Quarta, 16 Janeiro 2019

paratismo

No dia 13 de dezembro de 2018, a Câmara dos Deputados quase aprovou a Lei de Securitização, o PLP 459/2017. Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria da Dívida Cidadã, e mais uma dúzia de ativistas conseguiram barrar a votação intercedendo perante os deputados. Positivo. Mas devemos lembrar que o golpe de Estado avança a passos largos no Brasil e que o próximo Congresso nacional será muito mais reacionário que o atual, que já é um verdadeiro show de horrores.

A Lei de Securitização tem como objetivo permitir que empresas privadas, controladas pelos grandes bancos, possam captar recursos financeiros (com lançamento de debêntures lastreadas em créditos tributários), usando a estrutura das Secretarias de Fazenda e recebendo recursos dos estados e municípios. Essas empresas não estão sujeitas a controle por parte da população e são independentes do tesouro público.

No caso da PBH Ativos S/A, por exemplo, com o desenrolar dos aportes de capital com recursos do município, o capital inicial, de 2010 até o final de 2014, aumentou mais de 2.800 vezes, significando uma grande transferência de bens e direitos do Município de Belo Horizonte para esta empresa – como crédito do Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte – DRENURBS, transferência de imóveis pelo valor mínimo.

Os governos locais conseguem “securitizar” o fluxo de caixa futuro, mas especuladores não estão vendendo dívida ativa, por ser difícil de ser cobrada, mas o fluxo de caixa, como o parcelamento de crédito que os devedores de impostos e taxas recebem. Os créditos parcelados seriam cedidos para lastrear a emissão de debêntures com uma “garantia real” como suporte à especulação financeira. Essas debêntures são usadas como garantia no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para as chamadas PPPs (Parcerias Público Privadas).

Por que os especuladores financeiros avançam contra o Brasil?

A taxa de lucro do grande capital das 150 grandes famílias que controlam o mundo, continua caindo vertiginosamente, dado o brutal parasitismo da economia capitalista, que cada vez enfrenta maiores dificuldades para extrair lucros da produção.

O chamado “neoliberalismo” foi o mecanismo colocado em pé na década de 1980 para conter o desemprego e a inflação que escalaram por causa da crise mundial de 1974. Esses mecanismos, que tinham na base a entrada no mercado mundial dos superexplorados operários chineses e da antiga União Soviética, possibilitaram mover plantas industriais inteiras para a Ásia e assim controlar o movimento operário nos países ocidentais devido ao desemprego.

A agressão ideológica imperialista disparou com a queda do Muro de Berlim (1989) e arrastou junto a esquerda burguesa e pequeno burguesa mundial. Esses mecanismos naufragaram com a colapso capitalista mundial de 2008 e o grande capital em crise não conseguiu colocar em pé mecanismos de contenção alternativos. Enquanto a crise somente aumenta, o mundo se dirige cada vez mais rapidamente, à pior crise de todos os tempos.

Com as recorrentes derrotas do imperialismo em quase todo o mundo, o grande capital tenta se entrincheirar na região que controla como se fosse seu quintal traseiro, a América Latina. O objetivo é aplicar um gigantesco ataque contra os trabalhadores brasileiros em cima do governo hipergolpista de Bolsonaro e os militares e usá-lo como modelo para a região: um governo Maurício Macri com baionetas.

Rumo a um grande colapso capitalista mundial

As perdas dos grandes capitalistas no último período, que na maioria não passam de meros especuladores financeiros, têm ido muito além das perdas com as hipotecas de alto risco conhecidas como  subprime, mas também com primes e correlatas relacionadas às hipotecas do chamado real state (mercado imobiliário em geral), como cartões de crédito, empréstimos do mercado de automóveis, bolsas de estudos, financiamento de LBOs, empréstimos ao consumo em geral e títulos das dívidas das empresas.

O amplo espectro de derivativos financeiros soma a cada dia novos “instrumentos financeiros” aos já conhecidos CDOs, CMOs, CLOs e CDS. A somatória das perdas acumula valores na casa dos vários trilhões de dólares.

A recessão atingiu em cheio os Estados Unidos a partir de 2007, com o colapso dos bancos Bear Stern e o Lehman Brothers, apesar de que o imperialismo ter aumentado a propaganda de que, supostamente, a crise estaria sendo superada, apresentando como evidências a inflação baixa, a manutenção dos níveis do consumo e os relativamente baixos índice de desemprego.

 A chamada alavancagem (funcionamento em cima de recursos de terceiros) dos grandes bancos atinge níveis históricos. Os níveis de obtenção de crédito público para funcionarem são obscenos e representam um assalto em larga escala aos cofres públicos. Por meio de baixíssimas taxas de juros, as divisões financeiras dos monopólios se capitalizam para investirem de maneira pesada na especulação financeira, que representa o grosso da economia mundial. Mas esses mecanismos estão entrando em colapso.

Trata-se da pior recessão da história mundial rumo ao pior colapso do capitalismo. A recessão tem atingido em cheio todas as principais economias em escala mundial. Os anabolizantes da injeção de dinheiro podre na economia com o objetivo de salvar os lucros dos monopólios têm funcionado como combustíveis adulterados e as engrenagens do capitalismo mundial estão engasgando.

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