Sábado, 15 Dezembro 2018

sindical


Para entender qual deve ser a tendência da burocracia para o futuro dos sindicatos devemos analisar dialeticamente o sindicalismo no Brasil. A ditadura Vargas do Estado Novo nos anos 40 criou a contribuição sindical obrigatória que atrelou os sindicatos ao governo. Mesmo tendo muitas lutas operárias durante esse período as lideranças sindicais foram cada vez mais se adaptando ao sindicalismo de Estado.

Nas décadas de 70 e 80, em plena ditadura militar, os trabalhadores percebendo que as direções sindicais estavam totalmente dependentes da arrecadação sindical para sobreviver, começaram uma luta pela retomada dos sindicatos pela classe trabalhadora. Com esse objetivo é fundada a CUT, Central Única dos Trabalhadores, em agosto de 1983, durante o Primeiro Congresso da Classe Trabalhadora, CONCLAT,  que aprovou as lutas pelo fim da Lei de Segurança Nacional e do Regime Militar e exigiu eleições diretas para presidente da República. A CUT se consolidou como a maior central sindical do Brasil e da América Latina e a 5.ª maior do mundo, com quase 4 mil entidades filiadas e mais de 7,8 milhões de associados e 23,9 trabalhadores na base.

A CUT participou das greves sindicais dos anos 80 no Grande ABC em São Paulo e dirigiu em 1989 a maior greve geral do país dos últimos tempos, onde 70% da população ativa cruzou os braços. As principais reivindicações foram por aumento real de salário, congelamento de preços porque a inflação era altíssima e direitos trabalhistas. Foram dois dias de greve e no segundo dia o presidente na época José Sarney (PMDB) negociou as reivindicações.  O novo sindicalismo cutista de luta da década de 80, vinculado ao Partido dos Trabalhadores, começou a declinar justamente a partir do início da disputa presidencial de Lula em 1989. Gradualmente passou a depender do Estado e com Lula chegando à presidência em 2002/2003 aderiu integralmente ao governo do PT.  

Ao assumir a presidência o governo petista cooptou mais de 150 mil dirigentes sindicais, dando a esses cargos nas empresas estatais. O Estado passou a negociar diretamente com as centrais sindicais e, dessa forma, os sindicatos não mais mobilizavam a base operária para lutar pelas reivindicações. Os movimentos de luta sindical e social representada pelo MST e MTST, e o movimento estudantil, foram controlados e suas instituições foram totalmente burocratizadas.

Como são organizados os sindicatos no Brasil

Devemos lembrar que em toda organização há três alas que lutam entre si, da mesma forma que na sociedade há três classes sociais principais: burguesia, pequena burguesia e trabalhadores. Vamos caracterizar as alas em disputa dentro de um sindicato. A ala direita é formada pelo presidente, pelo setor jurídico e pelos diretores mais bem remunerados. No centro estão os diretores com salários mais baixos e os funcionários. Na ala esquerda estão os delegados sindicais que, por estarem trabalhando dentro da empresa, são aqueles que sentem na pele os problemas que o patronato impõe aos trabalhadores.

Os sindicatos se organizam em federações e confederações. A cada 5 sindicatos que representam uma mesma área laboral pode-se criar uma federação e a cada 3 federações pode ser criada uma confederação. No Brasil os sindicatos são atrelados ao Estado, apesar do que diz  a Constituição Federal de 1988, no seu "Art. 8º  É livre a associação profissional ou sindical..." Isso não passa de um engodo porque para que um sindicato seja formado não precisa somente da vontade do trabalhador, ele precisa da aprovação do Ministério do Trabalho que decide se aprova ou não. Em um país com um sistema político que gerencia o Estado para seu próprio interesse e dos capitalistas, muitos sindicatos foram fundados simplesmente para parasitar o imposto sindical  obrigatório e não passam de sindicatos cartoriais ou semi cartoriais.

Esses tipos de sindicatos foram criados em larga escala no último período e com o fim do imposto sindical obrigatório as direções burocráticas entram em crise e tendem a ir à direita para continuar mantendo seus privilégios. A imposição  do fim do imposto foi um ataque da direita golpista contra a  organização da classe trabalhadora, mas  somente a luta operária pela base pode retomar os sindicatos das mãos da burocracia.

Tendência da burocracia com o fim do imposto

Em 2017 quando os golpistas anunciaram o fim do imposto, as burocracias sindicais enlouqueceram e de imediato foram para cima da CUT, Força Sindical e outras federações para cobrar uma posição. Essas, por sua vez, esqueceram as poucas lutas nas ruas que dirigiam e correram para negociar com os golpistas do governo, o qual recuou por um período. Porém, como os golpistas estavam pressionados pelos monopólios capitalistas para cortar na carne dos trabalhadores e retirar todos os seus direitos conquistados na luta, e com isso manter sua taxa de lucros, tiveram que aprovar o fim do imposto sindical.

Como era dividido esse imposto?  O imposto sindical obrigatório, é o desconto de um dia de trabalho do trabalhador por ano e distribuído entre as instituições da seguinte forma:

 I - Para os empregadores:

5% para a confederação correspondente;

15% para a federação;

60% para o sindicato respectivo;   

20% (vinte por cento) para a "Conta Especial Emprego e Salário" sob controle do Ministério do Trabalho.

II - Para os trabalhadores:     

5%  para a confederação correspondente;

10% para a central sindical;

15% para a federação;

60% para o sindicato respectivo;

10% (dez por cento) para a "Conta Especial Emprego e Salário" sob controle do  Ministério do Trabalho.

O fim do imposto foi aprovado com um duplo objetivo: proteger as empresas e conter os trabalhadores em sua luta. Mesmo que a burocracia sindical esteja traindo a classe operária e usando os sindicatos como seus feudos particulares, o capitalismo teme que ocorra um ascenso operário que venha a arrancar os sindicatos das mãos dos pelegos e colocá-los à serviço da luta, como sempre aconteceu na história.

Entendendo como agiu a burocracia nos últimos anos, a qual pouco se importa com os trabalhadores mas sim com seu próprio bolso e para manter seus privilégios, tudo leva crer que a tendência dessa burocracia é partir para as negociatas escusas com o governo e assim poder aproveitar qualquer migalha que esse deixe cair da mesa.

Nesse momento onde todas as fichas da burocracia estão colocadas  nas eleições, essa aposta após o fim do imposto sindical será mais alta. Antes desse ataque a burocracia caia na demagogia eleitoral do PT e de toda a esquerda frente populista que era a de eleger um suposto candidato que, depois de eleito, viria cancelar todos os ataques dos golpistas contra os trabalhadores. Agora, essa campanha para eleger esses candidatos ficará mais forte por parte da burocracia.

Já observamos grupos sindicais que usam um verniz revolucionário, como a LPS, Luta Pelo Socialismo, em Minas Gerais, com uma forte tendência a apoiar candidatos do PT, como a presidente da CUT/MG, Beatriz Cerqueira e o deputado Rogério Correia. Até para partidos que se dizem comunistas, como o PCO, que há tempos vem traindo a política revolucionária adotando a política de conciliação de classes da esquerda frente populista e chamando voto no PT, agora com o risco de perder o  fundo partidário e após perder o imposto sindical do seu sindicato cartorial que é  o Sindicato dos Frios de São Paulo, essa política de traição dos trabalhadores só tende a aumentar.

Nesse momento em que os trabalhadores sofrem os maiores ataques do capitalismo aos seus direitos conquistados com muitas lutas, cabe a esses  a retomada da luta pela manutenção de suas conquistas. Devemos lutar por melhores salários, pela retomada das nossas instituições de luta das mãos da burocracia, contra a política de conciliação de classes da esquerda pequena burguesa e pela criação do partido operário revolucionário. Somente assim podemos lutar para tomar o Estado da mão da burguesia colocando o mesmo sob o controle operário e usando todo seu aparato para impor a destruição total do capitalismo.

Só com a luta dos trabalhadores organizados é possível acabar com a exploração do homem pelo homem. 

Pela retomada dos sindicatos da mão dessa burocracia traidora!  
Pela construção do partido operário revolucionário!
Pelo governo dos trabalhadores da cidade e do campo!

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