Domingo, 16 Dezembro 2018

rede cemig

A crise se concentra justamente no governo federal. Um caso que ilustra bem essa realidade é o de Minas Gerais. Houve um alívio fiscal no qual o governo estadual abria mão das ações do setor elétrico e se comprometia a demitir e privatizar empresas públicas. O governo de Pimentel cedeu as ações, mas não demitiu nem privatizou. E isso está por trás do ataque da direita contra o governo. Qual seria o fato aqui? A Lei Kandir, que isentou as exportações de matérias primas na década de 1990, gerou perdas para Minas Gerais de R$ 135 bilhões, e a dívida do governo estadual para com o governo federal de R$ 88 bilhões.

Desde 1997, a CEMIG, que é a empresa responsável pelo setor elétrico mineiro, controlava 4 usinas com concessão por 20 anos, renováveis por mais 20 anos. Em 2017, essas 4 usinas foram entregues a empresas estrangeiras pelo valor irrisório de R$ 12 bilhões, apesar da CEMIG ter oferecido ao governo federal R$ 11 bilhões para continuar com elas. Ou seja, vende por R$ 12 bilhões, retira a concessão de maneira ilegal apesar da CEMIG ter oferecido quase o mesmo valor para manter a concessão pública.

Isso se junta a um novo ataque à indústria de carnes que aconteceu contra o Brasil, recentemente. E isso não é gratuito, porque os EUA representam o segundo maior produtor e exportador de carne no mundo. Então, se afeta a indústria brasileira, muito melhor para a norte americana. Mais uma coincidência. Dentro da mesma política de maior espoliação promovida pelo imperialismo, temos a política de privatização escancarada da Petrobrás, que é um exemplo que temos dado milhares de vezes, que é a questão da corrupção nessa empresa.

Segundo a Lava Jato, foram repassados nas últimas décadas aproximadamente R$ 50 bilhões para os políticos por meio de corrupção na Petrobrás. Realmente foi assim, talvez fosse até mais. Mas e a corrupção legal? Por exemplo, a venda dos últimos quatro campos de petróleo, sem licitação, entregues para petrolíferas escolhidas a dedo, por 5% do valor. O que isso significa? Vejamos o caso do campo de petróleo que foi entregue para a TOTAL S.A., com valor de aproximadamente US$ 28 bilhões e que foi vendido por US$ 5 bilhões. Ou o que foi entregue, também sem licitação, para a norueguesa Statoil que valia US$ 17 bilhões e foi vendida por US$ 2,7 bilhões.

O que significa isso? Significa que a roubalheira legal, no Brasil, é a verdadeira roubalheira. Isso é assim porque no capitalismo toda a roubalheira faz parte da principal lei do capital que é lucro a qualquer custo. E como Lenin explicou, em 1916, na obra "O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo", as grandes empresas nessa época não sobrevivem mais sem o chamado “capitalismo de estado” que significa controlar e extrair o máximo de recursos usando o próprio Estado. São empresas gigantescas no mundo que sem isso elas não se sustentariam.

O que acontece no Brasil não é uma coisa muito diferente do que acontece em outros países, a política no México, por exemplo, era de entregar a empresa petrolífera, o setor de educação e o setor elétrico. A petrolífera PEMEX foi entregue a preço de banana, que supostamente traria grande benefícios para o país gerou um déficit brutal um ano depois.

Mas não conseguiram entregar todo o setor elétrico e só não conseguiram avançar por completo porque o governo de Enrique Peña Nieto se atrapalhou no afã de entregar junto a Educação, os professores reagiram com muitas mobilizações radicalizadas e houve dois massacres muito violentos, um dos estudantes normalistas no Estado de Guerrero e outro no município de Nochixtlán, em Oaxaca onde mataram 10 professores e deixaram mais de 100 feridos, na tentativa de acabar com a interrupção da rodovia desbloqueio da rodovia federal Oaxaca-Puebla.

No Brasil, a entrega do setor elétrico, que é mais uma imposição do imperialismo, está avançando de maneira muito escandalosa, por exemplo, está sendo exigido a “venda”, que é mais um presente, da Eletrobrás, por 20 bilhões de reais, sendo que só a Usina de Belo Monte custou até agora mais de 60 bilhões de reais, então é uma roubalheira escancarada.

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