Quarta, 25 Abril 2018

O que mostrou o ataque do Judiciário à UFMG?

Published in Market Data Segunda, 18 Dezembro 2017 00:00
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liberdade de pensamento

O recente acontecimento na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostrou a verdadeira política do golpe de Estado a partir do Judiciário. A evolução das engrenagens golpistas transformaram os órgãos intermediários numa espécie de pitbull que uma vez soltos, não conseguem mais ser controlados; uma amostra de como o próprio “Estado de exceção” evolui.

Se bem que o Supremo Tribunal Federal (STF)  se encontra em uma guerra fratricida interna e a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se encontra basicamente paralisada, os componentes principais do Judiciário estão atuando de maneira cada vez mais golpista e truculenta como, por exemplo, pode ser observado em relação ao Ministério Público Federal (MPF), à Advocacia Geral da União (AGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU)  e à Controladoria Geral da União (CGU).

O fato que aconteceu na UFMG retoma o acontecimento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); demonstra o avanço da truculência do Judiciário, com o STF , o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  e o Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP) totalmente coniventes com a truculência do MPF. Isso fica muito claro em toda a política da cúpula do Judiciário em relação aos pitbulls que se encontram numa verdadeira caça às bruxas. Ficou claro novamente na decisão de Raquel Dodge de arquivar a investigação contra o governador do Paraná, Roberto Richa, e do deputado federal Fernando Francischini pelo massacre do dia 24 de abril de 2015, quando 213 professores resultaram feridos pela truculência da Polícia Militar do Paraná.

O MPF encontra-se controlado por vários grupos políticos que atuam em cima de denúncias falsas com o CNPM totalmente paralisado. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro chegou ao cúmulo de denunciar Dilma Roussef, Graça Forster, ex-presidenta da Petrobrás, e o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo congelamento dos preços dos combustíveis em 2014, que teria sido praticado para influenciar as eleições. Embora possa ser condenável, em termos jurídicos, isso não tem o menor fundamento.

Houve as conduções coercitivas que aconteceram contra funcionários do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a denúncia contra Lula sobre os caças da Saab, que é outra denúncia absurda porque o que Lula fez fundamentalmente foi garantir que os caças suecos pudessem deixar tecnologia no Brasil.

Todas as movimentações automaticamente fortalecem, a partir do próprio Judiciário, o desenvolvimento do golpismo rumo à ditadura policial burocrática bonapartista. Quem alimenta essas movimentações serão os primeiros a serem afetados, como ficou muito claro no golpe de 1964.
 

"Esperança Equilibrista" a serviço de quem?

O caso da UFMG foi muito grave porque a operação denominada "Esperança Equilibrista" tinha como objetivo apurar supostos desvios de R$ 4 milhões de reais na construção do Memorial da Anistia Política do Brasil, que foi uma obra financiada pelo Ministério da Justiça e executada pela própria UFMG. Em cima desses indícios, ainda sem provas, encaminhadas conduções coercitivas de cinco integrantes da cúpula da UFMG, incluindo o próprio reitor, em cima de um problema que seria, nesse estágio das investigações, meramente administrativo. Dentre os crimes que estão sendo imputados, há, por exemplo, os alunos não terem ganhado bolsas. Poderiam ser crimes, mas isso precisaria ser provado. Outro dos crimes gravíssimos seria um suposto desvio de recursos na construção desse Memorial da Anistia, mas nada que não pudesse ser investigado administrativamente. Houve escutas contra o reitor e a própria fundação que controla as bolsas (FUNDEP). Tudo isso indica que se trata de um golpe de caça às bruxas, além de ataques contra o próprio governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que se encontra também no eixo dos ataques da extrema-direita.

A reação do novo diretor da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, foi abrir um inquérito menor, isolado, contra a delegada responsável pelo caso. Raquel Dodge nem sequer se manifestou, assim como também não o fizeram o Conselho Nacional do Ministério Público nem o Conselho Nacional de Justiça.  Por que a condução coercitiva? Por que não uma avaliação administrativa do problema e a partir daí tirar o encaminhamento jurídico?

O caso da UFMG lembra a pressão contra o reitor da UFSC, Luis Carlos Cancellier, que acabou levando-o ao suicídio. Nesse caso, uma mera convocação de testemunhas, movimentou 120 policiais de todo o País, viajando para Santa Catarina, recebendo diárias às expensas do Tesouro Nacional. Um “verdadeiro jogo”, onde o que está em pauta não é nenhuma “luta contra a corrupção”, mas o fortalecimento do golpe de Estado no Brasil a partir do próprio Judiciário.

Qual é a culpa dos acadêmicos no cartório?

Podemos observar, por outro lado, que as univesidade têm se tornado verdadeiras ilhas em relação à sociedade. Professores e pesquisadores sempre em busca de bater metas de produtividade (publique ou pereça), notoriamente irrelevantes, e a própria nota oficial da reitoria dizendo-se “disposta a colaborar com as investigações”, demonstram o alto grau de subserviência a que chegou a universidade. Apesar das bravatas do atual reitor Jaime Ramirez, de que “a UFMG nunca se curvará ao arbítrio”. Memória curta ou encadeamento natural do processo, o campus da UFMG foi invadido no mês que antecedeu a Copa pelo o Exército, na gestão de Clélio Campolina e Heloísa Gurgel Starling, durante a Copa do Mundo de Futebol realizada no Brasil. As Forças Armadas abusaram e lambuzaram-se em repressão às manifestações, no governo Dilma Roussef naquele momento.

Não passam de fanfarrice as respostas à condução coercitiva e a presença ostensiva da Polícia Federal dentros dos Campi. Estes mesmo intelectuais, imersos em seus mundinhos, não conseguem ir muito além de notinhas, abaixo-assinados e articulação de candidaturas para criar uma bancada parlamentar acadêmica. Não perceberam que estamos há muito tempo em um Estado de Excessão e, por inocência ou escárnio, abraçam-se e fazem procissão com velas.

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