Sábado, 15 Dezembro 2018

crisegolpe


De acordo com a revista The Economist, de 28 de janeiro de 2017, a taxa de lucro das grandes empresas em escala mundial caiu em 25% e continua caindo. No Brasil e na Argentina, muito mais ainda.

Com a crise econômica avançando, e levando em conta aqui que a partir de 2008 as políticas neoliberais colapsaram, a crise política, que reflete a crise econômica, somente tem aumentado. Os golpistas, neste momento, estão com dificuldades até de ter um candidato político viável para as próximas eleições. Não têm um candidato competitivo.

Houve o golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff, golpe que se valeu de algumas nuances jurídicas para tirá-la do governo. O governo atual aplica o mesmo método só que muitas vezes pior. Os governadores dos estados também o aplicam e os presidentes anteriores também o aplicaram. São manobras para poder chegar, mais ou menos, às metas que o imperialismo impõe.

Luta contra qual “corrupção”?

Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou parcialmente o fim do foro privilegiado que significa que os parlamentares que cometerem crimes fora do âmbito para o qual foram eleitos, serão processados pela justiça comum. Mas, o que aparentemente seria um avanço na luta contra a corrupção, manteve os privilégios do Judiciário.  

Não se fala nada, por exemplo, dos enormes privilégios dos juízes e procuradores que acumulam salários muito acima do teto. O teto em si já seria um absurdo, cerca de R$ 33 mil mensais sendo que o salário mínimo de fome no Brasil é de R$ 1 mil. Existem desembargadores e juízes que ganham R$ 200 mil por mês acumulados em cima de uma série de manobras sobre salários escandalosos. O salário do juiz Sergio Moro, por exemplo, de acordo com informações que aparecem na Internet, seria de aproximadamente o dobro do teto, R$ 70 mil por mês. E isso sem contar o que tem sido denunciado sobre a indústria das delações premiadas, onde os parentes dos procuradores e juízes da Operação Lava Jato empreenderam uma verdadeira indústria de captação de recursos relacionadas com essas delações. O problema, por exemplo, dos juízes receberem auxílio moradia, é que representa uma forma indireta de salário, que inclusive a acumulam quando juízes e procuradores mantém relação marital e o casal recebe a mesma ajuda cada um pela mesma casa.

Há também as mil ações de corrupção e tortura relacionadas com militares que passaram da justiça civil à Justiça Militar. É outra forma de blindar os abusos cometidos por militares num país que, justamente, a tendência do golpe é avançar na direção de um regime bonapartista, uma ditadura burocrática policial com os militares cada vez mais em primeira ordem para aplicar com maior força os ataques contra os trabalhadores. Isso por fora do parlamento.

Todo regime bonapartista sempre tende a avançar a um regime mais violento como aconteceu no Brasil. O regime bonapartista de 1964 que acabou com várias liberdades que existiam naquele momento foi substituído em 1968 pelo AI5 (Ato Institucional Número 5) que acabou com todas as liberdades democráticas individuais.

Qual golpe de estado?

Hoje, o Exército no Rio de Janeiro já deu um golpe de Estado. Quem manda no estado fluminense agora é o interventor militar e recentemente foi noticiado que o exército estava patrulhando 11 favelas, o que fez aumentar a integração das milícias com a polícia.

Houve o assassinato da vereadora do PSOL, Marielle Franco. Aumentou a atividade do PCC em São Paulo. Houve casos já conhecidos como o do senador José Perrella, em Minas Gerais, quando caiu o helicóptero cheio de cocaína em uma fazenda de Aécio Neves, onde o piloto foi preso e solto em dois dias, enquanto a população pobre fica anos na cadeia por ter furtado um pote de margarina ou por ter sido encontrada com um pouquinho de maconha no bolso para consumo próprio.

A política do governo Temer continua hiper entreguista. A Eletrobrás, por exemplo, está pagando sucessivos "acordos" a "investidores" norte-americanos. O último deles foi de US$ 14.7 milhões a cada um deles por supostas perdas ocasionadas pela corrupção denunciadas pela Operação Lava Jato. Um acordo similar ao que a Petrobras fez em janeiro no qual gastou quase US$ 3 bilhões. Ou seja, as empresas são roubadas e ainda têm que pagar para os especuladores.

O esgotamento da Lava Jato e o fortalecimento do golpe

Há dois fatos muito importantes na evolução do golpe de Estado no Brasil que devem ser considerados. A caixa de Pandora da Operação Lava Jato foi aberta. Após colocar o PT em xeque, avançou sobre outros partidos. Praticamente, liquidou com o PP, avançou muito contra o PMDB e colocou uma série de denúncias bastante controladas contra o PSDB. Em cima dessas operações a Lava Jato está sendo questionada pelos acordos de delação que patrocinou, no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e no STF.

Os processos da Lava Jato são baseados na “teoria do domínio do fato”. Aqui não se trata se é bom, se é ruim, se juridicamente se aplica ou não. Tudo o que a Lava Jato tem aprovado o tem feito por cima da legislação vigente.

O STF pediu providências contra o procurador da Lava Jato mais de extrema direita, Carlos Fernando dos Santos Lima, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ameaçando agir de ofício se essas não forem tomadas. O STJ passou para Brasília a decisão da extradição de um investigado que se naturalizou português em meio a um processo da Lava Jato, enfrentando, dessa maneira, o juiz Sergio Moro. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entrou com uma representação contra o mesmo devido à divulgação da conversa entre Lula e Dilma.

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