Quarta, 21 Novembro 2018

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O acirramento da crise capitalista no Brasil e o aprofundamento dos ataques “neoliberais” levado adiante pela gerência golpista de Michel Temer, têm resultado no aumento assustador da situação de miséria e penúria de grande parcela da classe trabalhadora no país. Essa verdadeira reestruturação do capitalismo semicolonial brasileiro que vivemos atualmente, está baseada no estabelecimento de um novo patamar de acumulação de capital, assentado do aprofundamento da superexploração da força de trabalho e espoliação total da nação pelo capital financeiro mundializado, que “mexicanizará” o Brasil, fazendo retroceder as próprias forças produtivas e civilidade dos trabalhadores e suas famílias, como ocorreu com o México desde que seguiu essa trilha econômica colonial. Segundo dados recentes da Fundação Getulio Vargas ( números  pesquisados antes da radicalização das reformas neoliberais de Temer), o encolhimento da economia por dois anos- 2015-2016-seguidos fez aumentar para 22 milhões o número de pessoas que vivem em situação de pobreza extrema no país. De acordo com matéria recente do jornal Correio Braziliense: “A parcela de brasileiros abaixo da linha da pobreza aumentou pelo segundo ano consecutivo em 2016, após uma década de redução. Refletindo o impacto do desemprego e da inflação na renda do trabalho, o percentual, que já tinha subido de 8,4% para 10% em 2015, atingiu 11,2% no ano passado, pelos cálculos do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social).

A corrosão da renda do trabalho, formal e informal, ajudou a jogar na pobreza cerca de 5,9 milhões de pessoas nesses dois anos. Esse segmento, que era próximo de 16 milhões em fins de 2014, alcançou cerca de 22 milhões, disse ao Correio o economista Marcelo Neri, presidente do FGV Social e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)” (Correio Braziliense, 06-2017). O desemprego por sua vez tem permanecido em alta e a precarização do mercado de trabalho tem potencializado a realidade de pauperismo das massas. Segundo o jornal Valor Econômico: “A taxa de desemprego no Brasil encerrou o terceiro trimestre em 12,4%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta terça-feira. O país encerrou o período com 13 milhões de desempregados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)” (Valor Econômico, 10-2017).  Por outro lado, a classe trabalhadora brasileira já tem sentido na pele, os efeitos devastadores da reforma trabalhista de Temer. Não se sustenta em absoluto, a propaganda de toda a imprensa burguesa acerca de uma suposta “recuperação” do mercado de trabalho nos últimos cinco meses. Matéria do jornal Folha de São Paulo do mês de setembro último, aponta que sete em cada dez empregos gerados no período entre e junho e agosto deste ano são informais; ou seja, os números revelam que aproximadamente 70% de tais vagas estão inseridas no contexto da precarização extrema das condições laborais, resultado direto da criminosa reforma trabalhista imposto por toda patronal.

 

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Estamos presenciando uma verdadeira devastação em relação às condições de sobrevivência das famílias operárias em todo país. A carestia dos produtos básicos consumidos pelos trabalhadores, através de uma inflação disfarçada, tem corroído os rendimentos dos salários provocando percas e empobrecido mais as massas. Com os seguidos aumentos dos preços do gás de cozinha (que tem aumentado consecutivamente desde julho deste ano, acumulando alta de acima dos 15%), combustíveis (a gasolina tem preços recordes e já beira os 4 reais)  e energia elétrica (aumento de R$ 3,50 para 5 a cada 100 kWh e reajuste de 43% no valor das bandeiras), devido à nova política de preços da Petrobras implementada pelos golpistas serviçais dos especuladores internacionais e para garantir o lucro das distribuidoras privadas de energia, tem reajustado estes preços mensalmente fazendo com que uma parcela enorme das famílias operárias tenha que recorrer aos fogões à lenha para preparar suas refeições, porque não conseguem mais comprar o tradicional botijão de gás; e os seguidos aumentos da gasolina, já vem dificultado a mobilidade urbana, além de apontar para uma elevação especulativa dos preços dos alimentos, que somado a precarização do mercado de trabalho, resultará inevitavelmente num rebaixamento histórico das condições básicas de vida dos trabalhadores e de setores da classe média em decadência. O recrudescimento da pobreza social decorrente da atual desintegração do capitalismo, tem já resultado num aprofundamento das políticas policialescas e de encarceramento em massa de pobres, como forma de controle social. O Brasil possui hoje, a terceira maior população carcerária do globo, ultrapassando a Rússia e ficando atrás apenas de EUA e China, países com maior nível demográfico. Recente matéria da Agência Brasil, revela que: “O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.

Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado hoje (8), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça” (Agência Brasil, 12-2017). Esse fato em especial tem mostrado que, o aprofundamento da barbárie capitalista tem apontado para políticas que tenha um viés cada vez mais repressivo e punitivo contra as massas. Um verdadeiro Estado de Exceção e policial, tem se desenhado num horizonte próximo; as recentes invasões da Polícia Federal aos campus das Universidades Federais de Minas Gerais e Santa Catarina, tem dado mostras empíricas disso.  

No entanto, como a história tem mostrado, a classe trabalhadora não pode tolerar viver durante muito tempo sem perspectivas; uma realidade cada vez mais insustentável e explosiva como essa, levará inevitavelmente à ingovernabilidade burguesa no país e   colocará mais cedo do que tarde, amplos setores das massas em movimento contra esse criminoso arrocho em beneficio da gangue imperialista internacional.  

A resistência dos Sem Teto como primeiro sinal do ascenso operário

 

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Nos últimos meses, temos visto recrudescer no País, as ocupações organizadas pelos movimentos de luta por moradia. O aumento do desemprego, somado ao corte estatal em políticas públicas e subsídios a programas de habitação, tem elevado o já estrondoso déficit habitacional no país. Segundo matéria do jornal Valor: “Dados preliminares da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mais recente, de 2015, aponta crescimento anual de cerca de 30% dos lares afetados pelo alto comprometimento da renda com pagamento do aluguel. No total 3,8 milhões de moradias têm esse problema, dado que agrava o déficit habitacional. Além disso, entre 2013 e 2015 houve redução de quase 400 mil unidades na produção de novos domicílios...” (Valor Econômico, 03-2017). Essa realidade tem atingido em cheio os setores mais empobrecidos da classe trabalhadora, que comprometem uma parte significativa dos salários com o pagamento do aluguel.

Com a intensificação da crise, somado às políticas suicidas de austeridade, uma massa enorme de trabalhadores fica impossibilitada de comprometer parcela significativa de seu salário com aluguel e muito menos com financiamentos habitacionais, o que tem levado essa parcela das massas às alternativas: morar na rua, buscar uma submoradia nas favelas, ou resistir se integrando  a um movimento social de luta urbana por moradia. Recente pesquisa do Departamento Intersindical de Estudos Sócios Econômico (DIEESE), feito na ocupação Povo Sem Medo, organizada pelo MTST em São Bernardo do Campo  no ABC paulista, revela o perfil dos novos militantes sem teto. O site Outras Palavras trás os dados: “Estão na escola: 93,6% dos que têm 4 e 5 anos de idade; 97,6% dos que têm de 6 a 14 anos; e 83% daqueles com idade entre 15 e 17 anos. População economicamente ativa: 73,1%. Renda média: R$ 1.137. Taxa de desemprego: 41,8%” (site Outras Palavras, 12-2017). Esses dados são muito reveladores e apontam para uma perspectiva de ascenso da luta de classes no próximo período. Como os efeitos da crise capitalista no País têm se acirrado e as “saídas” implementadas pela burguesia como a radicalização neoliberal certamente jogarão mais gasolina na fogueira, vemos então dessa forma que, o atual recrudescimento da luta urbana por moradia no país e o aumento no número de famílias assentadas em ocupações, são os primeiros sinais do levante operário que está por vir. As famílias sem teto são justamente, os setores mais empobrecidos da classe trabalhadora e portanto, os primeiros a sentirem os efeitos mais nefastos e duros da crise do capitalismo brasileiro em seu conjunto. Em seguida, o grosso do proletariado também sentira inevitavelmente, o baque da reforma trabalhista e os efeitos da PEC 55, que congelará os gastos públicos sociais por 20 anos e afetará logo, as próprias condições de sobrevivência de amplas parcelas operárias.

A destruição do mercado interno e do potencial de dinamização econômica, levará ao acirramento prolongado da crise, potencializando mesmo, as condições materiais para um profundo caos social e ingovernabilidade das classes dirigentes no país, visto que hoje, todo o conjunto da protoburguesia brasileira, seguindo a tendência mundial, vive a realidade de crise crônica de direção, basta olharmos para a atual conjuntura política no país, permeada pela decadência de todos os partidos e quadros burgueses. O regime democrático burguês está em frangalhos no País, o que tem apontado tendências bonapartistas ou até mesmo semi-fascista por parte dos militares no sentido do salvamento do Estado capitalista, como revelou recentemente o general Mourão em suas declarações. Por outro lado, se abre possibilidades enormes e até históricas aos trabalhadores e sua vanguarda. O que está colocado para o próximo período, é certamente um ascenso operário de massas contra a burguesia decadente brasileira, o qual terá que instintivamente passar por cima da burocracia sindical conciliatória.


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O que fica colocado para os trabalhadores de forma urgente, é a necessidade imperiosa da construção do seu partido revolucionário comunista, rompendo com toda ilusão eleitoreira e parlamentar; e a articulação dos organismos de base nos locais de trabalho, estudo e moradia; bem como a  criação de frações de oposição revolucionária no interior dos sindicatos burocratizados como forma de potencializar as tendências pré revolucionárias que estão se abrindo para as massas operárias, diante de uma situação histórica caracterizada pelas mínimas margens de manobra para o capital em crise estrutural. Portanto, nessas condições como a que estamos vivendo, uma situação pré-revolucionária pode, dependendo do grau de maturidade e combatividade das massas e sua vanguarda, transformar-se dialeticamente em processo revolucionário pela derrubada do capital e estabelecimento do governo operário e camponês. Diante de tal conjuntura e perspectivas, nada é mais atual do que as  preciosas orientações do grande revolucionário Vladimir Lenin: “A lei fundamental da revolução, confirmada por todas as revoluções, e em particular pelas três revoluções russas do século XX, consiste no seguinte: para a revolução não basta que as massas exploradas e oprimidas tenha consciência da impossibilidade de continuar vivendo como vivem e exijam transformações; para ela é necessário que os exploradores não possam continuar vivendo e governando como vivem e governam. Só quando os “de baixo” não querem e os “de cima” não podem continuar vivendo à moda antiga é que a revolução pode triunfar. Em outras palavras, esta verdade exprime-se do seguinte modo:  a revolução é impossível sem uma crise nacional geral (que afete explorados e exploradores). Por conseguinte, para fazer a revolução é preciso conseguir, em primeiro lugar, que a maioria dos operários (ou, em todo caso, a maioria dos operários conscientes, pensantes, politicamente ativos) compreenda a fundo a sua necessidade e esteja disposta a sacrificar a vida por ela; em segundo lugar, é preciso que as classes dirigentes atravessem uma crise governamental que atraia à política inclusive às massas mais atrasadas (o sintoma de toda revolução verdadeira é a decuplicação ou centuplicação do número de homens aptos para a luta política, homens pertencentes à massa trabalhadora e oprimida, antes apática), que reduza o governo à impotência e torne possível sua rápida derrubada pelos revolucionários”. (Lenin, “Esquerdismo, doença infantil do comunismo”)

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