Sábado, 18 Agosto 2018

 lacerdaeleito2

No dia 13 de junho de 2018, o funcionalismo público estadual, incluindo os trabalhadores em Educação de Minas Gerais, aguardava o seu salário, que já seria pago atrasado, após o quinto dia útil do mês.  Mas os trabalhadores foram surpreendidos, pois o pagamento não caiu na conta dos servidores, sendo que só 47% dos trabalhadores receberam seus salários.

O governador Fernando Pimentel, descaradamente, por meio da Secretaria da Fazenda, responsabilizou a greve dos caminhoneiros pela situação.

Na mesma semana, o pré-candidato ao governo de MG, Antônio Anastasia, que fora secretário do governador Hélio Garcia em tempos passados, onde já quebravam a máquina pública, foi entrevistado no programa Café com Política do jornal O Tempo e quando perguntado se poderia colocar os salários dos servidores em dia, respondeu de forma irônica que aquela pergunta valia um milhão, pois ele não seria leviano de dizer que poderia fazer isso. Anastasia foi governador de Minas em dois mandatos  catastróficos, que reduziram a pó os cofres públicos mesmo fazendo enorme ataque sobre os trabalhadores através do famoso “choque de gestão”. Será que esse milhão de dólares se refere à mesma operação de captação de recursos que o Pimentel pretende fazer via Minas Gerais Participações S/A (MGI) e Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMIG)? O que Pimentel só não conseguiu porque a Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) suspendeu a operação por meio de liminar solicitada pelo deputado estadual Gustavo Valadares (PSDB), e por isso o governador faz o discurso de vítima de um esquema liderado por Aécio Neves. Meras aparências, o PSDB também quando estava no governo realizou operações semelhantes para captação de recursos através da MGI que emitiu debêntures milionários.

Seria um negócio da China no qual o Governador Fernando Pimentel planejava captar R$ 2 bilhões com a venda de debêntures à Codemig. O esquema seria ilegal segundo o grupo da Auditoria Cidadã da Dívida, pois atenta contra o Artigo 139 do CTN – Código Tributário Nacional que proíbe o gestor público de vincular receita tributária a títulos privados, sendo ainda que, operações com créditos públicos já foi julgado ilegal pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  Por meio da autorização concedida pela Lei 19.266 de 2010, a MGI, empresa do governo de Minas, adquiriu direito a créditos do Estado em um contrato estabelecido no último dia 17 de maio deste ano.

O que levou a empresa a tornar público que emitiria 2 mil debêntures, de R$ 1 milhão cada, totalizando R$ 2 bilhões? Seria de fato a dificuldade em pagar os servidores? É lógico que isso era só um verniz para legitimar um rombo na CODEMIG e que consequentemente levaria ao endividamento e à descapitalização da mesma, podendo até acarretar numa futura  privatização.  Há quem diga que o dinheiro seria utilizado para a campanha política de 2018.

Já temos a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma imposição do Consenso de Washington que fez uma receita de neoliberalismo para impor a desregulamentação em geral, privatização, arrocho fiscal e limitação dos gastos públicos e, depois foi aprovada a PEC 55/2016, que se tornou a Emenda Constitucional 95 que limita por 20 anos os gastos públicos, que praticamente foi aprovada sem resistência popular porque as centrais sindicais estavam mais preocupadas em manter os seus aparatos e não quiseram fazer uma greve geral de verdade. Principalmente a CUT, a maior central sindical do Brasil,  que esteve muito mais ocupada em fazer atos controlados de militantes numa suposta defesa de Dilma, mas que na verdade não passava de uma manobra eleitoreira para alavancar votos para a eleição deste ano.

Dentro dessa lógica perversa, os servidores se deparam com uma falsa oposição entre PT e PSDB. Pimentel é candidato à reeleição e tem um projeto simplesmente eleitoreiro, com toda a pressão que existe para entregar a CODEMIG e outras empresas públicas, ele vai cedendo aos desejos de recuperação da taxa de lucros do capital especulativo. Anastasia vem a público dizer que as medidas para resolver a questão financeira do estado, inclusive o pagamento em dia dos servidores públicos, seriam medidas drásticas, heterodoxas, austeras, rigorosas, que reduziriam a máquina do Estado, e que seriam necessárias para restabelecer o pagamento no quinto dia útil do mês e equilibrar as finanças do Estado.

Fim da greve e os parcelamentos

A direção do Sindicato que estava afoita para por fim à greve, que durou 43 dias e saiu derrotada com a promessa de um Projeto de Emenda à Constituição de Minas Gerais (PEC), demagogia pura, agora está em plena campanha eleitoral, vão tentar reeleger Pimentel e a bancada petista que nunca deu combate de verdade a política neoliberal do governo petista. A claque que deu fim à greve está em plena campanha para a ex-coordenadora geral do SindUte, presidente da CUT/MG e da executiva nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), uma entidade hoje completamente inútil para a luta dos trabalhadores. Estão também fazendo campanha para o Pimentel com o argumento do “menos pior”, nada mais ridículo.

O governo Pimentel difere muito pouco dos governos tucanos, não tem projeto alternativo algum, aliás é um governo que aplica a política do neoliberalismo, com achatamento salarial, privatização e agora com essa fórmula financistas de captar recursos por meio de venda de debêntures que envolve o empréstimo de 2 bilhões de reais do banco chinês Haitong.

Entenda como funciona o esquema fraudulento da venda de debêntures:
 


Enquanto isso, os trabalhadores em educação usam as redes sociais para denunciar o calote, as suas agruras e até mesmos denunciar a fúria do Banco do Brasil, ao descontar empréstimo consignado em cheque especial do servidor. Atos de protesto estão brotando em todo o Estado, até nas cidades menores os trabalhadores tem ido para a frente do Banco do Brasil para protestarem. Existe até professor pedindo dinheiro em semáforo de Belo Horizonte. Em meio a tudo isso, em algumas escolas os trabalhadores já estavam pagando os dias parados, mas agora com o atraso no pagamento e principalmente após o atraso da primeira parcela estes trabalhadores voltaram a parar. Em total desrespeito o governador deu a entender em entrevista ao Canal 247, em março deste ano, que a Polícia era mais importante e, portanto, deveria receber primeiro.

  


Se a direção do Sindicato está em campanha eleitoral e até mesmo parte da oposição, os trabalhadores devem estruturar comandos locais e decretar greve até que o pagamento seja regularizado. Não podemos assistir a entrega das riquezas nacionais aos grandes monopólios às custas da precarização das condições de vida dos trabalhadores.

Educadores de Minas Gerais, educadores do Brasil, uni-vos!
Não pagou, parou!
Unir a luta de todos os educadores! Unir a luta de todos os trabalhadores!
Nem Pimentel, nem Anastasia! Essas eleições são golpistas!

 

"É que Narciso acha feio o que não é espelho"
A greve da Educação Infantil continua em Belo Horizonte
Banco Mundial, gerente da educação brasileira
Corre a repressão sobre os educadores em Belo Horizonte
Educação estadual de MG inicia greve por tempo indeterminado
Educação infantil na mira do prefeito de Belo Horizonte
Educação Infantil não é segunda classe
Fatiamento na luta da educação em Belo horizonte
Governo PTucano de Minas Gerais nega direitos aos educadores
Greve da educação em Minas Gerais continua apesar do derrotismo do sindicato
MORENO COMO VOCÊS? O REI SE INCLINA E MATA
O tronco está no centro, tragam o chicote!
Parcelamento de salário de professor virou negócio da China
Professores e servidores públicos de São Paulo continuam firmes na greve
Professores vão à luta em São Paulo
São Paulo: O sucateamento da educação pública

Nacional

A Ditadura do Judiciário e a libertação de Lula

03 Agosto 2018
A Ditadura do Judiciário e a libertação de Lula

O golpe de Estado no Brasil, capitaneado pelo Poder Judiciário, avança de vento em popa. Com a aproximação do prazo final para inscrições de candidatos ao cargo de Presidente da...

Devorados pelo Judiciário

20 Julho 2018
Devorados pelo Judiciário

A ilusão da esquerda nas instituições do Estado burguês fica manifesta com a postura quase que religiosa de confiança na Justiça burguesa. Porém, esse crédito na isenção dos julgadores brasileiros...

Esquerda dá verniz democrático às eleições golpistas

19 Julho 2018
Esquerda dá verniz democrático às eleições golpistas

Qual é a relação entre o golpe de Estado em curso no país e as eleições marcadas para o mês de outubro? Temos que entender que esses dois eventos não...

O judiciário golpista e a liberdade de Lula

18 Julho 2018
O judiciário golpista e a liberdade de Lula

No domingo, dia 8 de julho, fomos surpreendidos com o ato de um desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que funciona como segunda instância da "República de...

Luta operária e sindical no Brasil - Parte II

13 Julho 2018
Luta operária e sindical no Brasil  - Parte II

Para entender qual deve ser a tendência da burocracia para o futuro dos sindicatos devemos analisar dialeticamente o sindicalismo no Brasil. A ditadura Vargas do Estado Novo nos anos 40...

Gazeta Revolucionária [pdf]

Saiba Mais

Massacre ao povo palestino (parte...

A Intifada palestina     Intifada significa revolta, ou literalmente...

Massacre ao povo palestino (parte...

A criação do Estado de Israel Não foi da noite...

Massacre ao povo palestino (parte...

Sionismo praticando a necropolítica em Gaza     A propósito,...

Massacre ao povo palestino (parte...

Nakba, 70 anos de assassinatos No dia 14 de maio...