Sexta, 19 Outubro 2018

Prefeito de Belo Horizonte quer penalizar educadores, crianças e mulheres.


infantil

 

Diante do enorme déficit de vagas para atender às crianças da capital mineira na educação infantil, o prefeito encontrou uma solução mágica, própria de um administrador de empresas que visa lucros, resolveu ampliar as vagas reduzindo o tempo de permanência das crianças nas escolas e acabando com novas vagas nos berçários, a novidade foi anunciada no dia 4 de dezembro de 2017, no apagar das luzes do ano letivo.

Hoje, em Belo Horizonte, existem 131 Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) e mais 26 escolas que atendem as crianças. O déficit de atendimento às crianças tem levado muitas mães praticamente ao desespero, em 2018 mais de 78 mil delas precisarão de uma vaga no município de Belo Horizonte.

Kalil promete abrir 10 mil vagas a mais para atender ao Plano Nacional de Educação (PNE) que determina, que até 2024, as crianças de até 3 anos de idade, pelo menos 50% delas sejam atendidas pelas prefeituras. Ao mesmo tempo diz que vai atender a Lei Municipal LEI Nº 10.917/2016 que diz que as crianças devem passar mais tempo com a família e, portanto, ficarem menos tempo na escola. Essa mesma Lei que a educação infantil será para “fomentar e fortalecer a educação em tempo integral, comunitária e inclusiva, substanciada em demandas educativas da comunidade escolar e da escola em si e fundamentada em uma proposta de atendimento irrestrito ao público escolar...”

Escolas do ensino fundamental também serão adaptadas para atender à educação infantil, segundo o prefeito e a secretária de educação, Ângela Dalben, essa é a forma mais eficiente de aumentar as vagas ao invés de construir novas unidades, ou seja, ao invés de construir e ampliar as Umeis existentes, a fórmula é colocar 385 escolas do ensino fundamental para atender também as crianças de até 5 anos.

Educadores e pais de alunos reclamam das medidas e da forma como foi anunciada, sem o menor diálogo com os maiores interessados. O prefeito entrou em rota de colisão com educadores e mães e prometem grande mobilização para barrar o pacote de maldades contra a educação infantil.

Um processo turvo e autoritário
 

Representantes dos trabalhadores na Educação da Rede Municipal de Belo Horizonte (Sindrede), estiveram em uma plenária com educadoras e mães de alunos na Escola Municipal Pedro Guerra na regional  Venda Nova, no dia 13 de dezembro de 2017, onde expuseram a necessidade do envolvimento de todos educadores no sentido de tomarem conhecimento da gravidade das mudanças e também da necessidade de mobilizar a categoria e todos os pais parar impedir que os absurdos propostos pelo prefeito e sua secretária de educação sejam colocados em prática.

A Professora Cynttia Melo disse que existe muito mais maldades que ainda não foram completamente reveladas, por exemplo, a redução em 30 minutos no horário escolar deixarão mais de 600 educadores sem trabalho e, portanto, demitidos, sem falar que os professores da educação infantil terão que ficar com 15 a 18 crianças dentro de uma sala e os cuidados serão precarizados. Na visão dela, os professores se tornarão mesmo verdadeiros “tomadores de conta” e a questão pedagógica será abandonada. Uma pessoa cuidar de 15 crianças com várias necessidades será uma tragédia, constatou. A “expansão” que o prefeito está fazendo, na verdade vai ser uma grande economia que a prefeitura quer fazer.

A Professora Celeste Regiane, lembrou que a avaliação de desempeno que estão propondo fazer sob a coordenação da diretora é uma forma de responsabilizar e pressionar as educadoras que já se esforçam tanto com um dos salários mais baixos dentre todos os trabalhadores brasileiros, bruto de 1,2 reais, mesmo que a maioria delas, dados da própria Secretaria Municipal de Educação (Smed) tem graduação em faculdades, cerca de 3.120, outras 12 com mestrado e 3 com doutorado, outras 951, a Smed não sabe dizer qual a escolaridade.

A professora Iracema Aguiar disse que numa entrevista o prefeito Alexandre Kalil disse que não estaria preocupado com a gritaria de uma minoria, que cortaria nos horários e nos funcionários pois teria mais gente satisfeita em colocar seus filhos por meio período na escola. Essa é uma atitude de quem não entende nada de educação e muito mal assessorado pelas coordenadoras da Smed. Salientou ainda que quase tudo será terceirizado na educação infantil, a começar pelos porteiros. E ainda que o prefeito quis pegar a comunidade de surpresa e por isso deixou para anunciar as mudanças no fim do ano sem discutir com os educadores e pais.

A Professora Maria Natália disse que a iniciativa privada está de olho, que a PPP feita com a Odebretch para 20 anos pode ser ampliada e a prefeitura seguira o modelo onde pagará para a empresa privada por aluno matriculado. Manutenções desnecessárias são feitas em “Unidades da Odebrecht” porque está no contrato com a prefeitura, por exemplo, um bebedouro é trocado sem necessidade, com o dinheiro público porque é preciso mostrar que onde a iniciativa privada põe as mãos tudo dá certo. Em abril de 2017, o delator executivo da Odebretch, Sérgio Luiz Neves, a empreiteira “ganhou” um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para construção de Unidades Municipais de Ensino Infantil (Umeis) na capital mineira após decidir doar R$ 2 milhões para a campanha de reeleição de Lacerda, em 2012, e mais uma contribuição de R$ 500 mil. Por aí se vê que existe uma grande promiscuidade nestas e tantas outras PPPs, o setor privado não está preocupado com educação, saúde, transporte, segurança, etc, seu único objetivo são lucros.

As mães presentes na reunião disseram-se indignadas e não sabem o que fazer diante da redução no horário escolar. Se o filho entra às 7:30 e tem que sair às 11:30 da manhã é praticamente impossível de trabalhar fora de casa, algumas delas são as principais provedoras do sustento do lar. Não é possível que uma professora possa cuidar de 15 ou 18 alunos em uma sala de aula, enquanto ela tiver que trocar a frauda de uma o que acontecerá com as outras? Seria um absurdo crianças de 3 ou quatro anos usarem os mesmo banheiros que as outras do ensino fundamental.
 

A saída é a luta

Como se vê, a enorme crise do capitalismo a nível mundial e no Brasil, coloca as  empresas e seus representantes políticos, como o prefeito Alexandre Kalil e sua secretária de educação, Ângela Dalben, a serviço da busca de lucros a qualquer preço, mesmo que para isso tenham a coragem de prejudicar pessoas, como crianças de até cinco anos, que não podem se defender.

No dia 13 de dezembro um grupo de educadoras e mães foram para a entrada da prefeitura no centro da capital. Houve unanimidade de que não há condições para que as mudanças proposta ocorram e que o ano letivo de 2018 pode começar com uma grande greve. Educadores e pais insistem que a educação infantil não pode tornar-se um depósito de crianças, inclusive em construções do ensino fundamental que não são adequados para atenderem crianças com menos de cinco anos. Foi uma luta histórica fazer com que houvesse a educação infantil e não somente assistencialismo.

. Pelo Direito à educação irrestrita.
. Nenhuma criança fora da escola!
. Por UMEIS públicas, gratuitas e de qualidade!
. Por escolas de tempo integral!
. Pela manutenção dos berçários por tempo integral!

Nacional

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