Sábado, 18 Agosto 2018

lazer

 

Coletivo Política Socialista

Se ocorresse uma revolução, se a revolução fosse vitoriosa e os se comunistas tomassem o poder, o que fazer no primeiro dia do novo governo?

Em pouquíssimas palavras: reduzir o mais rápido e intensamente possível a jornada de trabalho através da incorporação de todos no processo produtivo. O desenvolvimento das forças produtivas sob o capital já nos colocou em uma situação em que produzimos muito mais do que necessitamos, temos muito mais força de trabalho do que necessitamos e temos a possibilidade, pelo prosseguimento do desenvolvimento das forças produtivas sem os entraves impostos pelo capital, de reduzir ainda mais a jornada de trabalho. Hoje está ao nosso alcance uma vida em que trabalhemos cerca de 8 horas a cada… 80 dias!!! E, isto, sem fome e sem miséria; uma sociedade na qual todos têm mais do que o suficiente para viver nas condições as mais humanamente dignas!

A situação atual da humanidade é tão maluca, tão sem sentido, que mesmo que continuássemos a produzir todas as bombas, armas, lixos e porcarias que o capital produz, mesmo que mantivéssemos a absurda obsolescência planejada de nossos dias, que (tal como hoje) joguemos fora mais da metade da comida que produzimos – a jornada de trabalho não precisaria ser mais do que de 17 minutos por dia, ou seja, cerca de um dia de 8 horas de trabalho a cada mês e meio, aproximadamente. E, se permitirem, o ainda mais maluco é que esses dados não são de nenhuma organização revolucionária, anarquista, extremista etc., mas da própria ONU!

Trabalhando 8 horas a cada 80 dias, o domingo passa a ser a condição normal de vida; o excepcional será alguns dias por ano a gente ter de deixar de fazer o que nos apetece, agrada, diverte, nos faz feliz etc. para produzir os meios de produção e de subsistência imprescindíveis à vida de todos.

O segredo para essa vida essencialmente humana é um só: que todos os indivíduos trabalhem. Sendo mais preciso: segundo as mesmas estatísticas da ONU, se todos os indivíduos maiores de 21 anos (portanto, nada de trabalho infanto-juvenil) e abaixo dos 50 anos (aposentadoria? É algo automático! Vem com meio século de vida!) trabalharem – com uma ressalva importante, a licença maternidade passa a ser de quatro anos e a licença paternidade de três anos! – podemos todos trabalhar para viver e deixar de viver para trabalhar, como hoje. Esse é o significado do fim das classes sociais.

O trabalho associado

Se todos passarem a trabalhar, o trabalho muda imediatamente de qualidade.

Hoje, o trabalho é algo que tem de ser imposto, obrigatório. Isto, porque o que produzimos não é para a nossa vida, mas para enriquecer a burguesia. E se produzimos a riqueza da burguesia, pelo mesmo ato, imediatamente, produzimos a nossa miséria. Em poucas palavras, sob o capital produzimos não o que necessitamos, mas o lucro dos capitalistas.

Esse trabalho obrigatório só pode ocorrer pela aplicação direta, cotidiana, planejada da violência. Sem a violência da miséria que abate sobre os desempregados, como poderia ser “uma sorte” e “uma benção” ser explorado pelos nossos patrões ou pelo Estado? Esta violência é exercida pelo mercado e também pela Justiça, pela polícia, pelo exército e pela burocracia: pelo Estado, para resumir tudo em uma única palavra.

Se todos trabalharem, não haverá mais divisão da sociedade em classes: a organização da produção, a decisão do que será produzido e como será produzido, terá que ser realizado por todos a partir da avaliação de quais necessidades são mais urgentes e fundamentais; se todos decidem coletivamente o que será produzido e de como evoluirá a vida de todos, já não há mais Estado para impor pela violência os desejos dos dominantes; se o trabalho deixou de ser obrigatório e de ser uma opressão para ser a expressão do que é necessário para que sejamos humanos, trata-se então de um trabalho coletivo, universal (porque envolve toda a humanidade), consciente (porque realizado para executar uma decisão consciente tomada coletivamente), pelo qual vamos produzir o que necessitamos para viver cada vez mais humana e dignamente: este é o trabalho associado.

Vejam: toda passagem de um modo de produção a outro é também a passagem de um modo de trabalho a outro. A passagem do comunismo primitivo ao escravismo correspondeu à passagem do trabalho de coleta ao trabalho escravo; do escravismo ao feudalismo, transitamos do trabalho escravo ao trabalho servil; no capitalismo, substituímos o trabalho servil pelo trabalho proletário. Quando passarmos ao modo de produção comunista (o que só poderá ser realizado através de uma ruptura total com o capitalismo, ao contrário deste, que começou a germinar dentro do sistema feudal visto que ambos se apoiavam na divisão da sociedade em classes não exigindo assim uma ruptura drástica para a transição), teremos substituído o trabalho proletário pelo trabalho associado: as desumanidades do capital terão se convertido em peças de museus, tal como são hoje o machado de bronze e as ferramentas de pedra lascada.

A sociedade comunista

Como pode funcionar uma sociedade em que não há Estado (portanto, que não há polícia, não há Direito nem burocracia) para controlar a sua reprodução? Pela participação de todos na tomada de decisão e na execução da decisão tomada. E isto apenas é possível com uma organização social que deixe para trás o poder centralizado do Estado e o substitua por uma rede de organizações locais com elevada autonomia de decisão.

As fábricas (como conhecemos hoje), assim como os shoppings centers e os mercados, desaparecerão. A transformação da natureza será realizada em locais humanamente adequados ao trabalho. Os moradores do local em que estas unidades produtivas estão sediadas decidirão como e de qual modo a produção deverá ocorrer – desde que atenda à necessidade coletiva por aquele produto. Vamos imaginar que se produzam toalhas de banho e de rosto: aquela unidade produtiva deverá produzir em um dado prazo uma determinada quantidade de toalhas. Este é o único limite. Se, digamos, os indivíduos daquela localidade preferem trabalhar não 8 horas em 80 dias, mas 8 horas em 40 dias para ficarem de férias todo o meio ano de verão; ou se uma pessoa acerta com um amigo para substituí-la em seu trabalho por um ano para que faça uma viagem e, no ano seguinte, ela trabalhará pelo amigo etc., etc. – isso não tem a menor importância a não ser para as pessoas envolvidas. Cada local de trabalho se auto-organiza para produzir o necessário. (A palavra-chave aqui é “necessário”. Logo voltaremos a ela.)

Com uma jornada de trabalho de 8 horas por 80 dias, com uma licença maternidade de quatro anos e uma licença paternidade de três anos, as escolas – que hoje não passam de depósitos de crianças e adolescentes para que os pais possam trabalhar – deixarão de existir. Como se fará a educação das crianças? Isso é uma questão a ser resolvida localmente. Mas um princípio geral deverá nortear a educação: cultivar e estimular ao máximo a curiosidade das crianças ao invés de destruir a curiosidade pela imposição de uma rotina de estudo opressiva e que, na verdade, quase nada ensina.

Como será realizada a distribuição do que é produzido coletivamente? A distribuição também será coletiva. Isto significa que tudo o que é produzido será colocado em galpões e depósitos (supermercados sem caixas, fechaduras, portas trancadas, balanças, sistemas de segurança etc.). Cada pessoa pega o quanto quiser e leva para o seu consumo do modo que achar devido. Sem qualquer controle, pois… o controle se tornou desnecessário porque cada um só vai pegar o que lhe é necessário (opa! De novo a palavra mágica: necessário! Vamos, pois, a ela).

O necessário 

A ideologia burguesa adora ‘’robinsonadas’’! Isto é, imaginar uma situação impossível na qual, contudo, os indivíduos continuam tão burgueses quanto na sociedade capitalista. Tal como a história de Robinson Crusoé que, sozinho na ilha, organiza sua vida como se fosse uma empresa, com contabilidade e tudo; e, ao encontrar com Sexta-feira (o indígena) o transforma em um servo a ser explorado.

Brinquemos com um exemplo que não passa de uma ‘’robinsonada’’. Imaginemos uma situação histórica em que todos trabalham ridiculamente pouco se comparado com hoje, em que transitamos do trabalho opressivo, proletário, ao trabalho associado e que, contudo, uma miserável alma penada continua tão burguesa quanto Bill Gates. Egoísta e mesquinho, essa “alma penada” percebe que pode pegar no galpão tudo o que necessita e deseja para viver – mesmo que não trabalhe. Decide, então, que a melhor vida possível é aproveitar do trabalho de todos e simplesmente não trabalhar: encarnar em si o parasita que a burguesia foi no passado enquanto classe.

A coletividade do local logo percebe que tem uma “alma penada” burguesa em seu meio. Há duas medidas possíveis para se enfrentar a situação.

A primeira, bem burguesa, é deslocar alguns indivíduos para operarem um sistema de controle de quem trabalha e quanto trabalha para, assim, impedir quem não trabalha de se apoderar do produzido coletivamente. Para que o sistema funcione, é preciso que cada pessoa seja claramente identificada, com nome, sobrenome, carteira de identidade, controle de entrada e saída no local de trabalho, etc. Para isso é preciso que se produza mais papel para fazer a carteira de identidade e a contabilidade das horas de quem trabalhou ou não trabalhou, mais energia para se produzir mais papel, mais maquinários, mais metais, mais minérios etc. etc. e, também, é preciso que todos trabalhem um pouco mais para compensar as horas de trabalho daqueles que forem deslocados às atividades de controle.

A segunda medida é simplesmente ignorar o “alma penada” e trabalhar alguns segundos a mais por dia de trabalho. É muito melhor cada pessoa trabalhar ao invés de 8 horas em 80 dias, digamos, 8 horas e dois minutos a cada 80 dias para compensar o parasitismo da “alma penada” burguesa do que remontar um aparato de controle que… nada mais seria, em pouco tempo, que o velho Estado. Além disto, quem vai querer conviver, namorar, amar, conversar etc. com um idiota desses?! A todas as crianças ele será apontado: veja como nós éramos no tempo que nos matávamos aos milhões pela miserável posse de uns pedacinhos de papel coloridos (o dinheiro)! Todas as relações sociais que são imprescindíveis ficam impossibilitadas para um tal “alma penada”. Esse mecanismo de controle social é muito mais autêntico e eficiente do que o velho Estado: com base nos valores que de fato expressam as necessidades humanas, é um controle que impulsiona os indivíduos e a humanidade para o futuro e, não, que nos prende a um presente que nos massacra, como faz o Estado.

Tal indivíduo burguês não tem lugar na sociedade comunista tal como hoje um senhor de escravo não tem lugar na sociedade capitalista[1]: a passagem de um modo de produção a outro possibilita também que os indivíduos se desenvolvam em correspondência com esse avanço. Superada a sociedade burguesa, será tão impossível encontrar na nova sociedade um indivíduo burguês quanto hoje é impossível encontrar entre nós um Sócrates ou um Júlio César. Por isso nosso exemplo é uma ‘’robinsonada’’ e, correspondentemente, nosso indivíduo burguês numa sociedade comunista não passa de uma “alma penada”.

Nesse novo contexto, a categoria econômica decisiva deixa de ser o lucro para ser o “tempo disponível”: na sociedade comunista, o que todos queremos é reduzir ao máximo o tempo dedicado ao trabalho associado para poder aumentar ao máximo o “tempo disponível” para sermos humanos (para amarmos, compormos músicas, fazer móveis, etc.). Não mais aumentar a produção para aumentar o lucro, mas aumentar a capacidade de produção para que possamos trabalhar cada vez menos e nos desenvolver cada vez mais. O “necessário” (tá aqui a palavra-chave de novo!) é produzir e consumir na medida e na proporção que amplie o “tempo disponível” de todos.

Ou seja, na sociedade comunista, o “necessário” tem um tamanho humano e, não como na sociedade burguesa, um tamanho ilimitado - pois, entre nós, burgueses, o necessário não passa de se ter cada vez mais riqueza e isto é, obviamente, algo ilimitado. Por isso destruímos o planeta e a própria humanidade: o necessário aqui é o necessário ao capital.

O trabalho associado é a práxis a partir da qual, com base na qual, a humanidade constrói conscientemente seu próprio futuro: agora, o pleno desenvolvimento de cada pessoa é a condição imprescindível para o desenvolvimento da própria humanidade, a opressão de um único humano rebaixa a humanidade de todos nós.

O que isso tem a ver com o voto nulo nas eleições de 2018? 

“Um pouco de tudo e quase nada”, já dizia um poeta popular!

A crise estrutural do capital tem ao menos um significado direto e imediato: a humanidade já entrou em um período histórico de transição. Vamos deixar de ser o que somos em não muito tempo. Os recursos naturais e os “recursos humanos” encontraram seus limites sob o capital. A sociedade se desfaz e apenas é capaz de promover um futuro sempre mais sombrio.

Pode talvez parecer uma mera utopia a sociedade comunista. Talvez a história da humanidade não chegue lá. Mas uma utopia segura é imaginar que continuaremos burgueses no futuro.

A incontrolabilidade do capital tem também ao menos um significado decisivo: a humanidade pode destruir o capital, mas não pode controlá-lo. Isso parece uma maluquice, pois como “pode mais” quem “não pode o menos”? Mas é possível se compreender isto sem grandes esforços: a burguesia podia destruir o feudalismo, mas não podia controlá-lo. O proletariado pode destruir o capital, mas não pode controlá-lo. As políticas reformistas, de todos os naipes, não podem resultar em outra coisa que na manutenção do capital. O que significa que fazem parte das forças sociais reacionárias que fazem de tudo para que o sistema do capital se eternize.

Um dos mecanismos cotidianos mais eficazes na manutenção do poder da burguesia têm sido desde pelo menos a crise de 1929, as eleições. Por duas razões fundamentais. Primeiro, porque fornece a aparência “ao populacho” (Churchill) de que ele está decidindo ativamente o seu futuro; gera a ilusão da participação no fazer a história. Segundo, porque também é um mecanismo interessante de dirimir e administrar as contradições entre as classes dominantes – quando estas contradições não são tão profundas que se elevam a antagonismos. O parlamento, que é o resultado imediato das eleições, junto com a separação dos três poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo), coroa esse sistema de participação ilusória que, de fato, entrega o destino da humanidade ao “poder extraparlamentar por excelência” (Mészáros): o capital. Participar das eleições não pode ter outro significado do que entregar ao capital nosso destino, entregar às personificações políticas do capital o direito de fazer a história em nosso nome.

É por essa razão, fundamentalmente, que as forças políticas que há décadas participam das eleições terminam, de revolucionárias, em simples organizações eleitoreiras defensoras da democracia e da ordem do capital. Nesse campo, a história não tem deixado alternativa: os partidos que sistematicamente participam das eleições se convertem em extensões do Estado burguês… e até são financiados por esse mesmo Estado. A crise estrutural e a incontrolabilidade do capital reduzem, com o tempo, as melhores intenções reformistas nas piores práticas colaboracionistas de classe.

Se tudo isso é assim, porque uma campanha pelo voto nulo em 2018? 

Como diria o mesmo poeta popular, “precisamente porque tudo é assim!”.

Vivemos hoje um momento bastante peculiar em nosso país. As divisões no seio da classe dominante, o afastamento entre o estamento político-burocrático e a grande burguesia, somados à crise econômica, abalaram a confiança da população em geral no Estado, nos políticos e nos instrumentos institucionais como raramente ocorre na história.

A percepção generalizada de que todos os políticos são corruptos, que o governo, seja qual for, não presta; que o Estado só serve para cobrar impostos e não para servir a população; que os meios de comunicação mais enganam que informam; que a Igreja é um bando de pedófilos; que os Bancos só roubam o povo; que a vida só vai piorar etc. etc. – essa crise generalizada da ideologia burguesa dominante é algo pouco frequente e que não vai perdurar por muito tempo.

Como quase tudo que ocorre na vida cotidiana, essa consciência difusa e inorgânica de que o Estado e a política não servem “para nós”, mas apenas “para eles”, está distante de uma consciência revolucionária. Não passa, no estado de coisas atual, de uma constatação que não é capaz de ir além de perceber a necessidade de “mudar as coisas”. Sem a consciência das causas desta situação e das possibilidades revolucionárias que nela amadurecem, essa constatação pode resultar em um apoio a alternativas reacionárias e regressivas do que em apoio ao projeto comunista.

Para que essa situação seja revertida, é necessária a confluência de alguns elementos históricos: um prolongamento e aprofundamento da crise; embates de classe mais duros e violentos entre os trabalhadores em geral e o Estado e as forças de repressão; a entrada em cena de greves operárias que evoluam para ocupações de fábricas e assim por diante. Esses elementos virão ou não, em larga medida, pelo próprio desdobramento da crise; são processos que podem ser influenciados pela luta ideológica, pelas ideias e teorias, pelos valores e crenças, mas que são, no fundamental, determinados pelo o que ocorre na economia e na produção. Aqui, nem as forças burguesas nem as forças revolucionárias podem fazer mais do que tentar influenciar a evolução futura da situação. Controlá-la é algo impossível, pois o capital é incontrolável.

É neste campo de influência que entra a luta ideológica: os reformistas tentam canalizar as insatisfações e necessidades não atendidas para o interior das vias institucionais, a única possível, segundo eles, porque o proletariado ainda não está a ponto de fazer a revolução. Mas, ao elogiarem as vias institucionais, apenas colaboram para que o proletariado e seus aliados continuem na crença de que um bom governo e um bom Estado podem controlar o capital e melhorar a sorte dos oprimidos.

Os revolucionários, pelo contrário, devem atuar no sentido de canalizar as insatisfações e necessidades não atendidas para a única solução histórica possível: o comunismo. Em momentos como esse que vivemos, em que um baixo nível da luta de classes se articula com um enorme desgaste ideológico das classes dominantes e suas forças auxiliares, abre-se a possibilidade de uma campanha contra o Estado burguês e pela revolução comunista como nunca tivemos nas últimas décadas. Explicar, explicar e explicar aos trabalhadores em geral e aos proletários em particular, porque o repúdio às eleições e ao Estado é um passo importante na construção de uma humanidade que possa trabalhar 8 horas a cada 80 dias é uma tarefa não apenas urgente, mas fundamental em nossos dias.

Aproveitar esse momento eleitoral para uma campanha pelo voto nulo que tenha como conteúdo a denúncia do Estado burguês e a defesa da revolução proletária pode se revelar um bom momento para a propaganda revolucionária. E, isto, se a conjuntura evoluir para uma elevação do nível das lutas de classe, pode ter sua influência no desdobramento da crise em que estamos metidos.

Os reformistas irão seguir Tancredo Neves para quem “a política é a arte do possível”. Os revolucionários compreendem que nossa missão é “transformar o impossível, em possível”. Dizem eles: já que a revolução não é hoje possível, votemos em Boulos! Respondemos nós: como devemos fazer de tudo para transformar a revolução em algo possível, votemos nulo e lutemos pelo fim do Estado!

Vai votar? De novo? Vote Nulo: chega de exploração!

Vote Nulo! Que a riqueza fique para quem trabalha! Chega de exploração!

Para que serve o Congresso? Para nos roubar! Chega! Que a riqueza fique com quem trabalha! Vote nulo!

Partidos políticos? Políticos? Congresso? Presidente? Todos ladrões! Chega de sustentar parasitas! A riqueza para quem a produz! Vote Nulo!

Abaixo o Estado: um ninho de ladrões! Basta de sustentar parasitas! Quem não trabalha é rico e quem trabalha é pobre! Vote Nulo: chega de exploração!

Basta de tanta miséria! Chega de violência! A riqueza para quem trabalha! Abaixo os parasitas! Vote nulo!

 

[1] Não ignoramos o fato de existir trabalho escravo dentro do capitalismo. Porém aqui trabalho escravo se refere ao modo de produção escravista com todos os elementos recorrentes de seu tempo, e não a uma escravidão moderna, adequada a reprodução do capital.

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