Quarta, 18 Julho 2018

Por Sergio Lessa

 

caminhao

 

A greve dos caminhoneiros e o locaute das empresas de transporte devem ou não ser apoiados pelos revolucionários? Se sim, qual o critério desse apoio? Há várias questões e aspectos a serem considerados, tanto táticos quanto estratégicos, e o que se segue não é mais do que uma contribuição na análise de um desses aspectos: o caráter de classe dos caminhoneiros. Não que esse seja um aspecto secundário da questão, longe disso. Mas ele apenas não basta para uma “análise concreta da situação concreta”, como dizia Lenin.

Lá nos anos de 1980, com a crise estrutural do capital passando por sua primeira década, o capital passou a implementar uma nova modalidade de extração da mais-valia.  Seu polo pioneiro tinha lugar, desde a década anterior, na “Terceira Itália”. Não se tratava de uma nova relação de produção, portanto de um novo tipo de capitalismo ou mesmo de uma superação do capitalismo. Muito pelo contrário, era apenas de um aprofundamento da velha e surrada relação de produção que produz o capital pela expropriação da mais-valia produzida pelos operários. Típico dessa nova modalidade foi a Benetton, fabricante de roupas.

Operários proprietários dos meios de produção?

Conta a história que a Benetton, pressionada pela crise, decidiu reestruturar sua produção. A finalidade era não apenas aumentar a extração da mais-valia pela redução dos custos, como também  ganhar vantagem no mercado oferecendo mercadorias mais de acordo com os desejos dos consumidores e mais rapidamente que seus concorrentes. Para isso montou uma rede informatizada pela qual a produção recebia informações “ao vivo” das vendas e, então, se ajustava mais rapidamente que seus concorrentes à mudança de humores dos consumidores.

A flexibilidade era a marca da nova forma de organização da produção: não apenas as máquinas deveriam ser adequadas à produção de peças de roupas as mais variadas sem demoradas e custosas adaptações, como ainda a força de trabalho deveria estar disposta a produzir no ritmo que fosse necessário a atender o mercado. Isto é, trabalhar pouco e receber correspondentemente pouco quando não houvesse demanda – e trabalhar até a exaustão, quando o inverso fosse o caso. De preferência, sem uma cadeia de controle e supervisão da produção que fosse onerosa ao capital.

Em poucas palavras, alguma adaptação e desenvolvimento técnico eram necessários, mas imprescindível mesmo era quebrar as relações trabalhistas regulamentadas pelo Estado de tal modo a que o operário (no caso da Benetton) não mais fosse juridicamente caracterizado como um empregado da fábrica.

A solução implementada pela Benetton não era completamente original. Sergio Mallet, em um texto do início da década de 1960, já citava o exemplo da refinaria da Texaco em Bordeaux (França) na qual já estavam presentes vários aspectos importantes da nova modalidade de expropriação da mais-valia. A novidade é que, ao contrário da década de 1960, a crise estrutural tornava viável uma generalização antes impossível da nova modalidade para outros setores econômicos. O que era antes um caso isolado, tornou-se um exemplo.

Em poucas palavras, a Benetton fechou as suas fábricas e demitiu seus operários e trabalhadores.  Propôs, então, uma nova “parceria”. Aqueles que assim quisessem (pois o capitalismo é sinônimo de liberdade, sabemos!) poderiam comprar, com a indenização da demissão, as máquinas da Benetton e passar a trabalhar em casa para a mesma Benetton. Então, uma residência passou a produzir a manga de uma camiseta, outra a parte frontal, uma terceira a parte dorsal, uma quarta residência passou a costurar as três peças que compõem a camiseta e assim por diante.

O decisivo é que há, no mercado, apenas um comprador para essas peças: a própria Benetton. Ela, assim, impõe aos novos proprietários dos meios de produção uma condição: teriam que comprar o tecido, a linha etc. da própria Benetton, o que garantiria a homogeneidade necessária das partes componentes do produto final. Mas não apenas isso – e nem sequer isso era o mais importante. O decisivo era que, como a Benetton era a única fornecedora da matéria-prima e a única compradora do que se produzia nas residências de seus antigos operários, ela podia impor o preço tanto da matéria-prima quanto do produto final. Ao final das contas, a Benetton, com a produção sendo nas casas, passou a ter um maior poder de extração da mais-valia do que em suas fábricas anteriores.

Isso tem, para o capital, três vantagens: 1) o operário passa, agora, a fornecer ao menos uma parte importante do capital fixo, isto é, aquele capital investido nos meios de produção; 2) o operário não é mais um empregado da Benetton, portanto a legislação trabalhista não se aplica mais; 3) como o operário passa a receber por peça (a forma mais dura de salário ), ele tem interesse em produzir o máximo possível e, com isso, a cadeia de controle e supervisão sobre o trabalhador pode ser diminuída e simplificada. Mas, por outro lado, tem uma desvantagem que não é pequena e que terminaria inviabilizando que o modelo se generalizasse para todos os setores produtivos: a produção em larga escala na fábrica é substituída por uma produção doméstica, com o que se perde a vantagem da escala na produção e o controle de qualidade se torna mais problemático -- com o que se perde uma segunda importante vantagem da produção fabril: a extrema igualdade entre os exemplares produzidos.

Do ponto de vista do operário, esta transformação possui ao menos duas consequências imediatas. Como ele se torna proprietário da máquina em que trabalha, como ele produz em sua própria residência e como está em concorrência imediata com todos os outros operários que adentraram à nova relação de exploração, o fato de receber por peça o faz produzir insanamente. Cada um quer tirar do outro operário uma “fatia do mercado” que é integralmente composto pela demanda da Benetton. Esta tira vantagem dessa situação, joga um operário contra o outro, uma residência contra a outra, e maximiza a extração da mais-valia. A jornada de trabalho passa a ter por limite a capacidade física da pessoa, os membros da família entram também no processo produtivo e a vida vai se tornando ainda mais exaustiva que na antiga fábrica. A tendência é essa situação se agravar ainda mais na medida em que a Benetton tende a vender a matéria-prima cada vez mais cara e a comprar o produzido a um preço cada vez mais baixo: a única resposta possível ao operário é aumentar a intensidade do seu trabalho, aumentando diretamente a mais-valia absoluta expropriada pela Benetton.

Essa a primeira consequência para o operário. A segunda consequência diz respeito à consciência. Com a nova modalidade de produção, os operários que realizam a mesma atividade produtiva deixam de se relacionar como companheiros de classe e se assumem como concorrentes. Se na fábrica o velho sindicato e as velhas formas de organização ainda tinham uma razão de ser, agora elas se tornaram não apenas desnecessárias mas, pior ainda, impossíveis. O próprio operário as rejeita e se recusa a se organizar coletivamente. Ele não tem nem mais tempo, nem energias, para se dedicar à luta coletiva.

Esta alteração na consciência do operário é o resultado da alteração de sua vida cotidiana. Convertido em um “pequeno empresário”, como agora ele é proprietário de parte dos meios de produção, em sua imaginação ele se converteu em seu próprio patrão quando, na verdade, não deixou a sua condição objetiva de ser um operário que, agora, é também seu próprio supervisor. Sua atividade produtiva continua sendo a do operário antigo, não raramente trabalha na mesma máquina e produz o mesmo produto que fazia antes, no interior da fábrica. Agora, contudo, deixa de ser juridicamente um assalariado para se converter em um pequeno empresário. Pode, se prosperar, contratar um outro operário para trabalhar para ele em uma segunda máquina; mas mesmo quando não tem a sorte da minoria que conhece essa mísera prosperidade, coloca seus filhos e esposa para comporem a força de trabalho a ser explorada pela Benetton. Se, antes, a fábrica o explorava diretamente, agora ele obriga (tal como antes a cadeia de controle do trabalho na fábrica o obrigava) não apenas filhos e esposa, mas também a si próprio, a produzir a mais-valia da Benetton.

Seu lugar na estrutura produtiva continua a mesma: transforma a natureza em bens de subsistência (no caso da Benetton); contudo, do ponto de vista jurídico, deixa de ser um assalariado para ser um pequeno proprietário; do ponto de vista social, a antiga solidariedade de classe que nascia do chão da fábrica é substituída pela concorrência de todos contra todos do mercado, do ponto de vista de sua consciência, o individualismo do espírito do empreendedorismo passa a predominar.

Quando a Terceira Itália se converteu em exemplo, alguns defenderam a nova modalidade de exploração do trabalhador como se fosse o fim do capitalismo, pois agora os operários, sendo proprietários dos meios de produção, passariam a controlar a produção e, com isso, estaríamos “transitando para o comunismo nos interstícios do capital” (lembremos de Antonio Negri, Lazzarato e Hardt, por exemplo). Outros defenderam que a nova modalidade de exploração seria, na verdade, o fim das classes sociais e o surgimento da sociedade sem classes (Adam Schaff, _____, para ficarmos só com autores “da esquerda”). Outros, ainda, defenderam a novidade divisando nela o fim do capitalismo monopolista e o início de um capitalismo democrático, com uma produção dominada por pequenos produtores e não mais pelas gigantescas corporações, o que ampliaria a igualdade social (Piore e Sabel, p. ex.).

Poucos anos de história demonstraram que estavam todos errados: fazer o operário entrar na produção financiando uma parte do capital constante (aquele investido nos meios de produção) não é mais que uma forma ainda mais brutal de exploração do operário; uma alienação ainda mais profunda não apenas porque intensifica a jornada de trabalho a limites antes impensáveis, não apenas porque subordina a pessoa do operário ainda mais intensamente à sanha do mercado, não apenas porque subordina agora diretamente as relações do operário com seus filhos e esposa ao processo produtivo que ocorre em sua residência – mas, ainda mais, porque faz desaparecer a antiga solidariedade de classe fabril que é substituída por uma intensa concorrência entre operários que agora produzem não um com o outro, mas um contra o outro.

Essa intensificação da alienação desse setor do operariado tem, até agora (já se vão lá várias décadas), tido um profundo impacto em sua consciência, mais especificamente, na perda de sua consciência de classe. Passa a se comportar como um pequeno-burguês: seu desejo é acumular capital para poder “crescer” e passar a subempregar outros trabalhadores (imediatamente, seus filhos e esposa, aos quais não pagará qualquer salário!). O individualismo típico do “homem burguês” ganha nesta sua nova vida cotidiana um solo social todo propício para seu desdobramento. Na Terceira Itália, bem como nos diversos clusters produtivos que essa tendência deu origem, até o momento – até o momento, sublinhe-se – não se noticia nenhuma forma de resistência coletiva que se assemelhe a uma consciência de classe, mesmo que no patamar estritamente economicista (Lenin).

Repetimos: essa forma de produção doméstica não pode ser estendida a todos os setores econômicos (produção de vidro, papel e celulose, siderurgia, petroquímica, automobilística etc.) mas, sempre e onde foi possível, se tornou uma das opções mais vantajosas ao capital no período de crise estrutural. Com modificações e com adaptações, foi sendo adotada em vários setores produtivos. Um deles o do transporte no Brasil.

Caminhoneiros: operários ou empresários?

O caráter de classe dos caminhoneiros hoje no Brasil é um belo exemplo para compreendermos e nos aprofundarmos em como Marx tratou as classes sociais. O fato de elas serem determinadas pelo local que ocupam no processo produtivo tem por consequência que nem sempre os limites entre elas sejam cristalinamente claros. O limite existe e é real, atua não apenas na objetividade da reprodução econômica, mas também na subjetividade, na consciência dos envolvidos. Contudo, dependendo da maneira como se organiza a produção, a existência imediata torna-se confusa do ponto de vista do pertencimento de classe e a consciência tende a ser determinada por esta situação.

É muito conhecido o caso da aristocracia operária. Sem deixar de ser operária, se converteu no século 20 e nos dias de hoje em um importante fator de manutenção da ordem do capital, tendo inclusive seus representantes assumido por vezes a chefia de governos liberais ou neo-liberais (caso Lula no Brasil etc.). A situação social imediata de um setor de uma classe pode fazer com que ele se volte contra os interesses históricos de sua própria classe. O caso clássico é o da aristocracia operária, mas está longe de ser o único. E também não ocorre apenas entre os operários: não raramente, como no caso agora das empresas de transporte, um setor da burguesia se volta contra os interesses globais e gerais do capital.

No caso brasileiro, não tivemos uma fábrica como a Benetton tomando a iniciativa de reestruturar as relações de emprego no setor de transporte. Foi o próprio crescimento da produção e do consumo, o próprio aumento da necessidade de transporte, que gerou a racionalização capitalista do setor. Não era mais viável econômica e administrativamente que as próprias empresas contratassem seus próprios fretes de acordo com a oferta diária do mercado. A adoção das práticas do just-in-time, da lean production etc. implicou que as fábricas passassem a necessitar de um fluxo constante de matérias-primas e componentes e, correspondentemente, de uma saída constante dos seus produtos para os mercados consumidores. Os centros de abastecimento necessitam de um fluxo constante de entrada e saída de mercadorias. Nada disso pode ser “racionalmente” ordenado se se mantém a dependência de caminhoneiros individuais que fluem de um ponto a outro do mercado em busca de melhores fretes.

A racionalização foi obtida pelo surgimento de empresas de transporte que contratam os fretes em larga escala e os sublocam aos caminhoneiros proprietários de seus próprios veículos. Os dados que eu tenho à mão não são seguros, indicam que algo próximo à metade do transporte terrestre é realizado sob essa modalidade, a outra parte sendo realizada por operários das próprias empresas de transporte. Os caminhoneiros, para entrarem no processo produtivo, precisam oferecer uma parte do capital fixo necessário: na Terceira Itália, entram com as máquinas de confecção de roupas; nos transportes, com seus próprios veículos.

Ainda que por mecanismos e processos muito distintos aos da Terceira Itália, a essência é similar: para se empregarem, precisam entrar com a propriedade de seus caminhões, isto é, com uma parcela importante do capital fixo. Os impactos nas condições de vida e trabalho são também análogos: aumenta a intensidade do trabalho, diminui o tempo de repouso e lazer, as doenças profissionais se intensificam e se multiplicam etc.

Os impactos na consciência não são menores. Ainda que por mecanismos muito diversos, por processos muito distintos daqueles que deram origem à aristocracia operária, algo similar ocorre com os caminhoneiros. São um elo da cadeia produtiva que opera o intercâmbio material com a natureza (Marx), contudo sua inserção imediata na sociedade faz com que sua luta por melhores condições de vida e salário se confunda com a sua luta pela sua propriedade privada, pelo seu direito de acumulação capitalista: comportam-se como   empresários embora não passem de operários. Com um agravante: como sua origem, no passado, não está em uma fábrica (como a Benetton no caso italiano) mas em um enorme conjunto de pequenos proprietários de veículos, herdam do passado o individualismo do empreendedorismo de seus “ancestrais” nas estradas.

Seu futuro não poderia ser menos promissor: os caminhoneiros tendem a se aliar com seu inimigo de classe na defesa da propriedade privada na esperança, absolutamente vã, de se tornar um dia burgueses. Sem compreender seu real papel na sociedade, não apenas se comportam como burgueses que não são, como ainda deixam de se comportar como os operários que, de fato, são. Seu futuro não poderia ser menos promissor, dizíamos: a tendência é sua exploração se tornar cada vez mais intensa, no futuro sua vida e condições de trabalho tenderão sempre a piorar. Não possuem condições de defender seus interesses históricos até às últimas consequências; curto e grosso: têm sido sempre joguetes nas mãos dos capitalistas.

Portanto, enquanto classe social, os caminhoneiros são operários, sem lugar a nenhuma dúvida. Tal como os operários da Benetton que se convenceram terem se tornado empresários ao adquirirem a propriedade da máquina em que produzem a mais-valia, os caminhoneiros proprietários de seus caminhões imaginam terem deixado sua condição proletária e se convertido em capitalistas. Ledo engano: o lugar que ocupam na estrutura produtiva (transporte) faz parte do metabolismo da sociedade com a natureza que é o trabalho. Marx, no Volume I de O Capital, o expõe com clareza e nada indica que, neste particular, a evolução do mundo tenha revogado a validade de suas considerações a esse respeito: são operários. Quando são proprietários de seus caminhões não passam de assalariados disfarçados ao subcontratarem um frete de uma empresa de transporte; quando são assalariados de uma empresa de transporte, são operários imediata e diretamente.

Por essa razão, sua participação na luta de classe tem sido, até o presente momento, marcada pela defesa da propriedade privada, mais especificamente, pela defesa do seu direito de acumulação do capital, a defesa do sonho de se converter, de sublocatário de fretes de uma empresa, em empresário com vários sublocatários de frete sendo por ele explorados. Não passa do sonho pequeno-burguês de se tornar, finalmente, um burguês no futuro. A contradição esgarçante de suas vidas é que esse sonho se passa na cabeça de um proletário, não na de um pequeno-burguês.

É por isso que, ao longo do tempo, tem sido esse setor da classe operária tão facilmente manipulável pelo capital. Mas é também por isso que a atual greve dos caminhoneiros é politicamente ainda mais expressiva da crise em que se encontra a dominação burguesa em nosso país.

Caminhoneiros versus Temer

As informações de que disponho indicam que está havendo alguma mudança significativa no setor de transporte em duas direções principais. A primeira é a concentração dos fretes mais lucrativos, os de longo percursos e feitos com carretas, na maiores empresas do setor. Para os caminhoneiros tendem a caber os fretes menos lucrativos, de menor percurso e que podem ser realizados com caminhões mais baratos. A evolução dessa tendência, pela simples concorrência, resulta em que os caminhoneiros precisam trabalhar com uma margem de lucro cada vez menor. A segunda direção é a generalização da prática de sublocação e sub-sublocação de fretes por empresas que, muitas vezes, atuam apenas como intermediárias entre os caminhoneiros e as empresas que necessitam de transporte. À tendência à queda da margem de lucro dos caminhoneiros, associada à tendência das empresas que atuam como intermediárias se apoderarem de uma fatia crescente desse lucro, faz com que os caminhoneiros tenham que trabalhar cada vez mais intensamente, com todas as consequências negativas deste fato.

A tendência a piora das condições de vida e trabalho dos caminhoneiros que resulta dessas duas direções principais não é algo que atinge apenas os caminhoneiros. Para não falar dos trabalhadores em geral, mesmo a aristocracia operária vem sendo atingida por ela. É crescente e cada vez mais frequente os casos de aristocratas operários que perdem seus empregos entre os 35 e 40 anos de idade para operários mais jovens, que aceitam condições de trabalho e de assalariamento significativamente piores.

Em poucas palavras, com o aprofundamento da crise estrutural do sistema do capital, as condições de vida e trabalho mesmo dos aristocratas operários e – no nosso caso – dos caminhoneiros tendem a piorar. O que, em tese ao menos, deve intensificar a contradição deles com o capital no seu todo – ainda que como isso virá a se refletir nas suas consciências é algo que não possa ser conhecido de antemão.

É importante assinalar o acima, porque, até o momento, não se nota na greve uma disposição dos caminhoneiros de se voltarem contra os capitalistas do transporte. Entre as empresas de transporte e os caminhoneiros há uma confluência de objetivos e finalidades: alterar a política de preços da Petrobrás. De fato, na greve dos caminhoneiros, há uma homogeneidade entre os empresários do setor e os caminhoneiros: a política de aumento de preços dos combustíveis tornou inviável a produção da mais-valia nesse setor da economia. Os caminhoneiros estacionam nas rodovias e as empresas de transporte os apoiam. A opinião pública sabe que suas reivindicações são capitalisticamente justas: não é possível transportar as mercadorias com esse preço do diesel.

Nenhum conflito entre as empresas de transporte que sublocam os fretes e os caminhoneiros que sublocam esses fretes: não há, ainda, um conflito pelo aumento do valor dos fretes. Essa luta  dividiria os caminhoneiros dos burgueses do setor de transporte; o foco da luta é contra a política de preços da Petrobras, uma bandeira de luta que unifica patrões e operários, burgueses e caminhoneiros! O inimigo passa a ser o governo Temer, e inimigo de burgueses e operários unidos! O que de fato poderia melhorar as condições de vida e trabalho dos caminhoneiros, uma luta coletiva contra o capital que os explora, está a anos luz de distância de sua consciência e de sua prática. Quando se unificam, é em defesa do que imaginam serem seus verdadeiros interesses mas que, de fato, não passam dos interesses do capital. Nisso, de algum modo, lembram os camponeses franceses do século 19: eram uma classe incapaz de ser algo mais do que massa de manobra da burguesia.

Não é mero acaso que, quando há algum sinal de politização, ocorra pelo seu viés mais à direita, mais conservadora: pedidos de intervenção militar ou apoio à candidatura Bolsonaro. Quase nenhuma palavra de retorno ao período petista, parcos sinais de apoio ao PT ou ao PSOL-PCB-PCdoB.

Fora Temer!

A greve nos transportes, contudo, não se limita a esse aspecto. Ocorre em um momento em que parece poder servir de catalisadora das insatisfações generalizadas com o governo Temer e com o Estado burguês no seu todo. A exaustão da sociedade para com o estamento político-burocrático, para com a corrupção e a bandalheira generalizada, para com a dissolução dos centros urbanos em campos de batalha, para o descalabro dos serviços públicos etc. parece ter encontrado na manifestação do setor de transporte um canal para sua expressão que há tempos carecia. Apesar do desconforto que provoca, a greve conta com a simpatia e apoio generalizados da população a ponto de o sindicado nacional dos policiais federais manifestar seu apoio ao movimento. A greve dos petroleiros deve agravar a situação e intensificar a pressão sobre o estamento político-burocrático, com consequências difíceis de serem previstas no momento. Não falta muito para assistirmos manifestações de massa… e o cenário atual  pode se alterar rapidamente.

A greve dos transportes, além disso, é o primeiro momento em que uma parte da burguesia, os empresários do transporte, tomam uma ação prática e contundente contra as políticas ultra-neo-liberais (se é que há um “ultra” possível ao neoliberalismo) de Temer e Meirelles. Isso é uma novidade no cenário político: as divergências no interior da burguesia e desta com o estamento político-burocrático, até agora, não haviam levado a essa forma de confronto de uma parte do capital com o governo.

É impossível, no momento em que escrevo, divisar a evolução da crise. O governo aposta na divisão do movimento (daí a proposta de aprovação de uma tabela de preço mínimo do frete, que contempla os caminhoneiros, mas contraria os capitalistas do setor, daí a negociação com os sindicatos pelegos e não com os caminhoneiros, daí a pressão sobre os capitalistas do setor pela abertura de investigação sobre a prática de locaute por eles…) e numa repressão que parece não contar com o apoio nem da polícia nem do exército. Uma parte da burguesia prejudicada pela paralisação pressiona o governo para resolver “já” o problema e tenta virar a opinião pública contra a greve através dos órgãos de imprensa. Por outro lado, a pulverização do movimento e a condição a que foram levados os caminhoneiros pela política dos preços dos derivados do petróleo parece indicar que o movimento tem fôlego para chegar à quarta-feira e passar a contar com o apoio da greve dos petroleiros… também contra a política de Temer para os combustíveis. Portanto, com uma vasta plataforma comum.

Como dizíamos no início: o caráter de classe dos caminhoneiros, sua aliança com o patronato do setor de transportes, são limites claros e objetivos do movimento. Contudo, sua importância na atual conjuntura e o papel catalisador que pode desempenhar na desestabilização do governo são fatores que precisam ser considerados em uma “análise concreta da situação concreta”. Na situação em que pessoalmente me encontro, sem nenhuma vinculação direta com o movimento, careço das informações básicas necessárias para propor uma direção política de atuação: essa é miséria de se ser professor universitário!

Por Sérgio Lessa

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É preciso iniciar e terminar esse artigo com uma afirmação categórica: nunca, desde o fim da Ditadura Militar, fomos tão ameaçados por um recrudescimento da repressão. Deus queira que eu esteja errado: a ameaça é maior do que normalmente se avalia, e está mais próxima do que se imagina.

As forças de repressão se aperfeiçoam, crescem, se especializam e ganham novos  e mais eficazes instrumentos de controle da população (embora, claro, jamais tão eficientes que não possam ser superados). A tortura vai perdendo sua função tradicional de coletar informações e se converte também em meio de domínio pelo terror. Articula-se um consenso generalizado, tanto entre conservadores quanto entre democratas de todos os matizes, tanto no país quanto no exterior, ao redor da tese de que a democracia necessita ser protegida por uma repressão mais intensa e eficaz.

Talvez o mecanismo dessa intensificação da repressão e da tortura se revele mais claramente no  caso de Guantánamo, o centro de torturas mais (se me permitem a expressão) desenvolvido da atualidade.

Por ser uma base militar estadunidense, Guantánamo não se submete ao regime jurídico de Cuba. Como não está em território estadunidense, lá também não vale a Constituição dos EUA. Isto é o que se chama de “extra-territorialidade”: os militares-carrascos fazem de seu prisioneiros o que quiserem.

Do ponto de vista da doutrina democrática do Direito, isto é um absurdo. Como pode um território controlado por uma nação civilizada não estar submetido a um Estado de Direito? Na prática, contudo, é um centro de torturas legalizado e legitimado pela Suprema Corte dos EUA. Sua existência não converte o governo americano de democrático, antes de Guantánamo, em ditatorial ou fascista depois de Guantánamo. E, contudo, perto de Guantánamo, a ditadura fundamentalista do Irã é um paraíso democrático! Lembremos do famoso caso Dimitrov sob o fascismo alemão: o militante comunista conseguiu sua absolvição da acusação de ter incendiado o parlamento alemão em um tribunal hitlerista, verdade que ainda no início do nazismo. Nem os torturadores nazistas conheceram a “facilidade” da extra-territorialidade!

Os relatos vindos de Guantánamo são macabros. Prisioneiros são torturados por lustros seguidos, em um rotina diária de sevícias que visam a destruição da personalidade do prisioneiro muito mais do que a obtenção de informações. Há casos registrados de torturas diárias por 14 anos consecutivos – qual informação relevante um prisioneiro pode ter após 14 anos de prisão? (Ould Slahi, Guantámo Diary, 2015)

 Outro exemplo: Chicago e Detroit são duas importantes cidades vizinhas que se expandiram com a explosão da indústria automobilística após a Segunda Grande Guerra. Com a crise estrutural do capital, a indústria automobilística estadunidense entrou em parafuso, o desemprego em Detroit e Chicago explodiu, a violência entrou em uma espiral ascendente.

A lógica da violência necessária para manter o controle do capital levou à montagem de um centro de torturas em uma delegacia dentro de Chicago, Homan Square, que os vizinhos alcunharam de “Casa dos Gritos”. Prisioneiros, a vasta maioria negra e hispânica, são submetidos a afogamentos, sufocamentos, choques elétricos, espancamentos, com longos intervalos em que ficam algemados em posições desconfortáveis em escuras masmorras no subsolo do prédio. As provas ali obtidas sob tortura são corriqueiramente aceitas pelos juízes, sob a alegação de que a ausência de marcas de maus tratos indicava não ter havido torturas! Não se sabe ao certo o número de pessoas que passou pela Homan House, a versão oficial, 7 mil, é sabidamente subestimada. Menos de 1% dos prisioneiros teve o direito à visita de um advogado… e tudo isso sob não apenas a Presidência de Obama, mas sob um prefeito que fora assessor direto de Obama. Esses e outros dados podem ser encontrados nas impressionantes reportagens que o The Guardian publicou entre 2016 e 2017.

Antes de deixar o caso dos EUA, dois comentários. O primeiro, lembrar que a democracia estadunidense até o final da década de 1960 admitia que fossem excluídos do direito de voto os negros, por lei, e os trabalhadores pobres por praxe, em praticamente todos os estados sulistas. Hoje, se não por lei, mas por praxe, se dificulta o voto de pobres, imigrantes e negros de modo generalizado por todos os EUA. Segundo, assinalar que em praticamente todas as delegacias de bairros de imigrantes, de trabalhadores ou de negros existe uma sala reservada para torturas. O padrão é o mesmo dos black sites da Cia e do FBI: choques elétricos e afogamentos. (Rajali, Torture and democracy, 2007)

A democracia americana sempre foi compatível com a tortura, com a perseguição política (lembremos o caso mais escandaloso, o do Macartismo nos anos de 1950-60), com a censura às pesquisas acadêmicas ou com a repressão brutal a qualquer sindicalismo mais combativo. (Chomsky, The cold war and the university, 2003; Schrecker, No Ivory Tower, 1986; Wacquant, As prisões da miséria, 2001) Para ser exato: o autoritarismo é um elemento central e decisivo à democracia estadunidense.

O caso europeu

Peguemos apenas duas das democracias “clássicas”, a da Inglaterra e da França.

Os ingleses, não sem razão, se gabam de ter a democracia mais antiga do planeta. Suas origens datam da Carta Magna de 1215, evoluiu para a monarquia constitucional após a Revolução Gloriosa (1642-88) e implementou um dos mais elogiados Estados de Bem-Estar no período após a Segunda Grande Guerra (criado, reza a lenda, por um dos políticos mais reacionários de então, Beveridge).

O Estado democrático inglês, quer sob o comando dos trabalhistas ou dos conservadores, foi dos mais violentos na repressão aos trabalhadores, não apenas nas colônias, mas também na própria Grã-Bretanha. Quando a revolta dos irlandeses contra a dominação inglesa se intensificou, na década de 1950-60, quando os trabalhadores indianos e paquistaneses se voltaram contra o Império após a Segunda Grande Guerra ou, ainda, quando no sindicalismo ou na política surgia algum movimento mais à esquerda, a repressão, incluindo a tortura, sempre foi dura e imediata. Parte do controle social foi obtido pela transferência forçada de milhares (literalmente: milhares) de crianças de rua ou de famílias pobres para a Austrália e para o Canadá para serem escravas – e essa prática continuou até bem entrada a década de 1970. Há um emocionante filme sobre isso, Oranges and Sunshine. E, lembremos, tal como a França, quando a CIA decidiu criar centros de tortura clandestinos, os black sites, a Inglaterra esteve entre as primeiras democracias a autorizar a instalação em seu território. E, além disso, recordemos que o regime do apartheid da África do Sul é uma criação imediata do Império Britânico. (Nairn, “Labour Imperialism”, New Left Review (NLR), 28, 1965; Editorial NLR, 31, maio-junho 1965)

A democracia francesa não foge à regra. Além da prática de empregar a máfia do crime para eliminar sindicalistas e políticos de esquerda (uma prática frequente também nos EUA), foi o primeiro país a teorizar a importância da tortura como instrumento de controle social pelo terror.

 Após a derrota humilhante dos militares franceses para os guerrilheiros vietnamitas em 1954, na Batalha de Dien Bien Phu, decidiu-se que os EUA se encarregariam de dominar o Vietnã e a França tomaria conta da Argélia, então ainda sua colônia. A adesão da população camponesa e dos trabalhadores pobres argelinos à luta de libertação nacional colocou em pouco tempo o exército francês frente a uma segunda derrota vergonhosa.

A decisão do governo democrático francês foi aplicar a tortura em larga escala, não tanto para obter informações, mas para efetuar o controle social pelo terror.  Mais de 50% da população foi presa em campos de concentração, nos quais eram fornecidas, planejadamente, menos de 1500 calorias diárias de semolina para os adultos e nada, absolutamente nada, para as crianças. Note-se: a única comida oferecida era semolina! Morria-se de fome e doenças como moscas. Os relatos são assombrosos. E, para complementar o terror, mais de 20% da população adulta foi torturada. (Henri Alleg, A questão e Memórias Argelinas; Horne, A savage war of peace, 1987; e o filme de Pontecorvo, A batalha de Argel, 1966)

Para torturar tanta gente, era preciso um método que fisicamente exigisse menos dos torturadores. Arrancar unhas e dentes, bater ou chicotear, são tarefas exaustivas. Afogamento e choques elétricos cansam menos e a jornada de trabalho dos torturadores pode ser alongada. Isto levou os franceses a desenvolverem a associação choque/afogamento que caracteriza o método contemporâneo, democrático, de tortura.

 Não demorou muito tempo, contudo, para que na própria França a revolta contra a guerra se instalasse. Parte importante da base do exército, mas também da classe média se voltou contra a guerra com manifestações, panfletos, livros, reportagens etc. A repressão não se faz tardar.     Democraticamente, de Gaulle deu um golpe de Estado e fechou o Parlamento. Pacifistas foram presos e torturados (ironia da história, no mesmo prédio que a Gestapo nazista utilizou para torturar os militantes da Resistência). Quando, em 1961, de uma manifestação de estudantes e argelinos em Paris, 200 foram mortos e jogados no Sena, seus corpos atravessaram toda a Cidade Luz. Isso, literalmente, em pleno apogeu do Estado de Bem-Estar na França, no apogeu de sua democracia! (Henri Alleg, A questão; Stuart, The Gangrene, 1960)

Entre nós, não é diferente. Com um recentíssimo passado escravista e com nossa formação histórica, a tortura jamais deixou de ser instrumento cotidiano de controle dos trabalhadores. Não apenas nos anos ditatoriais do passado, mas também na democracia presente, o controle da sociedade apenas é possível com a tortura. Nesse particular, nossa democracia e a democracia dos países imperialistas centrais, os mais democráticos, não se diferenciam, essencialmente. Tanto lá, quanto aqui, democracia e autoritarismo, democracia e repressão, democracia e torturas são lados da mesma moeda.

As ilusões democráticas

A ideia de que no passado houve, ao menos nos países imperialistas centrais, uma democracia “de verdade” em que os direitos dos cidadãos eram respeitados; em que o Estado servia, de fato, ao conjunto da sociedade; em que a liberdade era uma realidade – isso jamais ocorreu! (Rajali, Democracy and Torture, 2007).

A ideia de que, se não houve no passado, “poderíamos construir” no futuro um Estado verdadeiramente democrático, também não passa de uma miragem. Há coisas que são impossíveis pela sua própria essência. A essência do Estado é ser o instrumento especial da repressão dos trabalhadores com que contam as classes dominantes. Com variações em sua forma e em seu funcionamento, o Estado tem cumprido esse papel desde que surgiu. Ele é o poder político que advém do poder econômico fundado na expropriação dos trabalhadores, sejam eles escravos, servos ou proletários; é o comitê executivo das classes dominantes.

Não é mero acaso que todas as tentativas de, pelo controle do Estado, se transitar para além do capital deram em fracassos. Por vezes retumbantes.

Pensemos em toda a história da socialdemocracia europeia. Em seu apogeu, nos anos em que mais se manteve no poder, nos “Gloriosos Anos Dourados” depois da II Grande Guerra, não fez mais do que preparar o terreno para o “passeio triunfal” da burguesia que tem sido o neoliberalismo dos anos 1980 até agora. Lembremos da experiência soviética que, ainda na NEP, nutria a ilusão de que manter o controle do Estado nas mãos dos revolucionários era o meio para se evitar que o capital voltasse a dominar o país. Ou, ainda, de todas as nossas ilusões democrática, reformistas, que predominam em larga escala na nossa esquerda: nenhuma destas propostas foi capaz de passar à prática por que são meras ilusões.

A derrota do PT deveria ser, mas não será, claro, o fim dessas miragens. Pois as ilusões reformistas brotam em todos os períodos contrarrevolucionários e tendem a desaparecer apenas quando das vitórias contra o capital.

As fantasias fascistas

Para enfrentar a intensificação da repressão que nos ameaça, devemos, antes de tudo, abandonar os delírios de que a democracia seria ou um reino da liberdade a ser recuperado, ou um futuro a ser conquistado. Democracia é apenas uma forma de opressão, de “não-liberdade” no dizer do jovem Marx. É a forma de opressão mais adequada ao capital (Lenin) e, por isso, os capitalistas precisam nos convencer de que ela seria a liberdade.

Isto posto, passemos ao fascismo.

A crise de 1870-71 marcou a transição do capitalismo concorrencial ao capitalismo monopolista (com uma nova rodada de imperialismo). Com essa transição foram lançadas as bases para a crise de 1929. Entre essas duas crises, três tendências predominaram na história.

Primeira, o rápido desenvolvimento das forças produtivas que, com o fordismo, elevou a superprodução do capital a níveis antes inimagináveis.

A segunda tendência foi o crescimento do peso da mais-valia relativa na reprodução do capital social total. Isso, como é sabido, cindiu a classe operária entre uma sua aristocracia e o conjunto da classe e, internacionalmente, entre os trabalhadores das colônias e os trabalhadores do centro dos impérios. Lenin, em Imperialismo, etapa superior do capitalismo, tanto quanto eu sei, foi o primeiro a estabelecer essa relação entre o capital imperialista e a cisão da classe operária no interior dos países imperialistas e, também, internacionalmente. Em pouquíssimas palavras: ao a aristocracia operária melhorar seu nível de vida com a intensificação da exploração do restante da classe, tende a ser uma aliada da burguesia contra o conjunto dos operários. E, como os trabalhadores dos centros dos impérios têm vantagens com a exploração dos trabalhadores das colônias, tendem a apoiar as políticas imperialistas de seus patrões. (Lessa, Cadê o proletariado?, Tonet, Lessa, Proletariado e sujeito revolucionário, ambos pelo Instituto Lukács; Lessa, Trabalho e proletariado no capitalismo contemporâneo, Cortez)

No interior da classe operária, portanto, surgem setores e lideranças que aceitam apoiar a burguesia desde que uma “correta política econômica” garanta os privilégios da aristocracia operária frente ao conjunto da classe, e dos trabalhadores dos países imperialistas ante os da colônia.

Essa é a base social do reformismo que se converteu em predominante no movimento operário mundial até hoje; o mesmo reformismo que Rosa e Lenin combateram em sua época: dirigentes oriundos da própria classe operária auxiliam a burguesia a manter seu controle sobre os trabalhadores. Lula não foi, de modo algum, um caso excepcional.

A terceira tendência a determinar a evolução histórica na Europa entre 1870 e 1929 é a crescente necessidade de um Estado que intervenha na economia, que realize grandes compras para “estimular a economia” – justamente o oposto do que o liberalismo econômico pregara por todo o século 19.

Portanto, após 1870, com o capitalismo monopolista, a superprodução se tornou mais aguda graças à crescente produtividade do trabalho (fordismo), os aristocratas operários se converteram em importantes aliados da burguesia no controle dos operários e, terceiro, se intensificaram as pressões para que o Estado liberal fosse substituído por outro Estado que interferisse profundamente na economia.

Como resultado da convergência dessas três tendências, conhecemos a maior crise cíclica, a de 1929. Em menos de um ano, a cadeia internacional de comércio e produção estava quebrada e a crise se convertera em internacional. Politicamente, a situação se agravou, como seria natural. Muitos anteviam o fim próximo do capitalismo; muitos burgueses temiam o futuro como o Diabo a cruz.

Foi nesse contexto que surgiu o fascismo. Como resposta a estas três tendências de fundo que rapidamente mencionamos, na Itália e na Alemanha (alguns argumentam também no Japão que se industrializou depois da Revolução Meji que terminou em 1868) articulou-se um processo de acumulação de capital que foi atípico.

Sua excepcionalidade vem das peculiaridades do desenvolvimento do capitalismo nesses países.  Eles se unificaram mais de 400 anos depois da Inglaterra e da França e foram até 1870-71 palco de disputas entre as potências europeias. Neles, a burguesia e as relações de produção capitalistas se desenvolveram limitada e muito tardiamente e, também por isso, sobreviveu uma classe de proprietários de terras poderosa e atrasada. A classe operária não conheceu condições favoráveis ao seu desenvolvimento e, no conjunto dos assalariados, os trabalhadores pobres da agricultura, submetidos a relações de produção atrasadas, eram um peso conservador de grande importância política.

Ideologicamente, essa base histórico-social deu origem, no caso da Alemanha, a Goethe, Hegel, Marx, Beethoven e (com alguma licença) Mozart – mas não produziu nenhuma reviravolta ideológica como o Iluminismo francês. O conservadorismo ideológico marcado pelo irracionalismo, nas primeiras décadas do século 20, é amplamente predominante entre as classes possuidoras e mesmo entre os trabalhadores – em que pese, nesse momento, a Alemanha contar com o maior movimento operário e o maior partido operário do mundo.

Graças a esse atraso histórico, sofrendo a pressão do desenvolvimento do capitalismo inglês, francês e estadunidense e necessitando de colônias para continuar seu processo de acumulação, foi que surgiu o fascismo na Itália, na Alemanha e, para alguns, também no Japão.

O que caracterizou o fascismo foi:

1) No plano econômico, uma estratégia de acumulação nacional voltada contra o grande capital imperialista mundial. Seu eixo central é o desenvolvimento do complexo industrial-militar; compras de armas, grandes empréstimos dos bancos e grandes subsídios à agricultura são a forma que vai assumir a intervenção do Estado na economia;

2) Esta estratégia econômica se articula, do ponto de vista da política externa, a uma estratégia expansionista que incluía guerras contra as grandes potências da época;

3) Do ponto de vista social, a estratégia fascista de acumulação do capital nos marcos nacionais concentra rendas nos bancos e no complexo industrial-militar e, no campo, nos grandes e tradicionais proprietários de terra. E, ainda, gera empregos para os desempregados pela crise de 1929;

4) Politicamente, o fascismo se caracteriza por ser um movimento ditatorial de massas que é a expressão da aliança dos setores dominantes da burguesia nacional com os grandes proprietários de terras e… com o fundamental do movimento dos trabalhadores. Pois estes, agora, tinham empregos, comida subsidiada pelo Estado e, ainda, nutriam esperanças de lucrarem com a exploração dos trabalhadores das colônias a serem conquistadas pela guerra. A política belicista e expansionista contava com o apoio dos seus dirigentes sindicais e políticos;

5) Por fim, ideologicamente, o fascismo se caracterizou, antes e acima de tudo, por um nacionalismo radical voltado contra a “plutocracia” e os “barões imperialistas” que, segundo eles, dominavam a França e a Inglaterra, seus inimigos principais, e os EUA. Exceto por esse nacionalismo, o fascismo é marcado por uma concepção de mundo que é uma confusão de misticismo religioso laicizado com preconceitos irracionalistas cujas raízes vêm do pensamento mais conservador do cenário europeu. O “super-homem” de Nietszche, o “Dasein” de Heidegger, o racismo de Chamberlain e Rosemberg, as maluquices teórico-ideológicas de Hitler, de Mussolini e de seus ideólogos, fundem-se na justificação das medidas necessárias ao dia a dia: nunca houve uma ideologia fascista consistente, acabada e pronta. Foi sempre um fluxo conservador e reacionário, confuso e incongruente, mítico e irracionalista, de teorizações produzidas no dia a dia para justificar o imediatamente necessário.

A brutal repressão política do fascismo não é sua principal nem sua mais importante característica. Muito menos o massacre das minorias, dos judeus, dos homossexuais, dos comunistas e socialistas. Esses são traços fenomênicos importantes do fascismo, mas não são eles a razão do seu surgimento e de sua existência. Pelo contrário, as “soluções finais” contra os judeus,  os ciganos, os poloneses, ucranianos etc. foram sendo adotadas no dia a dia, e a causa de cada uma delas são as necessidades econômicas e militares de cada momento. Além disso, comunistas, socialistas, homossexuais, ciganos, judeus, negros etc. foram também perseguidos por regimes que não eram fascistas. Não há como, agora, entrar nesses detalhes, mas aos interessados: Ascensão e Queda do III Reich, de W. Shirer, fornece os dados imprescindíveis.

Para resumir: identificar autoritarismo e fascismo é um grave erro. Se todo fascismo é uma ditadura, nem toda ditadura é fascista.

Entre nós Bolsonaro!

O exame mais superficial já comprova que não há nada semelhante ao fascismo no cenário nacional. Bolsonaro não é um fascista, nem o é Edir Macedo, muito menos Crivella. Uma política nacionalista, agressivamente voltada contra as grandes potências mundiais, que organize a economia e a sociedade para um conflito armado com as nações imperialistas, está longe de ser a proposta dos nossos assim ditos fascistas. Justamente o oposto é o mais correto: defendem uma maior integração aos países imperialistas, são liberais ou ultraliberais. Identificar os setores mais à direita e conservadores aos fascistas não apenas é um equívoco porque não corresponde ao real, mas também é um brutal erro político porque vela quais são os nossos aliados e os inimigos na luta contra a opressão.

Hoje, a crise estrutural do capital torna o fascismo impossível – tal como, analogamente, impossibilita o ressurgimento do Estado de Bem-Estar (Mészáros, Para além do capital, 2005). Nem no passado o fascismo pôde ser uma alternativa para o conjunto dos países capitalistas! Serviu apenas para alguns poucos países imperialistas atrasados.

Propor a luta contra o fascismo, hoje, apenas atrapalha a luta contra a intensificação da repressão que nos ameaça..

Quem não conhece seus inimigos...

Diz um ditado espanhol que aquele que não conhece seus inimigos perdeu a luta antes de nela entrar. Esse é, justamente, o caso da “frente democrática antifascista” que o PT e seus satélites (PC do B, PCB, PSOL etc.) estão propondo.

Do ponto de vista político, o equívoco fundamental dessa proposta de frente é afirmar que há uma oposição entre democracia e autoritarismo. O nível da liberdade burguesa ou, o que dá no mesmo, a intensidade da repressão nas democracias, corresponde sempre e em todos os casos às necessidades de manutenção da exploração dos trabalhadores. E como não há exploração sem a aplicação da violência, autoritarismo e democracia são unha e carne, são distintos lados da mesma moeda.

Se queremos conquistar a liberdade, é indispensável superar a democracia. Desenvolvê-la ou aprofundá-la é apenas desenvolver ou aprofundar o modo burguês de opressão. Entre democracia e autoritarismo não há qualquer contradição, é apenas a expressão política de como se realiza, a cada momento, a exploração dos trabalhadores pelo capital. É apenas uma questão de intensidade e extensão da repressão. (Lessa, Capital e Estado de bem-estar, Instituto Lukács)

Vejam: os “democratas” não são nossos aliados na luta contra o autoritarismo, pois são eles mesmos os promotores desse crescente autoritarismo da democracia! Ou, para dizer o mesmo com outras palavras, é por vias e mecanismos democráticos que se gera um Guantánamo, que se eleva o nível de repressão e que se desenvolvem novos mecanismos de dominação.

Afinal de contas, quem fez a repressão ao movimento de 2013 não foram os fascistas, mas os petistas! Foi sob o petismo que foram aprisionados – e um deles, morto – aqueles pobres que se declararam na internet favoráveis ao Estado Islâmico um pouco antes das Olimpíadas. Foi sob o petismo que tivemos os primeiros casos de clandestinidade política desde a Ditadura Militar! Foram os petistas que continuaram a desenvolver os mecanismos de repressão que já se iniciara no governo “ilustrado” de Fernando Henrique Cardoso. Foi sob o governo petista que o complexo industrial-militar tupiniquim conheceu seus melhores dias e o país se tornou um dos maiores exportadores de armas de fogo de pequeno porte. E que tivemos nossa versão do Patriotic Act, as leias antiterroristas aprovadas por Dilma (com a participação do PC do B).

 Lembremos do início do governo Lula. Quando cresceu o movimento para que os torturadores fossem, finalmente, punidos e, as entranhas da repressão, escancaradas, o governo Lula criou uma indenização aos torturados – um cala-boca para esvaziar o movimento que buscava na Justiça a punição aos torturadores. Não foi Genoíno, o ex-guerrilheiro que, no governo Lula, atuou decisivamente para impedir que os arquivos militares sobre a Guerrilha do Araguaia fossem tornados públicos?

Quando os petistas dizem defender a liberdade, o fazem apenas da boca para fora. No poder, agiram como qualquer outro governo burguês. São, não há porque duvidar, democratas: defendem a forma burguesa de opressão dos trabalhadores.

É a falsa identificação de autoritarismo ao fascismo que confere uma aparência de verdade à identificação simétrica, porém igualmente falsa, de liberdade e democracia. Contra o fascismo, uma frente democrática! Como não há fascismo, mas apenas uma democrática intensificação do autoritarismo do capital, essa palavra de ordem de defesa da democracia só pode significar, de fato, apoiar a democracia que está ampliando e aperfeiçoando os meios de repressão e controle dos trabalhadores.

Essa proposta de uma “frente democrática antifascista”, atira em um inimigo inexistente e acerta o próprio pé!

A luta pela liberdade é antidemocrática

Em um contexto histórico em que democraticamente se intensifica a repressão e o controle pelo Estado de cada aspecto da vida dos cidadãos – pois isto são necessidades essenciais para manter os trabalhadores e proletários sob a opressão do capital --, de nada adianta lutar pela democracia quando se almeja superar a sociedade burguesa pela sociedade comunista.

Uma frente “democrática antifascista” que, com Boulos e o PSOL, congregue o PCB e o PC do B sob a sombra do PT, nada mais é do que um apoio real ao processo de crescente autoritarismo que vivemos. E isso não é uma projeção para o futuro: sob o governo petista, com a participação do PC do B, a intensificação da repressão foi revertida ou ao menos estancada? Como foi a repressão ao movimento de massas? Como se deu a real desmontagem do que ainda existia de resistência ao Estado nos movimentos populares e nos sindicatos? Como se deu a domesticação do MST? Como evoluiu a legislação autoritária sob a batuta de Lula e Dilma – com a participação direta do PC do B?

Hoje, a luta real não é do bloco do PT (aliado à parcela dominante do estamento político-burocrático e às grandes empreiteiras) contra o bloco composto pelos bancos, pela Fiesp, pela maior porção do comércio e uma parcela importante do estamento político-burocrático. A luta real é entre a burguesia e o proletariado. É para esta luta que os revolucionários devem se preparar, é com ela em vista que temos que acumular nossas forças, é com ela no horizonte que precisamos nos organizar.

Deixemos aos democratas, na situação ou na oposição, lutarem pelo privilégio de, no poder, levar avante o autoritarismo crescente da democracia. Essa suja tarefa histórica que o PC do B, o PCB, o PSOL e o PT se propõem a realizar é a tarefa dos nossos inimigos de classe, não dos nossos aliados ou companheiros de luta. Essa “frente democrática antifascista” não é apenas um brutal equívoco, mas uma tomada de posição de classe ao lado do capital, contra os trabalhadores.

Vivemos sob a maior ameaça, desde a Ditadura Militar, de intensificação da repressão. Essa intensificação é apenas a democrática adaptação da democracia às necessidades do capital nesse momento da crise estrutural. Para enfrentar essa ameaça, os democratas do PT, do PSOL, do PC do B, do PCB etc. não são nossos aliados. São, de fato, aliados do capital (para além da intenção de alguns bem-intencionados). Nossos aliados nessa luta são os aliados do proletariado, não os aliados de uma parcela do capital (e seus burocratas) na disputa pelo poder contra a outra parcela do capital (com seus burocratas).

Chega de ilusões democráticas! Basta de fantasias fascistas!

Está mais do que na hora de tomarmos a história em nossas mãos. Basta de lutar por um salário justo em troca de uma justa jornada de trabalho. Não pode haver justiça em a burguesia viver da riqueza produzida pelo proletariado. Coloquemos como nossa bandeira de luta “abaixo o sistema do assalariamento!”

Para enfrentar a intensificação do autoritarismo que nos ameaça, nada de “frende democrática antifascista”!
Abaixo a democracia! Viva a Comuna!

Por Sérgio Lessa

modvida


Nos meios de comunicação nunca a crise que vivemos em nosso país é tratada como estrutural. Menos raro, mas ainda frequente, são as análises marxistas que concebem a crise internacional como sendo estrutural mas que, contudo, ao tratar do Brasil, o caráter estrutural da crise é deixado de lado. Como se houvesse duas crises, uma do capital mundial e outra do Brasil. Claro, a crise mundial e a brasileira não são idênticas. Longe disso. Contudo, a brasileira é uma expressão da crise do capital internacional e, desta, herda o caráter estrutural.


As crises passadas


Por mais sérias que tenham sido as crises passadas, ajustes do sistema bastavam para iniciar uma nova expansão econômica. Quando, por exemplo, a crise de 1929 tornou urgente uma maior intervenção do Estado na economia, amadureceram duas alternativas: o fascismo (Hitler e o nazismo) e o Estado de Bem-Estar. Ainda que o programa econômico não fosse idêntico, as duas alternativas compartilhavam algumas características essenciais. Propunham um Estado que realizasse grandes investimentos e grandes compras; o complexo industrial-militar absorveria a maior parte dos investimentos; o fordismo continuaria a ser a estratégia da organização da produção, etc.
Contudo, havia divergências inconciliáveis entre essas duas alternativas: criar-se-ia um mercado de massas ou se investiria na expansão militar? Quais os setores acumulariam mais capital? Como se admistraria os conflitos entre os trabalhadores e os patrões, qual a forma de incorporação dos sindicatos e partidos dos trabalhadores no Estado? Qual a amplitude e profundidade das políticas públicas (educação, saúde, transporte, segurança etc.) ? Naqueles anos, o nazismo, na Alemanha e o New Deal estadunidense eram, então, alternativas de fato, possíveis, no interior do próprio sistema do capital: a saída da crise poderia se dar em uma direção ou em outra.


A crise estrutural e a crise política


A crise atual difere das anteriores porque, pela primeira vez, não há saída capitalista para a crise. Por isso, na política restaram apenas dois grandes campos, tanto no exterior, quanto no Brasil. O campo, hoje dominante, que visa manter o capital e, do outro lado, o campo que visa destruir o capital.
O campo dos que querem um capitalismo com maior justiça social, dos reformistas em geral, termina, ao fim, realizando a mesma política de quem deseja manter o capital. A diferença de outrora, por exemplo, entre fascistas e democratas, desapareceu. Hoje, tanto a extrema direita quanto o centro, tanto os petistas quanto os partidos mais reacionários (como o PMDB ou o PSDB ou, mesmo, Bolsonaro) têm o mesmo programa econômico e, portanto, têm que executar a mesma política geral. Acima e antes de tudo quando se trata da repressão sobre os trabalhadores.
Hoje, os próprios democratas se encarregam do “trabalho sujo” da repressão: são capazes de coisas que nem Hitler sonhou! Quem mantém Guantánamo, o mais bárbaro centro de tortura que a humanidade jamais conheceu? Lembre-se que, lá, não há sequer “direitos humanos”! Guantánamo não obedece a nenhuma Constituição e os torturadores, fazem o que querem com os prisioneiros! Dimitrov, lembremos, em 1935-6, derrotou em um tribunal de Berlim os nazistas: algo inimaginável aos torturados de Guantánamo. Quem criou essa monstruosidade? A democracia estadunidense! Quais são os Estados que estão montando o maior sistema de vigilância e controle de seus cidadãos? As democracias mais avançadas do planeta, os países europeus! Nao são são essas mesmas democracias que montaram os centros clandestinos de tortura, os “buracos negros”? E, entre nós, foi a democracia que aorisionou em segurança máxima alguns indivíduos que, nas vésperas das Olimpíadas, entraram em sites do Estado Islâmico? Um deles não terminou morto um dia depois de ser transferido para uma prisão comum? Para não falar dos ainda perseguidos pelos eventos de 2013..
Do ponto de vista econômico: não são essas mesmas democracias que, lá fora, promovem uma inédita concentração de renda? Não é obra da democracia brasileira que 6 pessoas tenham a mesma riqueza que 50 milhões de brasileiros?
A direita, que hoje tem a tendência a crescer, leva à prática essencialmente a mesma política econômica que levariam os partidos ditos de esquerda, se estivessem no poder. Não há espaço sequer para diferenças: “todos eles” são farinha do mesmo saco: defendem um Estado com maior capacidade de reprimir e controlar os trabalhadores e operários. Todos defendem a mesma política econômica de aprofundamento neoliberal da loteria financeira.
No exterior e no Brasil! Entre um Temer e um Alckimin, entre um Lula e um Bolsonaro, entre um Aécio Neves e um Fernando Henrique Cardoso, entre um Alckimim e uma Marina – qual a diferença, real e de fato, entre eles? Não mais do que diferenças cosméticas, “mercadológicas”, criações demarqueteiros políticos.
Lula reprimirá os trabalhadores e fará a política econômica necessária aos patrões – tanto quanto um Bolsonaro ou um Alckimin. As diferenças são cosméticas: o PT podia até ser a favor do aborto no passado. Sob os governos petistas, a liberdade do aborto, antes clandestina e limitada, mas real, desapareceu quase por completo. O PT pode até defender um Estado laico e um ensino laico: não foi sob os governos petistas que os “fundamentalistas” mais avançaram seus programas doutrinadores, que eles chamam de “educacionais”? Distribuição de renda? Não foi sob os governos petistas que a concentração da renda foi impulsionada – inclusive por políticas públicas como o Bolsa Família? Democratização da cultura? Sob o governo do PT o domínio da produção cultural pelos grandes grupos econômicos só se intensificou. Democratização da saúde? O que dizer da hegemonia dos planos de saúde e da crise só sistema público de saúde… sob os governos petista?
Esse é um dos resultados da crise estrutural: não há mais alternativa intermediária entre o capitalismo e o socialismo. Os reformistas são tão burgueses quanto os burgueses mais burgueses! Os democratas são tão repressores dos trabalhadores quanto os não democratas.
A única real alternativa é avançarmos para além do capital. Por isso a revolução proletária é uma tarefa tão atual e tão decisiva. Na verdade, a única tarefa, pois a reprodução do capital os reformistas e burgueses se encarregam de manter.

lula boulos


por Sergio Lessa

Não faz tanto tempo assim… Em 2002, também tivemos uma eleição presidencial. Aquela na qual Lula venceu José Serra.

Lula se apresentava como o novo, a superação das políticas neoliberais de FHC, o fim das privatizações, o fim de séculos da concentração da riqueza nas mãos das classes dominantes. Alguns imaginavam um verdadeiro processo de independência de nossa secular submissão ao capital internacional. Outros enxergavam no PT e em Lula o fim da miséria: uma distribuição de renda que reverteria séculos de injustiças sociais. Os movimentos negros anteviam o fim do racismo; muitas mulheres, o fim do patriarcalismo, o direito ao aborto e iguais salários e tudo o mais. O MST confiava que, com Lula, viria uma reforma agrária que nos livraria do secular histórico de concentração da terra e de violência no campo. Os estudantes viam no novo governo uma política educacional voltada aos trabalhadores, uma política que resgatasse nossas escolas e universidades da situação calamitosa em que se encontravam graças às políticas neoliberais. O movimento de saúde, histórico, pois vinha desde a década de 1970, liderado pelos sanitaristas, divisava um serviço público de saúde de qualidade com a regressão, se não o fim, da privatização na saúde. Alguns dos nossos queridos teóricos, notadamente os de inspiração gramsciana, sonhavam que, com Lula no Planalto, finalmente desembarcaria no país o Estado Ampliado, aquele Estado capaz de representar não apenas a burguesia, mas a totalidade da sociedade brasileira; que estávamos a caminho de, finalmente, ter um Estado de Bem-Estar no Brasil.

De fato não foram poucos que divisavam na “onda progressista” que colocava no poder vários governos “de esquerda” uma tendência em direção a um socialismo democrático ou, ao menos, a uma situação que representasse a reversão de séculos de colonialismo/neocolonialismo na América Latina. Lembremos as teorizações e elaborações de acadêmicos e de petistas tão em voga naqueles meses: Lula representava, finalmente, os trabalhadores e democratas chegando ao poder depois de terem derrotado a Ditadura nas décadas de 1970-80. Era o coroamento de um longo processo histórico que se iniciara com a luta armada contra o regime militar no final da década de 1960, passara pelos porões das torturas, pelos anos de exílio, pela reconquista da democracia com a Constituinte de 1988 e, finalmente, com Lula na Presidência.

Havia tantas ilusões e delírios naqueles dias que mesmo Lula dizendo e escrevendo (em sua histórica Carta aos Brasileiros), que não romperia com o neoliberalismo de FHC, teimava-se em crer no oposto. Diziam: “Lula está dizendo isso só para chegar ao Planalto; lá chegando, as coisas serão o oposto do discurso!” O país estava embriagado pela vitória de Lula. Quando da sua posse no Planalto, o país vivia de fato dias mais felizes (os delírios têm esse poder, nas sociedades de classe).

Apenas uma classe não estava delirando: a burguesia. Esta sabia que Lula seria, de fato, o prosseguimento e o aprofundamento das políticas neoliberais de FHC. A divisão no seio da burguesia não estava nesta avaliação de Lula, mas na divergência se seria Lula ou José Serra o melhor operador para levar avante a nova rodada do neoliberalismo.

Com o discurso de posse de Lula, afirmando que, ao final de seu governo, todos os brasileiros contariam com ao menos três refeições por dia, teve início o primeiro momento do petismo no poder, o período, sejamos extremamente generosos, “heroico”.

O petismo heroico

Se não era para romper com o neoliberalismo, qual o heroísmo então possível? Muito cedo, o conteúdo heroico se revelou: não ia além da “coragem” de disputar com o MDB o controle do estamento político-burocrático. Este “muito cedo” é, mesmo, muito cedo: em poucos meses as políticas sociais e a reforma da previdência do funcionalismo público confirmaram que Lula seria nada mais do que o prolongamento do neoliberalismo do PSDB. O heroísmo petista tinha, na verdade, um horizonte pífio: o inimigo não ia além MDB.

O bolsa família é exemplar. Ficaremos apenas com este caso na análise das politicas públicas: na essência, mudando o que deve ser mudado, todas elas são o mesmo. Longe de ser “universal”, foi aplicada prioritariamente no nordeste. Colocam-se nas mãos das mulheres das famílias mais pobres alguns poucos reais por mês – nas mãos das mulheres e não dos homens, porque elas tipicamente garantem que os parcos reais serão gastos em uma maior variedade de bens de primeira necessidade e não, primordialmente, em bebidas e cigarros, como aconteceria em mais casos se o dinheiro fosse para os homens. Por trás da destinação às mulheres do bolsa-família, não está nenhum antipatriarcalismo, mas apenas uma sensata medida econômica para que os recursos  do programa propiciem lucros para uma maior fatia da burguesia.

Então começa o círculo da concentração de renda que o bolsa-família estimula ainda hoje. A pobre senhora vai à venda da esquina cujo proprietário já sabe, de antemão, o dia que a bolsa será depositada na conta da senhora. Ele, uma semana antes, se abasteceu no distribuidor municipal para atender à senhora e, o distribuidor municipal, algumas semanas antes, se abasteceu no distribuidor estadual do que já sabia que o vendedor da esquina precisaria para vender para a pobre senhora.

Ou seja, antes de os recursos chegarem à senhora, o distribuidor estadual já está lucrando, não apenas se apoderando desses recursos, mas se apoderando dele com lucros. Como o distribuidor, no caso do nordeste, é quase sempre um membro da oligarquia local, os oligarcas rapidamente mudaram sua opinião: descobriram as “virtudes do petismo” (Renan Calheiros). De crítica ao bolsa-família, passaram a ser seus maiores defensores: nunca a miséria do nordeste lhes fora tão lucrativa! Ao invés de distribuir rendas, o miserável aumento do consumo dos mais pobres serve de mediação para uma ainda maior concentração de renda. E a razão deste fenômeno é simples: a distribuição de renda é o resultado direto da estrutura produtiva; se não se altera esta, não se altera a distribuição de renda.

O que o bolsa-família ensina para aqueles que ainda não se convenceram do acerto da Lei Geral da Acumulação Capitalista é bem simples: um programa federal de esmolas apenas favorece a manutenção da mesma estrutura produtiva cuja desigualdade social o programa de esmolas diz querer combater.

Isso quanto às políticas públicas. Quanto à defesa dos trabalhadores…

Com o mesmo argumento atual de Temer, qual seja, de que o país quebraria se não reduzisse os direitos à aposentadoria dos funcionários públicos, Lula impôs a maior retirada de direitos dos trabalhadores desde a Ditadura Militar. De uma canetada, os funcionários públicos foram entregues à sanha dos bancos e da previdência privada. Uma enorme greve, a maior que qualquer governo petista jamais enfrentou, não foi capaz de impedir a reforma – entre outras razões, porque a CUT e o MST ativamente batalharam contra a greve e em apoio à reforma. A atuação da CUT foi danosa a ponto de funcionários públicos serem agredidos por operários quando compareceram às fábricas para solicitar o apoio dos mesmos – em São Bernardo, de todos os lugares deste planeta!

Foi assim que o discurso “heroico” pró-distribuição de renda do PT logo encontrou sua “calhorda” realização prática: a sua “defesa” dos pobres resultava tão somente em concentração da renda e na retirada de direitos dos trabalhadores.

Faltava, ainda, ser revelado um aspecto importante desse momento “heroico”: o “ético”. O “mensalão” cumpriu esse papel.

Roberto Jefferson versus Zé Dirceu

O governo Lula foi a continuidade aprofundada das políticas neoliberais do PSDB também no  que diz respeito ao saque aos cofres públicos. Aprofundou o esquema de corrupção que já se iniciara no PSDB de Minas Gerais. Isso foi o famoso “Mensalão”.

O esquema era, então, bem conhecido. Como faz já alguns anos, talvez muitos não se lembrem: a cúpula petista destacou José Dirceu e José Genoíno para operarem um esquema de produção de “recursos não contabilizados” (lembram-se do Delúbio?). Em síntese, tratava-se de contratos de publicidade da empresa do Marcos Valério com “empresas públicas” como os Correios que, superfaturados, serviriam para pagar um “mensalão” aos deputados federais e senadores e para fazer um fundo eleitoral que seria de tal monta que tornaria o PT invencível nas eleições futuras.

Lula e o PT subestimaram o poder do estamento político-burocrático; foram com muita sede ao pote da corrupção. O resultado, já sabemos: Roberto Jefferson, o Cunha de então, colocou a boca no trombone, Lula veio à TV pedir desculpas à nação e foi obrigado a aceitar que vários de seus auxiliares diretos fossem para a cadeia, entre eles José Dirceu e José Genoíno. Ao final, Jefferson também foi preso para, quando cumprida a pena, voltar a ser presidente do PTB! As carreiras políticas de Dirceu e Genoíno (e de vários outros petistas) estavam encerradas.

O PT tirou uma lição da derrota, fez sua autocrítica na prática, deu um passo à direita para reconhecer: havia que se aliar ao MDB!

O período “heroico” do petismo estava encerrado. De agora em diante, não seria outra coisa que se locupletar, em associação com o fundamental do estamento burocrático-político. Distribuição de renda, direito dos trabalhadores, “ética na política”? Apenas discurso!

Foi então articulado o esquema de corrupção que a Lava-Jato tornou público. Em poucas palavras: 1) Naquele momento, acentuou-se a entrada  de grandes capitais internacionais, graças ao excesso de capitais no cenário internacional e às excepcionais lucratividade e segurança oferecidas pelo petismo naquela conjuntura; 2) Com esses recursos, não apenas grandes investimentos estatais foram feitos no exterior (o caso da refinaria em Pasadena é só o mais escandaloso), mas ainda vários investimentos foram realizados para aquecer a economia. A maior parte deles contemplava as grandes empreiteiras e o grande capital envolvido na promoção de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Todos esses investimentos, sem exceção, embutiam um “plus” (Marcelo Odebrecht) que era transferido ao estamento político-burocrático e, neste, preferencialmente ao PMDB e ao PT; 3) Esse esquema “institucional” era complementado por esquemas “pessoais”: o filho de Lula ganhou da Oi um contrato de milhões de reais em troca de algumas páginas copiadas da internet, Lula levou um triplex no Guarujá, Cunha aumentou sua fortuna de forma descomunal, Garotinho e Cabral se locupletaram no Rio, o filho de 7 anos de Temer se tornou proprietário de imóveis milionários e assim por diante.

Como havia recursos para financiar esse esquema e como ele “esquentava” a economia e gerava empregos, o conjunto da grande burguesia, além do conjunto dos assalariados, via em Lula um “grande estrategista”, um “estadista de porte internacional”. Obama o tinha por camarada. Todos estavam felizes sob a batuta petista.

Isso é um fato importante: o apogeu do petismo se deu, não na sua fase “heroica”, mas na sua fase expressamente fisiológica. A defesa dos pobres era apenas o discurso de defesa de uma política que não podia ser mais tradicional: enriquecer o estamento político-burocrático e fazer o empresariado ter elevadíssimos lucros. E Lula, nisso, tem razão: na história recente do país, nunca a burguesia teve tantos lucros quanto sob o apogeu do petismo.

O céu despencou

A crise de 2008 promoveu uma profunda alteração no quadro internacional e, portanto, nas condições da reprodução do capital em nosso país.

Naquele momento, duas mudanças se impunham como imprescindíveis aos olhos do capital. A primeira, intensificar a exploração dos trabalhadores. Nesse ponto, do petismo aos grandes bancos, passando pelo estamento burocrático-político, havia (e ainda há) uma plena unanimidade. A segunda medida imprescindível é, de fato, o nódulo do problema. Ainda sendo mais do que breve, o capital percebeu que, com a crise, tornava-se inaceitável o montante de mais-valia de que o estamento político-burocrático se apoderava, principalmente via propinas, via corrupção.

Internacionalmente, começou uma campanha para desmontar os grandes esquemas de corrupção (os Panamá Papers marcam o início da ofensiva aberta do grande capital contra o “custo do Estado” representado pela corrupção que, neste momento que escrevo, se desdobra com a prisão de Sarkozi, ex-presidente da França). No Brasil todo o grande e médio capital (exceto as grandes empreiteiras, o capital que se reproduz com as Olimpíadas e Copas do Mundo e o estamento burocrático-político), com a crise, passa a precisar do “apoio do Estado”  – o que significa, curto e grosso, que era preciso diminuir a corrupção para que os recursos fossem para o conjunto do capital e não, apenas, para os aliados dos petistas.

O PT, então, errou feio

Avaliando que a crise seria uma mera “marolinha”, o PT decidiu desconsiderar a demanda do conjunto do capital e fortaleceu sua aliança com o estamento político-burocrático, com as empreiteiras e com o capital dos grandes eventos. Temer se tornou vice-presidente de Dilma, intensificaram-se os programas de construção de casas populares, das hidroelétricas, do submarino nuclear e se ensaiou até um novo reator nuclear em Angra. Em suma, os petistas aprofundaram os gastos estatais em um momento que não mais havia os recursos externos para financiá-los. A loucura da Copa do Mundo e das Olimpíadas foi mantida, apesar de não se terem os recursos necessários.

Deu no que deu: a “companheira” Dilma foi vaiada no Maracanã, perdeu o apoio do estamento político-burocrático, dos sindicalistas da CUT e ficou contando apenas com o suporte das empreiteiras. Odebrecht em cana servia para deixar claro a todos o que aconteceria com os aliados do PT. O impeachment não foi nenhum golpe, foi apenas a grandiosidade política do fracasso do “estadista de porte internacional” e do “gênio político” que encarna o PT. A partir daí, os petistas conheceriam apenas a decadência: uma enorme derrota eleitoral e, agora que escrevo, a prisão de Lula.


A base social da candidatura do PT

Já vimos o valor que tem o discurso petista.

Lembram-se dos delírios de 2002? Distribuição de renda? Todos os dados confirmam que sob o petismo tivemos uma ainda maior concentração da renda: 6 indivíduos possuem a riqueza equivalente a de 100 milhões milhões de pessoas!  Defesa dos direitos dos trabalhadores? Reforma da previdência, integração dos sindicatos ao Estado em um grau inédito, cooptação do movimento popular e de suas principais lideranças (de Stedile a Boulos) e… concentração de renda: que defesa dos trabalhadores pode ser essa? Combate ao machismo e ao conservadorismo? Em que momento o direito ao aborto foi de fato revogado em nosso país? Olhem a história: antes do petismo, ainda se podiam fazer abortos clandestinos, hoje está praticamente impossível! Combate ao conservadorismo? Quando os fundamentalistas tiveram maior influência sobre a educação pública do que sob os petistas? Quando a direita mais cresceu? Quando, antes, os evangélicos tiveram a banca no Congresso que conquistaram sob Lula?

Reforma agrária? Com Lula elogiando o agrobusiness como salvador da pátria? Com a morte de militantes da luta no campo em uma intensidade maior do que no período FHC? Com verbas e mais verbas sendo generosamente destinadas aos latifundiários e à conversão do MST em mero órgão estatal informal de distribuição de bolsa alimentação? Defesa do SUS? Quando a saúde foi de fato privatizada até o fim? Defesa da educação pública? Quando as universidades e escolas públicas conheceram uma expansão que apenas visa sua degradação para possibilitar uma maior lucratividade da educação privada? Quando os grandes grupos capitalistas internacionais entraram para valer no nosso sistema educacional? Quando as universidades privadas receberam mais recursos públicos que sob o petismo? Se não foi sob Lula e Dilma, moramos em países distintos!

Independência do país do grande capital internacional? Seria para rir, se não fosse uma tragédia para milhões de brasileiros! Não foi Lula quem trouxe Meirelles, então funcionário do Banco de Boston, para dirigir o Banco Central? A lista poderia continuar indefinidamente, mas não é possível encerrar sem mencionar ao menos isto: “ética” na política? Só se por ética entendemos a defesa dos interesses mais mesquinhos do estamento burocrático-político e de uma parcela do grande capital, ou seja, um enorme esquema de saque dos recursos públicos que alguns calculam como sendo da ordem de 600 milhões de reais por dia!

As promessas petistas e, agora, de Boulos, valem o mesmo que qualquer discurso político: justificar a luta pelo poder. A política revolucionária precisa expor a essência da sociedade para justificar a revolução; a política burguesa precisa velar a essência do mundo para justificar a manutenção do poder do capital. O discurso petista sempre cumpriu o papel reacionário: sua defesa do pobre não passou de areia nos olhos dos trabalhadores para levar a cabo uma política rigorosamente pró-capital. Ainda voltaremos, em um artigo, comentando esse aspecto da ideologia petista.

Hoje, o discurso do golpe e a reafirmação da defesa dos pobres e indefesos, da luta contra o “fascismo”, tem a mesma função: velar o que de fato está por trás da candidatura petista. A sua vitória na eleição representa a volta ao poder do esquema de corrupção que, com a Lava-Jato e com o impeachment, o grande capital começou a desmontar. Não porque o capital não seja corrupto por essência, mas porque “esta” corrupção”, “este” modelo de apropriação pelo estamento burocrático-político de uma porção da riqueza produzida pelos trabalhadores, se tornou prejudicial ao sistema do capital no seu todo. Renan Calheiros e Temer, Jucá e Moreira Franco, Cabral, Garotinho e Cunha, Odebrecht, JBS e OAS seriam os maiores beneficiados por uma volta do PT ao Planalto.

Este é o único significado da candidatura do PT: uma vitória do estamento político-burocrático contra a maior parte do grande capital. O que, por um lado, torna extremamente remota não apenas a candidatura Lula, mas, mais ainda, uma vitória do PT. Por outro lado, a inviabilidade de uma vitória petista, nesta situação, significa que o estamento político-burocrático perdeu sua principal alternativa eleitoral para voltar ao poder. Daí a luta encarniçada ao redor da prisão de Lula.


Enquanto isso, na nossa
esquerda...

Esse rearranjo no seio do poder burguês, com a fratura entre a maior parte do grande capital e seu estamento político-burocrático, teve também uma consequência no seio da esquerda eleitoreira. Ela também se rearrumou.

Os movimentos até há pouco incompreensíveis para muitos, revelam agora sua finalidade de há muito. Promoveu-se um racha no PSTU com a finalidade de entrar no PSOL e tomá-lo de assalto, o PCB decidiu não lançar candidato à presidência, o PC do B “se afasta” do PT lançando uma candidata própria à presidência: tudo isso para fechar uma frente eleitoral “de esquerda” ao redor de Boulos. Este, de longa data, é aliado do PT, do MST e, em especial, benquisto por Lula. Faz parte da aristocracia do movimento popular. Sem chances de chegar ao segundo turno das eleições, a frente democrática, “antifascista”, liderada por Boulos tem uma única finalidade : compor com o PT uma frente no segundo turno para, assim, com o PT, chegar ao poder!! Se esta estratégia der certo – algo mais do que improvável – o PSOL também participaria, além do PC do B e do PCB, do futuro governo Lula.

Chegar ao poder como sócio minoritário do PT! Isto tem apenas um significado, independente da intenção de seus atores: ser sócio minoritário na aliança do PT com o estamento político-burocrático, com as grandes empreiteiras etc. Significa participar da grande farra institucional em que se converteu a administração dos recursos públicos no nosso país. Independente da intenção de alguns, esse é o único significado objetivo de se estar ao lado do PT no poder, hoje,

Essa esquerda eleitoreira nada aprendeu com a história, mesmo a mais recente: ser eleito para o poder nada mais significa que se colocar a serviço do capital. No nosso país, com sua formação histórica particular e nesse momento histórico, com a crise estrutural do capital, significa apenas enganar os trabalhadores para fazer o trabalho sujo para a burguesia no curtíssimo prazo: impor a reforma da previdência e favorecer uma nova rodada de renovação tecnológica que aumentará o desemprego e intensificará a exploração dos trabalhadores.

Se Lula, no período “heroico” do petismo, foi a continuação aprofundada de FHC, se eleito novamente será apenas a continuidade aprofundada… de Temer!! Lembram de Marx? A primeira vez, tragédia, a segunda, farsa? Boulos e sua frente de esquerda nem parte da tragédia são, fazem parte é da farsa.

A candidatura Boulos tem, por essas razões, o mesmo significado histórico que se apoiar o PT: se colocar ao lado do capital contra os trabalhadores, nada mais, nada menos.

Está na hora de tomarmos a história em nossas mãos. Chega de ilusões eleitoreiras. Tenhamos a coragem de dizer aos trabalhadores a verdade. Chega de esmolar um salário justo por uma jornada de trabalho justo – pois não pode haver justiça em o trabalhador produz para enriquecer a burguesia. “Que os trabalhadores escrevam em sua bandeira de luta: pelo fim do assalariamento!” Abaixo o Estado, viva a Comuna!

(Por Sérgio Lessa)

candidatos

Entre duas alternativas, diz o ditado, sempre escolha a terceira!

O fundamento da crise em que estamos metidos é o gargalo para a economia que trouxe a crise estrutural do capital. Com ela, os mercados não crescem e os lucros obtidos na produção não podem voltar para aumentar a produção. Os capitais que sobram só podem ter um destino: os bancos. Os bancos, contudo, não podem aceitar esses investimentos porque, com a crise, poucos querem emprestar esses trilhões.

É aí que entra o Estado! Uma política econômica de grandes investimentos financiada com ainda maiores empréstimos é a saída imediata. Os bancos têm lucro ao emprestar ao Estado e, os industriais, têm lucro ao investir nos bancos.

Isso, contudo, tem duas consequências. A dívida pública com o tempo se torna impagável. Se o Estado não pagar aos bancos, todo o sistema vem a baixo. A crise da dívida pública é, por isso, muito grave. A segunda consequência: aumenta o peso da Estado na economia. Chegaram a 46% do PIB os gastos do Estado com investimentos e manutenção dos serviços públicos!

Aqueles que decidem sobre os gastos do Estado, que escolhem qual empreiteira tocará uma obra ou qual editora fornecerá os livros escolares etc., passam a ter um poder que cresce conforme aumenta o capital que controlam. Se alguns burgueses têm tanto lucro como resultado de uma decisão de um burocrata ou político, nada mais natural que o político ou o burocrata receba algo em troca. Pensem nos Eduardo Cunhas, nos Garotinhos, nos Sergio Cabrais, nos Temers e, ainda, nos presidentes do Banco do Brasil, da Caixa, da Petrobrás, do Correio. Foi essa “parceria” que fez da JBS o maior frigorífico mundial e que a Odebrecht aumentou 400 vezes em poucos anos. Foi também assim que o estamento burocrático-político passou a se apropriar, pela corrupção, de uma crescente parcela da mais-valia que o capital expropria dos proletários.

O PMDB é o maior representante desse estamento, é uma potente força política pelo controle do capital que o Estado gasta ou investe.

O ciclo petista

O PT no poder pouco mais fez que intensificar essa “parceria”. Daí sua aliança com o PMDB desde muito cedo.

Coincidindo com o início do governo Lula, o Brasil tornou-se atrativo ao capital financeiro mundial: com juros estratosféricos, terras virgens e uma classe trabalhadora dócil e sob controle do PT e da CUT, o Brasil recebia grandes aportes de capital internacional. Logo veio a descoberta do petróleo no pré-sal e mais dinheiro entrou no país. Com isso, a economia andava às mil maravilhas: para os bancos, para os industriais e para o agrobusiness. Havia mais empregos e o programa federal de esmolas denominado bolsa família iludia uma distribuição de rendas. Lula era uma unanimidade, de Barack Obama ao miserável nordestino.

Foi a lambança geral: a corrupção entre os empresários e o estamento político-burocrático, de cujo comando agora participava Lula, chegou ao ponto que agora sabemos.

Veio a crise de 2008. Os investimentos externos caíram e faltou dinheiro para financiar a dívida do Estado e, ainda, manter os investimentos da “parceria”. Era preciso escolher qual setor da burguesia seria prejudicado.

Os erros do PT

O PT, então, errou feio.

Se iludiu que a crise seria uma rápida “marolinha”. E, já que alguém tinha que perder, optou por fortalecer a aliança com o estamento político-burocrático (Temer virou vice-presidente), com as grandes empreiteiras (o apogeu da Odebrecht, da OAS etc.), com os empresários dos grandes eventos (Nuzman e as Olimpíada, a Copa do Mundo etc.) e com um setor do agrobusiness (Katia Abreu virou ministra). Avaliavam os petistas que, por dependerem diretamente do Estado, esses setores seriam os aliados mais seguros durante a “marolinha”.

A crise se prolongou e a maior e mais poderosa parcela do grande capital (a FEBRABAN, a FIESP, os ruralistas), “abandonada pelo lulo-petismo”, abriu sua ofensiva para reduzir a parte da riqueza nacional abocanhada pelo estamento político-burocrático através da corrupção (o que eles denominam “diminuir o custo Brasil”) e para contar com um governo que atenda a eles e, não, aos “corruptos” (os Odebrecht da vida etc.).

O impeachment da Dilma foi a derrota da estratégia petista de se aliar com a parcela que está perdendo a disputa no interior da burguesia. A vitória de Temer, que virou presidente e não parece prestes a cair, é a demonstração da capacidade de resistência do estamento político-burocrático para negociar com os burgueses a parcela da riqueza nacional que cabe aos corruptos.

A diferença fundamental entre Temer e Lula é apenas de competência política: experientes na corrupção e tramas nas sombras do Estado, o PMDB soube abandonar o PT na hora certa. Assim ganhou a Presidência e, agora, como representante da corrupção, se qualifica para continuar participando do poder enquanto que o PT vai ficando no passado.

A resistência de Temer — ou seja, do estamento político-burocrático — levou ao impasse dos nossos dias. Nem o grande capital consegue desmontar por completo o poder dos burocratas e políticos — nas mãos dos quais está o Congresso —, nem do Congresso e da burocracia parece vir qualquer real alternativa.

Com esse impasse termina o período do aberto confronto dos grandes capitais com os políticos e burocratas, da Lava Jato à toda, de Moro homenageado pelo New York Times etc.

Vivemos outro momento que, o jornal O Estado de São Paulo denomina de “consciência da crise”. Como para sair da crise são necessárias “medidas políticas” que forçosamente devem passar pelo Congresso, isto é, pelos políticos e burocratas, melhor negociar com os corruptos do que enfrentá-los.

Inaugurou-se uma extensa negociação nos bastidores. Essa aparência de pizza não é mera aparência. Nas eleições do ano que vem, esse grande acordo será legitimado nas urnas, independente de quem for eleito.

Por isso, já sabemos que será o novo presidente: aquele que melhor representar esse acordão entre o grande capital e a corrupção estatal. Os trabalhadores, como em todas as eleições, sairão perdendo, uma vez mais.

Lula ou Temer, Dória ou Alckim, Bonsonaro ou Ciro Gomes?

Entre duas alternativas, diz o ditado, sempre escolha a terceira: que tal um voto nulo?

Nacional

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