Quarta, 16 Janeiro 2019

Por Florisvaldo Lopes

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A audiência pública realizada no MP (Ministério Público) juntamente com as secretarias SEHAB, CONPRESP, CONDEPHAT e SVMA, no dia 26/11/2018, em que foi debatida a situação do bairro Vargem Grande, serviu para que nós, seus moradores, entendêssemos o que os Órgãos Públicos pretendem fazer com o nosso bairro.

As falas de todos os representantes das ditas secretarias foram favoráveis às remoções de uma parte da população, principalmente a que mora na várzea conhecida como "cratera", uma área com 3,6 km de diâmetro causada pelo impacto de um asteroide —não se sabe ao certo se foi um corpo congelado, um cometa, um meteoro, um planetinha ou uma bola de ferro, mas presume-se que o evento tenha acontecido há cerca de 36 milhões de anos, com força dez vezes maior que a bomba de Hiroshima.

 Ou seja, todos que moram da Avenida das Palmeiras para baixo correm um sério risco de perderem suas casas. Sabemos que eles não tentarão remover todos de uma só vez. Para isso, eles já vêm desenvolvendo estudos técnicos para condenar a parte baixa do local. Esses estudos já condenaram a área circunscrita que vai da Rua das Garças para baixo, sobe a Rua 45 até o campo de futebol, abrange a área da Rua 62 para baixo e o trevo da Rua 45, até a antiga Rua 1, atual Av. Jatobás.

Essa é a mesma área em que tentaram remover do local 2000 famílias entre 2012 e 2013. Depois de muita luta da população, reduziram para 864 famílias e, devido à luta do povo organizado, finalmente engavetaram o projeto. Desarquivaram agora e se organizam para vir com muito mais força contra Vargem Grande e sua população.

Na audiência do dia 26/11/2018 a representante da SEHAB fala que “a parte alta do bairro, já pavimentada, pode ser que venha a ser regulamentada, as partes onde não tem estrutura não serão por enquanto”.

O representante do CONDEPHAT fala que “a parte baixa não será regularizada, o bairro foi tombado como patrimônio público em 2006 e na época não tinha habitantes na parte baixa do bairro”.

Para complementar as falas dos representantes legais o Promotor de Justiça fala que “o Ministério Público não tem nenhuma intenção de legalizar bairros irregulares”.

Isso demonstra que esse pessoal está pouco se importando com a população do bairro, pois passaram por cima da História! Ora, o bairro foi fundado em 1988 e pelo menos desde 1996 a parte baixa é habitada, principalmente a área que vai da Rua das Garças (antiga Rua 64) até o matagal. Inclusive todo o bairro e as areias que querem remover foram congelados em 2010, além de toda essa área ter sido incluída na Lei de Zoneamento do Plano Diretor de 2014/2015 como ZEIS1 (Zona Especial de Interesse Social).

Novo ataque contra o bairro e seus moradores

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acaba de abrir um processo criminal, por crime ambiental, contra os ex e atuais presidentes das associações ACHAVE e UNIFAG. Para viabilizarem esse projeto investigaram a história das associações desde 1986 até os dias de hoje, por exemplo, levantaram quem foram os presidentes e vices da UNIFAG.

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No cartório pesquisaram o histórico da edição de documentos das associações de moradores, de 1996 até 2016, 21 documentos ao todo, com os nomes dos proprietários dos terrenos e dos presidentes das associações que assinaram. Assim indicaram como réus os dois ex  e dois atuais presidentes, para tentar complicar ainda mais a situação irregular do bairro.  Os donos de terrenos foram incorporados no processo como vítimas do tal “quarteto” nome dado pela justiça aos acusados.

Isso, como já denunciamos, não passa de mais um ataque contra esse bairro e sua população. As terras desse bairro foram compradas pelas 3500 famílias associadas à UNIFAG, que antes pagavam aluguel na região do Grajaú, Cocaia e Jardim Noronha. Essas famílias não queriam invadir terras e resolveram criar a associação que ficou encarregada de procurar uma terra para comprar, onde pudessem construir suas casas.

Essa é a história de Vargem Grande que os órgãos públicos não querem saber. Condenam um bairro, que comprou sua terra, à ilegalidade, enquanto outros bairros invadidos na zona sul, inclusive por políticos, foram legalizados!

Esse é o Brasil, um país de uma burguesia com uma mentalidade ainda escravagista, hipócrita, para a qual os pobres não têm direito nem de ter sua própria moradia em um bairro periférico de iniciativa popular como é Vargem Grande. Os capitalistas que controlam o Estado preferem ver o povo morando embaixo de um viaduto do que ver a iniciativa popular se organizar.

O povo de Vargem Grande precisa se unir para travar uma luta ferrenha contra os paus mandados representantes do poder público. Esses visam remover o povo do bairro para entregar as terras compradas pelos associados aos grandes especuladores imobiliários, para transformar esse bairro em condomínios de luxo, principalmente levando em conta que o bairro está situado numa área de preservação da Mata Atlântica destinada ao ecoturismo.

Essa luta deve ser unificada com toda periferia da zona sul paulistana, principalmente os bairros irregulares que se situam na região de Parelheiros e que também sofrem perseguição do poder público.

ACORDA VARGEM GRANDE!

Pela regularização de todo o Vargem Grande!
Reinício das obras de pavimentação já!
Fora os governos peessedebistas de São Paulo!
Fora Bolsonaro e o Golpe militar!
Fora imperialismo do Brasil e da América Latina!

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