Sábado, 15 Dezembro 2018

jus


No domingo, dia 8 de julho, fomos surpreendidos com o ato de um desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que funciona como segunda instância da "República de Curitiba" do juiz Sergio Moro, que decretou a libertação de Lula.

Pisoteiam na lei para manter Lula preso

O desembargador Rogério Favreto, que é um dos raros elementos esquerdistas que tem nesse nível do Judiciário, se encontrava de plantão e tomou a decisão que achou mais correta. Após a decretação da liberdade de Lula, o juiz Sergio Moro, que é juiz de primeira instância e que se encontrava de férias, ligou para outros desembargadores do TRF-4 para que esses impugnassem a libertação, afirmando que o desembargador era incompetente para tomar tal decisão.

Rogério Favreto reafirmou o despacho e reitera a ordem para que Lula fosse libertado. Outro desembargador, que se encontrava em recesso, João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na segunda instância, anulou o ato de Favretto alegando que este não poderia ter sido tomado pois iria se sobrepor à uma decisão de um colegiado, a 8.ª Turma do TRF-4.

Favreto emite um terceiro despacho e dá prazo de 1 hora para a soltura de Lula. O Ministério Público pede para o Presidente do TRF-4, Thompson Flores, diga qual decisão é válida, a de Favreto ou a de Gebram. O presidente decidiu a favor de Pedro Gebran e de Sergio Moro e cancelou a liberdade de Lula.

As posições de democráticas são sufocadas dentro da burocracia estatal de direita

A partir dessa descrição factual devemos analisar o que isso significa. Em primeiro lugar significa que dentro do Judiciário há alguns juízes do mais alto nível que são esquerdistas, como Rogério Favretto que foi filiado ao PT durante 20 anos e que foi indicado para o cargo de desembargador durante o primeiro governo de Dilma. Há uma entrevista do jornalista Luís Nassif com ele onde este faz sérias críticas à Lava Jato e à maneira como o Judiciário está atuando no momento.  

Recentemente a Associação dos Juízes pela Democracia entrou com um processo no Conselho Nacional de Justiça contra Sergio Moro e contra a Lava Jato pela violação de toda uma série de preceitos jurídicos. Até aqui seria a avaliação entre a ala mais direitista do Judiciário e a ala um pouco mais esquerdista do Judiciário.

Não devemos esquecer que, de fato, o Judiciário é uma burocracia, tem salários altíssimos, estabilidade no emprego e toda uma série de regalias e nessas condições o normal é que esses funcionários tendam a se transformar numa aristocracia, em elementos a serviço de quem hoje está pagando. No capitalismo, quem manda é o dinheiro, mas uma minoria esquerdista dessa burocracia tenta reagir sob o peso desse grande aparato formado pela burocracia estatal e a burocracia das empresas.

 A engrenagem que move toda essa burocracia judicial, militar, parlamentar, sindical, etc., está totalmente integrada ao regime burguês. Faz parte dos mecanismos de controle, de contenção da classe operária. Essa seria a avaliação principal porque demonstra os limites da atuação dos juízes e componentes dos estados burgueses que são mais democráticos. O problema aqui não seria um ou outro indivíduo ser democrático, mas sim o caráter do Estado burguês semicolonial controlado pelo imperialismo que temos no Brasil. E existe uma política do imperialismo por meio da qual Lula não pode ser candidato.

O golpe se impõe para instalar um governo que garanta a aplicação da linha do imperialismo

O Brasil se encontra numa crise muito grande como pode ser verificado pelos números recentes que saíram da economia. Ficou claro pelos dados do IBGE que a "suposta recuperação do país" não passava de um blefe, que a recessão industrial no último ano foi de 10% e é a indústria quem realmente emprega, que a inflação foi bem maior do que o esperado, chegou a estar em 3% mas já está em 4,5% e subindo, que a taxa de juros continua altíssima e que a economia está indo para um colapso.

A crise econômica brasileira está na linha de frente da crise econômica mundial, junto com a Argentina, sem contar, obviamente, com a Venezuela que é um caso de crise muito especial.

Nesse momento, a política que Lula aplicou nos seus governos, de cooptar 150 mil sindicalistas e de controlar os movimentos sociais com o dinheiro arrecadado nos órgãos governamentais repassando aos sindicatos e, depois, de liberar empréstimos do BNDES para fortalecer as empresas nacionais, não interessa ao imperialismo, que é quem controla a economia nacional.

Com a queda da taxa de lucros dos monopólios, das chamadas multinacionais, a nível mundial, caindo enormemente, o imperialismo precisa aplicar um grande ataque contra os trabalhadores, coisa que o PT não poderia fazer nunca porque implodiria em vários pedaços.

Nesse sentido houve um golpe de Estado contra a presidenta Dilma que começa em termos jurídicos a se armar em 2015, mas que deu o pontapé inicial em 2014 com a campanha "não vai ter copa", com a burguesia nacional dividida, uma grande parte achando que tirar Dilma era muito perigoso para seus próprios interesses.

Obama e Angela Merkel apoiaram Dilma nas eleições de 2014, mas a partir de 2015, quando a crise só aumenta, apoiam sua retirada e forma-se uma frente única contra o PT, para tirar Dilma do governo porque o país estava sem rumo, inclusive contra os trabalhadores, e a probabilidade de ir à um colapso era grande. Acontece o golpe parlamentar que coloca uma quadrilha no governo, encabeçada por Temer, que rapidamente se transforma numa ditadura do poder Judiciário.

Ditadura do Poder Judiciário

O Judiciário começa a ter um papel protagonista contra o que tinha sobrado dos direitos democráticos e, em cima de uma pressão muito grande da extrema direita impulsionada, principalmente,  pela grande imprensa, temos que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relativamente esquerdistas como Edson Fachin, que tinha sido advogado do Movimento dos Sem Terra (MST), e o próprio Roberto Barroso, são cooptados e se transformam em elementos da direita. Roberto Barroso agora leva adiante a política de Bolsonaro e Edson Fachin segue a política da extrema direita do PSDB e de outros partidos.    

As delações da Odebrecht resultaram na delação de 70 executivos da empresa e uma coisa parecida aconteceu com 5 executivos da JBS. Depois, a Polícia Federal, que é parte da burocracia estatal, fez uma série de investigações e verificou que uma boa parte das delações era blefe, não tinha prova nenhuma até por uma questão de senso comum. A corrupção nesse nível é controlada por um pequeno número de pessoas, nunca poderia ser tão aberta assim.

O normal teria sido colocar no processo de delação premiada e investigação os cabeças da corrupção e ter trabalhado em cima desses. Temos de ver aqui é que se tratou de uma campanha forte impulsionada pelo imperialismo norte-americano que se valeu de elementos da extrema direita para impor fortes ataques contra as frentes populares que existem em toda a América Latina.

A partir daí o imperialismo passará a impor governos mais direitistas em toda a região porque essa é a política dos Estados Unidos, devido aos problemas que está sofrendo no mundo inteiro.

A extrema direita continua avançando forte como vimos, por exemplo, na ação da grande imprensa na campanha contra o desembargador Rogério Favretto onde o jornalista da Jovem Pan Cláudio Tognolli, no calor da campanha, revelou o número do celular de Favretto na internet, como já tinha sido feito contra Roberto Barroso, ministro do STF.

Investigação seletiva

Há uma pressão muito grande contra qualquer um que queira se insurgir contra o golpe e as insurgências que estamos tendo no momento estão relativamente controladas por uma direita mais institucional. E isso fica evidente, por exemplo, a defesa aberta que boa parte do Judiciário faz do PSDB, no nível de reacionarismo do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

O processo contra Aécio Neves, que deveria passar por uma distribuição digital aleatória, sempre "caía" para o ministro Gilmar Mendes que, como relator, mandou arquivar. Era o processo mais claro que tinha, com muitas provas que não eram delações, que revelava as contas bancárias, os operadores, como se fazia toda a lavagem do dinheiro até chegar para Aécio Neves a partir de Furnas. Gilmar Mendes mandou arquivar e ficou por isso mesmo.

Existem vários outros processos similares. Contra Serra, por exemplo, a corrupção que vem de fora com a lavagem de dinheiro realizada por meio de fundos de investimento com Verônica Serra é um fato super claro, mas tudo isso está engavetado. Quando a Lava Jato investigou o escritório de Mossack Fonseca e constatou que a rede Globo fez transações com a FIFA na sua sede do Panamá, também parou.

Outro ponto muito importante em relação ao acontecimento é que a decisão do desembargador Favreto de libertar Lula foi basicamente implodida por um juiz de primeira instância quando quem poderia ter questionado essa decisão deveria ser o Ministério Público. A partir dai Lula voltaria à prisão e se, de acordo com o arcabouço jurídico, o desembargador tivesse cometido um erro, coisa que não cometeu, teria de ser punido.

O que existe hoje, de fato, é um Estado de exceção. Que é uma política do imperialismo e não uma exceção contra o chamado Estado de direito. Porque no Brasil não há um Estado de direito real. O que há no Brasil é uma política pseudodemocrática cada vez mais espremida, onde o coração do Estado brasileiro é ditatorial porque, depois da queda da ditadura militar, todos os mecanismos repressivos foram mantidos em pé.

Apostar em recursos ao Poder Judiciário é fazer gol contra

Numa situação dessas colocar no centro da luta política os recursos aos processos jurídicos é de um cretinismo parlamentar sem igual. E é o que o PT faz. Qual é sua principal política para enfrentar o golpismo? O PT já não fala mais em golpismo, inclusive sua principal vítima, a ex-presidente Dilma Rousseff, é candidata ao Senado Federal pelo estado de Minas Gerais nas eleições de outubro, como se nada estivesse acontecendo.

Ou seja, já não há mais volta aqui, o que há é a necessidade de disputar cargos no parlamento em uma situação de eleições ultra golpistas, ultra controladas.  Numa situação em que o ex-presidente Lula, que sozinho detém mais intenções de votos do que todos os outros candidatos somados, foi preso sem provas, sob a acusação de que ele seja dono do triplex no Guarujá.

Tudo bem que quem entra para gerenciar o Estado burguês só pode ser corrupto porque o Estado burguês é corrupto, mas precisaria apresentar provas. São eleições que só tendem a institucionalizar, com a Lava Jato e o Judiciário no cangote de todo mundo, uma situação de golpe em ascenso. Uma situação onde o principal candidato Lula está sofrendo todo tipo de abuso e onde as regras somente são aplicadas contra este

Numa situação dessas a única solução é a mobilização das massas, mas o PT não quer isso. Este baseia tudo no jogo não mais parlamentar, mas no jogo jurídico, onde o parlamento está a serviço do jogo jurídico. Processo daqui processo de lá, denúncia na ONU, etc., porque não há uma visão clara de que se trata de um golpe real por uma situação concreta de crise brutal do grande capital.

Não que não exista essa visão, há até uma certa percepção sobre isso principalmente na alta cúpula do PT. O problema é que a mobilização das massas,  numa situação tão enfraquecida como se encontra a frente popular hoje, poderia dar lugar a um grande movimento de massas ou, pelo menos, poderia insuflar, ser a faísca, para o surgimento de oposições classistas, mesmo que o ascenso do movimento operário não seja muito grande nesse momento devido à recessão e à traição das direções burocráticas. Essas oposições classistas que surgiriam poderiam rapidamente levar à implosão do PT.

Assim, a política de frente popular encabeçada pelo PT, mas seguida pelo grosso da esquerda, é uma política moribunda que precisa ser rejeitada e denunciada para o movimento de massas como uma política traidora que é. E mais do que nunca os trabalhadores devem lutar para construir uma nova direção classista e revolucionária para as suas lutas.

+ Política

Fora Bolsonaro e o Golpe Militar!

Fora Bolsonaro e o Golpe Militar!

A crise está instalada no futuro governo com a denúncia de corrupção contra a família...

O que está acontecendo na França?

O que está acontecendo na França?

Os protestos que têm acontecido na França nas últimas semanas representam um dos principais sintomas...

A classe operária entrará em movimento?

A classe operária entrará em movimento?

A situação de levante popular na França indica uma mudança na situação da luta de...

A crise do lulismo e a luta dos trabalhadores

A crise do lulismo e a luta dos trabalhadores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, liberou esta semana o julgamento de...

O fim do Lulismo

O fim do Lulismo

  A condenação de Lula de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção...

Liberdade para Lula!  Fora Bolsonaro e o golpe militar!

Liberdade para Lula! Fora Bolsonaro e o golpe militar!

O depoimento de Lula no dia 14 de novembro, sobre o processo do sítio de...

Militares brasileiros, nacionalistas ou golpistas?

Militares brasileiros, nacionalistas ou golpistas?

A vitória de Jair Bolsonaro no Brasil faz parte da guerra “silenciosa” (híbrida, assíncrona, ou...

Dia de luta contra a Reforma da Previdência de Bolsonaro/Paulo Guedes

Dia de luta contra a Reforma da Previdência de Bolsonaro/Paulo Guedes

  A chapa Bolsonaro/Paulo Guedes venceu as eleições presidenciais de 2018 porque o PT, apoiado...

Agora como farsa?

Agora como farsa?

Por Paulo Uribe A partir de golpe de Estado, em 31 de março de 1964,...

Golpe militar em andamento. O que fazer?

Golpe militar em andamento. O que fazer?

Os ataques contra os trabalhadores vêm de maneira acelerada com o governo Bolsonaro. Praticamente todos...

“Lei do Abate”, autonomia da polícia

“Lei do Abate”, autonomia da polícia

Quais as consequências para os trabalhadores e a população pobre e negra dos subúrbios? Por...

As centrais sindicais devem chamar uma Plenária Nacional de Mobilização

As centrais sindicais devem chamar uma Plenária Nacional de Mobilização

O governo Bolsonaro já está, de fato, no comando do país. Nenhuma medida do governo...

A “esquerda” legalizou o golpe “bolsonarista”

A “esquerda” legalizou o golpe “bolsonarista”

  Desde o impeachment de Dilma, que foi um golpe parlamentar, a direita apertou o...

Como lutar contra o governo Bolsonaro?

Como lutar contra o governo Bolsonaro?

As eleições de outubro de 2018 representaram uma das maiores fraudes dos últimos tempos. A...

Contra o golpe militar em andamento! Nenhum acordo com Bolsonaro!

Contra o golpe militar em andamento! Nenhum acordo com Bolsonaro!

No segundo turno das eleições presidenciais no Brasil, venceu a fraude eleitoral do imperialismo norte-americano,...

Against the military coup in progress

Against the military coup in progress

BRAZIL No agreements with Bolsonaro   In the second round of presidential elections in Brazil,...

28 de outubro - Eleições de carta marcada - 00confirma

28 de outubro - Eleições de carta marcada - 00confirma

Nos últimos dias antes das eleições, ficou claro que além de ser um circo eleitoral,...

Bolsonaro, o Trump brasileiro

Bolsonaro, o Trump brasileiro

Encontro de Eduardo Bolsonaro com Steve Bannon Foto: Reprodução A vitória de Donald Trump em...

Muito mais que eleições, os trabalhadores precisam se organizar para lutar

Muito mais que eleições, os trabalhadores precisam se organizar para lutar

Por Antônio Fernando Analisando a conjuntura atual, vemos que a crise do sistema, que só...

O PT como oposição golpista consentida

O PT como oposição golpista consentida

É importante fazer a discussão do processo eleitoral compreendendo o contexto do golpe de Estado...

Bolsonaro não é fascista! Pode ser uma ameaça ainda maior!

Bolsonaro não é fascista! Pode ser uma ameaça ainda maior!

Por Sergio Lessa Há uma enorme confusão na avaliação do cenário político nacional, nestes dias...

Por que a vitória de Bolsonaro é praticamente certa?

Por que a vitória de Bolsonaro é praticamente certa?

O grande ponto que deve ser avaliado, em se tratando das eleições no Brasil, é...

A saga de um traidor. Doria e sua política (neo) liberal

A saga de um traidor. Doria e sua política (neo) liberal

Por Florisvaldo Lopes     No debate realizado pela TV Bandeirantes, o candidato do PSDB...

Segundo turno. Duas caras da mesma moeda

Segundo turno. Duas caras da mesma moeda

Por Florisvaldo Lopes Após uma grande polarização entre Haddad (PT), uma aposta do imperialismo europeu,...

Haddad faz gol contra

Haddad faz gol contra

A campanha do PT no segundo turno está bem diferente da campanha do primeiro turno....

Haddad é Lula?

Haddad é Lula?

Recentemente apareceu nas notícias que Fernando Haddad teria visitado o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal...

Haddad, semeando derrotas

Haddad, semeando derrotas

A recente campanha de Fernando Haddad tem se mostrado um desastre completo que está conduzindo...

Haddad joga para perder

Haddad joga para perder

A campanha de Fernando Haddad, como candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), no segundo turno...

Haddad joga para perder no 2º turno?

Haddad joga para perder no 2º turno?

    As eleições de 2018 acontecem como parte do processo golpista e servem para...

A delação de Palocci pode derrubar Haddad?

A delação de Palocci pode derrubar Haddad?

Recentemente foram liberadas pelo juiz Sergio Moro as delações do ex-ministro Antonio Palocci, há 6...

O STF e o Golpe

O STF e o Golpe

O golpe de Estado no Brasil progride com contradições, mas progride. Já temos falado várias...

Voto nulo nas eleições golpistas #00confirma

Voto nulo nas eleições golpistas #00confirma

Na semana passada foi realizada na grande mídia uma campanha de desconstrução da candidatura de...

Mudança imperialista aos 45 minutos do 1.º tempo do jogo político no Brasil.

Mudança imperialista aos 45 minutos do 1.º tempo do jogo político no Brasil.

Por Florisvaldo Lopes O imperialismo, principalmente o norte-americano, que deu o golpe na dita “democracia”...

Haddad “adotado” pelos Rothschild?

Haddad “adotado” pelos Rothschild?

É corrente nos meios de comunicação de massas a afirmação de que as eleições deste...

Rachaduras na candidatura Bolsonaro

Rachaduras na candidatura Bolsonaro

O evento mais importante da semana foi a matéria de capa da revista The Economist,...

O roteiro golpista no Brasil

O roteiro golpista no Brasil

O golpe de Estado deve ser visto como um processo que começa em 2005 na...

A candidatura Haddad e as eleições golpistas

A candidatura Haddad e as eleições golpistas

Esta semana tivemos a oportunidade de observar como a burguesia manipula o processo eleitoral especificamente...

América Latina rumo ao precipício

América Latina rumo ao precipício

A crise capitalista mundial tem forte influência no Brasil e na América Latina. O centro...

Bolsonaro e os militares

Bolsonaro e os militares

  Na atual conjuntura, é muito válida a célebre máxima do grande filósofo alemão Friedrich...

Haddad, Bolsonaro e o Golpe

Haddad, Bolsonaro e o Golpe

O “atentado” contra Jair Bolsonaro, candidato à presidência da República pelo Partido Social Liberal (PSL),...

Venezuela – qual o significado das novas medidas econômicas?

Venezuela – qual o significado das novas medidas econômicas?

  Entrou em vigor, no dia 20 de agosto, o pacote de medidas econômicas adotas...

Aos trabalhadores brasileiros

Aos trabalhadores brasileiros

Por Florisvaldo Lopes Caros camaradas, Nesse momento em nosso país enfrentamos uma das maiores crises...

Bolsonaro - mais que uma facada

Bolsonaro - mais que uma facada

O recente ataque a Bolsonaro durante caminhada em Juiz de Fora/MG, acabou representando todo um...

Como se posicionar nas eleições golpistas?  #00Confirma

Como se posicionar nas eleições golpistas? #00Confirma

O candidato tucano do PT, Fernando Haddad, pode até decolar, mas vai encontrar muitos ataques...

É ilusão pensar que é possível repetir o governo Lula

É ilusão pensar que é possível repetir o governo Lula

  A propaganda eleitoral do Partido dos Trabalhadores está calcada em cima da perseguição política...

Lula com 40% e o imperialismo ainda não definiu seu candidato

Lula com 40% e o imperialismo ainda não definiu seu candidato

  Lula é líder absoluto nas pesquisas de intenção de voto para presidente da república....

Haddad X Bolsonaro no 2º turno?   #00confirma

Haddad X Bolsonaro no 2º turno? #00confirma

  Esta semana, as pesquisas de intenção de voto à Presidência da República deram a...

O que revelam as pesquisas eleitorais - #00confirma

O que revelam as pesquisas eleitorais - #00confirma

A esquerda ligada à política eleitoreira e de conciliação de classes tem impulsionado uma série...

#00confirma

#00confirma

A ditadura do judiciário fica cada vez mais clara em todos os sentidos, apesar deste...

O imperialismo e os donos da padaria

O imperialismo e os donos da padaria

Para quem diz que Alckmin é o candidato natural do imperialismo tem de ver que...

Gazeta Revolucionária [pdf]

 gr19 capa

Números Anteriores


AcordaTI 01capa  


 Acorda Vargem Grande 0 capa


Acorda Educador 0 capa