Terça, 25 Setembro 2018

pimentelsamarco

O governo de Fernando Pimentel (PT) é uma lástima e de uma venalidade impressionante. Fingindo não ter autoridade sobre a PM, abriu seu governo com uma violenta ação policial contra manifestação dos moradores da Ocupação Izidora e agora em seu término outra violenta ação policial contra professoras do maternal. Quando do desastre de Mariana, o maior acidente ecológico das Américas, causado pela ganância do capital (leia-se SAMARCO, VALE, BHP BILLINTON), o nosso governador deu uma entrevista dentro da empresa, deixando claro para todos de que lado estava na questão. De lá para cá ficou afagando a cabeça da SAMARCO. Desnecessário dizer que até hoje, passados mais de 3 anos da tragédia, nada, absolutamente nada de efetivo foi feito. Pelo contrário, o governador simplesmente tornou as licenças ambientais mais favoráveis às empresas de mineração.

E a lástima que é o governo Pimentel não para por aí. No último 20 de fevereiro, o governo de Fernando Pimentel, depois de um processo sigiloso, ou seja, escondido da população, e contra um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), registrou na Junta Comercial o desmembramento da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e a criação da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). Traduzindo em miúdos: a Codemig seria a empresa que continuaria com a exploração do Nióbio e a Codemge ficaria com o restante das atividades não-lucrativas desempenhadas pela empresa (a área de economia criativa, exploração das águas minerais de Cambuquira e Caxambu, aeroportos, dentre outros). E mais: os empregados da Codemig serão incorporados à Codemge.  Ou seja, a parte que interessa mais à iniciativa privada, um negócio de bilhões de dólares, o Nióbio, seria entregue aos capitalistas de forma enxuta, inclusive sem funcionários com os direitos estabelecidos e sem as partes menos lucrativas que compõem a Codemig  que ficarão com o governo na recém-criada Codemge.

A Codemig é uma empresa pública, com atividades nas áreas de mineração (ferro, nióbio e terras-raras), energia (energia termelétrica e fotovoltaica) e Infraestrutura (turismo, parques e reservas). É uma empresa com atuação desde o ano de 1950, quando foi criada a Companhia Agrícola de Minas Gerais (Camig) que passou a deter os direitos de lavra da apatita (fosfato) e do pirocloro (nióbio).

Pois bem, são negócios altamente lucrativos que o governo de Minas Gerais se propõe a entregar nas mãos dos capitalistas, como foi feito, por exemplo, com a Vale do Rio Doce que foi privatizada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em maio de 1997, por R$ 3,3 bilhões, sendo que apenas as reservas minerais eram calculadas em mais de R$ 100 bilhões à época. A estratégia do governo Pimentel para tornar o negócio mais lucrativo para a iniciativa privada foi dividir a Codemig em duas empresas, uma deteria a exploração de Nióbio e outra que ficaria com os outros setores. A desculpa para a entrega da empresa é a quitação de dívidas do Estado, o que é uma grande enganação, pois além de perder as receitas geradas pela empresa não teria mais o que fazer depois da criação de novas dívidas. Para uma suposta dívida de 3 bilhões de Reais O Estado abrirá mão de 22 bilhões de Reais de ganhos futuros segundo dados do Ministério Público de Contas (MPC). A equipe técnica do Ministério Público de Contas (MPC) também questiona erros técnicos, atropelos e "obscuridade" no processo de venda dos 49% das ações sob a exploração do nióbio. "Não ficou claro também onde o governo vai aplicar os recursos da venda das ações", conforme lemos na edição de “O Tempo” de 28/03/2018.

Em entrevista ao mesmo jornal, Pedro Henrique Magalhães, assessor do TCE, disse que a abertura de capital da Codemig pode agravar o problema da renúncia de receitas do Estado, piorando a crise financeira que o Estado enfrenta: “A questão da renúncia de receita no futuro está diretamente ligada à Codemig, já que receita da mineração do nióbio se reverte diretamente em receita para o Estado. Com a abertura do capital, 49% desse valor vai para a iniciativa privada”.

Para quem não sabe, o Nióbio é um mineral raro no mundo, mas abundante no Brasil (O Brasil detém 90% de todo o nióbio comercializado no planeta e Minas Gerais tem 75% destes)   e que poderia alavancar em parte a economia brasileira já que é essencial para os setores de alta tecnologia e de alta resistência . Alguns gramas do mineral adicionados ao aço o transforma em um dos produtos mais resistentes do mundo. Ele é atualmente empregado em automóveis, turbinas de avião, gasodutos, em tomógrafos de ressonância magnética, na indústria aeroespacial, bélica e nuclear, além de outras inúmeras aplicações como lentes óticas, lâmpadas de alta intensidade, bens eletrônicos, dentre outros.

Em 2010, o site WikiLeaks publicou um documento secreto do Departamento de Estado dos Estados Unidos, em que citava as minas de nióbio brasileiras como estratégicas para os EUA.  E em 2011 um grupo de empresas estrangeiras comprou 30% do capital da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), por US$ 4 bilhões. Ou seja, não se trata de venda de bananeiras, mas de um produto extremamente cobiçado e de altíssimo valor.

É isso que o governador Fernando Pimentel quer colocar na mão da inciativa privada, das grandes multinacionais estrangeiras sob o controle, principalmente do imperialismo norte-americano.

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