Quarta, 18 Julho 2018

Os interesses por trás da caça aos corruptos

Written by  Published in Últimas notícias Segunda, 09 Outubro 2017 21:00
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 caca


O capitalismo entrou na sua fase final de desenvolvimento, o imperialismo, no final do século XIX. Essa fase se consolidou a partir da Primeira Guerra Mundial, que foi uma guerra de rapina, como objetivo de buscar uma nova divisão do mercado mundial. Com o surgimento dos monopólios, grandes cartéis que controlam os setores chave da economia mundial, o capitalismo passou a se desenvolver como capitalismo de Estado, dependente umbicalmente do Estado burguês. Desde 2011, 157 famílias controlam mil e cem monopólios que, por sua vez, controlam 31 mil grandes empresas e, desta maneira, dominam o mundo. Os lucros dos monopólios são inconcebíveis sem o controle dos aparatos do Estado burguês. Os repasses de recursos públicos aos grandes capitalistas são obscenos e acontecem de várias maneiras, a partir do controle ferrenho do chamado “deep state” (estado profundo, em português), no sentido dos aparatos centrais do estado burguês. Nos Estados Unidos, por exemplo, somente entre 2007 e 2017, a dívida pública aumentou de US$ 6,5 trilhões para mais de US$ 19 trilhões. O grosso da economia mundial está baseado na especulação financeira extremamente parasitária. Todos os principais setores da economia enfrentam a queda acelerada nos lucros. Devido à dificuldade de extrair lucros da produção, o imperialismo, que atua com uma supra polícia mundial, tem apertado os ataques contra os trabalhadores com o objetivo de aumentar a espoliação em todo o mundo, principalmente nos países atrasados. O Brasil se encontra na linha de frente dessa política. Os ataques são escandalosos e brutais.

A produção industrial no Brasil sofreu uma queda de 1,8% entre fevereiro e março deste ano. Entre as 24 atividades industriais pesquisadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), quinze delas tiveram recuo na produção entre fevereiro e março. Veículos automotores, reboques e carrocerias caíram 7,5%; produtos farmoquímicos e farmacêuticos despencaram 23,8%, e o coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, sofreram redução de 3,3%.

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Enquanto a economia afunda, o lucro dos grandes bancos continua batendo recordes históricos. O lucro do Itaú, por exemplo, no trimestre passado, aumentou em 20%.

O imperialismo aperta o regime político na tentativa de aumentar o saque do Brasil. 

 

Os “acordos” de Cooperação Judiciária impostos pelos Estados Unidos
 

Esses “acordos” foram assinados em 2001 e quem cuida deles é o PGR (Procurador Geral da República). Uma política muito estranha, já que um acusador no próprio país não deveria cuidar de um acordo com a Justiça de um país estrangeiro.

Os Estados Unidos aplicaram multas de US$ 2,6 bilhões ao Credit Suisse, US$ 900 milhões ao UBS Union des Banques Suisses, US$ 14 bilhões ao Deutsche Bank, US$ 230 milhões à Embraer, US$ 2,6 bilhões à Odebrecht, fecharam o banco suíço bicentenário Wegelin & Cie e prenderam o brasileiro José Maria Marin, na Suíça, por delitos cometidos no Brasil. Mas quando algum governo de fora (estrangeiro) aplicou multas a empresas norte-americanas nos Estados Unidos e prendeu norte-americanos dentro dos Estados Unidos? Nunca.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos indica fiscais norte-americanos (“Monitors”) para ficarem dentro da Petrobras, da Odebrecht e da Embraer por dez anos, controlando todos os contratos, obras, investimentos etc., para ver se as empresas atendem aos “padrões norte-americanos” de compliance. As multas, os custos com advogados e os honorários dos fiscais são altíssimos e ficam por conta das empresas brasileiras que foram intervindas.

Quando a Chevron vazou óleo nas águas brasileiras da bacia de Campos; quando os pilotos norte-americanos do Legacy mataram 183 pessoas no voo da Gol, em 2001; quando o Wikileaks revelou os documentos do Departamento do Estado com flagrantes violações às soberanias nacionais de outros países ou quando apareceram as revelações sobre a espionagem que a NSA (Agência Nacional de Segurança) e a CIA impõem sobre todo o mundo, qual governo burguês brasileiros ou mesmo de algum outro país se lembrou de processar os Estados Unidos?

Na realidade, a ditadura imperialismo sobre o mundo é brutal e tem vários mecanismos, militares, econômicos e até simuladamente pacíficos, como a USAID (a agência de ajuda estrangeira) e uma miríade de ONGs. Essa política vem de longa data e foi aperfeiçoada nos últimos 100 anos.

Após o fim da Primeira Guerra Mundial, a Comissão Americana de Socorro (American Relief Commission), mandou alimentos aos hospitais de São Petersburgo, na Rússia, e, em um novo programa, ofereceu ajuda à União Soviética para suprir o País de alimentos. Vladimir I. Lenin recusou o auxílio porque eles entregariam alimentos, mas controlariam todo o transporte, a logística, a rede ferroviária, a forma de distribuição, o armazenamento, o sistema de cadernetas de entrega para cada família, os pontos de entrega da farinha, a propaganda implícita nos anúncios de distribuição etc. 

 

O “Mensalão” como gênese da Lava Jato

 

A AP470, conhecida como Mensalão, representou a gênese imediata da ditadura do Judiciário implantada pela Operação Lava Jato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tinha como máxima que “a Constituição é o que o STF diz”. Os demais ministros do Supremo concordaram e essa política foi consolidada na AP470, facilitando a preparação para que o Judiciário passasse por cima do Legislativo.

A aplicação da chamada “Teoria do domínio dos fatos”, nesses processos, e o fim da presunção da inocência, impulsionada por Ayres Britto, abriram caminho para o vale tudo. Essa “Teoria” tem inspiração no Estado nazista e implica em que se alguém cometesse um determinado crime, as pessoas mais próximas deveriam ser também culpadas porque, supostamente, elas deveriam saber do crime.

A ministra do STF, Rosa Weber, chegou a dizer que “quando mais autoridade, mais responsabilidade e menos possibilidades de achar provas”. Por esse motivo, o Judiciário deveria abandonar o preceito do chamado “estado de direito”, que propugnava a igualdade dos cidadãos perante as leis (mesmo que isso não passasse de uma mera formalidade). Agora não seria mais necessário fundamentar as sentenças com provas. Basta impor o vale tudo da subjetividade, da chamada “hermenêutica” (a interpretação da lei ao livre árbitro dos juízes e procuradores).

O STF tirou das assembleias legislativas a possibilidade de opinar sobre os processos contra os governadores. Alguns deles, como Fernando Pimentel (Minas Gerais), enfrentam processos de impeachment em cima da “jurisprudência” imposta pela extrema direita. Da mesma maneira, o abuso nas prisões preventivas (Dirceu, Palocci, Eike Batista e outros) é justificado com considerações subjetivas, sem condenações na 2a Instância.

Ainda no governo Dilma foram aprovadas três leis abertamente golpistas, todas elas impostas pelo imperialismo: Lei Antiterrorismo, Lei das Organizações Criminosas e Lei AntiCorrupção.

Em cima dessas leis, principalmente a Lei Antiterrorismo, tiveram início operações como a Operação Hashtag, que “descobriu” terroristas no Brasil. Por meio de métodos muito parecidos (ou piores) com os aplicados durante o período mais duro da Ditadura Militar, um dos “terroristas” foi condenado a 15 anos de prisão (sendo 13 anos em regime inicial fechado) e outros sete “suspeitos” foram condenados a seis anos de prisão (sendo cinco em regime fechado). As “provas”, em muitos casos, estavam baseadas em mensagens do Whatsapp e em curtidas de páginas do Facebook. Ou seja, sem nenhuma base real efetiva.

O Judiciário impôs um “estado de exceção” no Brasil – um novo estágio do desenvolvimento golpista, sobre o golpe parlamentar, abrindo caminho para uma ditadura abertamente bonapartista, uma ditadura burocrática policial rumo a uma ditadura militar de cunho fascistoide que possa destruir o resto das liberdades democráticas e das organizações operárias. Junto com o Judiciário, atua o “deep state” (burocracia estatal, polícia, cúpula do exército, órgãos de inteligência) e a imprensa golpista, controlada pelo imperialismo. O Judiciário ajuda a impor ataques contra os blogueiros e a imprensa independente, atuando abertamente em defesa da Rede Globo e dos PIG (Partido da Imprensa Golpista) como um todo.

Os juízes, procuradores, assim como os demais componentes do “deep state”, têm como caraterística comum o fato de não serem eleitos. Suas posições possuem

caráter perpétuo, condição importante, junto com os escandalosos privilégios, que contribuem para funcionarem como instrumentos do grande capital.

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