Quarta, 25 Abril 2018

O Racismo como Fenômeno Histórico

Published in Market Data Domingo, 19 Novembro 2017 00:00
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O racismo, como todos os fenômenos sociais, tem o surgimento em determinada etapa do desenvolvimento da humanidade, quando a sociedade foi dividida em classes sociais antagônicas.

O capitalismo mercantil, que surgiu das entranhas da Idade Média, teve, no processo de desenvolvimento, que recorrer a formas de acumulação primitiva como meio de criar as condições objetivas e subjetivas (racismo) favoráveis à reprodutibilidade da nascente sociedade burguesa. O racismo, portanto, é um produto do modo de produção capitalista.

A crise profunda do feudalismo, marcada sobretudo pela sua baixa produtividade, contradições recrudescidas e permeadas pelo parasitismo oligárquico, levou aos levantes e revoltas camponesas. O surgimento de uma classe de mercadores desenvolveu e intensificou suas atividades comerciais que confrontava os interesses feudais; ela criou condições favoráveis à expansão mercantilista portuguesa, espanhola e holandesa em busca de matéria prima nos continentes Americano e Africano entre os séculos XVI e XVIII. Estes fatores objetivos foram determinantes para a consolidação da Revolução Industrial do Século XVIII e posterior a consolidação do modo de produção capitalista industrial. Esses fatores estiveram na base material do racismo moderno, que surgiu deste contexto histórico.

O racismo moderno tem sua gênese no seio da sociedade de classes; mais precisamente nos primórdios do capitalismo originário. Tornou-se instrumental para as classes escravagistas e  ideologia funcional para a sustentação de tal estrutura econômica e social. A escravidão negra na América foi uma necessidade devido à impossibilidade de impor o trabalho assalariado em condições de abundância de terras. Desta maneira, o capitalismo da América esteve baseado numa espécie de “frankestein”: orientado ao mercado mundial, mas se valendo de mão de obra escrava. É justamente a busca do lucro a qualquer custo o que explica a grau de exploração dos escravos negros que impulsionaram a acumulação primitiva capitalista. Essa é a base da ideologia racista e da campanha que a burguesia imperialista impulsiona nesse sentido.

O Racismo como produto do Capital

Após a queda de Constantinopla e o fechamento do Estreito dos Dardanelos, o capitalismo mercantil necessitava de forma imperiosa garantir fontes de matéria-prima barata e posteriormente mão de obra adequada às necessidades recém expansivas do capitalismo primitivo. É nesse contexto que surgiram às navegações colônias nos continentes americanos e africanos. Ao se depararem com uma fonte inesgotável de recursos naturais para servir de matéria prima, o capitalismo mercantil necessitava também de força de trabalho para concretizar seu empreendimento mercantilista. Devido às dificuldades para escravizar as populações originárias na America Latina, a dinâmica expansiva do capital o obrigou a recorrer ao continente africano em busca de mais mão de obra.

A exploração do homem pelo homem não se dá somente por formas diretas através da coerção brutal. Existe nestas mediações a necessidade das formas de coerção moral; nesse contexto, como máscara ideológica e arma cultural contra os escravizados, surge o racismo como meio psicológico e cultural auxiliar dos escravagistas para perpetuar a dominação e privilégios de classe. Basta lembrar-mos da pseudo cientificidade  positivista das teorias eugênicas do fim do século XIX e posteriormente  das concepções culturalistas modernizadoras propagandeadas pelos serviçais do imperialismo contra os povos colonizados. Portanto, longe de ser um fenômeno a-histórico, fora do tempo e do espaço, o racismo é produto da sociedade de classes.

O racismo moderno está umbilicalmente ligado ao capitalismo primitivo. O nascimento da sociedade de classes no continente Americano e a expansão e generalização da mercantilização da escravidão de seres humanos em grande parte de países Africanos, está inserido no marco dos primeiros passos dados pela jovem burguesia nascente. Este processo por sua vez, que foi caracterizado pela extrema violência dos colonizadores, tornou-se decisivo para o auge da Revolução Industrial que teve na Inglaterra o coração. A colonização e escravidão transformaram-se em grandes alavancas para todo o processo conhecido como acumulação primitiva que acontecia em parte da Europa ocidental e foi o vetor decisivo para o fortalecimento e internacionalização do mercado capitalista. De acordo com Marx:

Os diferentes momentos da acumulação primitiva repartem-se então, mais ou menos em ordem cronológica, a saber, pela Espanha, Portugal, Holanda, França e Inglaterra. Na Inglaterra, em fins do século XVII, são resumidos sistematicamente no sistema colonial, no sistema da dívida pública, no moderno sistema tributário e no sistema protecionista. Esses métodos baseiam-se, em parte, na mais brutal violência, por exemplo, o sistema colonial. Todos, porém, utilizaram o poder do Estado, a violência concentrada e organizada da sociedade, para converter artificialmente o processo de transformação do modo feudal de produção em capitalista e para abreviar a transição. A violência é a parteira de toda velha sociedade que está prenhe de uma nova. Ela mesma é uma potência econômica...”(Karl Marx, “O Capital” volume I).

O capitalismo vinha ao mundo, expandindo suas fronteiras, zonas de influência e submetendo outros modos de produção a ferro e fogo, bem distante dos mitos propagandísticos mercantilistas liberais, das éticas ascéticas e da suposta meritocracia dos homens de negócio. A escravização pela cor da pele esteve na base de toda a divisão social do trabalho; o escravo negro ocupava o lugar mais baixo da pirâmide social. Tornou-se fundamental a elaboração de teorias para justificar a “necessidade” da escravidão pela inferioridade racial do negro. Marx e Engels nos dizem que a ideologia dominante de uma época, é a ideologia da classe social dominante.

A ideologia racista, que mais tarde ganhou uma aparência “científica” por meio das “teorias” da eugenia e das supostas “raças superiores” brancas na Europa e dos Estados Unidos, bem como as tentativas de embranquecimento da população brasileira, não têm passado de ideologias funcionais à dominação e perpetuação dos interes materiais das classes dominantes. Essa política é mantida hoje mediante outras formas para este mesmo conteúdo. O utilitarismo do racismo para as classes dominantes se concretiza, e sua eficácia se dá, pelo fato de permitir a divisão e heterogeneização das classes sociais exploradas. O forte ataque contra a autoestima das vítimas do racismo busca limitar a resistência contra a opressão.

Manifestações  Socioeconômicas e Culturais do Racismo

59109b9a92a5fe17683a9913f75661d6 cale zumbaComo produto da sociedade de classes, o racismo tem se recrudescido. Todos os dados sociais e econômicos, dão conta de que no Brasil, por exemplo, a população negra continua sendo a principal vítima do racismo histórico.

Alguns dados referentes a situação socioeconômica da população negra brasileira:

“Os trabalhadores pretos e pardos são os que mais sofrem com o desemprego no Brasil. De acordo com os dados divulgados pelo IBGE em fevereiro de 2017, dos 12,3 milhões de desempregados (oficiais), cerca de 64% são pardos e pretos.

A média nacional (oficial) de desemprego ficou em 12%, entre brancos estava em 9,5%. Porém, entre negros a média subia para 14,4% e entre pardos, para 14,1%. O salário da população negra também é inferior, pois a média salarial nacional é de R$ 2.043, já a dos brancos é de R$ 2.660, dos pardos R $1.480 e dos negros, R$ 1.461.

As mulheres negras em particular, são as maiores vitimas do racismo estrutural capitalista. Segundo dados do Dossiê Violência Contra as Mulheres, divulgado pela Agência Patrícia Galvão, as mulheres negras são 59,4% das vítimas de violência doméstica; 62,8% das vítimas da mortalidade materna; 65,9% das vítimas de violência obstétrica; 68,8% das mulheres mortas por agressão; tem duas vezes mais chances de serem assassinadas que as mulheres brancas. No que diz respeito à situação econômica, a mulher negra se encontra abaixo no ranking salarial do País: dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2016, apontaram que a mulher negra ganha em média 40% menos que um homem branco, além de estar submetida a empregos mais precários.

Já a juventude negra das periferias, passa atualmente por um verdadeiro processo de extermínio no país, levado adiante pelas polícias militares e grupos de extermínio, fato que tem ganhado contornos “malthusianos” de um verdadeiro holocausto urbano.

A pesquisa ‘Participação, Democracia e Racismo’, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [Ipea], a cada três assassinatos no País, duas vítimas são negras. A possibilidade de o negro ser vítima de homicídio no Brasil seria maior em grupos com escolaridade e características socioeconômicas semelhantes. A chance de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos. Os negros também são maiores vítimas de agressão por parte de polícia. A Pesquisa Nacional de Vitimização mostra que em 2009, 6,5% dos negros que sofreram agressões tiveram como agressores policiais ou seguranças privados (que muitas vezes são policiais trabalhando nos horários de folga), contra 3,7% dos brancos.

É evidente a falácia defendida sobretudo por intelectuais que defendem os interesses do imperialismo, como Gilberto Freyre, acerca de uma suposta e imaginária “democracia racial” (Gilberto Freyre, “Casa Grande e Senzala”), que fora muito combatida por Florestan Fernandes em seu conhecido livro “A Integração do Negro na Sociedade de Classes”.

No âmbito da cultura, o racismo diariamente tem sido repassado no imaginário coletivo por todo o complexo da indústria cultural de massa, principalmente pelas programações da televisão, por meio das novelas, comediantes e programas de auditório. A população negra tem sido estereotipada e estigmatizada simbolicamente, mediante os padrões de beleza importados da Europa. Também na indústria da moda é flagrante o racismo naturalizado no País há séculos. As modelos negras são praticamente inexistentes, e os padrões massificados e idealizados são sempre a branca e o branco com traços europeus. Um forte ataque contra a autoestima da população negra, foi a publicação do IPEA de 2011 que apontou que 97 milhões de pessoas seriam negras enquanto as que se declararam brancas eram 91 milhões.

Cotas Raciais: Solução ou Paliativo?

Muita discussão tem se dado em torno da política de cotas para a população negra no Brasil, como forma de reparação histórica. A política revolucionária não nega o caráter reparatista das cotas, mas o considera limitado e longe de ser a solução pelos graves danos sócio-econômicos e culturais infringidas a população negra historicamente.


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Nenhum dado ou pesquisa teórica ou empírica, tem dado mostras de que a situação de desvantagem imposta historicamente à população negra será revertida significativamente por meio de ações afirmativas. Todo o passado histórico, assim como os dados do presente, demonstra o caráter estrutural e classista do racismo brasileiro. Para além das ilusões propagandeadas pela burguesia sobre uma suposta “democracia racial” imperante, que naturaliza o massacre histórico e a opressão perpetuada pela elite até hoje semicolonial brasileira contra os negros no Brasil, presenciamos na atualidade a combinação dialética das velhas com as novas formas de exploração e opressão contra a população afrodescendente. Essa realidade histórica nada mais é que uma das consequências do caráter semicolonial e dependente de nossa economia, imposta de fora pelo capital estrangeiro mediante a divisão mundial do trabalho.

Respondemos pela afirmativa acerca do caráter paliativo da política de cotas. Mas a situação de desvantagem histórica de séculos de opressão sobre a população negra, só pode ter resolução por meio de políticas estruturais, que ataquem de forma concreta a raiz histórica do problema.

O marxismo mediante a teoria da revolução permanente, elaborada por Leon Trotsky, nos mostra com comprovações empíricas históricas por meio das revoluções socialistas do século passado, que somente a ditadura do proletariado, em aliança com o campesinato e os demais setores oprimidos da sociedade, particularmente os negros, pode ser a única alternativa de representa a solução real do problema do racismo e da superexploração e opressão desumana da população negra devido a que quebra a base material do racismo.

 

 

Só a revolução socialista, a destruição do capitalismo, porá fim ao racismo e toda forma de exploração e opressão!

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