Quarta, 16 Janeiro 2019

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Em primeiro lugar a intervenção militar no Rio de Janeiro deve ser contextualizada. A pergunta que introduz o problema seria: a democracia está em crise ou se trata de um laboratório para avançar  com o golpe militar no Brasil inteiro considerando que é a primeira intervenção federal desde a Constituição de 1988? O governo Temer, com a concordância da cúpula do PMDB, sob a pressão dos militares encabeçados pelo Gabinete de Segurança Institucional chefiado pelo ministro Sérgio Etchegoyen e até do próprio governador Pezão do Rio de Janeiro, aceitou e até impôs a entrada dos militares no governo. Quem manda agora no Rio de Janeiro são os militares que controlam toda a segurança pública, controlam a polícia civil, a polícia militar, os bombeiros e as penitenciárias.  As finanças do Estado são controladas diretamente pelo governo federal. O governo estadual praticamente sumiu do mapa. Isso se trata de uma continuidade do impeachment contra a presidenta Dilma.

Um ponto muito importante aqui, que não deve ser esquecido e que é um dos mais importantes mas não o único, é que o governo Temer é um governo de extrema crise que tinha como missão aprovar a reforma da Previdência. Ele não estava conseguindo, nem vai conseguir, em princípio, aprová-la. A votação que deveria ter acontecido não aconteceu e, inclusive, não pode ser votada com um Estado da Federação sob intervenção. Isso, em primeiro lugar dá uma certa sobrevida ao governo Temer, inclusive no estado onde Bolsonaro estava crescendo mais, o Rio de Janeiro, em cima de uma campanha a favor da segurança. Portanto, significa uma espécie de “bolsonarização” do governo Temer. A imposição de uma intervenção militar em um estado abertamente em recessão como o Rio de Janeiro é um pouco estranho porque, em primeiro lugar, o instrumento jurídico para resolver o problema da segurança pública já existia: os decretos de Garantia da Lei e da Ordem, os GLOs, que já foram aplicados em todas intervenções militares no estado.

O próprio Carnaval foi politizado. Com essa intervenção nessa data precisa, o desfile da escola de samba Tuiuti não conseguiu ser feito da maneira como deveria. Foi controlado na crítica enorme contra o governo Temer. Se trata, portanto, de uma movimentação, em primeiro lugar do próprio governo Temer com essa direita que se encontra no poder hoje, que é uma direita centrista e que está na disputa com a extrema direita.

A burguesia imperialista  "é" dona do estado burguês
 

Agora, uma coisa que deve ser avaliada aqui, muito importante, é que o estado burguês tem dono e o dono é a própria burguesia, principalmente a burguesia imperialista. Aí poderia se dizer assim: mas como o Temer vai brigar contra a extrema direita, o imperialismo etc.? Para começar a entender isso - porque há uma confusão muito grande em cima da propriedade do estado burguês pela burguesia - é possível exemplificar mais ou menos assim: numa loja, numa empresa há o dono; o dono, pelo menos os grandes acionistas, querem o lucro e por dentro da empresa sempre há brigas de foice pelo poder. O dono vai ficar pressionando para ter lucro em caixa e aqui a pressão do imperialismo, principalmente o norte americano, é nesse sentido. Ele precisa roubar o Brasil até o máximo porque a taxa de lucro média no mundo tem caído muito,  conforme nós temos falado várias vezes. A revista The Economist, que funciona como um porta voz do imperialismo, no dia 28 de janeiro de 2017, publicou uma notícia que as multinacionais tiveram uma queda nas taxas de lucro nos últimos cinco anos de quase 25 % e que estas continuam caindo. Sem contar que a queda dos lucros no Brasil é ainda maior, de 32 % desde 2015.

O capitalismo sem lucros não funciona e toda a pressão tem sido justamente nesse sentido. Inclusive acirrando a luta interna entre os vários setores da direita na disputa pelo pedacinho do bolo que está se reduzindo por conta da crise, mas para isso eles são obrigados a manter os lucros da "lojinha" que seria o repasse para o imperialismo norte americano. Obviamente que a mexida que a direita está dando é de alto risco. Isso dá uma certa sobrevida ao governo Temer, que consegue mais ou menos, avançar na estabilização do regime político sem entrar muito na pancada. Mas conforme Karl Marx analisou no O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte, essas medidas reacionárias do regime, na medida em que elas vão avançando, o que acontece meio que no piloto automático, vão abrindo espaço para um golpe de cunho militar aberto.

Em resumo, por trás da crise da intervenção militar no Rio de Janeiro há o aprofundamento da crise capitalista mundial que impacta no Brasil com força porque é o imperialismo, principalmente o norte americano,  que está por trás dando as cartas e apertando o regime para que este faça as reformas necessárias para garantir seus lucros, provocando dessa forma  a luta interna entre as diversas facções da burguesia. Inclusive nós temos de ver se as eleições vão de fato acontecer, se interessa ao imperialismo que elas aconteçam.

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