Quarta, 25 Abril 2018

Supremo pode liberar a tortura para a PF

Published in Teoria Sexta, 27 Outubro 2017 00:00
Rate this item
(0 votes)

paudearara2


A Ação Declaratória de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em que se discute se a Polícia Federal (PF) pode firmar acordos de delação premiada, vai a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em abril do ano passado, a referida ação foi proposta com o objetivo de que fosse declarado inconstitucional o trecho da Lei de Organizações Criminosas que permite ao delegado de polícia firmar acordos, em razão do Ministério Público (MP) ser o titular da ação penal, devendo este ter o monopólio para firmar acordo, ou seja, por fazer a denúncia, só o próprio MP pode negociar os efeitos da acusação.

Todavia, os delegados de polícia estão fazendo forte pressão para que o Supremo conceda autorização para que possam “firmar” acordos de delação premiada, o que, com certeza, transformarão as dependências da Polícia Federal em verdadeiros DOI-CODIs.

Observa-se, pois, que vai se desenhando um Estado Policial Militar, sendo que recentemente, o Senado instituiu a impunidade dos militares, aprovando um projeto de lei, transferindo o julgamento dos militares acusados de matar civis em operações de segurança, que até hoje são submetidos a Juri Popular, para a Justiça Militar, reabilitando o decreto-lei de 1969 da época da ditadura militar.

Outras medidas entrarão em pauta no Supremo brevemente: como as longas “prisões preventivas”, outra forma de tortura, amplamente utilizada atualmente pela Justiça Federal; como as execuções de penas de prisão sem trânsito em julgado (quando ainda cabe recurso), ferindo o princípio da presunção de inocência.

A gravidade dessas medidas é enorme, pois elas já significam a institucionalização do golpe militar, apontando para ataques diretos contra os partidos políticos, as centrais sindicais, os sindicatos, os movimentos sociais e populares, em razão das Forças Armadas brasileiras e todo o aparato repressivo terem sido formados pela Doutrina da Segurança Nacional, formulada pelo imperialismo norte-americano, da época da ditadura militar, que enxerga apenas inimigos internos.

Assim sendo, é fundamental a formação de comitês de luta contra o golpe militar nas fábricas, nas empresas, nos bancos, nas escolas, nas universidades, nos bairros, nas cidades e no campo.

Last modified on Sábado, 28 Outubro 2017 18:45

Nacional

A crise material da política de frente popular

23 Abril 2018
A crise material da política de frente popular

No Brasil, a política de frente popular começou a entrar em crise de maneira muito intensa a partir de 2012. Não podemos esquecer quando analisamos a política, a crise de...

Todos às ruas para barrar o avanço do golpe de Estado!

07 Abril 2018
Todos às ruas para barrar o avanço do golpe de Estado!

O sinistro juiz Sérgio Moro não perdeu tempo para expedir a ordem de prisão de Lula, logo após receber ofício do TRF-4 que autorizava a decretação da prisão um dia...

A prisão dos amigos de Michel Temer

03 Abril 2018
A prisão dos amigos de Michel Temer

O que significa a prisão dos amigos de Temer envolvidos no esquema de propinas recebidas devido ao favorecimento de empresas que operam no porto de Santos? Será que é uma...

Educação

Corre a repressão sobre os educadores em Belo Horizonte

23 Abril 2018
Corre a repressão sobre os educadores em Belo Horizonte

No fim do ano de 2017, em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre kalil (PHS), uma espécie de Dória mineiro, resolveu abrir mais vagas na Educação Infantil e para isso utilizou-se...

"É que Narciso acha feio o que não é espelho"

22 Abril 2018
"É que Narciso acha feio o que não é espelho"

  "É que Narciso acha feio o que não é espelho" Caetano Veloso    Na semana passada, na tentativa de dar respostas à insatisfação da categoria com o governo Fernando Pimentel...

MORENO COMO VOCÊS? O REI SE INCLINA E MATA

19 Abril 2018
MORENO COMO VOCÊS? O REI SE INCLINA E MATA

Termina a greve dos educadores de Minas Gerais   No dia 18 de abril de 2018, com uma assembleia lotada, mas menor que as anteriores, foi aprovado o fim da...

Gazeta Revolucionária [pdf]

Saiba Mais

Bashar al-Assad, Putin, Xi Jinping,...

Uma coisa interessante é que o bombardeio da Síria pelos...

As guerras híbridas

Trata-se de um método imperialista para atacar os países sem...

A crise da direita tradicional

A direita tradicional passou a ser colocada pelo imperialismo na...

O efeito colateral na esquerda

O movimento de massas está paralisado no Brasil e mesmo...

A morte terceirizada no Carnaval...

No último Domingo dia 04/02 o jovem Lucas Antônio Lacerda...