Sexta, 19 Outubro 2018

O legado de Karl Marx

Published in Market Data Sexta, 18 Maio 2018 21:00
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Karl Marx nasceu na cidade alemã Tréveris, localizada perto da fronteira com a França, em maio de 1818. Marx deve ser visto como um produto da continuação do que tinha sido colocado em pé pela revolução burguesa, principalmente pela Revolução Francesa, contra o obscurantismo da Idade Média.

O legado de Marx passa por três pontos principais, conforme Vladimir Ilich Lenin escreveu no célebre panfleto As Três Fontes e as Três Partes Integrantes do Marxismo: o socialismo científico, a economia política e o método filosófico - o Materialismo Dialético e o Materialismo Histórico. O socialismo deixou de ser uma utopia para transformar-se numa ciência. O grande mérito de Marx foi tê-lo aplicado na análise do capitalismo, na obra cume, O Capital. O primeiro livro, o principal, analisa o modo de produção capitalista, e foi publicado em 1867. Marx deixou manuscritos para publicar mais três volumes. O segundo livro foi publicado logo após sua morte, em 1885, por Friedriech Engels, e trata do modo de circulação das mercadorias no capitalismo. Um pouco antes deste falecer chegou a publicar o terceiro livro, que trata do modo de produção capitalista tomando-o de conjunto. O quarto livro, que trata das teorias da mais-valia, nunca chegou a ser publicado pelos mestres do marxismo, ficaram os manuscritos que foram publicados de maneira deturpada pela social democracia alemã, pela ala influenciada pela direita, encabeçada por Bernstein.

O Capital de Marx

Em O Capital, Marx aplicou o método do Materialismo Histórico. Em cima de um profundo conhecimento da economia política, ele fez toda uma série de descobertas sobre as leis que regem o funcionamento do modo capitalista de produção. Ele demonstrou de onde o capitalismo vem, como que ele se comporta e como que esse comportamento funciona em cima de leis que o regem, e para onde esse próprio funcionamento interno o conduz. Vladimir Ilich Lenin disse nos Cadernos onde analisou a Ciência da Lógica do grande filósofo alemão, Hegel, que Marx não deixou um manual do Materialismo Dialético, mas ele deixou a aplicação da dialética no livro O Capital.

Karl Marx demonstrou que a base material em movimento, em última instância, determina a superestrutura política e jurídica. A base material são os meios de produção e as relações sociais de produção que sob esta base se estabelecem. A superestrutura política e jurídica é representada pelo Estado burguês e os partidos políticos burgueses. O Estado burguês com todo o arcabouço jurídico seria o resumo da sociedade burguesa, da chamada sociedade civil. A ideias são um reflexo da sociedade num determinado grau de desenvolvimento.

A base econômica é avaliada pela esquerda burguesa, e principalmente pelos “marxistas” universitários, de maneira estática, mas ela é dinâmica e corresponde às relações sociais, das classes e frações de classe em luta. A palavra, em alemão, que Marx usou, em sua tradução para o português, seria a base material em movimento e não base material estática.

O movimento da sociedade acontece pela ação e interação entre as várias classes sociais  que se relacionam na sociedade capitalista, principalmente a partir de relações de cunho econômico, que acabam sendo estabelecidas em cima do desenvolvimento tecnológico, pelo grau de desenvolvimento das forças produtivas, que são compostas pelos meios de produção e as matérias primas.

Em cima do desenvolvimento das forças produtivas se conformam as classes sociais.

Marx foi um militante revolucionário e não um diletante acadêmico

Karl Marx não foi somente um teórico, mas também foi um ativista político da revolução operária mundial. Ele começou na luta acadêmica, na juventude, e rapidamente, sob a influência de Friedriech Engels, verificou que  a classe operária era um agente social vivo.

A classe operária se conformava e sofria no país mais desenvolvido da Europa, a Inglaterra, e também nos demais países. Foi um desenvolvimento do que o grande escritor francês Victor Hugo tinha descrito na obra Os Miseráveis, que demonstrou que a igualdade, a fraternidade e a liberdade, que a Revolução Burguesa preconizava, não passava da liberdade de comércio. Victor Hugo refletiu que a vida dos operários era extremamente dura e penosa. Engels foi além e descreveu a mesma situação na Inglaterra no livro escrito em 1845 chamado A Situação da Classe Operária na Inglaterra, que exerceu enorme influência sobre a obra de Karl Marx e do próprio Engels.

Marx e Engels participaram da chamada Liga dos Justos a partir de 1846, que logo foi renomeada como a Liga dos Comunistas. Eles participaram da revolução de 1848, principalmente na Alemanha. Marx investiu todas as suas economias para impulsionar o Jornal A Nova Gazeta Renana. Engels participou da luta militar, o que influenciou o seu interesse pelos assuntos militares.

As revoluções de 1848 aconteceram como reflexo da primeira crise capitalista do mundo ocidental, em 1847. Foi o primeiro momento em que a classe operária enfrentou diretamente a burguesia.

A derrota das revoluções de 1848 levou a um período de refluxo do movimento operário revolucionário. Em cima de uma nova crise econômica, que aconteceu em 1857, começou a se conformar uma movimentação da classe operária que levou à formação da 1ª Internacional Comunista em 1864, que teve em Marx seu grande mentor.

O marxismo tinha como objetivo colocar um arcabouço de ideias para municiar a luta política prática da classe operária contra a burguesia. Em nenhum momento foi um conjunto de teses acadêmicas.

Marx e a dialética

A base do marxismo é a análise da luta de classes. A avaliação do marxismo que é realizada nas universidades pelos academicistas escolásticos coloca que a principal tese da dialética é a totalidade, o conjunto. Esta é, certamente, uma das leis mais importantes da dialética. A dialética é o reflexo na teoria de como o movimento das coisas funcionam na natureza e na sociedade. E esse movimento acontece em cima da luta entre os contrários, que na sociedade é a luta entre as classes sociais.

Hegel formulou as principais leis da dialética por meio da análise e superação do legado dos filósofos anteriores, em primeiro lugar Immanuel Kant, que tinha superado Renée Descartes, e retomando os grandes pensadores da Grécia Antiga. Marx analisou criticamente e superou, da mesma maneira, a dialética hegeliana, principalmente dado seu caráter fundamentalmente subjetivo.

Marx conseguiu fazer essa crítica a Hegel porque este tinha limitações devido ao seu caráter de classe. Hegel era um burguês, chegou a ser um grande professor, inclusive reitor da Universidade de Berlim. A crítica a Hegel afirma o ponto de vista materialista de avaliar a natureza e a sociedade em cima de fenômenos objetivos, retirando por completo as teorias hegelianas do "ser superior", o "ser universal", que no fundo se vale da religião para explicar a vida e a sociedade. Marx esclareceu que as coisas estão em movimento, mas que elas são em si mesmas, independentemente do pensamento humano ou de seres superiores, ao contrário do idealismo de Hegel.

Marx e a luta de classes

Marx retomou as contribuições de Hegel, que considerava as coisas concatenadas, em desenvolvimento e que o motor do movimento, da vida social e da natureza, era a luta entre os opostos, entre os contrários.

Os opostos, no capitalismo, são colocados de maneira objetiva, são as classes sociais. Estas disputam a  apropriação da riqueza social. Esta tese é fundamental para compreender a própria sociedade. Ela significa que o bolo social é limitado e portanto é disputado pelos vários grupos que compõem a sociedade capitalista. Esses grupos são, principalmente, os donos dos meios de produção, a classe social dominante, os capitalistas, os donos do capital, e os que para ela trabalham, em primeiro lugar a classe operária.

O capital adquire várias formas, de capital dinheiro e de capital mercadoria. Este último pode adquirir várias formas e acaba circulando, conforme o Livro II de O Capital expõe em detalhes. O capitalista na hora de abrir uma empresa, principalmente de abrir uma fábrica, acaba personificando o capital. Ele converte a si mesmo numa engrenagem do capitalismo.

O grande objetivo do capitalista é a obtenção do lucro e é pressionado nesse sentido pela concorrência exercida pelos demais capitalistas e do conjunto das leis que regem o capitalismo. Ele sempre vai ser contra qualquer coisa que se oponha a isso, simplesmente porque ele está sujeito à possibilidade de quebrar. Além da lei da concorrência e de outras séries de leis, há, por exemplo, a tendência contínua à queda da taxa de lucros que Marx descreveu no Livro III de O Capital. Neste, diz que o aumento do capital constante, que seria principalmente máquinas, matérias primas e toda a parafernália de instrumentos para que uma determinada empresa funcione faz com que o lucro, tendencialmente, caia porque o que gera lucro na sociedade capitalista é a mão de obra e não robôs, não os  computadores nem as máquinas.

As leis do capitalismo obrigam os capitalistas a lutarem para manterem os lucros contra a própria ação dessas leis. Por esse motivo, eles são obrigados a aumentar a exploração da classe operária, tanto no sentido de aumentar a intensidade da jornada de trabalho como no sentido de estendê-la e reduzir os custos diretos e indiretos da mão de obra.

Marx e a teoria do valor

No Brasil, por exemplo, há uma lei que diz que os computadores têm de ser amortizados em cinco anos. Quando uma empresa compra um computador, ela tem de dar baixa em cinco anos nos livros contábeis, 20% a cada ano. A ideia do “neoliberalismo” de que o lucro teria fontes que não seria o trabalho repete as velhas teorias das escolas de economia que Marx chamava de "economistas vulgares", no sentido de que não tentam explicar a realidade, mas de justificar o domínio do capital.

A única classe social que agrega valor na produção das mercadorias continua sendo a classe operária. O salário continua sendo o mínimo necessário para que os trabalhadores subsistam e se reproduzam como tais, de acordo como Marx descreveu detalhadamente no O Capital, embora possa variar de acordo com as necessidades específicas do capital e o grau de desenvolvimento da luta de classes.

Hoje, a propaganda do imperialismo tenta inculcar que a classe operária teria desaparecido, como se fosse possível que a burguesia exista sozinha sem a exploração da mão de obra dos trabalhadores. O que aconteceu é que a partir da década de 1980 foi movida uma grande parte do parque industrial dos países do ocidente para a Ásia, em primeiro lugar para a China. Esse processo foi impulsionado pela contenção da queda dos lucros que tinham sido colocados em xeque, em escala mundial, com a crise capitalista mundial de 1974.

Na China e nos demais países da Ásia, em primeiro lugar, no Japão, na Coreia do Sul, na Malásia, na Tailândia, nas Filipinas, na Índia, na Rússia etc. existem centenas de milhões de operários. E também existem no Brasil. Se não o que seriam os petroleiros, os metalúrgicos, os trabalhadores da construção civil, os trabalhadores do comércio e dos setores de transporte e logística, por exemplo?

Marx e as classes sociais

A burguesia como um todo é uma classe social um pouco mais ampla que apenas os capitalistas porque ela envolve também, os ideólogos burgueses e os representantes políticos e jurídicos burgueses. A burguesia tem várias frações o que gera contradições internas, embora que, de conjunto, todos os setores da burguesia sejam inimigos dos trabalhadores. À frente da burguesia mundial se encontra a burguesia imperialista, as 150 grandes famílias que dominam o mundo e seus representantes políticos.

No polo oposto, existe o proletariado, os trabalhadores. O núcleo do proletariado é a classe operária que seria aqueles trabalhadores ligados, principalmente, às atividades produtivas. O núcleo da classe operária são os trabalhadores que estão ligados literalmente à produção do valor das mercadorias.

Os trabalhadores que não participam diretamente do processo de geração de valor são parte das camadas médias da população, assim como também o são os trabalhadores que são pequenos proprietários, por mais empobrecidos que estejam. Os professores da rede pública, por exemplo, não são operários porque não estão vinculados diretamente à geração de lucro, estão vinculados à reprodução do sistema como um todo. O mesmo acontece com os trabalhadores rurais que são donos de terra. O empobrecimento e grau de proletarização destas camadas de trabalhadores os aproxima em enorme medida da classe operária e é a base da luta geral dos trabalhadores contra o conjunto da burguesia.

Nas camadas médias da população, há três grupos principais, os grandes, os médios e os pequenos. Esses últimos podem encontrar-se numa situação de mortos de fome como facilmente pode ser visto nos integrantes do MST (Movimento dos Sem Terra), por exemplo, nas comunidades mais pobres, ou em grande parte dos professores da rede pública.

As várias camadas burocráticas, seja do movimento sindical, dos movimentos sociais ou da esquerda burguesa e pequeno burguesa, fazem parte das camadas médias da população. Elas não trabalham em termos produtivos e tem como objetivo conter a luta dos trabalhadores. Na época do imperialismo, elas acabam constituindo setores da classe operária que são comprados pelo grande capital e que têm como base social a chamada aristocracia operária, os setores mais bem pagos e mais privilegiados dos trabalhadores e das camadas médias também.

Os desempregados fazem parte do chamado exército industrial de reserva e, portanto, fazem parte da classe operária. Mas quando esse setor fica alienado do processo produtivo e entra em atividades como o crime ou se tornam mendigos, por exemplo, ele conforma o que Marx denominou lumpenproletariado, que basicamente seriam elementos desclassados.

 Um ponto importante  que também contradiz a visão anti-marxista da esquerda burguesa e pequeno burguesa, é que a polícia, que tem como objetivo principal manter a ordem burguesa, não faz parte dos trabalhadores, mas do lumpenproletariado. Essa caraterização é muito importante porque estabelece as linhas gerais para a atuação política. Por exemplo, greves da polícia por “melhores condições de trabalho” nunca devem ser apoiadas porque implicam em melhores condições para reprimir os trabalhadores. Mas greves de policiais que vão contra a instituição policial sim devem ser apoiadas, por exemplo, reinvindicações como a sindicalização dos policiais ou a eleição dos oficiais.

Outra consideração importante é que a visão marxista não acha que “os mais pobres” serão o motor da revolução. Essa é a visão anarquista que acha que o lumpenproletariado é a camada social que se encontrará à frente da revolução. Para o marxismo, para o socialismo científico, o agente da revolução socialista mundial é a classe operária.

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