Quarta, 21 Novembro 2018

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  • A “inviabilidade” da política Lula

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    A política Lula não conseguiria aplicar com a dureza que o imperialismo quer os ataques contra os trabalhadores. Lula tem bases sociais, por exemplo, na CUT, na UNE, no MST etc. O imperialismo busca controlar esses movimentos para poder aplicar maiores ataques.
    A condenação de Lula foi um jogo de cartas marcadas. Nós, do Gazeta Revolucionária, já vínhamos falando há muito tempo, que ele iria, com certeza, ser condenado, a menos que houvesse um forte movimento de massas. Mas o próprio PT se encarregou de inviabiliza-lo.
    O que surpreende é a velocidade do TRF-4 agiu para inviabilizar a candidatura Lula. Nós até tínhamos considerado, em algum momento, a possibilidade de que fosse permitido que Lula concorresse, mas para aplicar-lhe uma derrota humilhante, semelhante ao que aconteceu com Cristina Kirchner, na Argentina, recentemente, na sua candidatura ao Senado. Mas eles ficaram com medo, pois apesar de todos os ataques ao PT e ao PMDB e seus aliados, a candidatura Lula só tem crescido.
    As eleições previstas para este ano, no mês de outubro, têm como pivô o que fará Lula, que está inviabilizado, mas que pode jogar pelo menos uma parte do peso desses votos num outro candidato. Para um outro candidato do PT parece ser muito difícil, porque o candidato mais palatável seria Fernando Haddad, ex-prefeito da cidade de São Paulo. Mas Haddad está sendo desgastado, não é uma figura carismática que pudesse, nessas condições, trazer um número de votos consideráveis, inclusive porque ele também está na mira da Lava Jato. Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann também estão inviabilizados como candidatos à Presidência da República, da mesma maneira que acontece com Jacques Wagner.

    O assistencialismo do PT

    As políticas que o PT implementou nos seus governos não passam de uma pequena maquiagem em relação aos verdadeiros problemas estruturais do País. Mas os programas assistências do PT, tais como o Bolsa Família, o Bolsa Gás, o FIES etc. deram uma diferença enorme para o Brasil, dado o tamanho das contradições sociais e da pobreza brutal da população.
    Atualmente, os recursos dos programas sociais estão comprometidos devido ao aperto parasitário do imperialismo, que quer levar tudo o que puder para estabilizar a queda da taxa de lucro que é enorme em escala mundial. Por outra parte, nossos produtos de exportação, basicamente produtos não industrializados e mesmo o petróleo sofreram uma enorme queda e não há como fazer uma política que satisfaça os banqueiros e distribua migalhas aos famintos.

    Conforme aumentam os ataques a classe trabalhadora deverá parar a produção e dar um basta nas receitas neoliberais do imperialismo, mas para isso terá que atropelar as burocracias sindicais que freiam o movimento.

  • Banco Mundial, gerente da educação brasileira

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    A década de 1970 foi marcada pelo revés no modo de regulação capitalista, devido à crise do petróleo, a expressão da crise capitalista em geral. Ganharam força as propostas de redução do Estado como agente regulador das demandas sociais. O liberalismo ressurgiu como a Fênix das cinzas e tornou-se a ideologia dominante nas organizações imperialistas do pós-guerra, através do FMI e do Banco Mundial.

    Esse organismos foram criados sob a égide da intervenção para a recuperação econômica e o desenvolvimentos dos países atrasados. Enfim vieram a cumprir a função para a qual foram criados, garantir os lucros dos grandes monopólios fazendo intervenções nas políticas macroeconômicas dos governos nacionais. Esses organismos passaram a governar de fato porque mesmo em regimes de “democracia”, os governos endividados eram obrigados a seguir o receituário do Consenso de Washington. Os países atrasados ou em desenvolvimento, como foram renomeados, foram os mais atingidos pelas políticas de austeridade, conhecidas como neoliberalismo. Isto envolvia elementos chaves como: redução dos gastos públicos; reforma tributária; abertura comercial; investimento estrangeiro direto, com eliminação de restrições; privatização de estatais; desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas) etc. O neoliberalismo foi um fracasso mas a burguesia mundial não tem Plano B.

    Na educação, por traz do belo discurso de igualdade e depois de equidade escondeu-se uma brutal realidade onde as desigualdades foram naturalizadas pelo incentivo ao empreendedorismo, ou seja, pela luta encarniçada do indivíduo para vencer na vida, custe o que custar. Para alcançar metas o Banco Mundial “recomendou” avaliações sobre o aprendizado dos alunos através do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). No Brasil foi criado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que faz a avaliação do aprendizado e dá publicidade aos resultados, estabelecendo uma competição entre as escolas e responsabilizando os educadores pelos resultados, independente das condições de infraestrutura, jornada de trabalho, programas de qualificação, etc.

    Ao identificar a baixa qualidade da educação o Banco Mundial faz suas recomendações que nunca passam por uma discussão e elaboração com os educadores. A visão da instituição é totalmente economicista. Exige resultados de bons frutos em locais completamente adversos. O relatório do Banco Mundial de novembro de 2017, “Aprendizagem para realizar a promessa da educação”, identifica os problemas relacionados à educação e ao aprendizado, aponta três principais encaminhamentos para acabar com a ineficiência do sistema educacional.

    O primeiro é melhorar as avaliações através de um sistema estruturado onde as autoridade e educadores tenham um quadro real dos fracassos.

    O segundo, está no fator escola ou sala de aula, onde os educadores devem usar métodos mais eficazes, que de um modo geral passa por “Reduzir a atrofia e promover o desenvolvimento cerebral por meio da nutrição e estímulo na primeira infância (como ocorreu no Chile) para que as crianças possam aprender. Apoiar crianças desfavorecidas com doações para mantê-las na escola (como no Camboja). Professores capacitados e motivados. Atrair ao magistério pessoas talentosas (como na Finlândia). Usar a formação de professores continuada e específica, reforçada por mentores (como em algumas regiões da África). Recursos e gestão focados no ensino e na aprendizagem. Utilizar tecnologias que ajudem os professores a ensinar no nível do estudante (como em Delhi, na Índia). Reforçar a capacidade e o poder dos gestores escolares (como na Indonésia), incluindo diretores. (Relatório do BM)

    E, terceiro, fazer com que todos os atores estejam alinhados para alcançar os resultados desejados, que é, conforme o BM, “eliminar a pobreza extrema e criar oportunidade e prosperidade compartilhadas para todos” ou nas palavras do presidente da instituição Jim Yong Kim, “Quando bem ministrada a educação promete aos jovens emprego, melhores rendas, boa saúde e vida sem pobreza. Para as comunidades a educação promove a inovação, fortalece as instituições e incentiva a coesão social. Mas esses benefícios dependem da aprendizagem e a escolarização sem aprendizagem é uma oportunidade perdida. Mais do que isso, é uma grande injustiça: as crianças a quem a sociedade não atende são as que mais necessitam de uma boa educação para serem bem-sucedidas na vida.”

    Palavras ao vento, o capitalismo está diante da maior crise de sua história. Imaginemos que 50% das crianças e jovens alcançassem índices excelentes de educação, teria trabalho para todos? Pela educação serão as pessoas capazes de realizar seus sonhos? Pessoas altamente educadas não passariam fome? São questões que não podem encontrar sua determinação causal no baixo índice de escolaridade ou aprendizado. E mais, a educação não é uma ilha que possa ser melhorada isoladamente.

    Por traz do discurso esplendoroso do Banco Mundial, estão seus verdadeiros objetivos, tornar a educação lucrativa para os capitalistas, transformá-la em mercadoria, privatizando os sistemas educacionais diretamente ou por meio de parcerias com empresas privadas. Diante da forte pressão e das diretrizes traçadas pelo Banco Mundial, os nossos teóricos da academia se parecem a peixinhos de aquário tentando fazer manobras em alguns litros de água. Discutir os problemas da educação passa antes de tudo por discutir estas relações de poder, sem romper com esta dependência não há como discutir o sistema educacional de um país, fica completamente capenga qualquer projeto pedagógico para nossas escolas. A educação vai mal, evidente, o capitalismo vai de mal a pior.

  • Ciro Gomes é uma alternativa?

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    A eventual candidatura de Ciro Gomes recebendo grande parte dos votos que seriam de Lula, com Roberto Requião em alguma posição, como vice-presidente, por exemplo, tem sido apresentada como uma alternativa de candidatura de esquerda. Ciro Gomes tem um discurso semi esquerdista, que ele tenta utilizar para viabilizar um governo mais ou menos de “frente popular”.

    Ciro Gomes, ainda é uma candidatura bem à direita de Lula, sem base real, mas ambos não mexerão em absolutamente nada dos problemas estruturais do Brasil, que se acentuam devido ao aperto do imperialismo que enfrenta a queda da taxa de lucros de maneira acelerada conforme os próprios órgãos de propaganda imperialista têm noticiado.

    Há ainda o problema que Ciro Gomes não é a candidatura preferida do imperialismo, que precisa de uma coisa mais dura. Ciro é um candidato que não tem base no movimento popular, então ele tenderia a ceder facilmente à direita.  Ele já foi ministro da Fazenda no governo Itamar Franco, ministro das Cidades no governo Lula; é um elemento da burguesia, da sua ala esquerda, mas, como Roberto Requião, não tem base no movimento popular.

    As principais perguntas que devem ser respondidas por quem defende essas candidaturas como saídas para a crise são: Ciro Gomes, ou até alguém do PT, iria mexer nos reais problemas do Brasil? Iria auditar a hiper corrupta dívida pública que consome cerca de 44% do Orçamento Federal?  Nenhum dos governos do PT nem sequer tentou enfrentar, mesmo que fosse timidamente, a especulação financeira. Dilma Rousseff até chegou a vetar a auditoria da dívida pública. Nada foi feito para conter, e até reverter, o saque dos recursos naturais. E o problema se torna cada vez mais grave na medida em que a situação caminha para um grande colapso capitalista com o Brasil na linha de frente. E quem irá pagar pela crise? Os trabalhadores que sofrerão uma enorme redução das condições de vida ou a burguesia?

    Além disso, uma consideração fundamental é que o governo, o estado burguês, tem dono. As eleições são hiper controladas por meio de vários mecanismos. Haverá uma pressão enorme do imperialismo, do grande capital, que tentará direitizar o regime político com tudo o que for possível.

    A verdadeira corrupção

    A roubalheira real na Petrobras passa pela entrega de campos de petróleo por 10% do valor, ou menos, inclusive sem licitação, que está acontecendo a tempos e que se acentuou no governo Temer. Ciro Gomes ou qualquer outro candidato vencedor das eleições irão mexer nisso? É óbvio que não! Na época, Lula barrou a venda do Pré-Sal, mas já havia vendido 40% em cima do marco regulatório de 1997, de FHC, que é o pior do mundo, já que deixa no País 10% dos lucros quando a média mundial é de 70%. O marco regulatório do Pré-Sal deixaria 50%, com parte dos lucros direcionados para a educação. Então veio o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) controlado pelas grandes petrolíferas, comprou meio Congresso e acabou com ele.

    É óbvio que Ciro Gomes não mexerá nisso, nem com a roubalheira de nossos minerais. É sabido que o Brasil vende o minério de ferro, cujo preço está aproximadamente em U$70,00 a tonelada, por U$ 14,00, ou seja a 20% do valor. O minério vai para a China e a nota fiscal vai para Zurich ou Singapura. Lá os grandes bancos agregam os outros 80% no valor da nota fiscal. Essa diferença é direcionada diretamente para a especulação financeira, principalmente com os nefastos derivativos financeiros. Ciro ou algum dos outros candidatos irão mexer nisso?

    Também há a questão do nióbio, que é vendido por um ínfimo do que deveria ser já que o Brasil detêm 98% do mercado mundial. Sem o nióbio não existe a indústria bélica de alta precisão nem a indústria aeronáutica. E nisso, mexerão?

    O próximo governo irá mexer no que, afinal de contas? É óbvio que não vão mexer em nada. É óbvio que irão se submeter às pressões do grande capital. O próximo governo será obrigado a acelerar os ataques contra os trabalhadores e aumentar os repasses para os monopólios. Seja quem for, já que, como dissemos, o estado burguês tem dono.

    O grau de direitização ou de esquerdização do próximo governo dependerá do desenvolvimento da luta de classes. Especificamente, da reação do movimento de massas perante os ataques, em escala mundial. Mas o PT tem demonstrado que não quer estas mobilizações, sequer quis construir uma greve geral de verdade para barrar a “reforma” trabalhista e previdenciária.

    A saída para os trabalhadores é a luta, a organização nos locais de trabalho e moradia porque os ataques serão cada vez maiores.

  • O golpe avançará para uma ditadura militar? [Por Mário Medina]

    monizbandeiraNo início do mês de Setembro, o ilustre politólogo Moniz Bandeira, militante marxista pelo qual temos muito respeito, e que inclusive faz uma análise de conjuntura internacional muito próxima da nossa, escreveu uma carta ao jornalista Paulo Henrique Amorim, na qual advogava uma intervenção militar no Brasil, por conta da crise política e dos terríveis ataques desferidos pelo impopular governo Temer. O posicionamento de Moniz Bandeira nos surpreendeu. Inclusive porque é fruto de uma leitura ingênua da realidade, coisa que Moniz não costuma fazer. De todo modo, cabem aqui algumas considerações sobre o caráter das forças armadas no conjunto do regime político. E considerações sobre a questão ideológica no interior do Exército.

    milicosAs forças armadas são extremamente reacionárias. Estão a serviço do status quo. É uma tremenda loucura pensar que os milicos interviriam pra estancar o entreguismo dos golpistas. O General Villas Boas, em entrevista ao Bial anteontem, disse uma coisa que tá na cara e que muita gente prefere não perceber. O general disse que a intervenção dos militares é permanente, e citou o exemplo das tropas no Rio de Janeiro. Já estamos em estado de exceção; há um golpe em curso que, pra ser aplicado no parlamento, contou com a anuência de milicos e magistrados. São as frações que tem servido de bucha de canhão na atual conjuntura. Sobre o judiciário e o papel que cumpre nos golpes na América Latina, o jurista Pedro Serrano lançou um excelente livro ano passado. Em última instância, tudo é decidido pelo judiciário. É a ditadura do judiciário. Os manda-chuvas do momento são os ministros do Tribunal Superior Federal; esses caras tem um poder extraordinário, e tudo isso, é bom lembrar, sem que sejam eleitos por voto popular e sem que estejam submetidos a dispositivos que lhes sirvam de moderação. E se a situação de crise se agudizar, entram os milicos em ação. Em ação eles já estão, sempre estiveram, desde que bem remunerados e protegidos dos ajustes fiscais pagos pelo povo. Moniz Bandeira é grande, mas agora foi infeliz. Nem judiciário nem forças armadas estão preocupados com a Nação. Estão preocupados com os próprios vencimentos. E o imperialismo continua nadando de braçada por aqui. O Temer que não coloque as barbas de molho pra ver! Já há movimentação no congresso para que seus processos sejam remetidos ao STF. É o imperialismo fustigando- o. O golpe segue em curso.

    Veja também: https://www.brasil247.com/pt/colunistas/valterpomar/318159/Sobre-a-ilus%C3%A3o-de-Luiz-Alberto-Moniz-Bandeira-acerca-de-uma-interven%C3%A7%C3%A3o-militar.htm

  • Os generais entram em movimento

    vilasboasemouraoAs recentes declarações do general Hamilton Mourão deve ser consideradas com extremo cuidado porque se trata de um general do Alto Comando das Forças Armadas. Ele é o encarregado do setor de Economia e Finanças das Forças Armadas. Ele foi o responsável do Comando Sul do Exército. No ano passado, ele já tinha feito declarações bastante fascistóides e golpistas, e acabou sendo punido com a perda desse cargo.

    Vários generais do primeiro time referendaram as declarações de Mourão, inclusive o próprio general Vilas Boas, o comandante geral do Exército.

    No último período, houve outras movimentações no mesmo sentido como, por exemplo, a reunião da qual participaram o general Villas Boas, Mourão e mais três generais e que foi anunciada no Twitter pelo próprio Vilas Boas como uma reunião para avaliar a conjuntura política. Outro fato muito importante que, inclusive, vai se realizar no mês de novembro, são as manobras militares na Amazônia, na fronteira com a Venezuela, com a participação dos Estados Unidos. Há uma série de fatores se somando um após o outro que revelam que a extrema direita, neste momento, se movimenta a mando do imperialismo. Essa movimentação tem como objetivo tentar procurar mecanismos alternativos e força para manter a ordem, que significa poder aplicar as grandes reformas, os ataques contra os trabalhadores que pode estabilizar por meio de uma grande roubalheira a taxa de lucros no Brasil.

    Nesse sentido, entrou em cena um fator muito importante que foi a nova Procuradora Geral da República, Raquel Dodge que assumiu o cargo, no dia 18 de setembro, em substituição ao procurador Rodrigo Janot. Os generais declararam que se o Judiciário não conseguir conter a corrupção e controlar o regime político, as Forças Armadas deverão dar um golpe de Estado no Brasil para impor a ordem e estabilizar o regime político e impor justamente as reformas contra os trabalhadores, que representam uma imposição do grande capital que não consegue mais extrair lucros da produção.

    Quando um general desse nível faz uma declaração abertamente golpista e ele não é punido, mas ainda apoiado por outros generais do primeiro escalão significa que o andamento do golpismo no Brasil está muito acelerado.

    Moralização do Judiciário?

    dodgeRaquel Dodge que hoje é uma procuradora que é apresentada como legalista, tem como principal objetivo dar um pouco mais de moralidade, institucionalidade, ao escancaramento total que estava sendo feito pela Operação Lava Jato, pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot e pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Estavam passando por cima de toda a legislação brasileira e colocando em pé teses jurídicas como a do domínio do fato, que tem, basicamente, tornado o Brasil no império do vale tudo.

    As recorrentes arbitrariedades, que tinham como alvo os componentes do regime político atual, estavam aumentando o descontentamento em vários setores, setores até da própria burguesia. Raquel Dodge enfrenta a tarefa de moralizar um regime político e de estabilizá-lo da melhor maneira possível mas com um objetivo que é, justamente, aplicar as reformas contra os trabalhadores. Essa estória de que será uma PGR legalista deve ser entendida dentro desse contexto e isso está sendo colocado agora de maneira super clara.

    Um golpe de estado no geral implica em um governo que passa por cima das instituições e, fundamentalmente passa por cima do poder parlamentar do Congresso onde os deputados, por mais corruptos que sejam, foram eleitos. No Brasil, portanto, nos encontramos na segunda etapa do golpe, que começou com o impeachmentcontra a ex presidenta Dilma. Seria a etapa em que domina o Poder Judiciário e que não está sendo suficiente para poder aplicar as reformas.

    Qual seria uma terceira fase do desenvolvimento do golpe? Só pode ser algo que passe por fora do parlamento. Um parlamento que, neste momento, não consegue dar conta de aplicar as reformas contra as massas. Essa terceira etapa do golpe só pode ser um golpe de cunho bonapartista, portanto um governo de cunho pessoal, e que, por meio de uma série de instrumentos extra parlamentares, teria condições de aplicar essas reformas de maneira firme. Neste momento, Raquel Dodge está sendo basicamente empossada com esse papel. O general Mourão disse literalmente que se o Poder Judiciário não conseguir estabilizar a situação política eles terão que assumir esse papel.

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