Domingo, 16 Dezembro 2018

crisemundial

Recentemente, fomos surpreendidos pela prisão dos amigos do presidente da República do Brasil, Michel Temer, onde vários elementos próximos a ele foram vinculados à corrupção relacionada ao Porto de Santos. Aí surge a dúvida do que está acontecendo porque até agora não se trata mais de ataques contra Lula somente. Temos um ataque frontal contra o presidente Michel Temer. O que isso significa? Qual é a política que está por trás?

Em primeiro lugar, para entender o problema, precisa contextualizar o desenvolvimento da crise mundial e a situação do imperialismo, principalmente do norte-americano que é quem domina o Brasil. Precisa ser dito que não se trata apenas de um problema do Brasil.

Esse problema se repete em toda a América Latina. Isso pode ser visto recentemente nos acontecimentos no Peru. Por que um elemento muito ligado ao imperialismo, como o é Pedro Paulo Kuczynski, que era o presidente do Peru e que tinha sido o homem forte da economia em vários governos, se viu obrigado a renunciar em cima de uma pressão que segue a mesma política da campanha contra a corrupção? O que isso tem a ver com o Brasil? Qual é o problema relacionado na Argentina, por exemplo, onde temos uma situação vivenciada por Maurício Macri, que é parecida? O que acontece com o próprio Donald Trump? O que acontece no mundo?

A crise capitalista por trás da crise política

O aprofundamento da crise capitalista mundial está chegando a níveis cada vez mais difíceis de serem controlados. As empresas enfrentam enormes dificuldades para extrair lucros da produção e os grandes capitalistas, o grande capital, as 148 famílias que dominam o mundo, precisam conter a queda da taxa de lucros. A revista The Economist, que funciona como um observatório do imperialismo mundial, na edição do dia 28 de janeiro de 2017, publicou uma matéria onde dizia que a queda da taxa de lucros nos últimos cinco anos, até janeiro daquele ano, tinha sido de 25%. Aí está o centro do problema, a verdadeira problemática de toda essa política que visa salvar os lucros do grande capital, do aprofundamento da crise mundial.

Para salvar os lucros dos monopólios, o imperialismo é obrigado a atacar de frente os direitos dos trabalhadores porque não consegue mais extrair lucros da produção. Por isso há a queda na retirada de direitos dos trabalhadores que foram concedidos com o objetivo de manter as massas pacificadas. Esse foi um processo que aparece claramente após a Segunda Guerra Mundial com a concessão de direitos trabalhistas, e que tinha começado como uma forma de contenção do desenvolvimento das tendências revolucionárias após a Revolução Russa de Outubro de 1917. No Brasil, os direitos trabalhistas foram cedidos por Getúlio Vargas em pleno Estado Novo, que foi de 1938 a 1945, com o objetivo de, justamente, controlar os trabalhadores e não porque o grande capital queira dar alguma coisa. O grande capital não dá nada. O grande capital é regido pelas leis do capital conforme Karl Marx descreveu e detalhou profundamente no célebre livro O Capital. Conforme a crise vai se acentuando e é preciso estabilizar a queda da taxa de lucros, eles necessitam atacar em cheio os trabalhadores para obter recursos e estabilizar esse problema.

A crise acelera no Brasil

No último período, o governo Michel Temer entrou em enorme crise. Não está conseguindo avançar violentamente  com a intensidade que o capital exige para esses ataques. Houve um certo avanço, sob o ponto de vista do grande capital, com a  aprovação da PLS 257, em setembro de 2016, e da PEC 55, em outubro de 2016, que estabeleceram tetos para os gastos sociais e a abertura total para a especulação financeira. Ou seja, o repasse de recursos para os grandes especuladores, sem que houvesse nenhuma reação da Frente Popular, encabeçada pelo PT, emaranhada até às últimas consequências em manter os "carguinhos" e os privilégios totalmente atrelados ao estado capitalista.

Michel Temer ficou numa espécie de círculo do qual não consegue sair porque não consegue avançar nos ataques contra os trabalhadores. Por exemplo, a reforma trabalhista, sob o ponto de vista do capital, estabeleceu grandes ataques, mas não conseguiu retirar todos os direitos que o imperialismo impõe, mesmo que esteja nessa direção. O imperialismo quer retirar os direitos do descanso semanal remunerado, do 13º, das férias, os direitos da Seguridade Social, da aposentadoria. Temer não está conseguindo aplicar essa política.

A Previdência Social representa, de acordo com as estatísticas oficiais, metade do Orçamento Público Federal, US$ 598 bilhões de um total, US$ 1,3  trilhão. Obviamente, há ainda mais de US$ 1 trilhão relacionado com o dinheiro que é repassado diretamente para os especuladores, por meio da hiper corrupta e nunca auditada dívida pública, e que não é contabilizado.
 

A crise generalizada do regime político

Como conseguir aprofundar os ataques? O governo Temer não tem a mínima condição de aplicar essa política e, por esse motivo, ele está sendo atacado. Um novo governo de Lula também não tem a mínima condição porque a política dos governos de frente popular é cara para o grande capital, pois para manter as massas pacificadas compra centenas de milhares de sindicalistas, dirigentes dos movimentos sociais, incentiva as empresas nacionais a se desenvolverem mesmo pegando uma pequena fatia do mercado mundial. O imperialismo não tem muito mais folga para isso.

O imperialismo precisa de um governo que venha com mão de ferro, que ataque os trabalhadores, retire os direitos trabalhistas pela raiz, que acabe com a Previdência Social, que entregue de vez as empresas nacionais aos monopólios, como aconteceu com a Odebrecht, com a Embraer e outras várias empresas nacionais. Que acabe com o programa de defesa nacional. Que acabe com a influência do Brasil em Cuba, com as relações com o Irã, com a Rússia, com a China. Com a influência das empresas brasileiras na África.

A política de Lula se tornou insustentável e a de Temer também porque não conseguem atacar em cheio os direitos dos trabalhadores. A tese principal é que a crise econômica gera a crise política e essa, devido à insustentabilidade econômica, acaba gerando todo esse caos, a fraqueza do regime político. Isso significa que o imperialismo encontra enormes dificuldades para viabilizar um candidato que, por meio de eleições, consiga estabilizar o regime político.

Qual é nesse momento a grande prioridade do imperialismo?

Em primeiro lugar controlar as eleições previstas para este ano. Como o imperialismo não o está conseguindo apela para manobras. Temer até chegou ao ponto de querer se apresentar como candidato à reeleição, em certa medida contra os interesses do imperialismo. Por esse motivo, ele está sendo atacado, obviamente por aquela extrema direita a mando do próprio imperialismo.  Além disso, se Temer cair, existe a possibilidade de que as eleições não aconteçam em outubro o que seria uma saída interessante ao imperialismo porque criaria uma situação intermediária, encabeçada pelo presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia. Haveria um ganho de tempo para avançar na direção de um regime aonde o imperialismo possa dar melhor as cartas, para um regime de cunho bonapartista pela via extraparlamentar, da mão dos militares.

Sob o ponto de vista do imperialismo, a situação política é um caos. Não consegue viabilizar os ataques contra os trabalhadores por meio do governo Temer. Não consegue viabilizá-los por meio de Ciro Gomes. Não consegue impor Bolsonaro que é um elemento que está bastante desmoralizado, que tenderia a se desmoralizar rapidamente. Tem muita dificuldade para emplacar Luciano Huck porque sobre ele pesam denúncias dentro da campanha contra a corrupção que são bastante graves como, por exemplo, o fato de ter usado recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) para a compra de um avião próprio, além do fato dele ser um elemento muito vinculado à Rede Globo. Também há dificuldade para viabilizar a candidatura de Henrique Meireles, o ex Ministro da Fazenda, que era o presidente do Conselho da JBS, considerando que os principais elementos da JBS estão na prisão, hoje.

A impossibilidade de viabilizar por vias normais um elemento da direita tradicional que consiga dar um passo além no rumo da imposição de fortes ataques, cada vez mais, deixa o imperialismo de mãos atadas e com a necessidade de avançar rumo a um governo bonapartista, uma ditadura policial burocrática onde os militares teriam um papel de primeira ordem. Parte da esquerda diz, "mas quem colocou os militares no Rio de Janeiro foi Temer". Ele fez isso porque se não o tivesse feito teria caído imediatamente perante a impossibilidade de aprovar a Reforma da Previdência. É um fato, mas o problema que devemos encarar, e se relaciona com outra tese fundamental, é que o estado burguês tem dono.

O gerente da vez, que neste momento é Temer, atua conforme os marcos gerais que o  imperialismo impõe. Temer não pode sair “inventando moda”, senão ele cai. Seria, para exemplificar, como um gerente de uma padaria o qual não seguisse mais ou menos os alinhamentos gerais do dono da padaria e não conseguisse trazer lucro, ele seria mandado embora. É o problema que Temer enfrenta, mas na hora que ele impôs a intervenção militar no Rio de Janeiro, ele abriu caminho para que a saída militar se fortaleça. É exatamente isso que Marx explicou no célebre livro, escrito em 1852, O XVIII Brumário de Luís Bonaparte, sobre a evolução do golpe de Estado bonapartista na França, onde a cada medida dos partidos burgueses, e que eram medidas que vinham acontecendo mais ou menos no piloto automático, acabava se sucedendo o fortalecimento de uma alternativa abertamente golpista, bonapartista, encabeçada por Luís Bonaparte. E no Brasil, assim como na América Latina e no mundo, acontece a mesma coisa.

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