Domingo, 16 Dezembro 2018

rsjus


Os servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul terão que redobrar a força da mobilização para garantir a conquista do reajuste salarial. O Projeto de Lei 218/2017 que prevê um percentual de reajuste de 5,58% a partir de 1º de janeiro de 2018, referente aos anos de 2015 e 2016, para os servidores do Judiciário, está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa gaúcha juntamente com os seguintes Projetos de Lei de reajuste para os servidores de outros órgãos afins: PL 317/2017 do Tribunal de Contas, PL 09/2018 do Ministério Público e PL13/2018 da Defensoria Pública, que seguem o mesmo índice.

Apesar de ser um índice muito rebaixado, imposto pelo Tribunal de Justiça, o governo Sartori (PMDB) milita com todas as suas forças para que não sejam aprovados esses reajustes, porque para os servidores do Poder Executivo o reajuste é zero e o governo não quer que esse “mau exemplo” contamine a sua base.

Os partidos políticos da base do governo têm promovido manobras para retirar o quórum da CCJ quando da leitura e votação dos pareceres e quando não conseguem retirar o quórum fazem pedidos de vista. Outra estratégia sórdida do governo para impedir a votação dos projetos foi a apresentação de um parecer da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que afirma que não podem ser aprovados e sancionados projetos que impliquem em reajuste salarial 180 dias antes da eleição.

Some-se a isso a postura dos poderes (TJRS, TCE, DPRS e MPRS) de não fazer nenhuma manifestação política que pressione os deputados a aprovar as propostas. Na verdade eles enviaram os PL’s todos combinados com o mesmo reajuste de miséria e lavaram as mãos, pois o arquivamento dos projetos dos servidores interessa aos magistrados, procuradores e defensores; assim aumenta o bolo que será dividido entre eles.

E para cúmulo, as entidades representativas dos servidores, no último período, priorizaram ações de “articulação” na Assembleia Legislativa, visita aos gabinetes dos deputados, envio de e-mails para os deputados, postura essa totalmente afastada da base da categoria, numa verdadeira “ação por cima”, bem adaptadas aos corredores das superestruturas políticas da burguesia.

Essa estratégia de articulação no parlamento fracassou rotundamente e a consequência foi que a reunião da CCJ em 15 de maio não aconteceu, com faltas inclusive de deputados do PT e do PCdoB e com risco real de arquivamento dos projetos e dano irreparável para os servidores. Que fique bem claro que se tal acontecer, a culpa é exclusivamente das direções que em nenhum momento realizaram um trabalho de base consequente que desse suporte para que a categoria pudesse acorrer em grande mobilização em situações como essa.

Agora é a hora de aumentar nossa mobilização pela reposição salarial. Há que mobilizar a categoria para exercer pressão na CCJ para que se remetam os projetos ao Plenário, nem que seja na marra.

Reposição salarial já!
Todos à Assembleia Legislativa na próxima terça-feira!

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