Domingo, 20 Maio 2018

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      1. O governo Temer foi um governo fraco desde o golpe que depôs Dilma Rousseff, isto ficou provado pelas diversas medidas que tomou e teve que voltar atrás. A perspectiva para 2018 é continuar com a tentativa de aplicar ataques contra os trabalhadores. Desta forma, terá como principal objetivo a “reforma” da Previdência, uma das principais exigências do imperialismo norte-americano que tem como objetivo direcionar o máximo dos recursos para a especulação financeira.

      2. O governo Temer terá muitas e crescentes dificuldades para aplicar essa política, apesar do apoio semi camuflado do PT (que não mobiliza os trabalhadores para lutar contra o golpismo por se tratar de um partido integrado ao regime). Se trata de um governo muito desmoralizado e que somente se mantém na cúpula do poder devido ao medo do imperialismo de substitui-lo e desestabilizar o regime de conjunto, provocando o fortalecimento das tendências revolucionárias num país continental que tem uma das maiores concentrações operárias no mundo.

      3. O imperialismo fez uma mudança na estratégia de intervenção; mudou de estratégia depois de março de 2017. Até então, tentava fazer as reformas a partir de um governo golpista que buscava controlar por meio de uma eleição indireta. Depois, aumentou a pressão, tentando mesmo mudar de regime político, conforme ficou claro com as delações generalizadas da JBS, que tiveram como origem acordos com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Mas um pouco de ascenso do movimento de massas, que se expressou no dia 15 de março de 2017 e no dia 28 de abril de 2017, assim como a generalização da insatisfação popular levaram a um recuo nessa política. A política passou a fortalecer o endurecimento do regime por meio do Judiciário, especificamente com a troca do Procurador Geral da República. O papel da nova Procuradora da República, Raquel Dodge, que é uma procuradora “legalista” (leia-se em moldes parecidos com o que era o juiz do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski), é tentar “moralizar” o regime político afastando do governo os “corruptos”.

      4. As delações de Palocci foram bombásticas para o PT e colocou o partido ainda mais na defensiva e com serias dúvidas a continuidade de sua existência. Ficou provada, com uma lápide, o fracasso da política da frente popular encabeçada pelo PT. O papel de contenção das massas do PT se encontra muito enfraquecido; depende do controle de aparatos profundamente integrados ao estado burguês e a acordos com a burguesia. E o mais importante: o PT é agora o Lula, que representa o único político do regime político com apoio de massas.

      5. O problema de Lula para a burguesia é que a política de conciliação de classes, agora muito mais direitizada, se confronta com a crise capitalista: ao imperialismo interessa que todos os recursos sejam repassados para o grande capital, via especulação financeira, com a entrega das empresas públicas e com ataques profundos contra os trabalhadores. Lula não tem condições de aplicar essa política sem deixar de ser Lula. Para isso, se faz necessário um governo de força que, no próximo período, caminhará para uma ditadura burocrático policial, um governo bonapartista, que tentará se elevar por cima dos partidos políticos e onde o Exército terá um papel cada vez mais preponderante. Essa é a política do imperialismo em escala mundial. Ao mesmo tempo continuará fortalecendo a extrema direita, o fascismo e os golpes militares de cunho fascistoide.

      6. Depois da destruição do PT, foi a vez do PMDB e PSDB. Todo ordenamento jurídico e partidário ficou comprometido com as delações premiadas, principal forma de colocar o imperialismo norte-americano no controle total e direto das ações políticas.

      7. O afastamento do Senador do PSDB, Aécio Neves, foi um componente importante da crise, que se deu pela pressão da extrema direita. O general Hamilto Mourão pregou a intervenção militar caso o Judiciário não punisse os corruptos, ninguém se pronunciou contra o general. Jungmann confirma permanência das Forças Armadas no Rio até o final de 2018. 

      8. A “corrupção legalizada” que a grande imprensa ignora, é muito pior que a corrupção ilegal, e não foi combatida. Por exemplo, a corrupção com a dívida pública, a corrupção da “venda” legal da Petrobrás, a troco de pinga e sem licitações, das privatizações, a troco de nada, do setor elétrico e dos Correios, que se encontram em andamento; e assim sucessivamente. Neste sentido, o Brasil foi governado desde sempre por uma quadrilha. O problema para o imperialismo é que a atual quadrilha se encontra intrinsicamente ligada a interesses fisiológicos, municipais; ele impõe repassar tudo para o grande capital.

      9. A partir de 13 de novembro de 2017 começou a vigorar a reforma trabalhista que retirou vários direitos contidos na Consolidação da Leis do Trabalho. Foi o maior ataque aos direitos dos trabalhadores da história do Brasil embora que o grande capital ache que devem ser retirados todos os direitos que ficaram.

      10. O governo golpista não conseguiu aprovar a “reforma” da Previdência mas segue firme para fazê-la no próximo ano. Se conseguir vai ser o segundo maior golpe aos direitos dos trabalhadores da história. Os trabalhadores ficarão sem aposentadoria e sem a seguridade social, mas o grande capital ganhará enorme recursos a partir da especulação com a previdência privada e com a liberação de recursos do orçamento do Governo Federal para a especulação com a dívida pública. Em 2016, de acordo com os números oficiais, os gastos com a Previdência Social teriam representado R$ 598 bilhões, de um orçamento total de R$ 1,3 trilhões. Esses números não contemplam R$ 1 trilhão adicional vinculado ao pagamento dos serviços da dívida pública.

      11. As mobilizações dos dias 8 e 15 de março de 2017, e 28 de abril, foram contidas com a política contrarrevolucionária da “frente popular”, encabeçada pelo PT. As greves nas principais categorias foram traídas. Os trabalhadores não foram mobilizados. O PT e os demais componentes da frente popular apostam todas as fichas na via eleitoral por meio da campanha de Lula, tentando compor uma nova frente popular, mas muito mais direitista, em 2018. O vale tudo dos acordos com a direita está na base da chamada nova “frente ampla” que inclui políticos abertamente burgueses como Ciro Gomes e Roberto Requião, dentre outros, que estão sendo cogitados para serem apoiados por Lula, caso se confirmar a inviabilização da sua candidatura. Contudo, com o aprofundamento da crise capitalista, um novo governo de frente popular se torna cada vez mais irreal, na atual situação. A política colocada pelo imperialismo, em escala mundial, na atual conjuntura, é de governo mais duros, de cunho bonapartista.

      12. O aperto capitalista contra as massas deverá provocar, inevitavelmente, um novo ascenso em escala mundial. O imperialismo tentará combatê-lo por meio de novas frentes populares, que surgirão a partir da corrupção de uma parte das novas lideranças. As atuais frentes populares deverão ser ultrapassadas. Ao mesmo tempo os métodos de guerra civil continuarão a ser fortalecidos, caso essas novas frentes populares também vierem a ser ultrapassadas. Está colocado para o próximo período a luta entre a revolução e a contrarrevolução.

      13. A Operação Lava Jato ajudou na destruição das empresas nacionais, a mando do imperialismo. Mas essa política aumentou a crise generalizada do regime político e social.

      14. O Judiciário tomou a dianteira e passou a governar de fato, passando por cima dos outros poderes do Estado, mas acelerou o seu desgaste na medida que sua podridão interna também veio à tona.

      15. O Brasil, a exemplo do resto do mundo, entrou em um “estado de exceção”, devido, em primeiro lugar, à crise econômica do sistema capitalista que não tem outra saída para recuperar a taxa de lucros a não ser com novas ondas de “neoliberalismo”, com o aumento do ataque contra as massas, devido à crescente dificuldade para extrair lucros da produção. As contradições das leis do capital atuam no seu ápice. A composição orgânica do capital reduz, cada vez mais, a participação da mão de obra na formação do valor das mercadorias, mas com isso os lucros caem. De acordo com os principais órgãos do imperialismo, a taxa média de lucro mundial caiu 25% nos últimos cinco anos; e continua caindo. Os lucros no Brasil caíram mais de 30% nos últimos dois anos, o que mostra o fato do País se encontrar na linha de frente da crise mundial.

      16. O governo golpista deu início à entrega de todas grandes empresas estatais, incluindo a Eletrobrás e Petrobrás. Apesar de toda a pressão do imperialismo e da falta de uma reação por parte do movimento sindical, o governo golpista de Michel Temer encontrou dificuldades para votar as medidas ditadas pelo imperialismo. O governo Temer só não caiu por falta de uma alternativa do imperialismo. Todos os possíveis substitutos foram caindo um a um devido as contradições entre os setores burgueses.

      17. Lula se propõe a aplicar a política da conciliação de classes no Brasil: um novo “pacto social”. Seguindo a lógica reformista do PT, quer governar pela conciliação de classes, muito mais direitista que os anteriores governos do PT, por causa da profundidade da crise, o que será impossível diante dos ataques que continuarão em 2018, por causa da pressão do grande capital em crise.

      18. Os preços da gasolina e do diesel tiveram novos reajustes nas refinarias. A tendência é que os preços continuem aumentando em 2018, bem como o preço do gás e outras tarifas públicas, como água, energia e transporte. O objetivo é aumentar o repasse da crise contra as massas.

      19. O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado no dia 29 de dezembro por Michel Temer. O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O valor divulgado é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965.

      20. O cenário político eleitoral termina completamente confuso para os brasileiros, todos os possíveis candidatos apareceram nas listas de propinas. O cenário está para uma cassação dos direitos políticos de Lula e um possível apoio deste à candidatura de Ciro Gomes ou de Roberto Requião, ambos elementos provados da burguesia. Um elemento de extrema direita, mas sem estrutura partidária e de massas, como Jair Bolsonaro, pode ser o plano B do imperialismo norte-americano, em cima do novo programa de governo feito público que inclui grandes ataques contra as massas e a inclusão de ministros militares. No caso destes ministros não conseguirem governar, devido aos “corruptos” não terem sido retirados do Congresso, ficará muito mais fácil chamar a uma escalada do golpe de estado, nos moldes de Jânio Quadro de 1961.

      21. As reformas e as privatizações não tiveram a celeridade que o imperialismo exigia, mas foram feitas em grande medida porque não houve resistência, a burocracia sindical e partidária ficou imobilizada e jogando peso na via eleitoral, na tentativa de salvar os próprios privilégios.

      22. Temer assinou a Medida Provisória retirando a lei que proíbe privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias. Foi a terceira medida provisória editada por Temer para abrir caminho para a venda da Eletrobras. Em junho de 2016, o presidente editou a MP 735, aprovada pelo Congresso e convertida na Lei 13360/16, que facilitava a transferência do controle de ativos e as privatizações de distribuidoras da Eletrobras.

      23. Em 2017, as centrais sindicais e a esquerda em geral não mobilizaram os trabalhadores a partir dos locais de trabalho e moradia. Isso vai impactar em 2018, pois a tendência é que estas direções continuem apostando na saída eleitoral. Os trabalhadores não poderão continuar paralisados, dada a profundidade crescente dos ataques. À medida que os ataques feitos em 2017 se fizerem sentidos em 2018, a tendência é irem às ruas.

        Desejamos que, neste 2018, os trabalhadores consigam romper as barreiras das pressões dos governos, dos patrões, da burocracia sindical e da frente popular, tomem as ruas, construam organizações nos locais de trabalho e moradia e revertam o jogo e passem à ofensiva contra o grande capital.

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