Quinta, 22 Fevereiro 2018

tortura

O regime político brasileiro atual se desmoraliza e abre caminho para a sua substituição por um regime mais duro, rumo a um golpe militar.

O golpe militar está se desenvolvendo. Neste momento, os militares aparecem como os garantes da imposição da nova etapa do golpe, que somente pode ser um regime bonapartista, por fora do parlamento, sustentado nos aparatos da burocracia estatal, a polícia e o Exército. Este poderá atuar na primeira linha política ou nos bastidores, como já acontece. As declarações do general Hamilton Mourão e de outros generais mostram que eles já têm um papel importante na política. Nenhum deles foi punido pelas declarações apesar do Regimento Militar proibir os militares da ativa de se envolverem na política. Nessas declarações, foi dito com todas as letras que ou bem o Judiciário conseguia conter a desmoralização do regime e colocava “os corruptos” na cadeia ou os militares iriam intervir. Essa intervenção deve ser interpretada como um golpe militar a la Castelo Branco de 1964. Os militares entrariam no governo, fechariam o Congresso, limpariam o STF (Supremo Tribunal Federal) e outros órgãos da Justiça, de alguma maneira, imporiam uma nova constituição e chamariam novas eleições, hiper controladas com um número de partidos políticos reduzido e abertamente pró imperialistas. Esse seria o script que poderá ser cumprido de maneira integral ou parcial.

Um novo Ato Institucional Número 5?

Neste momento, não está colocado um golpe de Estado fascistoide como o que foi dado em dezembro de 1968 com o Ato Institucional número 5, o AI-5, que acabou com todas as garantias institucionais e até com o próprio habeas corpus. Esta seria a quarta etapa do golpe, uma ação abertamente contrarrevolucionária que teria como objetivo conter o desenvolvimento das tendências revolucionárias.

Em agosto de 2016, foi consolidado o golpe parlamentar contra Dilma Rousseff. A seguir, foi imposto o golpe do Judiciário, o “estado de exceção”, mesmo que de maneira contraditória, mostrando as limitações para controlar o regime. Por isso, o imperialismo impõe a terceira etapa do golpe, o bonapartismo, que ainda não seria a etapa fascistoide, com o objetivo de escalar os ataques contra as massas e conter pela força a inevitável reação.

O aprofundamento da crise capitalista mundial impõe ao grande capital a necessidade de atacar as massas. Em cima desse objetivo, ele é obrigado a endurecer o regime político.

O desenvolvimento do golpe de Estado acontece em cima do desenvolvimento da crise política do regime. Devido ao enfraquecimento e desmoralização do regime político atual o imperialismo busca colocar em cena os militares. E entenda-se bem: se trata da ala direita do Exército, a mais de extrema direita e ligada ao imperialismo.

A entrada em cena de maneira aberta pelos militares pode adquirir vários formatos em cima da campanha contra a corrupção. E “corruptos” são quem o imperialismo quer que seja corrupto. A política que o general golpista Castelo Branco tentou aplicar não conseguiu avançar, com a saída dos militares do governo, porque naquele momento havia um ascenso de massas que ele não conseguiu conter. Ele foi substituído em 1967 por um general ainda mais direitista, Artur da Costa e Silva, que ficou no poder até o seu falecimento em dezembro de 1969. O Ato Institucional Número 5, de dezembro de 1968, tinha como objetivo conter o ascenso de massas que tinha se aberto  e depois em 1968 como efeito do contágio da desestabilização política mundial, especialmente o chamado “maio francês”, que tinha na base a crise de 1967 a qual tinha acabado com a pacificação dos chamados “Anos Dourados” do capitalismo, inaugurada com o Plano Marshall em 1948. O General Garrastazu Médici encabeçou a Ditadura Militar no período mais truculento, mas tinha como base material o chamado Milagre Brasileiro, promovido por meio de um amplo programa de investimentos em obras de infraestrutura subvencionado pela larga liquidez financeira do início dos anos de 1970. Esse “Milagre” chegou ao fim com a crise mundial de 1974 que esteve na base da liquidação de todas as ditaduras militares com as quais o imperialismo norte-americano tinha infectado o mundo.

Uma caricatura do golpe de 1964

O desenvolvimento do golpe de Estado no Brasil aparece como uma caricatura do golpe de 1964. Hoje, o PT é uma sombra do que ele mesmo foi na década de 1980 e ainda uma sombra mais tênue do PCB (Partido Comunista Brasileiro), que controlava enormes sindicatos junto com o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) que estava no governo e que queria fazer as chamadas reformas de base, etc. O poder de contenção do movimento de massas, em cima dessas comparações, é muito pequeno, principalmente para conter um forte movimento de massas, já que hoje o PT se encontra totalmente atrelado aos aparatos ligados ao Estado com muito escassa militância de base. Por esse motivo, o imperialismo busca fortalecer os mecanismos de contenção por meio das baionetas.

Além da intervenção direta dos militares, que envolveria a necessidade de colocar em movimento nas ruas a pequena burguesia, seguindo os moldes do golpe contra Dilma Rousseff, há a alternativa do golpe militar avançar por meio da candidatura de Jair Bolsonaro, que já prometeu que se ganhar as eleições irá colocar vários ministros militares. O que ele poderia fazer? Poderia fazer, por exemplo, o que Jânio Quadros fez em 1961: ele mesmo provocar um auto golpe militar, que limparia o Estado dos “corruptos” que o impediam de governar, e a partir daí recompor o regime político no sentido abertamente pró-imperialista. Esta avaliação é muito importante porque coloca o cerne da questão que é: como fazer para recompor o regime político para dar conta das tarefas colocadas pela crise econômica.

O esgotamento da “frente neoliberal”

Os partidos “neoliberais”, como por exemplo FHC no Brasil, contaram com o apoio de uma “frente única neoliberal” que incluía a participação de todo o regime político, desde a esquerda burguesa até a extrema direita. O PT apoiou o governo de FHC a partir das Câmaras Setoriais impulsionado pelo mega pelego Vicentinho a partir do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. A própria eleição de Lula em 2002, foi uma passagem de bastão de FHC, que se encontrava esgotado e enfrentava o início do ascenso do movimento de massas. O principal cabo eleitoral de Lula foi o próprio FHC, o que se comprovou com a ida de Lula com a cúpula tucana aos Estados Unidos, para pedir a bênção a esse verdadeiro elemento da extrema direita, George Bush Jr.

Hoje a formação de uma nova “frente única neoliberal” para impor uma nova onda neoliberal representa uma política falida. Ela conseguiu avançar na Argentina com o macrismo, mas deverá enfrentar forte desgaste, da mesma maneira que pode se ver no México, com Peña Nieto, na Colômbia, com Juan Manuel Santos, no Peru, com Kuczinsky, no Chile, com a Concertación e Sebastián Piñeira, e no Brasil com o governo Temer e o PSDB. Como ficou claro com as delações da JBS, em maio, o imperialismo avança, embora que de maneira contraditória, para liquidar os regimes políticos colocados em pé com o neoliberalismo, que se esgotou com o colapso capitalista de 2008. No lugar, busca impor regimes mais duros, de cunho bonapartista, por fora do parlamento e baseados na ditadura burocrático-policial com a participação em alguma medida do Exército.

A crise generalizada do regime político

O regime político de conjunto enfrenta uma crise histórica, em escala mundial, por causa do aprofundamento da crise social e econômica do capitalismo. A desmoralização do governo Temer, do Congresso, de todos os políticos e do STF é geral. A Procuradoria Geral da República se encontra paralisada. A própria Operação Lava Jato enfrenta dura crise como um dos principais instrumentos da extrema direita. Recentemente, apareceram as denúncias sobre a corrupção na Polícia Militar e no Exército. O capitalismo afinal das contas é capitalismo.

Parte da esquerda se confunde com a avaliação da situação política, que é realmente complexa. Um intelectual famoso, candidato ao prêmio Nobel, o professor Moniz Bandeira, levantou a bandeira de um golpe militar no Brasil porque aqui há muita corrupção. O problema é que quem está levantando o golpe militar no Brasil é a ala direita do Exército; uma ala hiper pró imperialista. A ala mais esquerdista do Exército, tem seus principais representantes na cadeia, a começar pelo vice almirante Otto, que é um idoso com 76 anos de idade, e que recebeu uma condenação de 45 anos de prisão, porque ele teria se envolvido em “corrupção” para fazer compras de algumas peças que somente se encontram no mercado negro, com o objetivo de converter o Brasil numa potência nuclear. Ele estava à frente da construção de Angra 3 e do submarino nuclear brasileiro, que é muito importante para defender o Pré-Sal brasileiro.
 

O papel da esquerda revolucionária

O contexto político atual aparece como muito negativo para a esquerda. Uma boa parte dela nem sequer enxerga golpe nenhum; está preocupada com as eleições de 2018, embora também exista a possibilidade dos militares virem a dar um golpe de Estado antes das eleições de 2018. Essa esquerda se encontra integrada ao regime político e portanto, tem se transformado numa esquerda anti revolucionária, ou para sermos mais específicos contrarrevolucionária.

Para a esquerda revolucionária a situação também é complicada devido à paralisia da classe operária mundial. Mas a situação política deve ser avaliada de maneira dialética, na totalidade, em escala mundial, com as contradições internas que estão na base do desenvolvimento.

A crise generalizada do regime político também coloca a crise generalizada dos mecanismos de contenção, a necessidade do grande capital partir para os métodos de guerra civil contra as massas, o que tende a exacerbar as contradições sociais.

Para o próximo período, a escalada dos ataques do grande capital irá colocar, inevitavelmente, em movimento a classe operária mundial. A onda grevista e de movimentações de rua e no movimento popular deverá passar por cima do sindicalismo burocrático e da esquerda oportunista. Esses movimentos serão espontâneos o que coloca a possibilidade da classe operária, e dos trabalhadores em geral, serem contidos, desmoralizados e até, em cima da movimentação da classe média apavorada pela crise, o grande capital conseguir avançar para impor o fascismo. Mas essas movimentações serão uma escola para o novo movimento operário e de massas, para os milhões de trabalhadores que não conheceram o estalinismo, o sindicalismo burocrático e a burocracia em geral. Se abrirá um celeiro que permitirá avançar a esquerda revolucionária rumo à construção do partido operário revolucionário mundial. O ritmo e as contradições envolvidas dependerá do desenvolvimento da crise do capital.

O papel dos marxistas hoje passa por se agruparem em torno ao programa revolucionário, desenvolver a política para o movimento de massas, fortalecer a imprensa como instrumento de organização, agitação e propaganda; e se preparar para atuar no próximo ascenso operário mundial.

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