Sábado, 15 Dezembro 2018

movoperario

Para contextualizar dialeticamente os sindicatos e a luta operária devemos analisar a partir do início da organização sindical no Brasil que ocorre ainda em meados do século XIX com o início da industrialização e a vinda de trabalhadores estrangeiros ao país. Esses eram em sua maioria anarquistas e organizaram o sindicalismo no Brasil de acordo com sua concepção.

Conforme os trabalhadores evoluíam em sua luta, começaram a perceber que apenas a luta anarquista por melhoria de salários e redução da carga horária, sob o controle da cooperativa operária, servia apenas para que os operários conseguissem se libertar da exploração, mas era insuficiente para garantir melhorias qualitativas. Influenciados pelos comunistas os operários começaram a entender que teriam que se organizar politicamente para enfrentar o Estado e, já  em 1906  acontece o I Congresso Operário Brasileiro. Em 1908 fundam a COB  (Confederação Operária Brasileira) e, a partir da sua criação, as lutas começam a se intensificar. Entre 1900 e 1920 ocorreram um grande número de mobilizações e greves.

A greve geral de 1917, com os operários dos setores do comércio e da indústria mostrou que os trabalhadores organizados podem realizar uma paralisação num país de grande extensão territorial como o Brasil. Com o processo de industrialização o país passou a exportar exageradamente os alimentos produzidos, durante a Primeira Guerra Mundial, prejudicando o abastecimento interno e elevando o custo de vida. Os operários tiveram de aumentar a jornada de trabalho para manter o sustento de suas famílias e as crianças tiveram de trabalhar para complementar a renda familiar. Os grevistas tomaram conta das cidades e enfrentaram a polícia e os patrões durante o mês de julho e não cederam enquanto não foram consideradas todas suas onze reivindicações, entre essas, que fosse proibida a exploração do trabalho aos menores de 14 anos, que o trabalho noturno fosse abolido para as mulheres, que o direito de associação para os trabalhadores fosse respeitado e que as pessoas detidas por razões de greve fossem libertadas. Sua palavra de ordem foi "Morte à Repressão". 

Destruição temporária dos sindicatos

Em 1927 foi criada a CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) e em 1935 a CSUB (Confederação Sindical Unitária do Brasil. Até a chegada de Getúlio Vargas ao governo em 1930, os sindicatos atendiam às reivindicações e organizavam a luta dos trabalhadores. Para controlar as lutas operárias o governo Vargas decretou a Lei de Segurança Nacional numa ação que ficou conhecida como a política “Bifronte”, período que antecede o Estado Novo. Essa política “Bifronte” significou que, por um lado, Vargas cedia à pressão operária e concedia alguns direitos sociais como, por exemplo, a jornada de trabalho de 8 horas diárias no comércio e na indústria, a proibição do trabalho noturno para as mulheres, a regulamentação do trabalho de menores e o direito de férias de algumas categorias, além de criar o salário mínimo e os primeiros institutos de aposentadorias. Por outro lado, com a criação da “Lei de Sindicalização” controlava as organizações operárias exigindo a participação de agentes do governo nas assembleias operárias, proibindo que os operários desenvolvessem atividades políticas, vetando a filiação à organizações internacionais e proibindo a criação de centrais sindicais. Os sindicatos que não cumprissem as determinações poderiam ter suas diretorias substituídas por interventores. Ou seja, de “Pai do Povo” Getúlio Vargas não teve nada. Se por um lado cedeu à pressão dos operários aprovando algumas leis sociais, por outro destruiu toda a organização dos mesmos com uma forte “Ditadura Varguista”.

Já no Estado Novo, a ditadura varguista atacou com mais força os operários e os sindicatos foram colocados de vez nas mãos dos interventores. O movimento operário foi reprimido violentamente com métodos policiais impiedosos e que desrespeitavam os direitos mais elementares. A partir da entrada do Brasil na 2.ª Guerra Mundial os operários começam a se reorganizar e gradualmente as direções pelegas varguistas dos sindicatos vão sendo substituídas por líderes combativos da classe operária. As greves ressurgem com intensidade por todo o país. Em 1945 os operários criam o MUT ( Movimento Unificador dos Trabalhadores), que tinha como objetivo unir todos os trabalhadores, mas também a inserção dos sindicatos e do movimento operário na política geral. Em 1946 é criada a CTB ( Confederação dos Trabalhadores do Brasil). Ainda  nesse ano o sucessor de Vargas, Gaspar Dutra proíbe a existência do MUT. Em 1947, sob os auspícios da “Guerra” o governo Dutra fecha a CTB. O movimento recua.

A partir de1953 o movimento sindical é restabelecido e recomeçam os movimentos grevistas. Entre as principais greves destaca-se a ocorrida em São Paulo, que ficou conhecida como a "Greve dos 300 mil" onde participaram operários das categorias têxteis, metalúrgicas, marceneiros, gráficos e outros, que durou 26 dias, e conquistou um aumento salarial de 32%. Poucas semanas depois entraram em greve 100 mil trabalhadores da Marinha Mercante.  Dessa greve nasce a formação da PUI ( Pacto de Unidade Sindical), que chegou a contar com mais de 100 entidades sindicais e que, em 1954 dirigiu uma greve contra a carestia que envolveu mais de 1 milhão de trabalhadores.

Ainda em 1954 aconteceu a II Conferência Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas da qual nasce a ULTAB ( União de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil) e com ela a Campanha Nacional pela Reforma Agrária. A ULTAB, lutaria pela sindicalização, dirigindo as lutas de posseiros, arrendatários e assalariados. Em 1960 é criado o PUA ( Pacto de Unidade de Ação), com os portuários e ferroviários e os mesmos decretam greve por equiparação salarial.

Com a greve de 1961 nasce o CGG (Comando Geral de Greve). Para impedir que o ministro indicado pelo governo Jango, Auro de Moura Andrade assumisse o Comando Geral de Greve convoca uma grande greve, que é vitoriosa e com isso é conquistado o direito ao 13.º salário. No mesmo ano é refundada a CGT. Ainda em 1962 uma grande greve pressiona o Congresso por um plebiscito e este deu  vitória ao presidencialismo no Brasil.

Em dezembro de 1963 é legalizada a criação da CONTAG ( Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura), fortalecendo o movimento camponês. Para conter os movimentos de luta operário e camponês a burguesia reagiu promovendo a "Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade" e no dia 1.º de abril de 1964 se dá o golpe militar. Seriam 20 anos de perseguição, prisão e destruição das organizações operárias.

Lutas operária e camponesa durante a ditadura

Mesmo em plena ditadura ocorreram lutas e greves. Em 1974 teve a greve dos motoristas de ônibus de São Paulo, que foi duramente reprimida pelos militares pois muitos trabalhadores não conseguiram ir ao trabalho. Em 1977 ocorreram lutas de caráter mais político, com manifestações voltadas para defender as liberdades democráticas e os direitos humanos.

Já em 1978 os trabalhadores da Scania entraram em greve rompendo o ciclo de medo imposto pela ditadura. No final de 1978, 539.037 trabalhadores cruzaram os braços no Brasil, paralisando 19 categorias de trabalho no ABC. Após serem surpreendidos pelo movimento operário com panfletagens dentro das fábricas,  empresários e governo prepararam a resposta e a FIESP emitiu uma circular aos seus associados determinando que os grevistas fossem expulsos das fábricas, facilitando assim a repressão policial.

A greve dos metalúrgicos do  ABC abriu caminho para a luta operária em todo o país. Nos anos de 1980, 240 mil trabalhadores rurais paralisaram no nordeste, 110 mil professores primários e secundários do Rio de Janeiro e 12 mil portuários de Santos também paralisaram. Na década de 80 ocorreram 50 greves paralisando um total de 664.700 trabalhadores. Com essas greves os sindicatos ganharam força para lutar pelas conquistas econômicas em detrimento das questões políticas.

Em agosto de 1981, na colônia de férias  do sindicato dos têxteis de Praia Grande, foi organizada a primeira Conferência Nacional da Classe Trabalhadora  ( CONCLAT), a qual aprovou a comissão para criar a CUT ( Central Única dos Trabalhadores ). No dia 23 de agosto foi eleita a Comissão Nacional Pró-CUT, primeiro passo para que dois anos depois surgisse a maior entidade de representação das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, da cidade e do campo, a Central Única dos Trabalhadores – CUT – fundada em 28 de agosto de 1983. Criada em cima da luta dos operários radicalizados na época, a CUT passaria por  um processo de transformação em direção a posições francamente reformistas e de adaptação à política de conciliação de classes dos anos de 1990 para cá.

Hoje em dia, repetindo a ideologia da direita brasileira muitos, “senão todos” os partidos de esquerda, agem com se o movimento operário não mais existisse. Porém, pela história das lutas operárias o movimento só está hibernando, mas com certeza acordará, como sempre aconteceu na história do Brasil e do mundo, e a cada levante das lutas operárias ele vem com mais força. O próximo passo se dará na retomada das suas organizações de luta e na criação do partido revolucionário. Esse novo ascenso operário destruirá as antigas organizações sindicais burocratizadas e os partidos apodrecidos para criar verdadeiras organizações de luta. Novas vanguardas operárias surgirão e, como sempre aconteceu na história, os velhos burocratas traidores da classe trabalhadora serão destruídos caso não se adaptem ao novo levante operário.   

Os vários grupos e partidos que se dizem marxistas, leninistas, trotskistas, etc., hoje estão totalmente longe da base operária e muitos desses também se  integraram à política pequena burguesa de conciliação de classes. Outros grupos marxistas, leninistas e trotskistas como nós do jornal Gazeta Revolucionária temos tentado nos inserir no movimento de massas mas temos sido enganados pela burocracia como aconteceu na LPS e no PCO, o que atrasou nossa caminhada tendo de recomeçar do zero. Na verdade nós também seremos ultrapassados assim como toda a esquerda pelo movimento operário. A nossa única diferença em relação aos outros grupos é que temos consciência disso enquanto que os outros ficam sentados atrás de uma mesa escrevendo matérias acadêmicas e achando que, mesmo sem irem às bases operárias, serão a vanguarda do futuro movimento da classe operária.

Pela retomada das organizações operárias!
Pela construção do partido operário revolucionário!

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