Domingo, 20 Maio 2018

Formulação marxista da política

1. A primeira questão considerada na formulação da política da LPS é a definição precisa da etapa em que se encontra a luta de classes numa determinada localidade, visando definir a correlação de forças entre as classes sociais e os setores das classes em luta.
2. A LPS se vale do método marxista, do Materialismo Histórico, considerando a luta entre as várias classes sociais e as frações das classes, considerando como componente da dialética a lei do desenvolvimento desigual e combinado que está na base da Teoria da Revolução Permanente, elaborada pelo revolucionário León Trotsky.
3. Em cima da análise o partido faz uma caraterização, por meio da qual é definida a fase da situação política como contrarrevolucionária, não revolucionária, pré-revolucionária ou revolucionária (definição de Trotsky).
4. A análise marxista da realidade é a mais exata possível e objetivamente verificável. Ela é estrutural porque é feita a partir das condições econômimas, sociais e políticas sempre nas suas relações e nas relações entre as classes sócias, na dinâmica da luta de classes. Busca identificar as tendências revolucionárias e contrarrevolucionárias.
5. As tarefas políticas derivadas da análise têm como objetivo orientar os militantes para armá-los em relação aos eixos principais da atuação, a saber a mobilização das massas e a construção do partido operário revolucionário.
6. A política da LPS tem como objetivo atingir todo o movimento de massas, mas reflete os interesses da classe operária como a classes social que tem como tarefa dirigir a revolução socialista contra o capitalismo. A sua atividade está centrada no movimento de massas e não na vanguarda.
7. Os balanços históricos somente são válidos desde que tenham como objetivo dar suporte às resoluções. É necessário analisar as realidade e descobrir as tendências revolucionárias e contrarrevolucionárias, assim como as interações entre elas. Em cima da caraterização do período é elaborada a política do partido para as massas com o objetivo de impulsionar a luta por meio de palavras de ordem (que são definidas pelas necessidades e pela consciência das massas) mobilizadoras, que fortaleçam as tendências revolucionárias e derrotem as tendências contrarrevolucionárias.

Materialismo Dialético (MD) e Materialismo Histórico (MH)

8. Luta de contrários
a. Os fenômenos são objetivos (independentes do que nós achamos ou gostamos);
b. Devemos avaliar principalmente as transições (do ser ao não ser e vice-versa) que se desenvolvem a partir do movimento interno da Luta de contrários;
c. A luta de contrários implica na negação (num fenômeno contraditório externo) da negação (do fenômeno contraditório interno) e na mudança qualitativa a partir do acúmulo das mudanças quantitativas;
d. O desenvolvimento acontece em espiral, com o aparente retorno do velho.
e. Desenvolvimento desigual e combinado
9. Conhecimento
a. Lei da totalidade;
b. As relações e interações entre a forma e o conteúdo são integradas; um não existe sem o outro;
c. A aparência e a essência são componentes dos fenômenos;
d. As categorias são momentos do conhecimento que refletem a realidade que é muito complexa e está em movimento. Também há determinações (qualificações das categorias), leis, abstrações, conceitos;
e. Devemos buscar o conhecimento do concreto ao abstrato, do relativo ao absoluto, do finito ao infinito, do singular ao universal, do imediato ao mediato,
I. Um revela o outro, um contém o outro,
f. Da análise devemos passar à síntese, focando as transições de uma para a outra,
g. As nossas análises devem contemplar as interrelações dos fenômenos que compõem a totalidade, numa aproximação constante e infinita à verdade.
10. Teoria e prática
a. União da teoria e da prática;
b. Sempre devemos superar o que criticamos;
c. Liberdade é o conhecimento da necessidade (e atuação conforme).
11. Os componentes da teoria expressam leis, fenômenos, categorias e determinações, como a síntese da análise dos acontecimentos.
12. Segundo Lenin “só um partido guiado por uma teoria de vanguarda pode desempenhar o papel de combatente de vanguarda” (Que Fazer?). A relação entre a teoria e a prática é dialética. Sem teoria revolucionária não há prática revolucionária, mas sem prática revolucionária também não há teoria revolucionária. E ainda mais: o marxismo não é um dogma, mas um guia para a ação. Estes conceitos básicos implicam em que o profundo conhecimento do marxismo é uma tarefa fundamental, mas ela deve ser encarada junto com a formulação do programa político que deve ser colocado em prática no movimento de massas.

 

Política revolucionária e política sindical


13. A teoria deve estar ligada à construção do partido operário revolucionário. A burocracia sindical e a esquerda oportunista, que são movimentistas, transformam o espontaneísmo em método. A ideologia sindical encarna a ideia das reformas, dentro dos marcos do regime burguês. Mas a fase do imperialismo, e mais ainda após o colapso capitalista de 2008, acabou com a possibilidade de reformas. Trotsky: “Isso significa que na era do imperialismo a existência de sindicatos independentes é, em geral, impossível? Seria basicamente incorreto colocar assim esta questão. O que é impossível é a existência de sindicatos reformistas independentes ou semi-independentes. É perfeitamente possível a existência de sindicatos revolucionários, que não somente não sejam agentes da política imperialista mas que também se coloquem como tarefa a destruição do capitalismo dominante. Na era da decadência imperialista, os sindicatos somente podem ser independentes na medida em que sejam conscientes de ser, na prática, os organismos da revolução proletária. Nesse sentido, o programa de transição adotado pelo último congresso da IV Internacional não é apenas um programa para a atividade do partido, mas, em traços gerais, é o programa para a atividade dos sindicatos. O desenvolvimento dos países atrasados define-se por seu caráter combinado. Em outras palavras: a última palavra em tecnologia, economia e política imperialistas combinam-se, nesses países, com o primitivismo e o atraso tradicionais. O cumprimento dessa lei pode ser observado nas esferas mais diversas do desenvolvimento dos países coloniais e semicoloniais, inclusive na do movimento sindical. O capitalismo imperialista opera aqui de maneira mais cínica e explícita. Transporta para um terreno virgem os métodos mais aperfeiçoados de sua tirânica dominação.”
14. Lenin: “A história de todos os países atesta que, pelas próprias forças, a classe operária não pode chegar senão à consciência sindical, isto é, à convicção de que é preciso unir-se em sindicatos, conduzir a luta contra os patrões, exigir do governo essas ou aquelas leis necessárias aos operários etc. Quanto à doutrina socialista, nasceu das teorias filosóficas, históricas, econômicas elaboradas pelos representantes instruídos das classes proprietárias, pelos intelectuais. Os fundadores do socialismo científico contemporâneo, Marx e Engels, pertenciam eles próprios, pela sua situação social, aos intelectuais burgueses.” (Que Fazer?)
15. Lenin: “tudo o que seja rebaixar a ideologia socialista, tudo o que seja afastar-se dela significa fortalecer a ideologia burguesa”.
16. A luta ideológica é fundamental. Lenin: “Mas, por que - perguntará o leitor - o movimento espontâneo, que se dirige para o sentido do mínimo esforço, conduz exatamente à dominação da ideologia burguesa? Pela simples razão de que, cronologicamente, a ideologia burguesa é muito mais antiga que a ideologia socialista, está completamente elaborada e possui meios de difusão infinitamente maiores. Quanto mais jovem for o movimento socialista em um país, mais energicamente terá que lutar contra todas as tentativas feitas para consolidar a ideologia não socialista; tanto mais resolutamente será preciso colocar os operários em guarda contra os maus conselheiros que gritam contra a "sobrestimação do elemento consciente" etc.” (Que Fazer?)
17. O sindicalismo não repudia completamente a luta política. Ele levanta uma política limitada aos marcos da luta econômica, dentro do regime burguês, onde o fator espontâneo é o predominante. Lenin:” Reconhecendo inteiramente a luta política que surge espontaneamente do próprio movimento operário (ou, mais ainda: os anseios e reivindicações políticas dos operários) recusa-se por completo a elaborar ela própria uma política socialdemocrata [marxista] específica, que responda às tarefas gerais do socialismo e as condições russas atuais.” (Que Fazer?)

As três formas de luta


18. A luta teórica, ideológica e política são os três componentes da luta da classe operária, conforme nos ensinou Friedrich Engels.
19. O partido operário revolucionário tem na base teórica o Programa a Teoria da Revolução Permanente que implica na mobilização das massas e da classe operária de maneira permanente, contra as classes reacionárias, no sentido da revolução socialista mundial. Na base política do Programa se encontra o Programa de Transição que busca mobilizar as massas contra os exploradores a partir das próprias reivindicações, estado de espírito e consciência. As palavras de ordem são evoluídas conforme o desenvolvimento da própria luta de classes evolui a consciência dos trabalhadores na direção na derrubada do capital, o que implica na destruição do estado burguês.
20. O baixo conhecimento e o desprezo pelo marxismo reflete a influência da burocracia e do oportunismo.

 

O Programa e o movimento de massas

 

21. O Programa deve ser evoluído a partir das ações do movimento de massas. Caso contrário, não passaria de letra morta.
22. A luta pelo desenvolvimento da consciência das massas implica na transformação da classe operária de “classe em si” para “classe para si”.
23. A classe operária, assim como todas as classes sociais, fazem parte da estrutura da sociedade. O partido revolucionário, assim como todos os partidos políticos, fazem parte da superestrutura, da qual as ideologias são o reflexo. As estruturas institucionais fazem parte do aspecto objetivo da superestrutura. A consciência e as ideologias fazem parte do aspecto subjetivo. Quando a ideologia revolucionária da classe operária se funde com a classe por meio do partido operário revolucionário de massas, este é absorvido pela classe.
24. A política leninista sobre o partido implica na necessidade de organiza-lo sem sucumbir ao espontaneísmo. A sobre estimação do espontâneo é um erro que foi cometido por revolucionários do primeiro time, como Rosa Luxemburgo e Leon Trotsky.
25. A mera luta sindical não leva a tirar conclusões revolucionárias. O dirigente sindical não passa de um dirigente nos marcos do capitalismo. Lenin: “E não seria demais insistir que isto ainda não é ‘socialdemocratismo’; que o socialdemocrata [marxista] não deve ter por ideal o secretário do sindicato, mas o tribuno popular, que sabe reagir contra toda manifestação de arbitrariedade e de opressão, onde quer que se produza, qualquer que seja a classe ou camada social atingida, que sabe generalizar todos os fatos para compor um quadro completo da violência policial e da exploração capitalista, que sabe aproveitar a menor ocasião para expor diante de todos suas convicções socialistas e suas reivindicações democratas, para explicar a todos e a cada um o alcance histórico da luta emancipadora do proletariado.” “As denúncias operárias são precisamente uma declaração de guerra ao governo, da mesma maneira que as denúncias de tipo econômico são uma declaração de guerra ao fabricante.” (Que Fazer?)
26. A ideia sindicalista de que é preciso primeiro fazer a luta sindical para acumular forças e passar para a atividade política também é condenada por Lenin; “a política sindical da classe operária não é mais do que a política burguesa da classe operária”. (Que Fazer?)
27. A luta do partido por organizar as massas não tem a ver com ganhar a consciência de maneira acadêmica. Os principais mecanismos de contenção não são as ideias reacionárias, mas a brutalidade da exploração capitalista, as organizações reformistas e a burocracia, os organismos repressivos e a burocracia estatal.
28. O principal mecanismo de contenção que o partido revolucionário deve quebrar é a burocracia sindical e os partidos operários contrarrevolucionários. O elemento embrionário da consciência revolucionária nas massas é a mobilização, que sempre acontece em cima da experiência acumulada.
29. A consciência teórica somente pode ser alcançada pelo partido revolucionário por causa do embrutecimento do capital.
30. A atuação do partido revolucionário não se dirige a ganhar as vanguardas, mas as ganha a partir da luta no movimento de massas. Somente com a derrota da burocracia pode ser construído o partido operário revolucionário de massas.
31. O conhecimento político e a consciência são fenômenos sociais que se desenvolvem na luta pela aplicação do programa revolucionário. O marxismo tem como tarefa histórica transformar o elemento espontâneo em consciente na luta real da classe operária.

 

Estratégia e tática

 

32. A esquerda integrada ao regime e a burocracia são movimentistas e pragmáticas. Os marxistas não buscam adivinhar o futuro, mas apontar tendências em cima da análise científica do presente. Em cima dessas análise devem ser determinadas a estratégia e a tática que devem se expressar em palavras de ordem.
33. A partir da política aprovada pelo Partido, a estratégia expressa as tarefas colocadas a longo prazo. A tática expressa as tarefas que permitem chegar à estratégia, numa interligação dialética.
34. As duas estratégias fundamentais de longo prazo são a luta pela revolução socialista e a construção do partido operário revolucionário. Ao mesmo tempo, cada tática relacionada com a estratégia de longo prazo pode ser considerada uma estratégia específica, com as suas táticas respectivas.
35. A tática muda conforme muda a correlação de força na luta de classes. Neste sentido, táticas como a frente única, participação em eleições, luta armada etc. terão a sua validade amarrada a um período específico, desde que ajudem a avançar na mobilização das massas e na construção do partido operário revolucionário.
36. Transformar uma tática em estratégia, portanto transforma-la num meio de luta em permanente, representa um gravíssimo erro que é cometido por todos os agrupamentos oportunistas. O anarcosindicalismo coloca a greve geral como tática permanente. O foquismo faz o mesmo com a luta armada. O reformismo converte em permanente a luta eleitoral e o entrismo. O partido revolucionário deve impor a tática adequada para cada momento como condição indispensável para sua construção.
37. A propaganda da estratégia revolucionária sempre deve ser feita a partir da tática de luta. A propaganda se distingue pelo procedimento de transmitir muitas ideias a poucos, que diferentemente da agitação consiste em transmitir poucas idéias a muitos. Por exemplo, a propaganda sobre a luta contra o capital e pelo socialismo deve ser levada a cabo a partir das necessidades concretas dos trabalhadores. Por outra parte, se limitar a discutir os problemas imediatos e não vinculá-los com a luta estratégia (mobilizar as massas e construir o partido para a tomada do poder) representa uma capitulação ao espontaneísmo, que representa uma manifestação do burocratismo e uma traição da classe operária.
38. Em paralelo, a luta por uma estratégia revolucionária não pode ser somente teórica, mas ela requer que o partido revolucionário se coloque na linha de frente das lutas e que eduque a classe operária sobre a necessidade de se valer de todos os meios de luta necessários: denúncias, protestos, greves, ocupações de fábricas, autodefesa etc., mas, principalmente a construção do partido operário revolucionário.

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