Quarta, 25 Abril 2018

Por Sérgio Lessa

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Nos meios de comunicação nunca a crise que vivemos em nosso país é tratada como estrutural. Menos raro, mas ainda frequente, são as análises marxistas que concebem a crise internacional como sendo estrutural mas que, contudo, ao tratar do Brasil, o caráter estrutural da crise é deixado de lado. Como se houvesse duas crises, uma do capital mundial e outra do Brasil. Claro, a crise mundial e a brasileira não são idênticas. Longe disso. Contudo, a brasileira é uma expressão da crise do capital internacional e, desta, herda o caráter estrutural.


As crises passadas


Por mais sérias que tenham sido as crises passadas, ajustes do sistema bastavam para iniciar uma nova expansão econômica. Quando, por exemplo, a crise de 1929 tornou urgente uma maior intervenção do Estado na economia, amadureceram duas alternativas: o fascismo (Hitler e o nazismo) e o Estado de Bem-Estar. Ainda que o programa econômico não fosse idêntico, as duas alternativas compartilhavam algumas características essenciais. Propunham um Estado que realizasse grandes investimentos e grandes compras; o complexo industrial-militar absorveria a maior parte dos investimentos; o fordismo continuaria a ser a estratégia da organização da produção, etc.
Contudo, havia divergências inconciliáveis entre essas duas alternativas: criar-se-ia um mercado de massas ou se investiria na expansão militar? Quais os setores acumulariam mais capital? Como se admistraria os conflitos entre os trabalhadores e os patrões, qual a forma de incorporação dos sindicatos e partidos dos trabalhadores no Estado? Qual a amplitude e profundidade das políticas públicas (educação, saúde, transporte, segurança etc.) ? Naqueles anos, o nazismo, na Alemanha e o New Deal estadunidense eram, então, alternativas de fato, possíveis, no interior do próprio sistema do capital: a saída da crise poderia se dar em uma direção ou em outra.


A crise estrutural e a crise política


A crise atual difere das anteriores porque, pela primeira vez, não há saída capitalista para a crise. Por isso, na política restaram apenas dois grandes campos, tanto no exterior, quanto no Brasil. O campo, hoje dominante, que visa manter o capital e, do outro lado, o campo que visa destruir o capital.
O campo dos que querem um capitalismo com maior justiça social, dos reformistas em geral, termina, ao fim, realizando a mesma política de quem deseja manter o capital. A diferença de outrora, por exemplo, entre fascistas e democratas, desapareceu. Hoje, tanto a extrema direita quanto o centro, tanto os petistas quanto os partidos mais reacionários (como o PMDB ou o PSDB ou, mesmo, Bolsonaro) têm o mesmo programa econômico e, portanto, têm que executar a mesma política geral. Acima e antes de tudo quando se trata da repressão sobre os trabalhadores.
Hoje, os próprios democratas se encarregam do “trabalho sujo” da repressão: são capazes de coisas que nem Hitler sonhou! Quem mantém Guantánamo, o mais bárbaro centro de tortura que a humanidade jamais conheceu? Lembre-se que, lá, não há sequer “direitos humanos”! Guantánamo não obedece a nenhuma Constituição e os torturadores, fazem o que querem com os prisioneiros! Dimitrov, lembremos, em 1935-6, derrotou em um tribunal de Berlim os nazistas: algo inimaginável aos torturados de Guantánamo. Quem criou essa monstruosidade? A democracia estadunidense! Quais são os Estados que estão montando o maior sistema de vigilância e controle de seus cidadãos? As democracias mais avançadas do planeta, os países europeus! Nao são são essas mesmas democracias que montaram os centros clandestinos de tortura, os “buracos negros”? E, entre nós, foi a democracia que aorisionou em segurança máxima alguns indivíduos que, nas vésperas das Olimpíadas, entraram em sites do Estado Islâmico? Um deles não terminou morto um dia depois de ser transferido para uma prisão comum? Para não falar dos ainda perseguidos pelos eventos de 2013..
Do ponto de vista econômico: não são essas mesmas democracias que, lá fora, promovem uma inédita concentração de renda? Não é obra da democracia brasileira que 6 pessoas tenham a mesma riqueza que 50 milhões de brasileiros?
A direita, que hoje tem a tendência a crescer, leva à prática essencialmente a mesma política econômica que levariam os partidos ditos de esquerda, se estivessem no poder. Não há espaço sequer para diferenças: “todos eles” são farinha do mesmo saco: defendem um Estado com maior capacidade de reprimir e controlar os trabalhadores e operários. Todos defendem a mesma política econômica de aprofundamento neoliberal da loteria financeira.
No exterior e no Brasil! Entre um Temer e um Alckimin, entre um Lula e um Bolsonaro, entre um Aécio Neves e um Fernando Henrique Cardoso, entre um Alckimim e uma Marina – qual a diferença, real e de fato, entre eles? Não mais do que diferenças cosméticas, “mercadológicas”, criações demarqueteiros políticos.
Lula reprimirá os trabalhadores e fará a política econômica necessária aos patrões – tanto quanto um Bolsonaro ou um Alckimin. As diferenças são cosméticas: o PT podia até ser a favor do aborto no passado. Sob os governos petistas, a liberdade do aborto, antes clandestina e limitada, mas real, desapareceu quase por completo. O PT pode até defender um Estado laico e um ensino laico: não foi sob os governos petistas que os “fundamentalistas” mais avançaram seus programas doutrinadores, que eles chamam de “educacionais”? Distribuição de renda? Não foi sob os governos petistas que a concentração da renda foi impulsionada – inclusive por políticas públicas como o Bolsa Família? Democratização da cultura? Sob o governo do PT o domínio da produção cultural pelos grandes grupos econômicos só se intensificou. Democratização da saúde? O que dizer da hegemonia dos planos de saúde e da crise só sistema público de saúde… sob os governos petista?
Esse é um dos resultados da crise estrutural: não há mais alternativa intermediária entre o capitalismo e o socialismo. Os reformistas são tão burgueses quanto os burgueses mais burgueses! Os democratas são tão repressores dos trabalhadores quanto os não democratas.
A única real alternativa é avançarmos para além do capital. Por isso a revolução proletária é uma tarefa tão atual e tão decisiva. Na verdade, a única tarefa, pois a reprodução do capital os reformistas e burgueses se encarregam de manter.

(Por Sérgio Lessa)

candidatos

Entre duas alternativas, diz o ditado, sempre escolha a terceira!

O fundamento da crise em que estamos metidos é o gargalo para a economia que trouxe a crise estrutural do capital. Com ela, os mercados não crescem e os lucros obtidos na produção não podem voltar para aumentar a produção. Os capitais que sobram só podem ter um destino: os bancos. Os bancos, contudo, não podem aceitar esses investimentos porque, com a crise, poucos querem emprestar esses trilhões.

É aí que entra o Estado! Uma política econômica de grandes investimentos financiada com ainda maiores empréstimos é a saída imediata. Os bancos têm lucro ao emprestar ao Estado e, os industriais, têm lucro ao investir nos bancos.

Isso, contudo, tem duas consequências. A dívida pública com o tempo se torna impagável. Se o Estado não pagar aos bancos, todo o sistema vem a baixo. A crise da dívida pública é, por isso, muito grave. A segunda consequência: aumenta o peso da Estado na economia. Chegaram a 46% do PIB os gastos do Estado com investimentos e manutenção dos serviços públicos!

Aqueles que decidem sobre os gastos do Estado, que escolhem qual empreiteira tocará uma obra ou qual editora fornecerá os livros escolares etc., passam a ter um poder que cresce conforme aumenta o capital que controlam. Se alguns burgueses têm tanto lucro como resultado de uma decisão de um burocrata ou político, nada mais natural que o político ou o burocrata receba algo em troca. Pensem nos Eduardo Cunhas, nos Garotinhos, nos Sergio Cabrais, nos Temers e, ainda, nos presidentes do Banco do Brasil, da Caixa, da Petrobrás, do Correio. Foi essa “parceria” que fez da JBS o maior frigorífico mundial e que a Odebrecht aumentou 400 vezes em poucos anos. Foi também assim que o estamento burocrático-político passou a se apropriar, pela corrupção, de uma crescente parcela da mais-valia que o capital expropria dos proletários.

O PMDB é o maior representante desse estamento, é uma potente força política pelo controle do capital que o Estado gasta ou investe.

O ciclo petista

O PT no poder pouco mais fez que intensificar essa “parceria”. Daí sua aliança com o PMDB desde muito cedo.

Coincidindo com o início do governo Lula, o Brasil tornou-se atrativo ao capital financeiro mundial: com juros estratosféricos, terras virgens e uma classe trabalhadora dócil e sob controle do PT e da CUT, o Brasil recebia grandes aportes de capital internacional. Logo veio a descoberta do petróleo no pré-sal e mais dinheiro entrou no país. Com isso, a economia andava às mil maravilhas: para os bancos, para os industriais e para o agrobusiness. Havia mais empregos e o programa federal de esmolas denominado bolsa família iludia uma distribuição de rendas. Lula era uma unanimidade, de Barack Obama ao miserável nordestino.

Foi a lambança geral: a corrupção entre os empresários e o estamento político-burocrático, de cujo comando agora participava Lula, chegou ao ponto que agora sabemos.

Veio a crise de 2008. Os investimentos externos caíram e faltou dinheiro para financiar a dívida do Estado e, ainda, manter os investimentos da “parceria”. Era preciso escolher qual setor da burguesia seria prejudicado.

Os erros do PT

O PT, então, errou feio.

Se iludiu que a crise seria uma rápida “marolinha”. E, já que alguém tinha que perder, optou por fortalecer a aliança com o estamento político-burocrático (Temer virou vice-presidente), com as grandes empreiteiras (o apogeu da Odebrecht, da OAS etc.), com os empresários dos grandes eventos (Nuzman e as Olimpíada, a Copa do Mundo etc.) e com um setor do agrobusiness (Katia Abreu virou ministra). Avaliavam os petistas que, por dependerem diretamente do Estado, esses setores seriam os aliados mais seguros durante a “marolinha”.

A crise se prolongou e a maior e mais poderosa parcela do grande capital (a FEBRABAN, a FIESP, os ruralistas), “abandonada pelo lulo-petismo”, abriu sua ofensiva para reduzir a parte da riqueza nacional abocanhada pelo estamento político-burocrático através da corrupção (o que eles denominam “diminuir o custo Brasil”) e para contar com um governo que atenda a eles e, não, aos “corruptos” (os Odebrecht da vida etc.).

O impeachment da Dilma foi a derrota da estratégia petista de se aliar com a parcela que está perdendo a disputa no interior da burguesia. A vitória de Temer, que virou presidente e não parece prestes a cair, é a demonstração da capacidade de resistência do estamento político-burocrático para negociar com os burgueses a parcela da riqueza nacional que cabe aos corruptos.

A diferença fundamental entre Temer e Lula é apenas de competência política: experientes na corrupção e tramas nas sombras do Estado, o PMDB soube abandonar o PT na hora certa. Assim ganhou a Presidência e, agora, como representante da corrupção, se qualifica para continuar participando do poder enquanto que o PT vai ficando no passado.

A resistência de Temer — ou seja, do estamento político-burocrático — levou ao impasse dos nossos dias. Nem o grande capital consegue desmontar por completo o poder dos burocratas e políticos — nas mãos dos quais está o Congresso —, nem do Congresso e da burocracia parece vir qualquer real alternativa.

Com esse impasse termina o período do aberto confronto dos grandes capitais com os políticos e burocratas, da Lava Jato à toda, de Moro homenageado pelo New York Times etc.

Vivemos outro momento que, o jornal O Estado de São Paulo denomina de “consciência da crise”. Como para sair da crise são necessárias “medidas políticas” que forçosamente devem passar pelo Congresso, isto é, pelos políticos e burocratas, melhor negociar com os corruptos do que enfrentá-los.

Inaugurou-se uma extensa negociação nos bastidores. Essa aparência de pizza não é mera aparência. Nas eleições do ano que vem, esse grande acordo será legitimado nas urnas, independente de quem for eleito.

Por isso, já sabemos que será o novo presidente: aquele que melhor representar esse acordão entre o grande capital e a corrupção estatal. Os trabalhadores, como em todas as eleições, sairão perdendo, uma vez mais.

Lula ou Temer, Dória ou Alckim, Bonsonaro ou Ciro Gomes?

Entre duas alternativas, diz o ditado, sempre escolha a terceira: que tal um voto nulo?

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Dos Dias de Abril ao mês de julho

Os acontecimentos desde a Insurreição de Fevereiro até os impasses gerados pela nova situação política e social em março. Um Governo Provisório que fazia o que podia para frear o movimento espontâneo das massas, as organizações da esquerda em geral agrupadas ao redor da tese do "apoio crítico" ao Governo Provisório, e as massas operárias, os soldados e camponeses tomando as medidas imprescindíveis para que o avanço revolucionário prosseguisse. Nos meses de abril, maio e junho, a situação revolucionária avançaria com rapidez e é disso que trataremos nesse número do Jornal Espaço Socialista. No número seguinte, abordaremos o avanço e a derrota da contrarrevolução nos meses de julho e agosto.

Lenin, as Teses de Abril e a luta interna aos bolcheviques

Em abril, profundas mudanças afetam o processo revolucionário russo.

Com a chegada de Lênin, Zinoviev e outros revolucionários russos do exterior se inicia no partido bolchevique a luta contra as concepções até então dominantes no interior do partido, principalmente contra aquela que afirmava que a revolução russa tinha um conteúdo essencialmente burguês e que, por isso, o papel das forças revolucionárias seria o de auxiliar a burguesia a se consolidar no poder contra a reação monarquista.  Stálin e Kamenev estavam propondo a união dos bolcheviques com os mencheviques na defesa da revolução de fevereiro. [1]

Chegando à Rússia, Lênin redige as Teses de Abril:  a república nascida da Revolução de Fevereiro era uma república burguesa -- e que, portanto, não cabia aos operários lutarem por ela. A tarefa dos bolcheviques era derrubar o governo imperialista burguês de Kerenski e fundar a República Soviética dos trabalhadores. A principal tarefa momentânea dos bolcheviques era explicar “pacientemente” às massas quem os mencheviques e os sociais-revolucionários defendiam -- a burguesia -- e não temer ficar, momentaneamente, em minoria. Pelo contrário, estando em minoria era possível, naquele momento histórico particular, explicar às massas exaustivamente todas as traições que os mencheviques, sociais-revolucionários e o Governo Provisório estavam realizando e, dessa forma, conseguir o apoio das massas operárias e camponesas.

A luta no interior do partido bolchevique foi renhida. Os estratos superiores do partido receberam com animosidade e desconfiança as opiniões de Lênin e, quando foram publicadas no Pravda (órgão bolchevique), receberam uma introdução esclarecendo que os editores do jornal (entre eles Stálin) consideravam as teses inaceitáveis, pois partiam do pressuposto (falso, para eles) que estava na hora de se lutar por um governo operário na Rússia.

No entanto, os setores do partido mais próximo à classe operária, principalmente os comitês dos distritos operários, passaram a fazer agitação das teses entre as massas, principalmente em Moscou e Petrogrado. Na conferência do Partido, em abril, as Teses de Lênin acabaram sendo vitoriosas. Para isso em muito contribuiu o clima político que vivia a Rússia depois dos “Dias de Abril”, como veremos a seguir.

Enquanto isso, o Governo Provisório tentava consolidar seu poder político para a formação de um regime burguês. Para tanto, era fundamental conquistar a confiança e o apoio dos Aliados (França, Inglaterra e Estados Unidos) e obter financiamentos desses países para conseguir controlar a crise econômica.

A contrarrevolução, encabeçada agora pelo partido que formava a direita do Governo Provisório, o Partido Cadete, estava, por sua vez, preparando a primeira tentativa para voltar ao poder político. Seus principais instrumentos seriam o ministro dos Negócios Estrangeiros, Miliukov e o general Kornilov.

No dia 18 de abril, o Governo Provisório promoveu uma gigantesca manifestação de cunho patriótico, comemorando o dia Internacional do Trabalhador (na Rússia, até o calendário estava atrasado 13 dias em relação ao calendário ocidental).

Tomaram parte da manifestação desde os ministros burgueses até os distritos operários. Todos expressando sua determinação de lutar pela democracia até o fim. O tema da guerra e da paz foi habilmente escondido pelo Governo Provisório. Claro que cada classe social interpretava de forma diferente a palavra democracia, mas isso não impediu o Governo Provisório de proclamar aquela manifestação como prova de unidade do povo russo ao redor da “democracia” que eles apregoavam.

Nesses mesmos dias, Miliukov havia articulado secretamente, juntamente com o Estado Maior do Exército que pululava de generais monarquistas, uma operação militar para ocupar os estreitos de Bósforo e Dardanelos, passagem obrigatória para os navios Russos que se dirigiam ao Mediterrâneo. O objetivo de Miliukov era forçar os mencheviques e os sociais-revolucionários a aceitarem uma política exterior imperialista, voltada à expansão do império russo e à manutenção da guerra, através de um fato consumado. E, ainda, os EUA que entraram na guerra no início de 1917, haviam prometido um crédito suplementar de 75 milhões de dólares ao Governo Provisório caso ele realizasse uma nova ofensiva sobre o exército alemão.

Os planos da contrarrevolução esbarraram na resistência das massas. Os soldados que deveriam tomar os estreitos de Bósforo e Dardanelos se negaram a cumprir as ordens emanadas do Estado Maior do Exército.

No dia 19, o dia seguinte à manifestação, os operários em Petrogrado e Moscou tomaram conhecimento da nota enviada por Miliukov aos aliados da Rússia na guerra, afirmando que era objetivo do Governo Provisório continuar com a guerra até a vitória final, honrando todos os compromisso que o governo czarista havia assumido. No mesmo dia, chegam as notícias da tentativa frustrada de ocupar os estreitos. Tudo evidenciava aos trabalhadores que o Governo Provisório  tinha todo o interesse em continuar com a guerra e as corrupções e roubalheira que propiciava à burguesia. Nunca se venderam tantas joias na Rússia como naquela época, enquanto aumentava a miséria e a fome dos trabalhadores.

Além disso, os camponeses, que eram a maioria dos soldados, desejava voltar para suas casas e aproveitar o final da primavera para o plantio de seus campos. Este sentimento era agravado pelas incessantes notícias de casa, que davam conta de que os kulaks e os latifundiários estavam retomando suas terras e controlavam os sovietes e os comitês sobre a terra. Os camponeses no exército estavam percebendo que as vitórias conseguidas em fevereiro, em março estavam esvaindo por seus dedos.

O mesmo sentimento atingia os operários. Os comitês de fábricas encontravam cada vez maiores dificuldades em impor suas decisões nos locais de trabalho. Os patrões estavam articulando um blackout, com o apoio disfarçado do Governo Provisório, para forçar a extinção das organizações dos operários nas indústrias. O Governo Kerenski, embora houvesse prometido, ainda não havia promulgado a lei estabelecendo a jornada de trabalho de oito horas nem tomara medidas para melhorar a vida dos trabalhadores mediante a diminuição dos lucros dos capitalistas.

Todas as reivindicações econômicas e políticas encaminhadas pelas massas trabalhadoras da cidade e do campo encontravam a mesma resposta do governo burguês: estas medidas só poderiam ser adotadas pela Assembleia Constituinte -- que, no entanto, não tinha data estabelecida para ser convocada.

 

OS “DIAS DE ABRIL”

Foi neste estado de espírito que as massas operárias e camponesas receberam a notícia da nota de Miliukov e da fracassada ofensiva sobre os estreitos de Bósforo e Dardanelos. A reação foi imediata. No dia 19 de abril, o dia seguinte à manifestação de "apoio" ao Governo Provisório, um professor sem partido, do qual apenas sabemos que era “matemático e filósofo”, se dirigiu ao regimento finlandês e propôs que eles se dirigissem em manifestação à sede do Governo Provisório. A proposta foi aceita e às três da tarde o regimento finlandês ocupava as ruas da Capital. Logo outros regimentos aderiram, os operários paralisaram as fábricas e se juntaram aos soldados. O slogan que dominava a manifestação era -- pela primeira vez -- “Abaixo o Governo Provisório”.

No entanto, as massas tinham ainda confiança em Kerensky e nos mencheviques. Com tal manifestação e com a palavra de ordem “Abaixo o Governo Provisório”, queriam “ajudar” os mencheviques e sociais-revolucionários a se livrarem de Miliukov e cia. Por isso, os sociais-revolucionários e os mencheviques não tiveram muita dificuldade em controlar e dispersar a manifestação, não antes, porém, que houvesse ocorrido uma troca de tiros com uma outra manifestação promovida pelos cadetes em apoio a Miliukov e o governo provisório.

Esses acontecimentos fizeram com que as Teses de Abril caíssem em terreno fértil e servissem para esclarecer as massas revolucionárias. O espaço que Lênin ganhava no interior do partido era um reflexo de como suas opiniões penetravam na classe trabalhadora, principalmente em Petrogrado.

Miliukov e Kornilov se aproveitaram desse clima de insatisfação das massas trabalhadoras em relação ao Governo Provisório para precipitar um confronto das massas revolucionárias com a contrarrevolução, num momento em que, dado o baixo nível de consciência e organização dos primeiros, o confronto poderia se adverso para a revolução. O objetivo de Kornilov e Miliukov era trazer as massas desorganizadas para a rua e, num encontro sangrento, derrota-las e derrubar o governo de Kerenski. Para isso Kornilov transferiu batalhões “leais e confiáveis” para perto de Petrogrado e conclamou os cadetes para saírem às ruas e provocarem os trabalhadores.

No entanto, mais uma vez, o plano contrarrevolucionário falhou, como falharia mais tarde, por um poderoso fator: a organização das massas trabalhadoras nos seus locais de trabalho, em comitês de fábricas e sovietes locais, e dos soldados nas unidades militares, em comitês de soldados. Quando percebeu o golpe contrarrevolucionário, o Comitê Executivo do Soviete de Petrogrado enviou uma ordem aos comitês das unidades militares avisando-as a não saírem dos quartéis a não ser com ordens expressas dos Sovietes. Quase nenhuma tropa seguiu Miliukov e Kornilov.

A derrota da tentativa contrarrevolucionária e a pressão das massas que se seguiu forçou a saída dos cadetes do governo, e a formação de um novo governo, agora mais à esquerda, com participação dos mencheviques e dos sociais revolucionários. Kerenski assumiu o posto de Ministro da Guerra e da Marinha. Junto às massas, a participação de mencheviques e sociais-revolucionários, alguns dos quais haviam cumprido penas nas prisões czaristas, dava certa credibilidade ao novo governo. Mas, por pouco tempo, como veremos.

 

Junho

 

Uma semana após ter tomado posse do cargo de Ministro da Guerra a Marinha, Kerenski iniciou uma gigantesca campanha pelo fronte a favor de uma ofensiva contra os alemães, atendendo às pressões lizados pelos países aliados da Rússia na Guerra. Para os soldados, afirmava que os alemães estavam completamente esgotados com a entrada dos EUA na guerra, e que a ofensiva que ele propunha era o caninho mais rápido para a paz. Apelava para o espírito patriótico -- em defesa da “nossa revolução” -- para que avançassem sobre os alemães. A imprensa social--revolucionária, cadete e menchevique dava enorme eco à declaração do recém empossado ministro.

Com maioria cadete, menchevique e social--revolucionária o Congresso dos Sovietes de toda a Rússia, que se iniciou a 3 de junho, aprovou a necessidade da nova ofensiva, com a oposição dos mencheviques, dos anarquistas e alguns internacionalistas.

Durante este período os bolcheviques explicavam “pacientemente” às massas quem era o Governo Provisório, e o que este pretendia. Os bolcheviques realizaram um intenso esforço de propaganda afirmando que a nova ofensiva se transformaria numa gigantesca derrota, que o exército não tinha condições materiais de se lançar numa nova ofensiva -- e mais -- que essa ofensiva tinha como objetivo atender às exigências dos governos da França e Inglaterra, ao enorme preço de piorar ainda mais a crise econômica por que passava o país.

De meados de maio em diante, começa a se fazer sentir uma crescente inclinação dos trabalhadores em direção aos bolcheviques. Muitas vezes, os sovietes faziam violentas críticas aos bolcheviques, mas apoiavam as teses que este partido levantava. Outras vezes, delegados que se afirmavam mencheviques ou social-revolucionários, criticavam violentamente o governo provisório. A 17 de maio o Soviete de Kronstadt se declara o único governo na localidade e não reconhece mais o governo provisório.

Em inúmeros sovietes locais e comitês de fábrica os bolcheviques se transformaram em maioria, ou então, aumentam em muito o número de seus delegados. Um número cada vez maior de bolcheviques é enviado ao front como delegados dos comitês dos soldados aos sovietes. No campo, os bolcheviques começam a conquistar os primeiros sovietes.

No dia 6 de junho começou a ofensiva militar contra os alemães, que se transforma num gigantesco fiasco. A incapacidade política do novo governo em preparar a ofensiva faz com que os Exércitos russos atacassem de forma desordenada e em datas muito diferentes umas das outras. Em poucos dias o exército russo está totalmente batido e inicia uma desastrada retirada. Os alemães avançam. Os soldados percebem que foram enganados por Kerenski e pelo novo governo: a ofensiva não levaria à derrota da Alemanha e à paz. A autoridade de Kerenski e seus partidários frente às massas sofre um enorme declínio, as massas aceleram seu deslocamento para a esquerda, dentro do espectro político russo

Essa insatisfação dos soldados é acentuada com a aprovação pelo Comitê Executivo do Sovietes de uma “Declaração dos Direitos do Soldados”, um verdadeiro passo atrás em relação à Ordem n.o 1. -- fundamentaimente ela restringia a liberdade de organização dos soldados em suas unidades militares.

O Comitê militar Bolchevique de Petrogrado convocou uma manifestação para denunciar e protestar contra esses acontecimentos. Mas frente à pressão do Soviete do I Congresso de Sovietes de Toda a Rússia, recua da manifestação. Esse recuo do partido recebe violentas críticas de alguns comitês de fábricas, e alguns membros do partido, em protesto, rasgam suas carteirinhas. A tensão entre as massas estava se tornando explosiva.

Os mencheviques e sociais-revolucionários tomam então a iniciativa de convocar eles mesmos uma manifestação para mostrar que os trabalhadores apoiavam a eles e não aos leninistas. A manifestação convocada pelo Governo Provisório teria os seguintes slogans: “Paz Universal”, “Convocação Imediata da Assembleia Constituinte”, “República Democrática” etc. Significativamente eram deixadas de lado qualquer palavra de ordem de apoio direto ao Governo Provisório.

Os bolcheviques decidem participar desta manifestação e transformá-la no oposto do que desejavam os mencheviques e sociais-revolucionários. Sob as palavras de ordem “Todo o poder aos Sovietes”, “Abaixo os Dez Ministros Capitalista” e “Abaixo a Ofensiva”, a manifestação deveria se transformar num repúdio das massas trabalhadoras de Petrogrado à política seguida pelo governo de Kerenski.

Quatrocentos mil pessoas participaram da marcha que se transformou em uma enorme manifestação bolchevique. Pela primeira vez as forças que apoiavam o governo burguês, e o próprio governo burguês , haviam sofrido uma derrota com as armas e o campo escolhido por eles. Não era uma derrota que decidisse a sorte da revolução, é verdade. Mas era a primeira derrota.

Imediatamente, as forças da contrarrevolução, encontrando o apoio da direita menchevique e da direita social-revolucionária, levantaram a palavra de ordem de desarmar os bolcheviques e as massas revolucionárias. Estava se aproximando o momento, clássico em toda a Revolução Burguesa, no qual os donos do capital tentam desarmar os trabalhadores. Medidas começam a serem tomadas para transferir os regimentos mais revolucionários para o fronte, desarmar aquelas unidades militares que se negassem a obedecer as ordens governamentais e proibir a imprensa bolchevique. Uma campanha sem precedentes tem início para as massas acreditarem que os bolcheviques são espiões alemães -- pois Lênin, seu chefe máximo, não veio à Rússia num trem cedido pelo governo alemão? Todos os fracassos do Governo Provisório são lançados sobre as costas do Partido Bolchevique.

Ao mesmo tempo, as forças abertamente contrarrevolucionárias (que se aglutinavam no Partido Cadete) percebem que o Governo Provisório não era uma proteção suficiente contra as massas, e começam a conspirar para substituir o governo de Kerenski por uma ditadura militar férrea, que sufocasse a revolta dos trabalhadores.

O final de junho passa em comoção contínua. Comitês de Fábricas e Sovietes Locais aprovam resoluções contra o Governo Provisório, contra a ofensiva e a favor do poder dos sovietes. O slogan “todo poder aos sovietes” começa a penetrar cada vez mais nas massas. No campo, ainda que lentamente, também se observa uma transformação das opiniões dos camponeses semelhante à evolução que ocorre nas cidades: cada vez mais à esquerda.

No início de julho chegam notícias do front dando conta da enorme derrota em que se transformara a ofensiva. A desorganização do Exército na frente de batalha e a deserção do exército pelos camponeses que, em grupos, retomavam para as suas terras, deixavam as portas da Rússia abertas para um posterior avanço alemão. Kornilov começa a tramar com o Estado Maior alemão para que ele invadisse Petrogrado e esmagasse a revolução.

Ao mesmo tempo, as condições econômicas da Rússia se deterioravam rapidamente. “Em 1915 a guerra custou à Rússia 10 bilhões de rublos, em 1916, 19 bilhões; durante a primeira metade de 1917, 10,5 bilhões; no começo de 1918 a dívida externa teria igualado toda a riqueza da nação! O Comitê Executivo Central (dos Sovietes) estava esperando um apelo por um empréstimo de guerra, sob o nome açucarado de "Empréstimo da Liberdade", enquanto o governo ia chegando à conclusão não muito complicada de que sem um enorme empréstimo estrangeiro, ele não somente não poderia pagar seus credores estrangeiros, como também não poderia sustentar suas obrigações domésticas." Os capitalistas, desanimados com uma produção que lhes rendia mais dores de cabeça que lucros, estavam deliberadamente fechando suas fábricas até melhores dias. “O ministro do trabalho, Kobolev estava pregando aos trabalhadores, em grandes manifestos, a inconselhabilidade da interferência destes na administração das fábricas”.  Mais da metade das locomotivas estavam necessitando de grandes reparos e a maior parte do material das estradas de ferro não funcionavam por falta de combustível. Tseretelli, um líder menchevique que entrara para o governo com grande prestígio entre as massas, tal como Kerenski, estava se tornando uma figura odiada para maioria dos soldados e trabalhadores de Petrogrado. Com a violenta inflação, a luta por melhores salários estava enervando os trabalhadores. “Um relatório do sindicato dos condutores de trens ao ministro da Comunicação afirmava: ”Pela última vez nós anunciamos: paciência tem seus limites, nós simplesmente não podemos viver essas condições...".

Em geral os soldados estavam mais impacientes que os trabalhadores tanto porque eles estavam ameaçados de uma transferência para o fronte, como porque era mais difícil para eles que para os operários entenderem considerações de estratégia política. No dia 21 de junho um apelo de Lênin aos trabalhadores apareceu no Pravda, alertando--os de que “um ataque imediato seria inviável”.

Na praça de Yakomy, em Kronstadt, os anarquistas estavam aprovando um ultimatum após o outro. O clima estava se tornando explosivo. “Em todos os lugares” relembra Sukanov “(...) se falava sobre algum tipo de manifestação, se não hoje, amanhã...” Ninguém sabia ao certo quem iria manifestar o que, mas a cidade se sentia próxima a algum tipo de explosão.

A contrarrevolução, procurando aproveitar a insatisfação e desestabilizar o Governo Provisório com o objetivo de lhe tomar o lugar, retirou os ministros cadetes da coalizão governamental.

Em Petrogrado, um anarquista, Bleichman, estava ganhando para seus pontos de vista camadas cada vez maiores de soldados: “É necessário sairmos de armas nas mãos. Organização? A rua nos organizará. A tarefa? Derrubar o Governo Provisório do mesmo modo como derrubamos o czar sem que nenhum partido estivesse liderando”. “Os trabalhadores progressistas lembravam que em fevereiro seus líderes estiveram prontos a se retirarem da luta justamente na véspera da vitória; que, em março, a jornada de 8 horas havia sido ganha por uma ação de baixo; que, em abril, Miliukov foi derrubado por regimentos que foram para a rua pela própria iniciativa. A lembrança desses fatos aumentava o espírito tenso e impaciente das massas”. Z

Estas, sentindo que os sovietes estavam ficando para trás, começaram a construir novos laços organizativos por fora dos já existentes. “No lugar dos velhos comitês de regimentos eles tinham eleito um comitê revolucionário provisório consistindo de dois membros para cada companhia sob a presidência de Ensing Semashko”. (15) Delegados haviam sido enviados para Kronstadt e outros regimentos pedindo apoio e esclarecendo que a manifestação seria armada.

“Um trabalhador da fábrica Renaud conta: 'Depois do jantar alguns soldados do regimento de metralhadoras requisitaram que nós que fornecêssemos a eles alguns caminhões. Apesar do protesto do nosso grupo (os bolcheviques) nós tivemos que dar os caminhões... Eles rapidamente os lotaram com metralhadoras e se dirigiram ao longo do Nevski. Nesse momento nós não podíamos mais segurar nossos trabalhadores... Todos eles, como estavam, em macacões, saíram da bancada direto para a rua...". Nas ruas, os guardas vermelhos carregavam de munições suas armas e seus cinturões, os trabalhadores que não haviam conseguido armas ajudavam outros que as haviam conseguido a se prepararem.

Os bolcheviques não poderiam mais segurar a manifestação. Ela seria armada e contaria com a participação da imensa maioria dos trabalhadores e soldados de Petrogrado. Somente restava ao partido bolchevique seguir a manifestação e impedir que ela se transformasse numa tomada prematura do poder pelos sovietes. Tomar o poder naquele momento significava ficar isolada das massas camponesas e dos setores mais atrasados dos operários que trabalhavam em outras cidades menores, facilitando o trabalho da contrarrevolução. Devemos esperar que as reservas que ainda conta a neutralizadas, explicava Lênin.

O Governo Provisório, sentindo o perigo que pairava sobre seu pescoço, imediatamente apelou para o Estado Maior do Exército (berço da contrarrevolução, como sabemos) para que mandasse tropas leais para Petrogrado com o objetivo de proteger o Governo Provisório da manifestação dos trabalhadores. O Comitê Executivo dos Sovietes proclamou a manifestação contrarrevolucionária e apoiou o pedido de tropas feita pelo governo Kerenski. Apesar disso, nenhum regimento apareceu para defendê-los.

O primeiro dia da manifestação terminou em discursos e marchas, por parte dos manifestantes; e resoluções e proclamações por parte do Governo Provisório e do Comitê Executivo dos Soviete afirmando o caráter contrarrevolucionário da manifestação. Para o segundo dia, os bolcheviques decidiram tomar a frente da manifestação. Uma proclamação dos bolcheviques convocou os trabalhadores e soldados para “...através de uma manifestação organizada e pacífica levar seus desejos à atenção do Comitê Executivo, agora reunido”.

No segundo dia a manifestação contou com a participação de operários em cujos comitês os mencheviques e sociais-revolucionários ainda contavam com maioria. Tropas de todas as localidades próximas a Petrogrado vieram à manifestação. Para a defesa do Quartel General do Exército, o Governo contava somente com alguns cossacos.

Um choque armado e violento ocorreu entre um destacamento cossaco e a retaguarda da manifestação, o destacamento foi disperso pela multidão.

Os manifestantes sitiaram o Palácio Tauride, sede do Governo Provisório. Um grupo entrou no palácio e trouxe Chernov, um ministro social-revolucionário, com eles. Não fosse a intervenção de Trotsky, a massa teria aprisionado o ministro.

Numa reunião com o Comitê Executivo naquela noite, os oradores dos manifestantes se exprimiam assim: “Vocês vêm o que está escrito em nossas bandeiras. Tais são as decisões adotadas pelos trabalhadores. Nós exigimos a renúncia dos dez ministros capitalistas. Nós confiamos no Soviete, mas não naqueles em que o Soviete confia... Nós exigimos que a terra seja tomada imediatamente, que o controle da indústria seja estabelecido imediatamente. Nós exigimos luta contra a fome que nos ameaça...”. Outro orador afirmou: “Esta não é uma reunião, mas uma manifestação inteiramente organizada. Nós exigimos a transferência da terra aos camponeses. Nós exigimos a anulação das leis contra o exército revolucionário... Nós exigimos que o poder passe aos sovietes”. (18) Enquanto transcorria a reunião, uma enorme massa de operários da fábrica Putilov exigia a presença de Tseretelli para falar com eles. Tseretelli se recusava a sair com medo, e Zinoviev, o líder bolchevique, foi de encontro aos operários, que saudaram o temor do líder menchevique com uma estrondosa gargalhada.

A estrondosa gargalhada mostrava a mudança de qualidade na relação das massas que estavam nas ruas para com o Governo Provisório. Uma gargalhada estrondosa: o Governo Provisório já era tratado, ainda que não fosse assim nominado, como uma grande piada.

Todavia, quem tomaria a iniciativa seria a contrarrevolução. As forças revolucionárias colocaram tudo o que tinham em campo nos dois dias de manifestação em julho. O Governo Provisório resistiu e a contrarrevolução se aproveitará dessa vitória para tentar sufocar a revolução. Uma "quase" insurreição é a derrota da insurreição: os contrarrevolucionários percebem ter chegado sua hora e sua vez...

O que teve lugar, nessas semanas decisivas de julho ao início de setembro é, contudo, assunto para o próximo mês!

Até lá, viva a Revolução Russa! Abaixo o stalinismo! 

[1] Tal como no artigo anterior, todas as citações são de A história da Revolução Russa, de Trotsky, as exceções serão assinaladas.

LenietrotskyQuanto mais próximos de outubro, mais a revolução amadurecia. No seio das massas trabalhadoras e proletárias, bem como no interior do Partido Bolchevique e nos Soviets, a tendência favorável à tomada do poder quando do Congresso dos Soviets não deixava de crescer.

Veremos, neste número, como foi tomado o poder e os primeiros passos do governo revolucionário sob a direção de Lenin.

O centro dos acontecimentos foi o Smolny. Um antigo prédio utilizado para a educação das filhas da nobreza, o palácio de Smolny naquela época ainda mantinha em suas portas placas indicando “Sala dos Professores”, “1o. ano”, etc. Mas, ao longo destas placas, ou cobrindo--as, eram encontradas folhas de papel afixadas nas portas com pregos ou colas que assinalavam: S--D mencheviques, S--D bolcheviques, anarquistas--comunistas, etc. Um cartaz do corredor observa: “camaradas, para o bem de sua própria saúde, mantenha a limpeza”. No entanto, limpeza era o que não se encontrava ali. O chão estava imundo pelas chuvas de outono e pela lama trazida de fora pelas botas dos soldados, marinheiros e trabalhadores que por lá circulavam às centenas. Delegados do interior que tinham viajado dias, ou mesmo semanas, para o Congresso, chegavam ao Smolny e desmaiavam de cansaço, no primeiro local que encontravam: no canto de uma sala, encostados a uma coluna, no corredor, embaixo de uma mesa de escritório. Nas salas de reuniões, a fumaça dos cigarros cobria a todos com uma grossa névoa.

Era ali que o coração da revolução pulsava. A liderança central estava ali reunida, controlando as pontas de um processo que, na realidade, independia na maior parte das decisões que ali eram tomadas. Os operários estavam controlando cada vez mais fábricas, os soldados não obedeciam mais senão ao Comitê Revolucionário Militar, os camponeses não mais respeitavam as propriedades dos latifundiários, não porque Smolny os mandava agir assim mas porque eles haviam decidido agir dessa forma. No Smolny eram tomadas decisões que, no fundo somente incentivavam o avançar do próprio processo histórico: mais ainda, eram elas partes do mesmo processo histórico. .

O que acontecia no Smolny naqueles dias, as horas que decorreram entre a decisão de se convocar o Congresso dos Sovietes, e a segunda sessão do mesmo em 26 de outubro, fornecem um belo exemplo de como, num determinado momento histórico, pode ocorrer a relação entre as massas revolucionárias e sua vanguarda. As iniciativas tomadas por ambos os lados se completam no nexo do processo histórico: todos agem com o mesmo objetivo. Esse é, sem dúvida, um dos sinais históricos de que o momento para a tomada do poder pela classe dominada chegou. Momentaneamente, está livre da dominação das velhas classes dominantes. Isto não impede, é claro, que no momento seguinte, durante a reorganização do novo governo e do novo Estado, o fantasma das velhas classes dominantes se faça presente através das marcas deixadas por centenas de anos de existência de uma sociedade Smolnydividida em dominadores e dominados.

Na noite do dia 24 de outubro, o Governo Provisório decidiu agir. Em função de uma resolução adotada pelo Comitê Revolucionário Militar, de que nenhuma unidade militar deveria obedecer ao Quartel General; o Governo de Kerenski decreta a prisão de todo o comitê, bem como envia ordens para transferir tropas para Petrogrado com o objetivo de impedir um levante operário. Todos os comissários do soviete são declarados ilegais, e deveriam ser removidos imediatamente de seus postos; as pontes sobre o rio Neva deveriam ser levantadas, tropas deveriam proteger o Palácio de Inverno, o telefone do Smolny deveria ser cortado. Maliantovich, Ministro da justiça, envia ordem de prisão contra Trotsky, acusado de exercer a presidência do soviete de Petrogrado. Por ironia da história, este mesmo Maliantovich havia sido advogado defensor de Trotsky quando este fora preso pela polícia czarista, com a mesma acusação: ser o presidente do soviete em 1905. Um único detalhe faltava nestas ordens: quem deveria cumpri--las?

As três e meia da manhã, um destacamento de junkers invadiu a gráfica onde se imprimia o jornal bolchevique e, por ordem do quartel general, colocou todos os funcionários para fora e lacrou a porta. Um trabalhador e uma trabalhadora da gráfica imediatamente se dirigiram a Smolny: se o comitê lhes oferecesse proteção militar, eles se responsabilizariam por colocar o jornal pronto de manhã. Por pedido deles, é enviado um telegrama ao 6.0 batalhão próximo à gráfica e amigo dos operários que lá trabalhavam, bem como ao Regimento Litovsky, para que fornecessem reforços. Algumas horas mais tarde os jornais bolcheviques foram distribuídos nas cidade: era o dia da insurreição.

O Quartel General ordenou que o cruzador Aurora saísse da cidade e se dirigisse a alto mar. A contra ordem do Comitê vem pronta: para ficarem onde estão e enviarem por rádio uma mensagem a toda a Rússia afirmando que a contrarrevolução tinha tomado a ofensiva para impedir o início do II Congresso dos Sovietes, e que o Comitê Militar Revolucionário estava liderando a resistência à contrarrevolução.

“A principal operação (militar, da insurreição) começou às duas horas da madrugada. Pequenos grupos militares, usualmente com um grupo de operários armados ou marinheiros sob a liderança de um :omissário, ocuparam simultaneamente, ou em ordem regular as estações de estradas de ferro, as estações de energia elétrica, os iepósitos de munição e comida, os reservatórios de água, as pontes sobre o Neva, a Telefônica, o Banco do estado, as grandes plantas mpressoras.”

“O comandante do distrito de Petrogrado reportou aquela noite para o quartel general do Front Norte...: ”A situação em Petrogrado é imeaçadora... Não existem demonstrações ou desordens nas ruas, mas ima ocupação regular das instituições, estradas de ferro, e também prisões, está em progresso... As patrulhas de junkers estão se rendendo :stão se rendendo sem resistência... Nós não temos garantia que não laverá tentativa de tomada do Governo Provisório."(44)

“As tropas da guarnição de Petrogrado... passaram--se para os bolcheviques. Os marinheiros e um cruzador leve vieram de Kronstadt. Eles abaixaram as pontes que foram levantadas. A cidade inteira está coberta de sentinelas da guarnição... A telefônica está nas mãos da guarnição. As tropas no Palácio do Inverno estão defendendo--se somente formalmente, já que decidiram não agir. A impressão geral é que o Governo Provisório se encontra na capital de um Estado hostil que terminou a mobilização mas não começou ainda a operação ativa” (General Levitsky para o general Dukhonin, comandante do Front Norte, sobre o que se passava em Petrogrado). (45)

As dez horas da manhã do dia 25 de outubro, o Comitê Militar Revolucionário envia uma mensagem a todo o país: o Governo Provisório foi derrubado. O poder passa às mãos do Comitê Militar Revolucionário do Soviete de Petrogrado, até o início do II Congresso dos Sovietes.

sovietÀs 10:40 horas da noite tem início o Congresso. Os uniformes brilhantes e cheirosos, barulhentos de medalhas, as roupas finas e as faces bem cuidadas dos líderes da burguesia e da pequena burguesia não se encontravam ali presentes. Eles haviam dominado o I Congresso dos Sovietes, em junho. Haviam conseguido inclusive que o congresso aprovasse a ofensiva que Kerenski e os aliados desejavam. Mas alguns meses haviam passado. O cinzento dos casacos dos soldados e das roupas dos operários davam a coloração dominante. As faces judiadas pela vida se faziam presentes. E este Congresso não aprovaria uma ofensiva sobre os alemães. Mas sim uma declaração ao mundo todo, pedindo que fosse restabelecida a paz, com justiça.

São apresentados os candidatos bolcheviques ao presidium do Congresso: Lênin, Trotsky, Zinoviev, Kamenev, Rykov, Nogin (naquela época era comum no partido bolchevique este tipo de tratamento: os quadro últimos foram contra a insurreição mas foram nomeados pelo partido, devido às suas qualidades de liderança, a se colocarem no presidium do soviete que decidiria o futuro da insurreição), Krylenko, Antonov--Ovseenko, Rizanov, Muralov, Lunacharscky, Kollontai, Stuchka. Além deste, outros 7 sociais-revolucionários de esquerda (que aderiram à insurreição).

A direita do Congresso, formada por mencheviques, sociais revolucionários de direita e outros grupos menores, fizeram a máxima pressão possível tentando reverter a insurreição. Afirmavam eles que tomar o poder naquele momento significaria ficar no mais completo isolamento político, pois nem a pequena burguesia urbana nem os camponeses aprovariam--na, e que portanto, a contrarrevolução conseguiria pontos de apoio importantes para derrotar as massas e as organizações revolucionárias.

A isso, os bolcheviques respondiam que não fazer a insurreição significava continuar a política de Kerenski: apoiar a burguesia e deixar o povo morrer de fome. As ameaças da direita de que tropas se aproximavam de Petrogrado para dissolver o Congresso eram respondidas pelas delegações dos regimentos, que alegradamente estariam vindo para Petrogrado, que afirmavam que seus regimentos eram leais à revolução. De madrugada chegou a notícia mais esperada: o último batalhão leal ao Governo Provisório em toda a Rússia, o

O 3o. Batalhão dos Bicicleteiros, havia aderido à insurreição. Vivas e lágrimas por todo o Congresso. A batalha estava decidida. Agora era só uma questão de tempo para que se tomasse o Palácio do Inverno, sede do Governo Provisório, o que ocorreu horas mais tarde.

A segunda sessão do II Congresso ocorreu no dia 26 à noite. Nela Lenin fez sua primeira aparição às massas de Petrogrado desde julho. Foi saudado com vivas, hurras, bonés ao ar, abraços e se cantou a Internacional. Todos acreditavam que ali, naqueles momentos um novo mundo estava nascendo, um mundo no qual não haveria lugar para a fome, o frio, a exploração e a submissão. Um mundo onde os homens se transformariam, pela primeira vez na história, numa raça humana. Terminada a ovação, Lenin começa: “Passemos agora à :onstrução da ordem socialista...” Nova ovação, lágrimas e abraços, “um pandemônio”, escreveria John Reed mais tarde, nos “Dez dias que abalaram o mundo”.

lenin sovietA proposta de Lenin de que um apelo para a Paz seja enviado imediatamente para os governos e os povos envolvidos na guerra, após a sua leitura, é saudada com a Internacional. “A Guarda Vermelha, do distrito de Vyborg, o soldado imundo com sua cicatriz, o velho revolucionário que havia servido longos anos nos trabalhos forçados, o jovem soldado barbado do Aurora -- todos juravam levar até o fim esta ”última e definitiva batalha". “Nós construiremos nosso próprio mundo novo. Com nossas próprias mãos...”(46)

Com oito abstenções e um voto contra, o Congresso apoiou o Decreto sobre a Terra, acabando com a propriedade dos latifundiários, bem como todos os resquícios da servidão que ainda existiam.

Por fim, o Congresso aprova a formação de um novo governo, o Comissariado do Povo, composto por membros do Partido Bolchevique: Lenin, Trotsky, Rykov, Lunacharsky, Miliutin, Nogun, Lomov, Stalin, Antonov--Ovseenko, Krylenko e Dubkenko, Glebov, Theodorovitch, Shialipnikov.

s 5,15 da manhã, o II Congresso foi encerrado por Kamenev. Todos às vilas, aos comitês de fábrica, aos destacamentos militares e aos sovietes locais. O novo governo soviético está criado.

A CONSOLIDAÇÃO DO PODER BOLCHEVIQUE

A evolução concreta da luta de classes e da luta da classe operária pelo poder em 1917 na Rússia, colocou em evidência não as organizações sindicais, mas os comitês de fábrica e os sovietes locais. Foram eles que serviram de canais de organização e participação política das massas operárias e camponesas, e não os sindicatos. Nesse sentido, foram os comitês de fábrica e os sovietes locais que fizeram a revolução russa.

Deutcher explica esse fato pela situação peculiar em que se desenvolveu a luta operária sob o czarismo, onde a repressão era tão violenta que o operário para participar de sindicatos tinha que possuir tanta resolução e consciência de classe como para participar de uma organização revolucionária clandestina. Ou ao menos, a diferença entre um militante clandestino e um sindicalista russo era bem menor que nos paíeses da Europa Ocidental. De uma forma ou de outra, a classe operária russa não se organizará principalmente nos sindicatos, e sim nos comitês de fábrica e nos sovietes locais, durante o ano de 1917.

O problema número um enfrentado pelos bolcheviques em outubro de 1917 era como realizar a rápida organização e estruturação de um Estado capaz de tirar a república soviética da crise em que se escontrava, e ao mesmo tempo executar o que tinha pregado em algumas ocasiões em 1917: “O partido luta por uma república operária e camponesa mais democrática, em que a polícia e o exército permanentes serão completamente abolidos e substituídos pelo armamento geral do povo, por uma milícia. Não só os funcionários serão eleitos, senão que poderão ser removidos a qualquer momento se assim o exige a maioria dos seus eleitores. O soldo dos funcionários, sem excessão não excederá o salário médio de um operário qualificado”. Nesta mesma época, Lênin afirmava que a participação incondicional dos operários no controle dos negócios dos trustes “poderia ser obtido por um decreto cuja preparação a redação se efetuaria num só dia”.55

No livro escrito no calor da Revolução Russa, “O Estado e a Revolução”, Lênin afirma que a tradição recolucionária marxista tirava a inspiração de como deveria se estrtutar o Estado sob a ditadura do proletariado da Comuna de Paris - onde todos os funcionários públicos era eleitos e removíveis a qualquer momento por seus eleitores - e que qualquer cozinheira ou operário, que soubesse as quatro operações aritiméticas e ler e escrever, poderia participar diretamente da gestão do Estado operário.

Nesta linha de raciocínio, os sovietes e os comitês de fábrica deveriam ser os depositários do novo poder, neles residria os germes do novo Estado socialista - que poderia ir definhando até o seu mais completo desaparecimento desde os primeiros dias de sua existência.

Da mesma forma, seguindo o racioncínio, o poder nas fábricas deveria ser entregue aos comitês de fábricas, a organização por excelência dos operários em seus locais de trabalho. Os operários - como sabemos - são os únicos interessados em modificar radicalmente as relações de produção e as relações de propriedade capitalistas; e os comitês de fábrica têm sido a forma de organização criada pela massa operária para combater os patrões no interior da prórpia fábrica, nos momentos de crise revolucionária.

No entanto, já a partir de novembro de 1917, a organização do Estado soviético toma um rumo bem diferente.

pedradasNeste mês têm início uma viva polêmica envolvendo a estrutura sindical que herdara a revolução, os comitês de fábrica e o partido bochevique. Para os novos dirigentes a desorganização da economia e a crise econômica - somados ao despreparo da classe operária russa para assumir a gestão do poder de Estado - forçava o Estado soviético a buscar uma aliança “temporária” com os técnicos burgueses nos ramos da economia e da administração. O objetivo era melhorar a eficiência do novo aparelho estatal e da administração das indústrias que, no correr de 1918, iam sendo desapropriadas pelo estado soviéitco. Isto implicava não só em dar privilégios materiais em termos de salários, alimentação emoradia a esses técnicos, como também implicava na subordinação das organizações locais e dos órgãos de fábrica a uma organização rigorosamente centralizada cujas decisões administrativas - em última instância - ficariam fora das organizações operárias.

Para os bolcheviques conseguirem essa centralização eles lutavam para que os comitês de fábrica se subordinassem aos sindicatos (agora em suas mãos) e se convertessem em ógãos que represetanssem os sindicatos no interior das fábricas (e não os operários no interior dos sindicatos) - se transformassem em órgãos de educação dos operários, em promotores da disciplina do trabalho na produção, que levassem para o interior da fábrica as decisões tomadas pelas instâncias superiores da economia nacional.56

No início de dezembro de 1917 o Conselho dos Comitês de Fábricas de Petrogrado publica um “Manual Prático para a Realização do controle Operário”. Nele o Conselho propunha que “cada comitê deveria formar quatro comissões ”altorizadas a convidar técnicos escolhidos entre o pessoal com voz consultiva". As comissões deveriam ser as seguintes:

“a) organização da produção

  1. a desmobilização (reconversão da produção de guerra)
  2. aprovisionamento de matéria-primas
  3. aprovisionamento de combustíveis".

O   Manual dava instruções detalhadas sobre o funcionamento de cada comissão e insistia que o “controle operário não é somente u assunto de contabilidade das existências em matérias-primas e combustíveis(...) senão que está intimamente ligado à transformação dessas matérias primas nas fábricas - ou seja, à totalidade dos processos de trabalho que culminam em um produto acabado”.

Este Manual é respondido pelo Isveztia de 13 do mesmo mês: “As instruções gerais sobre o controle operário”... publicadas naquele dia afirmam no ponto 7 que “o direito de dar ordens relacionadas com a gestão da empresas e seu funcionamento pertence exclusivamente ao proprietário...”. O ponto 8 estabelece que “as comissões não deveriam ocupar-se dos assuntos financeiros das empreas, já que tais assuntos devem ser resolvidos pelas instituições governamentais centrais”. “O ponto 9 condena expressamente os comitês que se apoderaram das empresas e das suas direções”. O ponto 14: “A comissão de controle de cada empresa... tem o dever de fazer com que sua atividade concorde com as decisões da união sindical.”57

O PODER OPERÁRIO E O NOVO ESTADO

\inda em novembro de 1917 são publicados os decretos que dão gem à estrutura do novo Estado. Neles as decisões máximas cabiam Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia que deveriam se reunir de s em três meses. No entanto, já em 1918 esse congresso vai rdendo poder, e passa a se reunir anualmente. Entre os Congressos país deveria ser governado pelo Comitê Executivo Central dos vietes de Toda a Rússia (VTIsK) e pelo Conselho dos Comissários

  • Povo (Sovnarkon) que seria composto somente por bolcheviques, dicados pelo partido, salvo um breve período em 1918.

vesenkaA 5 de dezembro de 1917 é criado o Conselho Supremo da conomia (Vesenka ou VSNKh) que deveria organizar não só todas as ividades e medidas econômicas, como ficaria encarregado de dministrar o controle operário. Para isso foi criado o Conselho de óda a Rússia de Controle Operário, subordinado ao Vesenka e com a sguinte composição:

5 representantes do Comitê Executivo Central panrusso dos sovietes 5 representantes do Executivo do conselho Panrusso dos sindicatos 5 da Associação dos Engenheiros e Técnicos ■ 2 da Associação dos Agrônomos

  • 2 do Conselho Sindical de Petrogrado

-1 representante de cada federação sindical panrussa com menos de 100 mil membros

  • 2 representante de cada federação com um número superior a 100 mil membros
  • 5 do Conselho panrusso dos comitês de fábrica.

A este Conselho estavam subordinados os Conselhos Regionais de controle operário aos quais se subordinavam os comitês de fábrica.

As empresas estatais seriam dirigidas por um colegiado de três membros, um representante do governo e dois diretores, um técnico e outro administrativo. “(...) Via de regra, os diretores nomeados (pelo VSNKh) são engenheiros e antigos diretores de fábrica, inclusive antigos capitalistas”.58 O decreto criando o Vesenka “Coloca em importantes posições de decisão e comando a camada dos engenheiros, técnicos e especialistas” - na sua grande maioria burgueses originados sob, e vinculados, ao antigo regime.59

O decreto estabelecia ainda que somente o diretor administrativo poderia ter suas decisões questionadas pelo Conselho Administrativo de cada fábrica - no qual “os operários e empregados não deveria constituir mais da metade dos membros (...)”.

Ou seja, as altas esferas administrativas ficaram reservadas à especialistas burgueses, enquanto que na fábrica os trabalhadores não poderiam compor “mais da metade” dos Conselhos Administrativos.60

Aos comitês de fábrica restava agora pouca possibilidade de influência concreta na direção das fábricas e na direção da economia nacional. Os órgãos de decisão estavam afastados da influência direta dos operários organizados nos comitês de fábrica e nos sovietes locais. A partir de 1918, os comitês de fábrica começam a desaparecer e o controle operário se extingue.61 Mais tarde, o IX Congresso do Pc(b)R determina “que, daí por diante, os comitês de fábrica devem se consagrar, essencialmente, às questões da disciplina do trabalho, de propaganda e educação dos trabalhadores”.62

Em abril de 1918 os salários dos Comissários do Povo, dos membros do VTsKI e de alguns altos funcionários são elevados a dois mil rubros por mês, rompendo com as promessas feitas pelos bolcheviques de que um funcionário público não receberia mais que um operário médio.

A partir de meados de 1918 a invasão dos exércitos brancos apoiados pelas grandes potências imperialistas dá início à guerra civil. O nascente poder soviético, desorganizado e sendo atingido por uma violenta crise econômica, só não é derrubado devido, por um lado, à participação das massas operárias, de forma parcial e diferenciada conforme a região, dos camponeses, na luta contra os exércitos brancos que as massas identificavam (com toda razão) com o velho regime czarista; e por outro lado, devido à falta de coordenação das operações militares entre os exércitos contra-revolucionários, divididos que estavam por profundas rivalidades.

A guerra civil se estenderá até novembro de 1920, quando o exército de Wrangel é derrotado na Criméia, embora o início de 1920 a guerra já estivesse praticamente ganha pelos bolcheviques.

No período da guerra civil, as necessidades militares e o perigo da derrota do poder soviético, levam à centralização ainda mais acentuada do poder econômico; político e militar.

O EXERCITO VERMELHO

trotsky exercito vermelhoEm março-abril de 1918 é criado o Exército Vermelho, através da transformação do antigo ministério da Guerra czarista em Comissariado do Povo para a Guerra: “O novo aparelho militar é fortemente marcado pelo lugar destinado aos antigos oficiais oriundos do exército czarista, pelo papel reservado às velhas escolas militares na formação de novos quadros e pela preservação, em seu seio, de numerosos princípios vigentes no exército recém-dissolvido.”63

A influência do antigo aparelho militar czarista sobre o novo Exército Vermelho encontra uma firme base social de apoio na enorme massa camponesa que é convocada para o serviço militar. A concepção de mundo dos camponeses, e mais particularmente, a concepção de exército e de disciplina militar que os camponeses trazem ao seio do novo exército favorecem em muito a manutenção de relações de poder muito mais próprias a um exército burguês que a um exército operário revolucionário.

As velhas relações de autoridade do exército czarista vão aos poucos T sendo novamente introduzidas na rotina do Exército Vermelho, e a única saída que possui o governo soviético é a nomeação de comissários políticos que deveriam impedir os oficiais czaristas de ò utilizarem as forças vermelhas de forma a prejudicar a revolução. O comandante supremo do Exército Vermelho, Trotsky, afirmaria em 22 de abril de 1918 (portanto antes de ter início a guerra civil): “Nas questões puramente militares, operacionais, e mais ainda, as questões ligadas ao próprio combate, os especialistas militares de todas as administrações têm a última palavra...”64

O poder que resta aos comitês de soldados em suas unidades militares, que garantiram a democratização máxima do exército czarista - e portanto seu desaparecimento - não mais existia. Já em março de 1918 (dia 30) Trotsky escreveu: “A eleição (dos oficiais) não tem nenhum interesse político e é tecnicamente pouco oportuna, e ademais, foi condenada por decreto:65

Novamente os soldados russos tinham que obedecer incondicionalmente nas questões militares, prestar continência e outros sinais exteriores de hierarquia e assistir aos oficiais receberem melhor soldo e alojamento, e alimentação, “reproduzindo as relações hierárquicas e burguesas próprias das forças armadas burguesas”.66 E muitas vezes esses oficias eram os mesmos do exército czarista que os soldados tanto odiavam e contra as quais eles fizeram a revolução. Tal evolução da revolução russa não deveria parecer das mais promissoras para o soldado raso que arriscara seu pescoço apoiando os bolcheviques em 1917.

Durante a guerra civil o Exército Vermelho recorreu pouco à formação de milícias locais e à guerra de guerrilhas, militarmente adequadas ao combate aos exércitos brancos, melhor armados mas com uma moral muito baixa. As vezes os bolcheviques recorreram às milícias e às guerrilhas, obtiveram pleno sucesso. Segundo Charles Bettelheim, esse abandono dos bolcheviques da formação das milícias locais e da aplicação, da guerra de guerrilhas se explicaria pelo receio de dar meios militares aos sociais-revolucionários e mencheviques, que possuíam penetração entres os camponeses; bem como as concepções que presidiram a formação do Exército Vermelho, que tendiam a menosprezar a iniciativa das massas e a democracia no interior do exército.67

“...por isso, em vez de tornar-se um aparelho proletário, o Exército Vermelho transforma-se numa instituição em que seus caracteres burgueses, envolvidos num processo global, são progressivamente reforçados”.68

A polícia Secreta (Checa), criada em 1917 e mantida após a formação do governo soviético, tem seu aparelho progressivamente reforçado, na mesma proporção em que aumenta a centralização político-administrativa. No outono de 1918, a atuação da Checa é despida dos últimos controles políticos que até então, muito mais formalmente que de fato, restringiam suas atividades. No 2o. semestre de 1918 ela recebe autorização para efetuar prisões e execuções sem recorrer aos tribunais revolucionários. No ano seguinte, a Checa combate “...não apenas os atos contra-revolucionários. mas também as manifestações de simples descontentamento...” Alguns atos da Checa - cujos meios de intervenção aumentam com o passar do tempo, particularmente porque passou a dispor de suas próprias forças armadas - entram em contradições com a linha política adotada pelas instâncias supremas do poder bolcheviques".69 O fato é que entre as massas e as instâncias supremas do poder bolchevique se antepunham não só um aparelho administrativo cada vez mais impermeável às influências dos trabalhadores, mas também um aparelho repressivo, de caráter policial-militar, com enorme poder sobre a sociedade russa.

No ano de 1919, a intervenção da Checa na vida interna do partido bolchevique vai se intensificando, até que no início da década de 1920 essa intervenção será oficializada através da participação da polícia secreta na Comissão de Controle, agregada ao CC.

Essa centralização crescente das instâncias de decisão do poder soviético trará como conseqüência a hipertrofia do aparelho burocrático. Dadas as características da situação em que ocorre esse processo de burocratização da revolução russa (de um lado a centralização efetuada pelo partido, afastando os órgãos de decisão da influência e controle direto das massas; e de outro lado, o refluxo do movimento de massas que se acentua conforme entramos na década de 1920, agravado pelo despreparo da classe operária russa em assumir imediatamente a gestão do Estado), essa burocratização implicará em assimilar ao novo Estado muitos integrantes do antigo aparelho Estatal czarista em postos de direção e responsabilidade. “Os diferentes comissariados dos povos são praticamente levados a colocar sob seu controle (ou a procurar fazê-lo) grande parte do antigo aparelho administrativo, que sofre apenas transformações internas secundárias.”

“(...) Por isso manifesta-se um divórcio mais ou menos profundo entre a política formalmente adotada pelo CC, a política que o Soynarkon procura adotar e os atos efetivos do aparelho administrativo do Estado. Ademais, estes aparelhos tendem a isolar o poder soviético das massas populares. Por isso, uma vez que a base do partido não tenha acesso direto aos dirigentes bolcheviques, estes são mal informados sobre o que se passa no país, sobretudo no campo e no próprio aparelho de Estado”.70

Em dezembro de 1919, Molotov analisou a composição de 20 dos centros econômicos mais importantes do Vesenka e obteve os seguintes números: de 400 pessoas, 10% eram antigos patrões, 9% eram técnicos burgueses, 38% funcionários públicos e somente 43% de operários ou representantes de organizações operárias, inclusive sindicatos. Ou seja, 57% dos postos de decisão econômica mais

importantes do país estavam em mãos de burgueses ou afins - e somente 43% nas mãos da classe operária (isto na hipótese ultra otimista de que estes 43% continuassem ligados aos operários)71.

“Um professor branco que chegou a Omsk vindo de Moscou no outono de 1919 contava que a cabeça de muitos dos centros e dos glavki (órgãos de direção econômica regional) se encontram muitos antigos patrões, funcionários e diretores. Visitando os centros (de direção econômica - NA), quem conhecesse pessoalmente o velho mundo dos negócios, comercial e industrial, se surpreenderia ao ver antigos proprietários de grandes indústrias de papel no Glavkozh (centro dirigente das indústrias de papel), e grandes fabricantes na Organização centrais do têxtil etc.”

Esse aparelho burocrático, cada vez mais caro e que absorvirá uma parte cada vez maior da riqueza produzida pelos trabalhadores, vai se transformando num monstro partidário tal qual o Estado burguês. Ele vai contaminando o regime soviético com as antigas relações burguesas que haviam sido momentaneamente afastadas da vida cotidiana do povo russo nos últimos meses de 1917. Voltam a existir as propinas, a corrupção estatal, os privilégios dos funcionários públicos. Cada vez menor vai sendo a influência das massas sobre o aparelho estatal, e cada vez mais distante vai ficando o Estado soviético do ideal proposto por Lênin em 1917: um estado comuna, num processo de desaparecimento graças à crescente intervenção das massas na sua gestão, substituindo a “administração das pessoas” pela “administração das coisas”.

p1A ideologia que trazia o partido bolchevique ao tomar o poder em outubro de 1917 era fortemente marcada pelas condições em que se deu sua construção, marcada pela forte repressão política do czarismo.

Infelizmente nem o tempo nem o espaço permitem agora que aprofundemos um estudo sobre relacionamento que existiu entre as diferentes correntes marxistas existentes na Europa e especialmente na Rússia, no período de formação do partido bolchevique, de 1902 a 1917 mais ou menos. No entanto para que possamos continuar, temos que nos referir, ainda que de forma provisória, à concepção de partido que carregavam os bolcheviques - expressa principalmente no “Que Fazer?” - e como essa concepção influenciou as opções que foram feitas sob as altas pressões a que foi submetido o regime soviético nos anos subsequentes à revolução.

O    estudo deste aspecto - de como e em que medida as concepções teóricas que os bolcheviques possuíam influíram nas opções feitas - resvala numa outra dificuldade. Hoje em dia, o predomínio de uma concepção mecanicista do marxismo entre os revolucionários tem feito com que eles dediquem pouca atenção à importância, às vezes determinante, que jogam as concepções teóricas na atuação prática de um partido revolucionário.

Durante um período revolucionário, a atuação dos que querem construir um mundo novo é fortemente marcada pela forma que querem dar ao novo mundo. Essa concepção do novo mundo pode determinar que, numa conjuntura dada, a opção política seja uma, e não outra. Nesse sentido e medida, as concepções teóricas que predominam no movimento revolucionário podem jogar um papel determinante em crises revolucionárias. Contudo, possibilidade não é realidade. O estudo deste aspecto da prática bolchevique após 1917 é quase desconhecido entre nós. Mas a questão está colocada pela história, e não adiante querermos escapar dela: em que medida as concepções leninistas de partido, e do relacionamento do partido com as massas - para não falar das concepções econômicas que Lênin expressa em algumas ocasiões nos anos de 1917 e 1919 de que o socialismo nada mais é do que o capitalismo de Estado sob o controle da ditadura do proletariado - condicionaram o desenvolvimento posterior da Rússia no sentido de ser o que é hoje em dia?

A concepção central de “Que Fazer” é aquela que Lênin retirou de Kautsky: o movimento operário por si só inevitavelmente leva ao reformismo burguês. Como espontaneamente os operários não conseguem chegar ao socialismo - Lênin afirma mesmo que o socialismo científico na Rússia surgiu de forma totalmente independente do movimento operário - é fundamental a existência de um partido revolucionário, depositário do socialismo científico e que conduza a classe operário ao socialismo. Lenin teria inovado o marxismo neste aspecto, possuindo as condições históricas necessárias para pensar o marxismo nas novas condições do imperialismo. Outros, no entanto, como Charles Bettelheim, ligam esta e outras concepções à herança de idealismo. Outros pensadores assinalam a proximidade desta concepção com as concepções dos revolucionários russos do século 19, os narodiniks principalmente. Para o que, independente da corrente de pensamento e das divergências que existam entre elas, todas parecem convergir para um ponto: que existem diferenças profundas entre a concepção de partido leninista e a concepção de Marx e Engels sobre a organização revolucionária dos operários, expressa de forma esparramada por uma série de seus textos, notadamente no Manifesto do Partido Comunista .848.

p2Quando os bolcheviques tomaram o poder em 1917, essa faceta do conjunto das concepções ideológicas do partido de Lênin é reforçada pelas características da classe operária russa: seu atraso cultural e sua ligação, quase umbilical, com o campesinato. A influência dos bolcheviques, sociais-revolucionários, anarquistas e mesmos cadetes, ainda era muito forte, a ponto de, em janeiro de 1918, os bolcheviques serem minoria na Assembleia Constituinte. Por essa razão, foi dissolvida pelo regime soviético.

É certo que a revolução ensinou muito às massas trabalhadoras da Rússia, principalmente aos operários dos grandes centros urbanos, ensinou tanto que eles foram capazes de derrubar o regime czarista, e derrubar, logo em seguida, o governo Kerenski. No entanto somente uma formação social mais desenvolvida, que conhecesse a abundância, teria possibilitado aos operários russos tomarem em suas mãos a gestão novo Estado, do qual foram eles os principais parteiros.

Naquela conjuntura, talvez o partido bolchevique pudesse ter fortalecido canais que a revolução havia criado para a participação da classe operária no novo poder - principalmente os comitês de fábricas e os sovietes locais. No entanto, isso teria exigido uma modificação da concepção do relacionamento que deveria existir entre o partido e as massas operárias: não mais como o depositário do socialismo científico numa relação contraditória com uma classe operária que espontaneamente caminha para o reformismo burguês - mas sim como um instrumento que a classe operária tinha para sistematizar suas experiências e suas aspirações no dia a dia da construção de uma ordem social igualitária. Essa reformulação teria exigido que, ao invés do processo de centralização administrativa que impõe o partido bolchevique desde novembro de 1917, e que se acentua nos anos seguintes, o governo soviético tivesse depositado suas esperanças na iniciativa, na criatividade e nas indicações que a massa iria dando ao partido no decorrer no processo de construção do novo Estado proletário.

Para que essa mudança ocorresse no partido bolchevique teria sido necessário - se é que era possível tal mudança - que o impulso da classe operária no sentido de assumir a gestão do Estado tivesse sido mais forte e violenta do que foi, a ponto de sacudir todo o partido. A ponto de oferecer tal resistência à centralização do poder de decisão promovido pelos bolcheviques, que esse esforço resultasse na sua negação dialética: no fortalecimento dos comitês de fábrica e dos sovietes locais que passariam a realizar a completa gestão do novo Estado.

Ora, para que isso ocorresse, carecia que a classe operária russa contasse com uma condição histórica mais favorável, em que a abundância possibilitasse a rápida superação das relações de produção capitalistas e, a partir dessa base objetiva, pudesse se desenvolver uma consciência mais elevada no que diz respeito aos objetivos históricos - do que era o socialismo e da importância da transformação radical das relações de produção capitalistas, da importância de manter a gestão da produção nas mãos dos operários e trabalhadores. Ou seja, esse impulso teria exigido que a classe operária russa houvesse passado por um processo de evolução que lhe permitisse se confrontar com as forças do capital no período imediatamente posterior à Revolução de 1917.

p3A Revolução Russa, sem a base objetiva da abundância, não poderia romper com séculos de isolamento e atraso de toda a nação russa, Esse atraso secular em que viviam as massas populares não permitiu que, logo após a revolução, o movimento que então se verificava nos comitês de fábrica assumisse a gestão das indústrias - e os sovietes assumissem a gestão do Estado. O movimento não foi forte o suficiente para se opor e vencer a orientação dada pelos bolcheviques na construção do novo Estado. Assim, a concepção bolchevique do relacionamento que deveria existir entre o partido e as massas implicava que, na Rússia de 1917, a ditadura do proletariado deveria ser exercida pelo partido, mesmo que esse poder se contrapusesse em determinados momentos ao movimento real da classe operária. A ditadura do proletariado não poderia se submeter às “vacilações” e “humores” da classe operária, diriam Lenin e Trotsky em 1921.

Dado esse atraso histórico, nas condições em que ocorreu a tomada do poder pelos bolcheviques, a reação que os operários ofereceram ao seu afastamento dos centros de decisão política não foi forte o suficiente - e ocorreu de forma desorganizada e dispersa, sem conseguir se expressar numa plataforma política e econômica viável que se colocasse como alternativa àquela defendida pelo Comitê Central bolchevique na difícil situação em que vivia o poder soviético.

Logo após 1917, o partido bolchevique sofreu importantes mudanças. Em primeiro lugar, embora não seja esta a mudança mais importante, o partido aumentou de tamanho. Passa de 24 mil membros em 1917 a 860 mil em 1924. Outra mudança importante é que ocorre uma certa fusão entre o partido bolchevique e o Estado Soviético. Quase todos os membros do partido no início da década de 20 são funcionários do Estado Soviético, e muito poucos são operários: “Nessa época, as estatísticas permitem concluir que a repartição efetiva de empregos é tal que mais de 53% dos membros do partido são servidores do governo, 8% funcionário do partido e dos sindicatos, e dos 11% de empregados de indústria, um grande número desempenha funções administrativas ou de direção. Menos de 3 anos mais tarde, calcula-se que 2/3 dos membros do partido ocupam funções de responsabilidade que lhes confere certa autoridade e algumas vantagens materiais”.

Lênin considerava que o número de operários que realmente existia no partido era menor do que mostravam as estatísticas: “É incontestável que frequentemente se considera entre nós como operários pessoas que jamais passaram por uma escola séria como uma grande indústria”, afirmou em 24 de março de 1922.

Esse processo de fusão entre o partido e o novo Estado ocorrerá muitas vezes de forma espontânea, devido à situação objetiva em que se encontrava a Revolução Russa. É interessante o relato do delegado da província de Tambov sobre a situação que lá encontrou em julho de 1919: “Não há governo soviético propriamente dito, (isto é, exercendo funções governamentais locais), na maioria dos distritos rurais. Na maior parte das localidades, os sovietes só existem no papel; de fato, trabalham sob o nome dos sovietes representantes dos kulaks e dos especuladores, pessoas que perseguem objetivos individuais ou elementos sem caráter que agem a seu modo”. Continua: “Semelhante situação produz necessariamente uma série de efeitos no funcionamento do próprio partido, permitindo em muitas cidades e distritos, o acúmulo de funções, a falta de controle dos órgãos de base do partido (estes órgãos não existem ou quase não existem) sobre os militantes encarregados de múltiplas responsabilidades e, frequentemente, a absorção desse militantes em tarefas essencialmente administrativas, em detrimento das tarefas políticas e ideológicas, ou seja, do trabalho de massa”.

Dada a complexidade das tarefas históricas que o partido bolchevique tinha que dar conta e ao despreparo da imensa maioria dos membros (consequência do despreparo das próprias massas revolucionárias) para enfrentar estas tarefas, fica centralizado na velha guarda do partido - com Lênin à frente - todos os órgãos importantes de decisão. Em 1922, Lênin escreveria a Molotov: “Se não se fecha os olhos diante da realidade, deve-se reconhecer que realmente a política proletária do partido é determinada não pelo conjunto de seus membros, mas pela autoridade imensa e intransferível dessa camada muito reduzida que se pode chamar velha guarda do partido.”

p4Essa velha guarda para administrar todo o país, forçosamente tem recorrer a um enorme aparelho burocrático, ao qual vão sendo delegados cada vez mais poderes. O Orgburo, criado como assessoria do Politburo, passa a ser responsável pela transferência de todos os quadros partidários e a administrar fichários que somente ele controla sobre a vida de todos os militantes partidários. O peso desses funcionários do partido no seu interior vai sendo decisivo ainda mais se levando em conta que esses funcionários, na sua grande maioria, são originários da pequena-burguesia, mais precisamente, do antigo corpo de funcionários subalternos do regime czarista. Desta forma, via-se introduzido na vida partidária os métodos, o funcionamento, a rotina do aparelho administrativo do velho regime.

A consequência desse processo - que tem como pano de fundo o afastamento da classe operária do poder decisório - é que se implanta aos poucos um estilo de direção no partido bolchevique que ele nunca conhecera anteriormente. “Esse novo estilo de direção, e as relações ideológicas que o sustentam (como o "respeito" dos escalões inferiores à autoridade dos escalões “superiores”), tendem a transformar uma parte dos funcionários do partido - em primeiro lugar os quadros políticos - de militantes em funcionários preocupados sobretudo em saber o que deles esperam os seus superiores; ao invés de procurarem assinalar os erros cometidos etc. Os membros do partido se transformam em “funcionários”, em “membros do aparelho”, ou, como se começa a chamá-los, apparatchiki.

Sobre eles escreve Suslov, velho bolchevique: “Eles não são nem quentes nem frios. Tomam conhecimento de todas as circulares de comitês... Fazem todos os seus cálculos numéricos para a ação prescrita, constrangem toda a atividade do partido a se inserir no quadro matemático de seus relatórios cuidadosamente redigidos, ficam satisfeitos quando todos os pontos são preenchidos e podem então levar ao conhecimento do centro o cumprimento regulamentar de suas prescrições. Para este tipo de trabalhadores do partido chovem todas as espécies de planos, programas, instruções, pesquisa e relatórios. Eles ficam contentes quando reina a calma em sua organização, quando não há ‘intrigas’, quando ninguém os combate".

As organizações locais do partido e as organizações de base vão tendo sua autonomia cada vez mais limitada, a tal ponto que os “secretários dos comitês de província passam a ser cada vez mais nomeados pelo centro e os poderes de tais dirigentes políticos aumentam rapidamente”. O         grau crescimento do aparelho administrativo se evidencia no aumento de quadros da administração que funcionam junto ao Comitê Central, que vai de 15 no início de 1919 a 602 em 1921, -- e é justificado pela necessidade de se melhorar a “gestão” dos quadros do partido e a seleção dos responsáveis. “Na prática, isto resulta rapidamente em controle político da administração interna do partido (dificilmente controlada pelos órgãos dirigentes eleitos) sobre o conjunto de organização e especialmente sobre os quadros”. E “As transferências de postos permitem o isolamento daqueles que não tem as mesmas concepções que a direção administrativa do partido”.

O segundo semestre de 1920

Desta forma, o segundo semestre de 1920 vai encontrar o partido com características bem diferentes das de 1917. A democracia interna, mecanismos que permitem a luta política e ideológica no interior do partido - como ocorreu em abril de 1917, e na preparação da insurreição de outubro, para lembrar uns poucos exemplos de quando Lenin encaminha resoluções políticas por fora dos canais partidários - estão emperrados. O IX Congresso já havia em parte realizado esse emperramento ao estabelecer que somente seria permitido criticar as resoluções tomadas pela direção depois de cumpri-las. Um enorme aparelho burocrático, tanto no Estado como interior do partido, envolve os bolcheviques e tende a dominá-los.

p5Esse aparelho burocrático se fortalece ainda mais com a criação da Comissão Central de Controle (da qual participa a Checa, a polícia secreta, que assim tem legalizada sua interferência no interior da vida do partido) e pelas depurações que ocorrem em 1919 e 1921. Ironicamente tanto a Comissão de Controle quanto as depurações tinham por objetivo justamente combater os não proletários e burocratas no interior do partido. Mas as formas como as medidas foram encaminhadas – de modo essencialmente administrativo - fortaleceram justamente aqueles membros que mais criticavam os burocratas no interior do aparelho partidário.

Um outro fator influenciará com enorme peso a luta política no inverno de 1920/21: as medidas de requisição dos produtos agrícolas fizeram com que os camponeses reduzissem a área plantada, já que não tinham interesse em produzir para verem seus produtos confiscados.

A redução da área plantada, acompanhada pela queda da produção agrícola, agrava ainda mais a crise econômica e a situação das massas trabalhadoras nas cidades. A ração fornecida para os operários e trabalhadores pelo governo soviético não ia além de 30 e 50% das quantidades necessárias para alimentá-los e aumenta ainda mais o mercado negro e a corrupção. A fome na cidade, a falta de combustíveis e matérias-primas acentua a paralisação industrial, aumentando o desemprego.

Como vimos no mês passado, a queda do nível de vida das massas trabalhadoras, numa situação em que os operários e camponeses são submetidos a uma estrutura de governo que está cada vez mais impermeável às suas pressões e aumenta as medidas de repressão sobre as massas - enquanto os altos funcionários do partido e do governo recebem cada vez maiores privilégios -, aumenta assustadoramente o descontentamento não só entre as massas sem partido. Muitos operários abandonam o partido nesse período, descontentes com os rumos da situação, e sem encontrar no partido possibilidade concretas de expressar seu descontentamento.

Uma outra consequência desse descontentamento é que aumentam as sabotagens, o abstencionismo, o “corpo mole” entre os operários. As medidas de convocação dos trabalhadores, trabalho obrigatório, salário diferenciado segundo a produção de cada um etc., aumentam ainda mais esse descontentamento e fazem os operários se lembrarem com frequência do regime de trabalho que vigorava no antigo regime.

Outra consequência direta dessa crise - a qual já nos referimos no artigo anterior - é a eliminação física do proletariado. A paralisação industrial e a fome nas grandes cidades levam muitos operários a voltarem para seus locais de origem no campo, ao mesmo tempo em que os operários mais combativos muitas vezes são enviados para as fileiras do Exército Vermelho, ou são absorvidos no aparelho administrativo do partido e do Estado, se afastando da produção.

Portanto, a conjuntura da Rússia tanto econômica quanto socialmente, era extremamente favorável ao crescimento da burocracia. De um lado, a crise econômica e a desorganização do transporte, do comércio, do abastecimento e da produção; de outro o aumenta do peso social do campesinato na medida em que o proletariado passa por um processo de extinção. E, como base de tudo isso, a necessidade de se acumular riqueza pela expropriação dos trabalhadores para ser possível o desenvolvimento das forças produtivas: no presente, como a única forma de expropriação dos trabalhadores é o capital, isso significava restaurar as relações de produção do capital em medida crescente.

p6Nessa situação, uma maciça intervenção das camadas populares, lideradas pela classe operária, disposta a lutar de armas nas mãos pela gestão do novo Estado soviético se revelou impossível. As reações que ocorreram não tiveram força nem clareza política suficientes para reverter esse quadro.

Portanto, a crise econômica que se aprofunda nos anos 1920 e 1921, concorre para enfraquecer ainda mais a classe operária, o que favoreceu a vitória da burocracia na luta que se travou na preparação do X Congresso do PC(b)R, em 1921.

A Oposição Operária

No segundo semestre de 1920 surgiu a Oposição Operária. Ela foi a principal oposição que surgiu no partido bolchevique a esse processo de crescente afastamento das massas trabalhadoras dos centros de decisão política.

A Oposição Operária é a herdeira - até certo ponto a continuação - dos comunistas de esquerda que surgiram no ano de 1918, e do grupo Centralismo Democrático, que surgiu no ano de 1919.

Os comunistas de esquerda surgiram em abril de 1918, logo após a assinatura do tratado de Brest-Litovsky (o acordo de paz entre a Alemanha e a Rússia soviética), ao qual eles se opõe. Consideram que a política mais correta seria levar a guerra com a Alemanha adiante até sua transformação numa guerra revolucionária do proletariado alemão. É bom lembrarmos que naquele período eram fortes as ilusões quanto a eclosão da revolução na Europa Ocidental num período curto de tempo.

Os comunistas de Esquerda, através de sua revista “Comunista” dirigidos por Bukharin, Radek, Osinski e mais tarde Smirnov, faziam fortes críticas às medidas adotadas pelo governo soviético para organizar a produção.

O primeiro número da revista, publicada em nome do Comitê do Distrito de Petrogrado, continha as “Teses sobre a situação atual”, do comitê de redação. As Teses condenavam “a implantação da disciplina do trabalho para o restabelecimento da gestão dos capitalistas na produção (que) não poderá aumentar de maneira substancial a produtividade de trabalho”. O que faria, segundo eles, seria “diminuir o grau de iniciativa, de atividade e de organização da classe trabalhadora, e despertará o descontentamento tanto dos elementos atrasados quanto da vanguarda do proletariado”.

Neste número Radek advertia: “Se a revolução russa fosse derrubada pela violência da contrarrevolução burguesa, voltaria a crescer das cinzas como a fênix, mas se perdesse o seu caráter anticapitalista e decepcionasse, portanto, as massas trabalhadoras, essa desgraça teria consequências dez vezes mais terríveis para o futuro da revolução russa e internacional”.

Lênin, na ocasião, atacou violentamente os comunistas de esquerda, taxando-os de “intelectuais pequeno-burgueses degenerados” e desencadeia uma violenta campanha contra eles no interior do partido e os obriga a transferir a revista de Moscou e depois de 4 números, a desaparecer. Apesar do reconhecimento de Lênin da legitimidade dos comunistas de esquerda expressarem publicamente suas opiniões contrárias ao Comitê Central, uma Conferência do Partido convocada apressadamente deu maioria a Lênin e “pediu que os partidários da revista ‘Comunista’ cessassem sua existência organizativa separada".

O isolamento em que caíram os partidários de “Comunista” não deve ser explicado somente pela reação da corrente leninista. Mas também pela defesa que faziam da continuidade da guerra, o que entrava em profunda contradição com as aspirações imediatas das massas populares russas. Esse fato sem dúvida alguma reduziu em muito a penetração que poderiam obter com suas críticas ao processo de burocratização, ao afastamento dos operários dos centros de decisão. O surpreendente é que, os comunistas de esquerda tenham conseguido se implantar nos principais centros operários: Moscou, Petrogrado e nos Urais. O que é uma medida de como as críticas que faziam ao processo de burocratização da revolução russa penetravam as massas operárias.

Após o VIII Congresso do PC(b)R os comunistas de esquerda desapareceram, em parte devido às medidas administrativas como a transferência de seus membros de áreas onde possuíam alguma influência para regiões de menor importância.

Do grupo Centralismo Democrático, conhecemos muito pouco. As únicas informações que temos dão conta de que eles criticavam o processo de burocratização e o afastamento dos operários das decisões mais importantes. Reivindicavam também um funcionamento mais democrático do partido.

No segundo semestre de 1920, repetimos, surgiu a Oposição Operária, que conseguirá uma base de apoio no interior do partido significativa. No Donetz (região mineira), na bacia do Don, na Ucrânia tinham forte implantação e em Samara controlavam todo o aparelho partidário. Em Moscou contavam com 1/4 dos votos do partido e em setembro de 1920 conquistaram 124 delegados, contra 154 do Comitê Central para a Conferência do Partido na província de Moscou.

A Oposição Operária denunciava o processo de burocratização e criticava o partido por ter traído as promessas que havia feito aos sindicatos ao não levar adiante o ponto 5 do programa econômico do partido aprovado em 1919, no VIII Congresso do PC(b)R. “Afirmava que durante os dois últimos anos a direção do partido e os organismos governamentais haviam limitado sistematicamente o alcance da atividade sindical, e reduzido a quase nada a influência da classe operária (...) O partido e as autoridades econômicas, transbordantes de técnicos e burgueses e de outros elementos não proletários eram ostensivamente hostis aos sindicatos (...) o único remédio era a concentração da direção industrial nas mãos dos sindicatos”.

“Não se haveria de nomear nem a um só indivíduo em um posto econômico administrativo sem o consentimento dos sindicatos (...) Os funcionários recomendados pelos sindicatos teriam que render-lhes conta de sua conduta, e poderiam ser substituídos a qualquer momento. O elemento culminante do programa era a exigência de que se convocasse um Congresso Panrusso dos Produtores que elegeria uma direção central de toda a economia nacional. Os Congressos Nacionais dos diversos sindicatos elegeriam também a direção dos diversos setores da economia. As conferências sindicais locais e regionais, e a direção de cada fábrica seria de competência do Comitê de fábrica. “E assim, afirmava Shiapnikov (integrante do Comitê Central em 1917) se conseguirá esta vontade única necessária para organizar a economia, mais também a possibilidade real de que as grandes massas de trabalhadores façam sentir a sua influência na organização e desenvolvimento da nossa economia".

Além disso, a Oposição Operária propunha uma profunda modificação na política de salários, no sentido de ser mais igualitária e combater os privilégios acumulados durante esses anos pelos altos dirigentes da administração e do partido bolchevique.

O choque é profundo. “Para a maioria do CC, o partido só pode de fato assumir seu papel dirigente se um número significativo de responsáveis, inclusive sindicais, for nomeado pelo partido. Segundo a Oposição Operária, somente a eleição dos responsáveis está de acordo com os princípios do socialismo e garante a confiança das massas populares nos elementos que elas elegeram”.

Nesse meio tempo, Trotsky radicaliza sua posição a favor da militarização do trabalho. No X Congresso ele afirmará: “Eles (trata-se da Oposição Operária) lançaram palavras de ordens perigosas. Fizeram dos principais democráticos um fetiche. Colocaram o direito dos trabalhadores elegeram seus representantes acima do partido. Como se o partido não tivesse o direito de afirmar a sua ditadura, mesmo que essa ditadura esteja em conflito temporário com os humores instáveis da democracia operária...” (...) “O partido é obrigado a manter sua ditadura... quaisquer que sejam as hesitações temporárias da classe operária...; a ditadura não se baseia a todo instante no princípio formal da democracia operária...” A tese de Trotsky consegue o apoio de 8 membros do CC, e passa à história como a Plataforma dos 8.

Lênin que se afasta de Trotsky a partir de novembro de 1920 (sem no entanto, abandonar suas posições a favor do dirigente único nas indústrias, nomeados de cima, da aplicação do “muito que tem de progressista” do sistema de Taylor, do trabalho obrigatório, etc.) e consegue o apoio de nove membros do CC. É a plataforma dos Dez. Afirma esta plataforma: “O Partido Comunista Russo, através de suas organizações central e local, continua a dirigir, de maneira incondicional, o aspecto ideológico do trabalho sindical em seu conjunto... A escolha do pessoal dirigente do movimento sindical deve ser feita sob controle e orientação do partido. No entanto, a organização do partido deve ser particularmente atenta em aplicar os aspectos normais da democracia proletária nos sindicatos onde a escolha dos dirigentes deve ser o máximo possível uma tarefa das próprias massas organizadas”. Ou seja, permite-se à massa eleger seus representantes, desde que eles coincidam com a direção, “incondicional” ideológica realizada pelo partido.

Assim, ao final do segundo semestre de 1920, o Partido Bolchevique se transformara em profundidade. O núcleo das tensões e divergências residia na relação do partido com as massas. Com a vitória dos revolucionários na Guerra Civil, a essa altura já uma certeza, aumentou a pressão para que as medidas centralizadoras, apresentadas como provisórias, fossem revertidas. A Oposição Operária é o principal porta-voz dessa posição. O X Congresso do PC(b)R, convocado para março de 1921, seria centrado nessas questões. Para o Congresso, Trotsky termina por se unificar com Lênin na luta que se trava contra a Oposição Operária. Mas o que, de fato, definiu seus rumos, foi a eclosão, em plena realização do Congresso, da Revolta de Kronstadt.

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