Quarta, 21 Novembro 2018

Por Florisvaldo Lopes


vagem grande

Com um governo de extrema direita para gerir o Estado nacional a partir de 1° de janeiro do ano que vem, os movimentos populares tipo MST, MTST e outros, deverão sofrer muito mais ataques. O governo eleito já fala em fortalecer a lei antiterrorismo para adequá-la no sentido de coibir futuras “invasões” de terras.

Lembrando que essa e outras leis que servirão para atacar o povo, foram aprovadas nos governos do PT. Muitas delas foram usadas inclusive para derrubar o próprio PT.

O endurecimento das leis não servirá apenas paro coagir os movimentos citados acima, também virá chumbo grosso sobre as lutas populares nos bairros suburbanos principalmente os bairros irregulares em terras particulares e até em terras dos estados e municípios. Como exemplo, só na cidade de São Paulo os bairros irregulares somam aproximadamente 3 mil loteamentos, onde vivem mais de 3 milhões de pessoas e, desse total, mais de dois terços depende de medidas da prefeitura para a regularização fundiária.

Uma das regiões de São Paulo onde há vários loteamentos irregulares é a região sul. Alguns deles tiveram as terras compradas pelos próprios moradores organizados em cooperativas. No entanto, ao longo do tempo, os prefeitos, um após o outro, prometerem em suas campanhas a regularização fundiária, mas nada foi feito nesse sentido, pelo contrário, criaram leis que dificultam ainda mais sua regularização.

Um desses exemplos de bairro irregular e que teve a terra comprada pelos moradores é Vargem Grande, um bairro situado na região de Parelheiros, extremo Sul de são Paulo. Esse bairro fundado nos anos 1980 conta hoje com cerca de 40 mil habitantes, e apesar da luta pela regularização travada desde sempre, o que recebeu do poder público foi ataques, e mais ataques.

Mesmo quando o município promoveu a urbanização do bairro com a pavimentação das ruas, o objetivo final era remover cerca de 2000 famílias para criar no local um parque eco-turístico com fins lucrativos, para ser gerido pela iniciativa privada.

Como a população se uniu e foi à luta para barrar as remoções, o poder público recuou nesta questão, mas também parou a pavimentação das ruas, as quais deveriam ter sido concluídas até abril de 2012. Essas obras foram licitadas no valor total de 84,8 milhões de reais e seriam executadas pela construtora Camargo Corrêa, mas após serem realizadas apenas 30% das ruas tiveram o dinheiro desviado para outros fins que a população até o momento não sabe qual foi.

Qual a perspectiva de êxito da luta popular com um governo tipo Bolsonaro e João Doria?

Todos os bairros suburbanos e de trabalhadores estão abandonados há tempos pelo poder público. Nesse momento a prefeitura de São Paulo está votando a lei orçamentária para 2019, porém já avisaram que a verba para melhorias na periferia será reduzida em 36%.

A luta dos bairros por melhorias nessa situação não pode ser de um só indivíduo ou de poucos indivíduos, essa luta tem que ser reforçada por uma boa parte da população. Isso é muito importante até para que os companheiros que vão discutir com os órgãos públicos não coloquem sua vida em risco, lembrando que estamos indo para um governo de cunho militar.

Um governo que odeia que o povo explorado se unifique seja para reivindicar melhorias em seus bairros, seja para requisitar melhor transporte, etc. Esse tipo de governo não aceita ceder à luta organizada pela classe desprovida, ou seja, pela classe trabalhadora e explorada em geral.

Quando cede às pressões populares é porque há muitos explorados em luta, pois foi sempre com muita luta que os explorados conquistaram seus direitos. Nada foi dado aos trabalhadores por parte do Estado sem uma luta intensa por parte dos mesmos.

Se hoje temos direito de trabalhar 8 horas por dia, férias,  décimo terceiro salário, descanso semanal remunerado, um feriado do dia do trabalhador, esses direitos e outros tantos não foram dados pelo Estado, mas conquistados com muita luta e muitos trabalhadores mortos.

Lembremos que o Estado tem dono. E os donos não são os explorados, mas sim seus exploradores, ou seja, os capitalistas.  O Estado é uma organização burguesa que serve para defender o bem-estar da classe dominante. Para controlar os explorados a burguesia, dona do Estado, usa os aparatos que este possui contra aqueles. A começar pelo uso da força repressiva da polícia!

Fora Bolsonaro, Dória e o golpe militar!
Por melhorias nos bairros suburbanos!
Pela regularização fundiária dos bairros irregulares em São Paulo e em todo Brasil!
Por um levante dos explorados contra os ataques aos nossos direitos!
Fora imperialismo do Brasil e da América Latina!

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