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O petróleo tem que ser nosso! Featured

Written by  Published in Últimas notícias Terça, 10 Outubro 2017 00:00
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bombagas

 

Um programa democrático e anti-imperialista para o petróleo brasileiro passa pela estatização sob o controle dos trabalhadores, com o objetivo de atender as necessidades da população, acabando com o direcionamento para a especulação financeira.

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Realização de um plebiscito nacional pela estatização da Petrobras e de todas as empresas proprietárias de hidrocarbonetos, sem indenização, que contemple:

  • Cancelamento das ações emitidas na Bolsa de Nova Iorque e na Bovespa
  • Cancelamento de todas as concessões
  • Concentração das atividades primárias, secundárias e terciárias do setor petrolífero na Petrobras.

Inclui:

– A distribuição de combustíveis

– A produção petroquímica e de fertilizantes

– A produção de álcool combustível.

  • Auditoria

– Avaliação e contabilização dos prejuízos ocasionados ao Brasil pelo processo de privatizações desde o primeiro governo FHC

– Auditoria da dívida externa do setor petrolífero, contemplando todos os setores que passarão ao controle da Petrobras

– Revisão de todos os contratos de fornecedores terceiros, assim como outros acordos sob o controle dos trabalhadores.

  • Controle da Petrobras pelos trabalhadores

– Eleição da administração central da Petrobras, das diretorias das divisões, das diretorias regionais e dos níveis gerenciais pelos

trabalhadores da empresa, com a possibilidade de revogação dos mandatos

– Participação majoritária de trabalhadores da Petrobras, eleitos em assembleias, no Conselho de Administração

– Contratação dos trabalhadores terceirizados atuais e fim das terceirizações

– Amplo direito de organização sindical dos trabalhadores por divisão/ área/ seção.

Novo Plano Estratégico 

Revisão do Plano Estratégico e do Plano de Investimentos Quinquenal com os seguintes objetivos:

  • Atender as necessidades da população

– Hoje, o foco da E&P (Exploração e Produção) é a promoção da

especulação financeira

– O novo foco deverá ser a autossuficiência nos setores de refino, combustíveis e derivados, petroquímico, fertilizantes e novas energias.

  • Plano de Investimentos

– Reformulação, pois hoje está orientado à

especulação financeira.

  • Contratos

– Reavaliação dos contratos de fornecimento de materiais, peças e serviços

– Reavaliação do percentual de componentes de procedência nacional com o objetivo de incentivar o desenvolvimento da indústria nacional.

E&P (Exploração e Produção) 

Hoje, a divisão E&P da Petrobras, ou upstream, é o carro chefe da Empresa, para onde são destinados em torno a 60% dos investimentos com o objetivo de direcionar a produção de óleo cru para a exportação especulativa.

  • Novo marco regulatório

– Cancelamento dos marcos regulatórios de 1997 e do Pré-Sal

– Elaboração de um novo marco regulatório sob o controle dos trabalhadores que contemple:

  • Adoção do pagamento de royalties em cima da média internacional, hoje superior a 80% dos lucros, para definir o percentual da produção que pertence ao estado
  • Os fornecedores de serviços serão pagos de acordo com os serviços prestados, por meio de licitações
  • Fiscalização do fornecimento de serviços pelos trabalhadores por meio de comissões eleitas nas divisões e setores.
  • Vendas

– A venda dos hidrocarbonetos não será realizada nas bolsas de energia, que estão sob o controle dos especuladores financeiros, nem serão usados mecanismos da especulação financeira, tais como os ETFs (Exchange Traded Funds ou Fundos de Índices).

– Será priorizada a venda no mercado spot, à vista.

Internacional 

– Reavaliação, sob o controle dos trabalhadores, das operações da Petrobras no exterior.

Fundo Social 

– O Fundo Social receberá parte dos lucros

– Os lucros não poderão ser aplicados em operações especulativas

– Os lucros terão como destino programas sociais em benefício da população

– Será controlado pelos trabalhadores.

Gás

– A atual divisão de Gás e Energia reavaliará os contratos com os países fornecedores (Bolívia) com o objetivo de adequá-los aos preços internacionais.

– Priorização de investimentos para escoa-lo para uso produtivo e eliminar a queima nos poços.

Refino 

A área de Abastecimento da Petrobras, hoje é composta pelo Refino, Comercialização e Logística.

  • O Refino, ou downstream, deverá receber os investimentos necessários para permitir que o Brasil atinja a autossuficiência
  • Será priorizado o fornecimento de matérias primas para os setores terciários da cadeia produtiva (petroquímica)
  • A refinaria de POA (Refap) passará a ser propriedade integral da Petrobras
  • Auditoria da Refinaria do Nordeste, Abreu e Lima, que viu o custo de construção disparar desde o início em 2008
  • Auditoria e estudo de viabilidade dos projetos de novas refinarias no Maranhão e outras localidades
  • Revogação da autorização do setor privado para importar solventes, principalmente o thinner
  • Reavaliação, sob o controle dos trabalhadores, das operações no exterior.

Setor Petroquímico 

O setor petroquímico brasileiro foi privatizado e hoje se encontra, fundamentalmente, nas mãos da Braskem.

  • Nacionalização do setor petroquímico que ficará como uma divisão da Petrobras
  • Auditoria das principais privatizações que aconteceram setor, especialmente da Copene e da Quattor
  • Auditoria do projeto do polo petroquímico Comperj, no Rio de Janeiro.

Novas Tecnologias 

  • A Petrobras priorizará o desenvolvimento de novas tecnologias, tais como eólica, biocombustíveis e solar
  • Nacionalização do setor de álcool combustível e transformação numa divisão da Petrobras.

CENPES (Centro nacional de Pesquisas) 

  • A Petrobras priorizará o desenvolvimento de tecnologias próprias no CENPES
  • Auditoria, sob o controle dos trabalhadores, do repasse tecnológico feito pelo CENPES às multinacionais
  • Avaliação e estudos de impacto do uso de tecnologias fornecidas pelas multinacionais, que foram validadas pelo CENPES, para uso na Petrobras.

ANP (Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis)

  • Extinção da ANP
  • Auditoria, sob o controle dos trabalhadores, de todas as decisões tomadas pela ANP, desde a formação até o presente momento.

Responsabilidade ambiental 

  • Eleição da diretoria do CENPES e do SMS pelas comissões dos trabalhadores, com mandados revogáveis
  • Reavaliação, sob o controle dos trabalhadores, da regulamentação e normas de segurança para a exploração e produção de hidrocarbonetos, assim como para as demais divisões da Petrobras
  • Proibição dos métodos de fratura hidráulica e fratura horizontal, assim como de qualquer outro método que sabidamente cause danos ao meio ambiente
  • Reavaliação e auditoria dos métodos de exploração e produção pelo CENPES e o SMS (Segurança, meio Ambiente e Saúde) sob o controle dos trabalhadores
  • Reavaliação e estudo de impacto, sob o controle dos trabalhadores, da exploração e produção em reservas ambientais tais como na Amazônia,

Abrolhos, etc

  • Reavaliação e estudo de impacto da produção de hidrocarbonetos a partir do xisto.
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