Quarta, 16 Janeiro 2019

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Há 50 anos mais perto do AI-5

Domingo, 16 Dezembro 2018 00:00

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Estamos há 50 anos do Ato Institucional de Número 5 (AI-5) e de novo nos vemos às portas de sua reedição. A importância desta data está na congruência dos acontecimentos de hoje com os de ontem.

Em 1968 a ditadura entrava na sua fase de repressão total, o inimigo poderia ser encontrado em qualquer lugar, o então presidente Costa e Silva havia sido imposto para cumprir a missão de não deixar qualquer dúvida sobre os propósitos da ditadura. Ele disse que não era da sua vontade pessoal adotar aquelas medidas, mas atendia aos interesses da pátria e do país. Num átimo de tempo esse discurso perdia seu sentido, dado os notórios interesses norte-americanos no tabuleiro político brasileiro.

O AI-5 dizia que daria um basta na contrarrevolução, ou seja, nos perigosos comunistas. Espalhou-se que eles comiam criancinhas, enquanto a tortura era praticada no submundo do regime. Os boatos eram plantados da mesma forma que as bizarrices de hoje, que o Brasil foi governado por um bando de comunistas do PT que mantinham relações promíscuas com ditaduras comunistas da Venezuela e de Cuba. Todos sabem que o PT nunca foi comunista e o que existe na Venezuela e mesmo em Cuba não tem nada de comunista.

Mas se não é isso o que seria? Uma luta dos pudicos honestos homens contra o bando de Ali Babá, ladrões de carteirinha? Mas admitamos, basta ver as obras faraônicas do regime militar e o pântano de corrupção ou mesmo os pequenos negócios da família Bolsonaro para saber também que não se trata da luta contra a corrupção. Mas então, mais uma vez, do que se trata?

Curto e grosso, tanto o golpe militar de 1964 quanto o de agora têm interesses materiais muito mais profundos. O capitalismo em épocas de crise - e elas não são raras no capitalismo, por isso temos muito mais ditaduras que democracias e mesmo estas são ditaduras – tem que endurecer o regime político para impor retirada de mais valia para manter ou recuperar as taxas de lucros que despencam.

Essa é a sua lei, e para fazer cumprir a lei existem homens destemidos, treinados e pagos. Outrora Delfim Neto, Gama e Silva e Jarbas Passarinho, hoje Paulo Guedes, Sérgio Moro e Vélez Rodrígues. Antes como tragédia agora como farsa (trágica farsa!).

No período de 10 anos de vigência do AI-5 foram cassados mais de 350 deputados, senadores, vereadores e prefeitos. A tortura tornou-se ordinária, prisões ilegais e todos os tipos de arbítrio foram praticados a partir de 13 de dezembro de 1968. A oposição era silenciada no pau de arara e outros meios de tortura, muitos cidadãos tiveram que deixar o país em busca de proteção contra o terrorismo de Estado. Os sindicatos sofreram intervenções e as lideranças presas. Até mesmo militares, mais de 6 mil deles sofreram perseguições.

Qualquer reunião era motivo para a repressão atuar, através da estrutura própria montada ou por meio dos aparatos ordinariamente regulamentados como as delegacias de polícia ou os quartéis da Polícia Militar. Na zona rural os trabalhadores que lutavam por reforma agrária eram duramente reprimidos, isso significava mortes e desaparecimentos, sem que as famílias pudessem reclamar sequer os corpos. Todos os aparatos repressivos passaram a atuar com “carta branca”, o Serviço Nacional de Inteligência (SNI), o Centro de Informações do Exército (CEI) e os Destacamentos de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna.

O inimigo era interno, era necessário esmagá-lo como um animal peçonhento. O Habeas Corpus foi suspenso. Hoje Lula continua sequestrado pelos corsários de Curitiba-Wall Street.

Mas não só de repressão vivem os homens, eles também acreditam em milagres. Uma forte máquina de propaganda criou o slogan “Brasil: ame-o ou deixe-o”, algo como “Meu partido é o Brasil”, afinal é pra frente que se anda, mesmo que a educação e a saúde pública tenham sido sucateadas ao extremo. E é exatamente isso que promete o núcleo central dos golpistas atuando neste momento no Brasil.

A partir de 1968 o clima de “vamos que vamos” era distribuído em doses cavalares. A taxa de crescimento de 10% ao ano parecia, e só parecia, que tiraria a grande maioria dos brasileiros da pobreza extrema. Para sustentar meia dúzia de grandes capitalistas, o governo dos militares fez crescer a dívida pública, só a dívida externa em mais de 30 vezes!

Os salários dos trabalhadores ficaram durante duas décadas com reajustes abaixo da inflação, afinal alguém tinha que fazer algum sacrifício, é disso que temos ouvido falar nos dias de hoje? Afinal quem vai pagar a conta, serão mais uma vez os trabalhadores?

Se desde 1964 pouco se falava de corrupção, depois do AI-5 é que não se falou mesmo. Mas as obras faraônicas todas, como a Ponte Rio/Niterói e a Transamazônica, foram superfaturadas na estratosfera. Uma ficou em 5 bilhões de reais (atuais), onze vezes acima do custo real, e a outra que está na lama, teve um custo médio por quilômetro de Cr$ 306.715,03 (cerca de 1,5 bilhões de dólares hoje) conforme informou o próprio ministro dos transportes na época, o tenente-coronel e antigetulista Mário Andreazza.

Delfim Neto, um dos ícones da ditadura militar no Brasil, tinha a maior empresa de crédito imobiliário no Brasil, pagou uma dívida de 60 bilhões de Cruzeiros ao Banco Nacional de Habitação (BNH) com dois terrenos no valor 9,2 bilhões de cruzeiros. Bem, se você quer saber um pouco mais sobre a época em que não havia corrupção no Brasil entre neste site: https://www.revistaforum.com.br/digital/138/quando-nao-havia-corrupcao-brasil. Então essa história de luta contra a corrupção é brincadeira de mau gosto, os governos militares foram tão ou mais corruptos quanto os outros.

O AI-5 endurecia o já duro regime militar. Bolsonaro pode ser substituído, mas com ele ou sem ele um enorme aparato repressivo está sendo montado com o todo poderoso ministro Sérgio Moro, Paulo Guedes e os militares. Em 1968 quando decretava o AI-5, o regime militar enfrentava um desgaste, muitas manifestações de rua, os estudantes estavam inconformados com o descaso com a educação.

Uma passeata com 100 mil pessoas protestou no centro do Rio de Janeiro contra a ditadura depois que a Polícia Militar reprimiu uma manifestação de estudantes e matou um deles, Edson Luís. O deputado, Márcio Moreira Alves, da oposição consentida ousou fazer um discurso chamando ao boicote das comemorações (paradas militares) de 7 de setembro.

Com apenas 12 artigos, o AI-5 concedia ao Presidente da República, dentre outros, os poderes de cassar mandatos, intervir em estados e municípios, suspender direitos políticos de qualquer pessoa e, o mais importante, decretar recesso do Congresso e assumir suas funções legislativas no ínterim. Suspendeu o Habeas Corpus para crimes políticos. Por consequência, jornais oposicionistas ao regime militar foram censurados, livros e obras "subversivas" foram retiradas de circulação e vários artistas e intelectuais precisaram se exilar no estrangeiro.

Hoje, estamos a um passo do AI-5. O principal líder da esquerda está preso, Lula, que é preso político porque só está na cadeia porque estava em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais, apesar da sua política de conciliação de classes, apesar da traição do PT, apesar da adaptação do PT ao regime.

A partir do Poder Judiciário está sendo aplicado um golpe no Brasil e nos brasileiros, um golpe que pode levar novamente os militares a tomarem o poder e desta vez com uma pauta completamente entreguista. Para eles é necessário eliminar os inimigos internos, como em 1968. Estão dispostos a serem capachos do imperialismo norte-americano nem que para isso tenham que sacrificar até mesmo membros da própria corporação.

O governo Bolsonaro significa que o AI-5 está batendo às portas.

Por Antônio Fernando


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Para organizar as oposições classistas contra os ataques que virão, os trabalhadores precisam retomar as reuniões setoriais e responder aos questionamentos daqueles que, por uma ineficiência de avanço político, insistem em dizer que o tempo por si só resolverá os problemas da classe operária.

Bolsonaro irá atacar os nossos direitos e muitos que apostaram, mesmo que por pura inocência, que este estaria fazendo a limpeza esperada contra a corrupção, já podem perceber até antes da posse que essa ideia caiu por terra. Pois quem está por trás da política econômica de Bolsonaro nada mais é que o cidadão que está envolvido em desvio de dinheiro do Plano de Seguridade dos trabalhadores dos Correios, o senhor Paulo Guedes.

Os trabalhadores não ficarão quietos. O agravamento da situação levará a categoria a se levantar contra os ataques que virão em doses não mais homeopáticas como estavam sendo feitas, mas, sim, em doses cavalares. Aqueles que insistirem em não fazer um levante contra esses ataques podem ir entregando suas carteiras de trabalho para que as mesmas sejam modificadas em seus direitos trabalhistas, porque a patronal alega que, como a empresa não está gerando lucros para o governo, é preciso que o trabalhador entenda a dificuldade e repense a necessidade de mudança para levantar o capital da ECT.

A crise, que é criada por esses elementos, precisa ser imediatamente rechaçada pelos trabalhadores ecetistas, que não podem deixar passar em branco mais este golpe desferido contra a categoria.

[“O bolsonarismo e o golpe sobre os Correios”, por Antônio Fernando]


Organizar os ecetistas para resistir aos ataques de Bolsonaro e Paulo Guedes


Nós do Gazeta Revolucionária estamos há alguns anos denunciando as ameaças que atingem a categoria com a retirada de direitos fundamentais que abalam a subsistência de um trabalhador dos Correios. Os companheiros veem, ano a ano, os golpes que são desferidos pela burguesia que toma conta da direção corrupta da empresa, para levar o pouco que se tem conquistado.

Por isso, é preciso aumentar o poder de informação dos trabalhadores elaborando um boletim para que os setores de trabalho se organizem e para que os trabalhadores possam ir para o embate com os patrões e o governo num jogo de igualdade no período das negociações coletivas.

Há reivindicações centrais que os trabalhadores precisam estar levando a todos os demais companheiros que multiplicarão às outras categorias, inclusive por conta dos ataques ferozes que já estão vindo a todo o vapor. Por exemplo, a correria para aprovar a reforma da Previdência, ainda no governo do golpista Michel Temer, para que Bolsonaro já não assuma a cadeira do executivo com desmoralização ainda maior do que os trabalhadores já o encaram.   

Que os trabalhadores passem por cima da paralisia da burocracia. Este ano  os trabalhadores tiveram uma  grande oportunidade de se organizarem para lutar por suas reivindicações, como por exemplo: a volta dos Correios Saúde e um aumento real que coincidisse com a situação da realidade da perda do seu poder aquisitivo.

Mas o que aconteceu foi que essas oportunidades foram desperdiçadas por conta da paralisia das direções sindicais, que se encontravam única e exclusivamente alinhadas para disputarem as eleições golpistas e fraudadas.

A direção burocrática deixou toda a categoria à mercê dos abutres, dando a impressão de que estava tudo normal e que a categoria não estaria enfrentando nenhum problema. Essa situação tem tudo para ser revertida no período que vem a seguir. Esses burocratas pequeno burgueses verão a categoria se levantar e dar a real resposta a todo o desmando que os trabalhadores ecetistas estão sofrendo.

São necessárias palavras de ordem que mobilizem, como:

Fora Bolsonaro e o Golpe Militar!
Por um plano de lutas contra os ataques aos trabalhadores!
Por uma Plenária de Trabalhadores!
Fora o imperialismo do Brasil e da América Latina!

Fordlândia, um lugar no futuro

Sábado, 21 Julho 2018 00:00

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Fordlândia fica às margens do rio Tapajós, no Estado do Pará, uma área de 14 568 km², dentro do município de Aveiro, concedida pelo governo estadual ao produtor rural Jorge Dumont Villares, em 1927, foi repassada ao fabricante de automóveis Henry Ford, pelo valor de aproximadamente R$ 3 milhões, em valores atuais. Ford queria ser autossuficiente na produção de látex para fabricação de pneus para seus automóveis e concorrer com a produção de borracha da Malásia, aumentando assim suas taxas de lucros. A área escolhida estava dentro de uma ampla região com seringueiras naturais, aproximadamente 10% da floresta da área foi derrubada e queimada para a construção da cidade que veio praticamente toda em dois grandes navios cargueiros dos Estados Unidos. O projeto deu errado e Fordlândia é hoje uma vila habitada por cerca de 1.200 habitantes.


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O projeto deu errado porque as terras não eram de boa cultura e faltava aos norte americanos o conhecimento necessário para o plantio e exploração do produto. Praticaram a monocultura, plantando mais de 3 milhões de seringueiras que eram atacadas por fungos. Quando iniciaram o projeto o ciclo da borracha, que durou de 1879 a 1912, no Brasil, já havia passado e era impossível concorrer com a produção inglesa e depois veio a fabricação de pneus a partir de derivados do petróleo, em 1945.

Diante do fracasso no primeiro local de plantio devido às pragas que infestaram as seringueiras, a empresa de Ford chegou a construir uma segunda vila mais ao norte, em Belterra, mas não foi adiante pelo mesmo motivo. No fim do ano de 1945, o governo brasileiro fechou um acordo com neto de Henry Ford, Henry Ford II, e comprou o acervo da empresa por aproximadamente US$ 250.000, assumindo também as obrigações trabalhistas com os operários que tinham sobrado além de receber seis escolas (quatro em Belterra e duas em Fordlândia); dois hospitais; estações de captação, tratamento e distribuição de água nas duas cidades; usinas de força; mais de 70 quilômetros de estradas; dois portos fluviais; estação de rádio e telefonia; duas mil casas para trabalhadores; trinta galpões; centros de análise de doenças e autópsias; duas unidades de beneficiamento de látex; vilas de casas para a administração; departamento de pesquisa e análise de solo; plantação de 1 900.000 seringueiras em Fordlândia e 3 200.000 em Belterra.

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Em 1930 houve uma revolta dos trabalhadores locais contra os chefes que fugiram para a floresta por medo de serem mortos, só alguns dias depois foram resgatados pelo exército brasileiro que fez também reestabelecer a ordem. Essa revolta ficou conhecida como quebra-panelas, um dos motivos alegados foi de que os trabalhadores eram obrigados a seguir a mesma dieta dos trabalhadores americanos, comer caça e farinha era proibido, mas isso foi apenas um dos aspectos, havia toda uma rígida disciplina que não era bem aceita pelos trabalhadores. Henry Ford,  que virou sinônimo de padronização, queria que os seus operários no mundo inteiro se alimentassem da mesma forma, para ele não importava a cultura ou os costumes da região, ele estava pagando e queria trabalhadores alinhados com a sua forma de organização do trabalho.

Ford, o neto, abandonou Fordlândia porque para o capital o que interessa única e exclusivamente são os lucros e, como diria Marx, não importa os sentimentos que se tenha, os métodos de acumulação não têm nada de idílico.

 

Veja o documentário de Marinho Andrade e Manuel Augusto:

A Rede Globo e o FBI

Domingo, 24 Junho 2018 00:00

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Desde a crise de 2008 o mundo não e mais o mesmo, os grandes monopólios lutam desesperadamente para repor a taxa de lucros em franco declínio. Nenhum setor da economia está imune aos ataques, tudo que possa dar lucros está na mira. Não foi à toa que começamos a ver o Departamento de Estado dos Estados Unidos, em 2015, indiciando 14 dirigentes da FIFA em operação conjunta com a polícia suíça que prendeu 8 deles em maio de 2015, em Zurique, dente estes presos estava o brasileiro José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Segundo o The New York Times o FBI passou três anos investigando e descobriu um enorme esquema de corrupção na entidade máxima do futebol mundial. É interessante que o FBI, que não é uma polícia internacional, estivesse investigando a FIFA a ainda mais porque o futebol não é um esporte popular nos EUA.

Há um esforço dos EUA, do Japão e agora até da China, para massificar o futebol porque além do efeito "soporífico", de adormecer os trabalhadores, tem o efeito do lucro porque movimenta muito dinheiro. É um esporte que o trabalhador, no geral, gosta, além de ser um grande negócio relacionado com a audiência. Um fato muito importante é que a televisão, principalmente a TV aberta, está com os dias contados devido ao crescimento da internet. Mesmo a rede Globo brasileira, a TELEVISA mexicana, a Venevisión do Grupo Cisneros venezuelano, etc., estão perdendo audiência para o YouTube e a Netflix.

Há uma clara intensão do imperialismo de controlar diretamente essas redes de televisão nos vários países e por isso o interesse no futebol que tem índices muito altos de audiência suplantando os programas de auditório, novelas e filmes. Tem muito dinheiro envolvido aí porque audiência implica em publicidade, em vender o espaço publicitário na TV a um custo muito mais alto. Como tem muito dinheiro envolvido o imperialismo, principalmente o norte americano, quer controlar melhor esse negócio, mais de perto, porque é de onde vem parte do dinheiro para estabilizar a taxa de lucros.

A partir daí o imperialismo promoveu uma campanha para tentar impedir que a Rússia fosse a sede da Copa do Mundo nesse ano e propôs que o Qatar o fosse em 2022. Essa política não conseguiu avançar, mas por outro lado  deu início enormes contra a rede Globo e outras redes de TV com o propósito de desestabilizá-las financeiramente e comprá-las.  Não por acaso os dirigentes da Globo, a família Marinho, repassaram dessa empresa para seus próprios bolsos o equivalente a R$ 4 ou R$ 5 bilhões nos últimos dois anos, que é uma movimentação impossível de acontecer em uma empresa em expansão.

entardecer

Nesse momento a classe operária está paralisada no Brasil e no mundo. Por quê?

Em primeiro lugar, os trabalhadores devido à crise capitalista, estão com medo de perder seu emprego e, assim, não conseguir seu sustento e da sua família. Mas a grande pressão vem do grande número de desempregados, no Brasil os dados oficiais apontam para cerca de 14 milhões, mas isso é falso dado os critérios usados nas pesquisas, na realidade o número é muito maior. Se por um lado camuflar esses números é para minorar o tamanho da crise e por outro lado para servir como fator de pressão para que aqueles que estão empregados e subempregados não saiam para a luta. Assim, a existência de trabalhadores desempregados sempre foi importante para os capitalistas conforme Marx explicou em O Capital. Esse exército industrial de reserva é força de trabalho que excede às necessidades da produção e serve como fator de pressão sobre a força de trabalho necessariamente usada, ou seja, em caso de insubmissão qualquer trabalhador poderá ser substituído. O pleno emprego nunca existiu de fato no capitalismo e nem a tão propalada liberdade de escolha sobre qual trabalho escolher.

A burocracia sindical joga a culpa de não ter luta no próprio trabalhador. Uma grande mentira, na medida em que esta burocracia mesmo é que faz todos os tipos de manobras para que ela não ocorra, basta ver nos sindicatos o trabalho de base que é feito, a maioria dos diretores sindicais sequer vai aos locais de trabalho distribuir um boletim, pagam para alguém fazer isso, quando tem boletim. Não se dão ao trabalho de discutir pacientemente com os trabalhadores e de estar junto com eles no cotidiano, preferem deixar que o patrão e os meios de comunicação façam o discurso único do capital. O discurso do individualismo, do empreendedorismo, da colaboração de classes e do sucesso pelo esforço. De fato a própria vida prática da maioria dos dirigentes sindicais é um exemplo negativo para os trabalhadores, esses dirigentes mudam seu modo de vida ao não terem mais que ir ao local de trabalho e viver sob a disciplina do capital, prosperam às custas do trabalhadores usando o dinheiro do aparato sindical, passam de explorados à parasitas.

É sobre bases materiais que podemos entender a traição das direções burocráticas. Em grande parte essa burocracia é proveniente da aristocracia operária que se tornaram pequenos burgueses que, pelo seu caráter de classe tende a se aproximar cada vez mais da classe burguesa. A base material da burocracia sindical, portanto, se assenta sobre os próprios privilégios oferecidos pelo aparato. É nesse sentido que os elementos mais burocráticos vão buscando autonomia em relação aos trabalhadores e desqualificando os militantes mais combativos, buscando fazer deles meros serviçais sem qualidades.

Trotsky no livro Classe, Partido e Direção, de 1940, escreve: “A falsidade histórica consiste em descarregar a responsabilidade da derrota das massas espanholas sobre as próprias massas e não nos partidos que paralisaram ou ingenuamente esmagaram o movimento revolucionário das massas". Não é nova a mania dos burocratas de dizerem que os trabalhadores não querem lutar, que eles é que são os culpados da situação em que se encontram, etc. Para manter seus privilégios, a burocracia canaliza toda a revolta dos trabalhadores para o voto nas eleições, para garantir cargos no Estado burguês. Hoje toda a burocracia faz parte da frente popular a qual é um muro de contenção entre os trabalhadores e a burguesia patronal junto com o Estado.

A traição da burocracia se torna mais evidente na medida quem os ataques sobre os trabalhadores aumentam. No Brasil tivemos a “reforma” trabalhista com enorme retirada de direitos, os funcionários públicos, principalmente os da educação e da saúde, têm seus salários atrasados, a população das periferias são violentamente agredidas pelas milícias e pelas forças de repressão, os morados de favelas recebem balas de fuzil ao invés de escolas, hospitais e saneamento básico. Toda uma enorme pressão para retirar tudo que seja aplicação em áreas sociais para recuperar a taxa de lucros dos grandes capitalistas, principalmente os do capital especulativo. Tudo isso é feito sob o consentimento tácito da burocracia sindical, inclusive de setores que se dizem revolucionários, que no fundo estão atolados até o pescoço no regime democrático burguês, fazendo campanha eleitoral para o partido A ou B.

A reação dos trabalhadores provavelmente será violenta no sentido de destruir essas contenções. Sempre foi assim. Um movimento vigoroso destruirá toda essa geringonça formada por uma diversidade de centrais sindicais, 14 no Brasil! Cada uma cuidando dos seus próprios feudos, mantendo uma unidade de propósito: a manutenção dos próprios privilégios. A rebelião das bases vai surgir na medida em que a crise capitalista se aprofundar, no momento em que não será mais possível suportar as condições de vida sob a escassez para a grande maioria e a abundância para a minoria.

A unidade dos trabalhadores a partir dos locais de trabalho e dos locais de moradia será o primeiro passo para enfrentar a miséria em que estão sendo jogados, atropelar a burocracia sindical e o reformismo generalizados das direções partidárias e dos movimentos sociais cooptados integrados ao regime. Nos sindicatos a tendência é de surgimento de novas oposições ou a criação de novas organizações controladas pelos trabalhadores completamente por fora desses aparatos. Com a crise capitalista e os ataques aos direitos dos trabalhadores vai inegavelmente acontecer no futuro um movimento parecido com o de 2013. Um movimento que começou com as reivindicações contra o aumento da passagem dos transportes feitas pelos estudantes, que é um fator que quase sempre precede o movimento operário, mas que foi rapidamente infiltrado pela extrema direita. A esquerda no geral ficou tão perdida como ficou agora no movimento recente dos caminhoneiros. Ocorreram também movimentos dos secundaristas com a ocupação de escolas e outros movimentos de jovens que foram abortados também pela traição da burocracia da esquerda.

Nesse momento as atenções da burguesia e da esquerda integrada ao regime se concentram nas eleições golpistas, mas a própria direita está em crise porque todo candidato que ela põe no cenário acaba sendo queimado na medida em que surgem dúvidas se ele será o melhor para aplicar todos os planos do imperialismo. Enquanto o movimento dos trabalhadores se mantiver paralisado será possível à burocracia caminhar nas pequenas e grandes manobras, privilegiando as disputas jurídicas e eleitorais. Aos revolucionários cabe estudar muito bem a situação e apontar aos trabalhadores que a saída não se dará com esta esquerda decadente mas com a sua própria organização.

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