Quarta, 25 Abril 2018

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GOLPE DE ESTADO DÁ UM PASSO ADIANTE

O Supremo Tribunal Federal em sessão plenária realizada em 04 de abril rejeitou a concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula pelo placar de 6X5. O voto decisivo foi dado pela ministra Rosa Weber que após uma longa introdução teórica dúbia proferiu voto que gerou piadas na Internet: que apesar de ter posição contrária a prisão após decisão de 2º grau, ela aderia à maioria e negava o Habeas Corpus. Detalhe. A maioria no plenário só se conformou com o voto dela, pois era a única que não havia exposto seu pensamento previamente.

Essa decisão marca um importante avanço do golpismo. O STF (Supremo Tribunal Federal), rachado e desmoralizado, cumpriu sua tarefa suja de manter, no principal julgamento de sua história, o instrumento jurídico fundamental que sustenta o regime de exceção imposto pela burguesia por meio da famigerada Operação Lava Jato. Juntamente com as prisões provisórias e temporárias arbitrárias, a ameaça de prisão iminente, logo após a decisão de tribunal de 2º grau, pressiona o acusado a aderir a acordo de delação premiada. Acordo esse totalmente manipulado pela Lava Jato no sentido de obter confissões que incriminem alvos previamente determinados: prioritariamente, integrantes dos partidos que compunham os governos liderados pelo PT.

A ala mais reacionária do Supremo garantiu a vitória a partir de manobra realizada pela presidente da Corte, ministra Carmen Lúcia, em conluio com o relator dos processos da Lava Jato no STF, ministro Édson Fachin, de colocar em votação o pedido de habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente Lula em vez das duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC’s) que decidiriam definitivamente sobre  o mérito da possibilidade ou não da prisão a partir de decisão de 2º grau.

Essa manobra veio em resposta às pressões sobre a presidente Carmen Lúcia para que colocasse em votação as ADC’s, que ela terminantemente negava por saber que seria derrotada devido a já declarada mudança de voto do ministro Gilmar Mendes. E o golpe estava no cálculo de que a ministra Rosa Weber, mesmo contra a prisão após 2º grau, estava negando todos os habeas corpus numa vergonhosa capitulação à maioria da 1ª turma do STF e estaria pressionada a também negar o habeas de Lula.

Assim, com a proposta de votar o habeas corpus de Lula, Carmen Lúcia desarmou o ministro Marco Aurélio, que já havia declarado que pediria questão de ordem para, por maioria, impor uma data para a votação das ADC’s, que eram de sua relatoria e que já estavam liberadas para votação desde dezembro. Marco Aurélio capitulou e não defendeu a questão de ordem. E a presidente, que resistia à morte colocar na pauta de votação das ADC’s, para ganhar tempo e garantir a efetivação da prisão de Lula, conseguiu, em 04 de abril, a maioria para negar o pedido de Lula e jogá-lo nas garras do juiz Sérgio Moro, que será seu algoz.

Outro fato nojento que marca também o avanço do golpismo foram as postagens no Twitter do general Eduardo Villas-Boas, comandante do exército brasileiro,  vociferando ameaças de intervenção militar, na véspera do julgamento no STF, com o claro intuito de pressionar a Corte Suprema, e que foram apoiadas por vários outros generais e políticos de direita.

Some-se a isso o cerco ao presidente Michel Temer em relação às falcatruas realizadas com empresas operadoras no porto de Santos, com grande possibilidade de a Procuradoria-Geral da República promover uma terceira denúncia contra Temer e avançar na sua queda por uma manobra jurídico-parlamentar de direita para avançar na instalação de um regime bonapartista a partir de uma ditadura burocrático-militar encabeçada por um poder executivo hipertrofiado com papel destacado desempenhado pelas forças armadas.

E o incrível é a reação dos partidos de esquerda a esse avanço do golpe. A atitude desses partidos é de uma timidez que chega a ser vergonhosa. Em vez de mobilizar a classe trabalhadora contra os ataques a seu nível de vida e a seus direitos democráticos promovidos pelos patrões em conluio e sob ordem do imperialismo norte americano, busca, apenas, soluções jurídicas e parlamentares-eleitoralistas, jogando ilusão na classe de que as instituições burguesas seriam legítimas para solucionar as demandas dos trabalhadores.

Essa postura não passa de uma descarada traição à luta operária, que está a serviço de uma política de tipo frente populista, ou seja, de conchavo com os partidos da burguesia, para governarem juntos dentro do regime burguês, fazendo, como diz Lula, “com que o lucro dos capitalistas seja tão grande como nunca antes na história”. E para os pobres, migalhas.

Prova dessa capitulação foi o ato em defesa de Lula, “em defesa da democracia” realizado em 02 de abril no Rio de Janeiro. Nesse ato, PT, PCdoB e PSOL “denunciaram as violências políticas e convocaram todos para lutar contra qualquer retrocesso”... com o voto na urna, elegendo muitos deputados.

Quanto maior o ataque da burguesia, mais a esquerda vai à direita. Quanto mais é necessário a organização da luta operária, mais se organiza a campanha eleitoral. Esse é uma linha errática que leva a grandes derrotas. Essa é uma linha que aplaina o caminho do golpismo.

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