm nas eleições seu principal foco, secundarizando a organização da base para a luta direta da classe trabalhadora.  Ou por outro lado, vão ao extremo esquerdismo, negando qualquer tipo de golpe e vendo só os aspectos positivos de qualquer movimentação.

O regime democrático burguês surgido em meados da década de 1980, após a queda da ditadura militar já não existe mais. Este tinha como principal instituição o Congresso Nacional, que promulgou uma nova Constituição Federal, em 1988, e que junto com a Presidência da República comandava o país.

Com o aprofundamento da crise capitalista e com a consequente deterioração dos partidos políticos e do desgaste do parlamento e da presidência, principalmente nos últimos anos, e com a política deliberada da burguesia imperialista de destruir o atual regime para implantar um novo mais à direita, cada vez mais o Poder Judiciário vem assumindo um papel de protagonismo no cenário nacional.

Do STF aos militares

O regime democrático burguês pariu, já hoje, um regime de exceção. A principal instituição do regime, atualmente, é o Supremo Tribunal Federal (STF), que é quem toma as principais decisões da República hoje. É um regime transitório que pode desembocar num regime bonapartista. Tem características de efemeridade porque o Poder Judiciário não é moldado para centralizar o regime. Cada magistrado atua com independência funcional e cada tribunal judicial tem autonomia administrativa e financeira. A nível nacional existem quatro tribunais superiores que são considerados a terceira instância que pode rever as decisões da primeira e da segunda instâncias em grau de recurso. Sem contar a Lava Jato, que corre por fora e afronta, inclusive, a Suprema Corte.

E para ficar claro que o Judiciário só pode ser a principal instituição do regime por um período curto, temos a crise e a divisão do STF. Este toma as principais decisões, em plenário, por 6 votos a 5, quase sempre.

A crise é enorme e esse regime de exceção atual engendra um regime de tipo bonapartista com as Forças Armadas no comando, com destaque para o Exército. Essa, sim, é uma instituição moldada para centralizar o regime, pois está estruturada a nível nacional, é centralizada e funciona com hierarquia e disciplina.

E isso já está acontecendo, em germe, com a intervenção militar no Rio de Janeiro, que serve como um treinamento das tropas para uma futura ação mais abrangente. De fato, o que menos o Exército faz no RJ é melhorar a segurança pública, não está fazendo frente ao crime organizado coisa nenhuma e não reduziu a violência, pelo contrário, aumentou a ocorrência de tiroteios e até de chacinas. Mas o estado do RJ está sendo comandado por um interventor militar, o General do Exército Walter Braga Netto, que lidera o Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo). Inclusive, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, sugeriu prorrogar a intervenção até o final de 2019.

Um lockout para o caos

Outra ação que serviu como um laboratório para um golpe foi o movimento dos caminhoneiros. Provavelmente, impulsionado pela CIA e o Departamento de Estado norte americano, implementado pela patronal do transporte e pelo latifúndio, com os caminhoneiros autônomos servindo como massa de manobra, foi mais uma ação de guerra híbrida, tentando levantar a população contra o governo Temer, criando o caos para depois impor a ordem, sob a direção da extrema direita.

Nesse movimento o governo cedeu todas as reivindicações e estas favoreciam a patronal. A única que favorecia exclusivamente os caminhoneiros autônomos era a tabela com aumento do preço mínimo do frete. E foi essa que foi bombardeada pela FIESP, CNI e o agronegócio, com o argumento de que aumentaria o custo de produção e o custo do frete aumentaria até 150%. Hoje, já estamos na terceira proposta de tabela do frete e o governo disse que acatará a decisão do Supremo que julgará Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida por associação da patronal dos transportes contra o tabelamento de preços mínimos para o frete.

E sempre é bom ter presente que a palavra de ordem política da “greve” dos caminhoneiros era a de “Intervenção Militar, Já!”. E aí fica revelado o seu caráter patronal e golpista. Temos que lembrar que em várias cidades, a nível nacional, foram organizadas passeatas e carreatas com saída a partir de concentração na frente dos quartéis do exército pedindo “Intervenção Militar, Já!”. Poderiam ser apenas coisas isoladas e aparentes se os proprietários de grandes frotas não estivessem dando suporte logístico à paralisação.

Vê-se que há uma evolução para a direita. Mas com muito tato, pois a crise que assola as instituições também atinge o Exército. Além da fragilidade técnica, com baixos salários, equipamentos obsoletos, orçamento reduzido que o transforma num exército quase que semiprofissional. É importante ressaltar que no movimento dos caminhoneiros não houve um movimento de massas favorável à “Intervenção Militar, Já!”, não colocaram “1 milhão na Paulista”. Porque a população também tem desconfiança em relação às Forças Armadas.

Por tudo isso a estratégia do imperialismo para o Brasil, hoje, não é de um golpe militar clássico e drástico, mas de uma modalidade de guerra não convencional, baseado no conceito de guerra híbrida, em que se vai minando o regime por dentro, estimulando insatisfações e promovendo protestos controlados com consignas de direita e extrema direita, que girem a sociedade para se ocupar com pautas de direita, no sentido de preparar um golpe mais duro.

As eleições golpistas

O processo de aprofundamento do golpe de Estado passa pelas eleições de outubro de 2018. Por isso montaram um processo fraudulento para condenar Lula em segunda instância, afastá-lo da disputa eleitoral e quebrar de vez o PT.

Para avançar no golpe a burguesia necessita da vitória de um candidato da extrema direita para que este, com o respaldo das urnas, possa viabilizar um avanço qualitativo no fechamento do regime político rumo a um regime de tipo bonapartista.

Por isso é um erro e até uma traição a postura da esquerda de participar dessas eleições como se nada estivesse ocorrendo, como se estivéssemos numa normalidade democrática. Não há normalidade alguma. O regime político é de exceção, de transição para outro mais duro.

Não podemos fechar os olhos e ignorar que foi derrubado um governo eleito antes do final do mandato com um argumento esdrúxulo de “pedaladas fiscais”; que foi preso o candidato, que certamente iria ganhar as eleições, sem provas, apenas com o testemunho de um delator premiado; que hoje um general do Exército é o interventor do estado do Rio de Janeiro; que um lockout da patronal dos transportes parou o país por uma semana defendendo “Intervenção Militar, Já!”.

Nesse marco acontecem as eleições, em meio a um golpe em andamento, e estas são um instrumento chave para o avanço do golpe. Por isso se transformam em eleições golpistas, pois servem para legitimar e avançar no golpe. Não se trata de ser contra ou a favo do PT, o próprio PT foi uma engrenagem importante neste processo golpista.

Os governos de Frente Popular encabeçados pelo PT em vez de se apoiarem na mobilização da classe e romperem com o imperialismo, optaram por administrar o capitalismo mantendo todos os acordos com o imperialismo. Com a crise de 2008, que bateu forte no Brasil em 2012, o projeto frente-populista foi à falência e a direita retomou o governo na mão grande.

E mesmo após o impeachment, a esquerda não corrigiu o rumo, ao contrário, foi mais à direita. Nas eleições municipais de 2016 o PT se coligou com PDT, PMDB e outros partidos burgueses; o PCdoB, idem; o PSOL, no Rio de Janeiro, foi apoiado até pela Globo e pela Veja.

Em 2017, esses partidos, conjuntamente com suas respectivas centrais sindicais, boicotaram todas as lutas operárias. Desde os dias 8 e 20 de março, quando teve um ascenso espontâneo a nível nacional, passando pelas greves gerais de 28 de abril e 30 de junho, ambas marcadas para uma sexta-feira, com claro intuito de desmobilizar, até chegar na greve geral de 5 de dezembro, que foi marcada e posteriormente desmarcada pelas centrais sindicais.

Uma esquerda eleitoreira

Em nenhum momento, diga-se de passagem, se implementou um plano de lutas que promovesse a unificação das categorias em luta para se organizar um movimento mais forte. Isso porque essa esquerda burocrática estava mais preocupada em fazer a defesa jurídica de Lula e fazer conchavos em vistas às próximas eleições. Não querem saber de mobilizar os trabalhadores, até porque com protestos e greves não se ganha voto, pelo contrário, perde-se voto na classe média. Também, uma grande mobilização faz surgir novas lideranças e isso é tudo que a burocracia não quer com medo de ser sobrepujada. Por isso, os atos e mobilizações convocados, principalmente pela CUT, foram restritos à militância mais controlada.

Em 2018, segue o mesmo tom. No primeiro semestre aconteceram muitas greves, que ficaram isoladas e se esvaíram sem que a direção do movimento aplicasse uma política consequente de unificação. E a maior oportunidade de estimular a luta com uma greve de uma categoria de ponta unificada a nível nacional, como a dos petroleiros, a burocracia adiou o quanto pode a greve, mas devido à pressão da base para lutar e para não perder o controle do aparato, a burocracia petista, que controla a Federação Única dos Petroleiros (FUP), marcou uma greve sem reivindicação econômica e de três dias, coincidindo com o feriadão de Corpus Christi e que foi suspensa nas primeiras 24 horas, em razão da pressão do TST.

Toda essa traição à luta dos trabalhadores acontece em razão da estratégia eleitoreira dessa esquerda oportunista, que na prática se tornou golpista e pretende legitimar, com sua participação, uma eleição golpista.

Eleições não resolvem a situação dos trabalhadores, pelo contrário, são o instrumento utilizado pela classe dominante para se manter no poder iludindo a grande maioria da população fazendo crer que é ela quem escolhe os governos, quando na verdade é tudo um jogo de cartas marcadas. Vivemos, neste momento, num regime de exceção onde sequer as garantias da democracia burguesa são respeitadas. A participação dos revolucionários nas eleições tem como objetivo a denúncia da farsa, mas neste momento em que está para se estabelecer e consolidar um regime extremamente autoritário no Brasil lançar candidatos e fazer campanha eleitoral é dar legitimidade à campanha do imperialismo.

Por tudo isso, devemos votar nulo em outubro! Que essa eleição some votos nulos e em branco em quantidade suficiente para deslegitimar o futuro governo golpista para que este tenha mais dificuldade em atacar os direitos dos trabalhadores. Enquanto isso é necessário que o movimento operário se levante e construa suas organizações autônomas, tome ou destrua os sindicatos pelegos, unifique as lutas e construa o partido revolucionário para destruir o capitalismo.

Abaixo as eleições golpistas!
Voto nulo nas eleições de 2018!

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