Quinta, 22 Fevereiro 2018

catalunha1

 

No dia 1 de outubro de 2017, aconteceu o refendendo separatista na Catalunha sob forte repressão do governo central. Os vídeos mostram um grau de truculência da polícia muito acima do “normal” na tentativa de implodir a votação.

Apesar da repressão, o resultado foi mais de 90% dos votos (que somaram mais de dois milhões) pelo SIM, menos de 200 mil, ou abixo de 8%, pelo NÃO e aproximadamente 3% de nulos e brancos.

Em 2015, o Parlamento da Catalunha tinha aprovado, por 72 votos contra 63 contrários, uma resolução que proclamou o início do processo na direção da independência, a decisão de desobedecer as instituições do estado espanhol, a começar pelo Tribunal Constitucional. A Generalitat passou a obedecer somente às leis aprovadas pela Câmara autonômica.

O franquista PP (Partido Popular) e o novo direitista reciclado, o Cuidadanos, tentaram impedir o processo desde 2015, mas não o conseguiram nem mesmo com a repressão policial.

O enfraquecimento do imperialismo espanhol provavelmente lhe impedir de ir muito longe nas medidas punitivas, como suspender a autonomia da Catalunha ou tomar o controle direto do governo comunitário, o que poderia ser feito com a Constituição imperialista em vigor. Essas medidas poderiam exacerbar ainda mais as tendências separatistas na Espanha e, ainda mais, na Europa.

A política mais provável deverá ser a imposição progressiva de sanções econômicas com o objetivo de fazer colapsar o governo. O governo da Catalunha enfrenta um déficit de 2,3 bilhões de euros e pediu um empréstimo ao governo central. De acordo com o Ministério da Economia, o governo central emprestou ao governo da Catalunha mais de 50 bilhões de euros desde 2012. E a crise e o endividamento público continuam aumentando.

Crise do imperialismo espanhol, crise do imperialismo europeu 

O processo independentista na Catalunha tem aberto uma crise enorme no decrépito imperialismo espanhol e também para o imperialismo europeu. Cria um precedente crítico na Espanha e na Europa onde a opressão das minorias e o movimento independentista têm crescido por causa do aprofundamento da crise capitalista. As burguesias nacionais estão perdendo dinheiro e, por isso, impulsionam o separatismo. O imperialismo tenta conter os movimentos separatistas, mas, com pouca “bala na agulha”, a contenção fica muito mais difícil.

O Estado espanhol se encontra em recessão há oito anos. O desemprego caiu do pico de 26% para 18%, segundo os dados oficiais, nos últimos anos, mas os novos empregos são cada vez de pior qualidade. A qualidade de vida está piorando enquanto avançam as “políticas de austeridade”, os ataques contra os trabalhadores.

O PP (Partido Popular), do primeiro ministro Mariano Rajoy, não tem conseguido maioria nos parlamentos autonômicos e na maioria das assembleias municipais, nas últimas eleições locais. O bipartidarismo entrou em colapso e agora a burguesia enfrenta muito mais dificuldades para controlar o regime político.

No centro da política dos governos autonômicos para o próximo período foram colocados os planos de austeridade, os cortes de despesas no setor público, os despejos, o aumento dos impostos. O aprofundamento da crise capitalista está colocado, assim como o repúdio da esmagadora maioria da população a essas políticas que levaram ao completo sucateamento das condições de vida: desemprego, queda dos salários e aposentadorias, pioria dos serviços públicos, imigração em massa.

A certa “estabilização” obtida por meio dos gigantescos repasses do BCE (Banco Central Europeu) aos bancos espanhóis e europeus está com os dias contados. Ela já fracassou nos Estados Unidos e na Grã Bretanha, e no Japão, onde a economia segue no chão. Os crescentes déficit e o governo fraco são os ingredientes para a União Europeia aumentar os apertos contra o Estado espanhol, o que somente pode conduzir a novas e mais profundas crises. Os novos trilhões de euros são direcionados para a especulação financeira por meio das conhecidas medidas ultra podres de QE (quantitative easing ou alívio quantitativo).

Uma eventual implosão do bipartidarismo poderá revelar claramente os problemas que lhe são inerentes, como a corrupção generalizada, a incapacidade de resolver os gravíssimos problemas que atingem o Estado espanhol e o crescente esgotamento dos colchões de controle social, entre outros.

O bipartidarismo espanhol atual foi criado no final da ditadura de Francisco Franco, na década de 1970. A fragmentação parlamentar e dos novos governos reflete o fracasso das políticas de austeridade. A evolução da situação política revela que a crise tem como tendência se acentuar.

Ascenso do nacionalismo, crise do imperialismo

catalunha2O ponto de partida para entender o significado do processo independentista na Catalunha passa pela análise na perspectiva da crise geral do regime político burguês, na Espanha, nos países imperialistas e em escala mundial.

O avanço dos movimentos separatistas representam a ponta do iceberg do problema, a partir do colapso capitalista de 2008. Eles são promovidos a partir de uma tendência revolucionaria que cresce por baixo.

A burguesia local persegue melhores condições de negociação com o imperialismo espanhol e europeu, pois percebe que lhe será impossível conter as massas por causa do aprofundamento da crise capitalista e dos apertos promovidos pelos planos de austeridade.

As sucessivas derrotas da direita europeia e mundial representam a crise das possibilidades eleitorais, a rejeição no plano eleitoral devido ao movimento geral de desagregação e desintegração da Europa imperialista, como um dos aspectos chave da crise geral. Fatos similares somente aconteceram pela última vez no século XIX, após as revoluções de 1848, quando começaram a se desenvolver os movimentos nacionais, o que dá uma ideia do tamanho da crise.

A partir de uma análise impressionista, uma parte significativa da esquerda conclui que a democracia é forte e que esquerda está se fortalecendo enquanto a direita está em franco declínio. Essa visão coloca somente uma parte do problema.

A direita, perante a rejeição eleitoral, está se deslocando para o plano extra-eleitoral, onde ela têm promovido uma série de medidas na direção do fascismo. Os grupos de extrema direita têm crescido não somente na Europa, mas também no mundo todo. Onde a crise tem se aprofundado, a movimentação toma matizes muito evidentes. Na América Latina, temos os golpes de estado brancos de Honduras e o Paraguai, grandes mobilizações direitistas na Venezuela, Bolívia, Equador e na Argentina, e agora as movimentações golpistas do Exército no Brasil. A histeria direitista tem aumentado com a Administração Trump e deverá continuar aumentando conforme a crise capitalista continuar se aprofundando.

A tendência política pode ser avaliada inclusive pela revolução espanhola que levou à guerra civil na década de 1930. A direita tentou conter a crise com a ditadura de Primo de Oliveira. Quando não o conseguiu mais, o golpe militar apareceu como a única alternativa e acabou se concretizando numa das mais sanguinárias ditaduras que o mundo já conheceu, o Franquismo.

As tentativas de atacar as massas em larga escala, pela direita tradicional, estão enfrentando crescente oposição e enormes dificuldades para avançar, na Espanha e em escala mundial. Mas a burguesia não tem nenhuma outra política a não ser atacar as massas.

A diferença entre um governo da ala esquerda da burguesia imperialista, como o governo francês, por exemplo, e um governo de direita, como o espanhol, é que o primeiro ataca as massas de maneira confusa, enquanto a direita promove os ataques de maneira organizada, mas tanto um quanto o outro refletem a crise do regime político. Essa crise representa o fim de uma era, a derrota do neoliberalismo, a desmoralização da direita no terreno eleitoral, que também acontece com a esquerda.

O esgotamento do neoliberalismo de maneira definitiva após o colapso capitalista de 2008, mostra, em termos políticos, a inexistência de outra política, alternativa ao “neoliberalismo”, além de “mais do mesmo”, e a inviabilidade de impô-la por meios parlamentares. Por esse motivo, a direita ao estilo do Tea Party republicano, nos Estados Unidos, o Aurora Dourada na Grécia, a AfD (Alternativa para Alemanha) que pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial levou nazistas ao parlamento, e a Frente Nacional na França, está se organizando e crescendo em todo o mundo.

Além da Catalunha 

catalunha3A Constituição de 1978, base do atual regime, foi estruturada em cima do apoio do PSOE (Partido Socialdemocrata Operário Espanhol), do PCE (partido eurocomunista), da burocracia sindical da UGT e das CCOO, da direita pós franquista e até da burguesia nacionalista basca e catalã, que, principalmente, a partir dos anos de 1960 se integraram à ditadura franquista, – o chamado “Estado das Autonomias”. Para conter os movimentos nacionalistas, o imperialismo espanhol outorgou alguns direitos a mais (até regime fiscal autônomo), principalmente para o País Basco, mas tentou debilita-lo segregando Navarra.

A Catalunha sempre foi, desde a Idade Média, a região mais rica da Espanha. Com uma população de aproximadamente 7,5 milhões de habitantes, sobre um total de 46 milhões, e um PIB per capita de quase 20% superior à média nacional, é responsável por 20% das exportações e a metade delas relacionadas com tecnologia de ponta; é um importante centro cultural e um dos maiores centros do movimento operário, que, em 1936, bloqueou o golpe do general Francisco Franco de maneira contundente.

A partir da década passada, os lucros das burguesias catalã e basca têm caído e, por esse motivo, têm mobilizado a população local com o objetivo de ampliar a autonomia. O Plano Ibarretxe basco, promovida pelo PNV (Partido Nacionalista Vasco), da direita nacionalista, e a tentativa de reforma estatutária, promovida pelo PSC, ERC e ICV na Catalunha, acabaram sendo derrotados em 2007, pelo PP-PSOE, mas isso aconteceu antes do colapso capitalista de 2008. O PNV foi derrotado nas eleições de 2009 pela aliança do PP-PSOE e a CiU tornou-se porta-bandeira dos planos de austeridade na Catalunha. A crise política começou a escalar novamente a partir de 2012, quando os mecanismos de contenção da crise apresentaram rachaduras.

Além da Espanha, movimentos nacionalistas similares têm crescido na Grã Bretanha (Escócia, Irlanda), no Flandes belga, na região alpina do Tirol do Sul, na Itália, e em várias outras regiões na Europa. A Aliança Livre Europeia, uma coalisão formada por mais de 40 grupos autonomistas, soma movimentos da Alsácia e Córsega, da França, frísios da Holanda, italianos da Croácia, poloneses da Lituânia, e vários outros. No Balcãs e na Europa Central os movimentos nacionalistas são dos mais variados possíveis.

A movimentação separatista tem se tornado a norma e representa um dos fatores de desagregação do controle do mundo pelo imperialismo. Afinal, os vários setores das burguesias buscam salvar os próprios lucros na crise. Mas, conforme a crise capitalista se desenvolve, elas são obrigadas a atacar a classe operária em cheio, o que está na base do fortalecimento inevitável do movimento operário no próximo período.

 Debate de novembro de 2015:

 

 

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