Sábado, 15 Dezembro 2018

catalunha

 

Com 70 votos a favor, 10 contra e 2 em branco o parlamento da Catalunha votou a separação da Espanha, neste 27 de outubro, quase ao mesmo tempo, o Senado em Madri votava a intervenção na Comunidade Autônoma. O primeiro ministro da Espanha, Mariano Rajoy, conseguiu aprovar a intervenção do governo central na Catalônia, acabando com a autonomia e afastando as autoridades locais, como o parlamento poder executivo local, chamando a novas eleições na Catalunha, para o dia 21 de dezembro deste ano. As negociações que estavam sendo realizadas por representantes de Madri e Barcelona fracassaram.

O primeiro ministro Rajoy, teve apoio unânime do Parlamento, inclusive dos “socialistas” do PSOE para aplicar o Artigo 155 da Constituição da Espanha que permite centralizar todos os poderes no governo central e tirar a autonomia da Catalunha. Essa política não passa da constatação de que o regime espanhol, no essencial, mantém os mecanismos colocados em pé pelo franquismo e que está instaurando na Catalunha um “estado de exceção” parecido com o que tinha sido aplicado pelo ditador Francisco Franco, pela República de Weimar em 1919, na Alemanha, ou a situação golpista que existe hoje no Brasil. As constituições na maior parte dos países contêm esse tipo de subterfúgios como prova de que o regime burguês, devido ao aprofundamento da crise politica, que tem na base a crise social e econômica, precisa se valer de mecanismos bonapartistas, por fora dos órgãos eleitos, para poder governar. Essa “saída” mostrou o grau de crise do imperialismo espanhol e dos principais partidos políticos do regime, em primeiro lugar, o franquista Partido Popular e os “socialdemocratas” do PSOE que, após terem traído vergonhosamente a Revolução Espanhola na década de 1930, na década de 1980 se incorporaram com mala e cuia ao regime “pós franquista” que, na realidade, representou a restauração da monarquia pela mão do franquismo, como continuidade do próprio franquismo, mas com um verniz democrático.

Por trás do separatismo, a crise capitalista

No dia 1 de outubro de 2017, aconteceu o refendendo separatista na Catalunha sob forte repressão do governo central, que enviou forças policiais para reprimir as manifestações nas ruas e invadir locais de votação. Contudo, o resultado foi mais de 90% dos votos (que somaram mais de dois milhões) pelo SIM, menos de 200 mil, ou abaixo de 8%, pelo NÃO e aproximadamente 3% de nulos e brancos. O imperialismo espanhol desconhece esse referendo.

   

Os representantes da burguesia catalã, encabeçados pelo presidente da Generalitat, Carlés Puidgemont, chegaram a um grau de capitulação tão grande, que eles mesmos se propuseram a adiantar as eleições. Mas essa proposta foi rejeitada pelo governo central a mando do imperialismo europeu e norte-americano já que isso poderia exacerbar as contradições nacionalistas em vários lugares da Europa, dada a importância econômica, política e histórica da Catalunha.

Para além das especulações jurídicas e filosóficas sobre a supremacia do direito na democracia burguesa, a questão é essencialmente política e, portanto, econômica. Mesmo a questão cultural que é fortemente invitada é secundária neste momento. A crise na economia mundial atinge todas economias nacionais e explica a sede de independência da Catalunha, que é a região mais rica da Espanha. Os políticos locais usam para fazer a propaganda de que estariam sustentando as regiões mais pobres do país, o que é contraditório pois a região vive um enorme endividamento. A burguesia local enfrenta enorme queda na taxa de lucros que tenta conter buscando a criação de um estado independente.

A União Europeia e Donald Trump se pronunciaram contra a independência da Catalunha, devido a que abriria enormes precedentes em diversas outras regiões que também reivindicam a independência, podendo dificultar a dominação das potências imperialistas. Em escala mundial, e especificamente na Espanha, o bipartidarismo estabelecido após o fim da ditadura franquista, em 1977, entrou em crise. Do governo central participam agora, em alguma medida, quatro partidos principais; a maioria nos parlamentos regionais está cada vez mais difícil de ser conseguida. Por trás da crise política, encontra-se a maior crise capitalista mundial desde 1848, onde cada setor da burguesia busca se salvar aumentando os ataques contra os trabalhadores e tentando pegar um pedaço maior do bolo da riqueza social contra os demais grupos capitalistas.

Pelo direito à autodeterminação. Pela revolução operária mundial

A declaração de independência da Catalunha, por parte do Parlamento Catalã, que não passa de uma manobra de mentirinha, implica na convocatória de uma assembleia constituinte, mas que não deverá sair do papel.

Diante da forte opressão nacional, defendemos o direito à autodeterminação da Catalunha e dos demais povos. A luta pela autodeterminação deve ser colocada em conjunto com a luta contra as manobras da burguesia, inclusive da burguesia catalã que busca manter os lucros por meio de acordos com o imperialismo. A burguesia imperialista e regional se vale dos anseios pela autodeterminação dos povos em benefício dos próprios lucros. A unidade dos trabalhadores da Península Ibérica e da Europa deve defender a expressão de vontade do povo catalão de se tornarem independentes e autônomos em relação a política imperialista do governo estabelecido em Madri. Mas a independência geográfica passa pela construção de uma alternativa revolucionária de expropriação da burguesia catalã que explora os trabalhadores e quer repor a qualquer custo a taxa de lucros em queda. A política burguesa do governo catalão é incapaz de impor a independência da região porque não pode ir às últimas consequências no processo de separação. Também os reformistas do Podemos e da Esquerda Unida, não são capazes de formular uma política consequente porque jogam no jogo da democracia burguesa e não têm um programa revolucionário para a classe trabalhadora. Os trabalhadores catalães devem lutar pela sua independência contra o imperialismo, mas junto a isso devem impor através da democracia direta, pela formação dos conselhos, a expropriação dos bancos e sua estatização, a expropriação das grandes empresas capitalistas.

Nós, marxistas, reconhecemos o direito à autodeterminação, mas não o incentivamos. Nós denunciamos as manobras da burguesia e chamamos à unidade da classe operária, inclusive mundial. No caso da Catalunha, somos a favor da autodeterminação do povo catalã que tem dado fortes amostras de repúdio do imperialismo espanhol. Mas denunciamos a burguesia catalã que manobra para buscar acordos com o imperialismo espanhol, e que não quer romper com o imperialismo europeu; inclusive, porque morre de medo da revolução proletária. As lembranças da greve geral de 1909, da greve dos ferroviários de 1912, da greve geral de 1917, dos levantes revolucionários operários de 1934, 1936 e 1936 estão ainda frescos na mente de todos os setores da burguesia da Catalunha e da Espanha.

A diferença da esquerda integrada ao regime, o que parece ser mais conveniente para o proletariado catalã é impor a unidade dos trabalhadores das outras comunidades na Espanha, mas com autonomia e condições, conforme o próprio Trotsky tinha orientado nas análises sobre a Revolução Espanhola (1931-1939). A esquerda oportunista até nisso se passou com mala e cuia para o campo da burguesia. Nos buscamos a unificação dos trabalhadores em torno de um programa que unifique todos os explorados contra a retirada de direitos, estabeleça a democracia operária e dê todo poder aos conselhos por local de trabalho e por local de moradia. A luta dos trabalhadores da Catalunha não deve estar concentrada na independência da Espanha e na continuidade da submissão ao imperialismo europeu; essa é a política da burguesia catalã.

A luta dos trabalhadores da Catalunha deve ser pela Federação das Repúblicas Socialistas da Península Ibérica e ainda mais, pela Federação das Repúblicas Socialistas da Europa.

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